27/06/2025 02:23

Decorrido prazo de DAVID JOSE FURTADO MAGALHAES em 26/06/2025 23:59
24/06/2025 02:27

Decorrido prazo de INDIGO BRAZIL AGRICULTURA LTDA. em 23/06/2025 23:59
11/06/2025 09:48

Juntada de Petição de petição
05/06/2025 08:44

Publicado Intimação em 05/06/2025.
05/06/2025 08:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025
03/06/2025 23:46

Publicado Decisão em 03/06/2025.
03/06/2025 23:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025
03/06/2025 10:27

Expedição de Outros documentos
30/05/2025 16:17

Expedição de Outros documentos
30/05/2025 16:17

Determinada diligência
30/05/2025 16:17

Proferidas outras decisões não especificadas
26/05/2025 16:00

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
17/04/2025 09:02

Conclusos para decisão
17/03/2025 20:30

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
17/03/2025 20:30

Juntada de Petição de devolução de mandado
27/01/2025 14:40

Juntada de Petição de petição
25/11/2024 13:07

Recebido o Mandado para Cumprimento
23/11/2024 12:31

Expedição de Mandado
14/10/2024 13:02

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
14/10/2024 13:02

Juntada de Petição de diligência
03/10/2024 13:43

Recebido o Mandado para Cumprimento
03/10/2024 06:36

Expedição de Mandado
03/10/2024 06:34

Ato ordinatório praticado
27/05/2024 16:24

Juntada de Petição de execução de cumprimento de sentença
17/04/2024 01:10

Decorrido prazo de DAVID JOSE FURTADO MAGALHAES em 16/04/2024 23:59
17/04/2024 01:10

Decorrido prazo de INDIGO BRAZIL AGRICULTURA LTDA. em 16/04/2024 23:59
05/04/2024 01:02

Publicado Sentença em 22/03/2024.
05/04/2024 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2024
20/03/2024 16:37

Expedição de Outros documentos
20/03/2024 16:37

Homologada a Transação
20/03/2024 15:37

Conclusos para decisão
02/02/2024 03:27

Decorrido prazo de COFCO INTERNACIONAL BRASIL S.A. em 01/02/2024 23:59.
02/02/2024 03:27

Decorrido prazo de VIANA & NOFFS SOCIEDADE DE ADVOGADOS em 01/02/2024 23:59.
22/12/2023 03:48

Decorrido prazo de DAVID JOSE FURTADO MAGALHAES em 18/12/2023 23:59.
19/12/2023 14:32

Juntada de Petição de renúncia de mandato
14/12/2023 17:56

Juntada de Petição de petição
11/12/2023 02:34

Publicado Sentença em 11/12/2023.
08/12/2023 07:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2023
06/12/2023 14:17

Expedição de Outros documentos
06/12/2023 14:17

Embargos de Declaração Não-acolhidos
06/12/2023 13:54

Evoluída a classe de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
16/10/2023 23:59

Juntada de Petição de petição
28/09/2023 17:11

Conclusos para decisão
18/07/2023 16:34

Juntada de Petição de petição
28/03/2023 15:18

Juntada de Carta precatória
15/03/2023 03:34

Decorrido prazo de COFCO INTERNACIONAL BRASIL S.A. em 09/03/2023 23:59.
15/03/2023 03:34

Decorrido prazo de DAVID JOSE FURTADO MAGALHAES em 09/03/2023 23:59.
10/03/2023 23:02

Decorrido prazo de COFCO INTERNACIONAL BRASIL S.A. em 09/03/2023 23:59.
10/03/2023 23:02

Decorrido prazo de DAVID JOSE FURTADO MAGALHAES em 09/03/2023 23:59.
07/03/2023 18:32

Juntada de Petição de resposta
02/03/2023 03:34

Publicado Intimação em 02/03/2023.
02/03/2023 03:34

Publicado Intimação em 02/03/2023.
02/03/2023 03:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2023
02/03/2023 03:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2023
28/02/2023 17:12

Expedição de Outros documentos
28/02/2023 17:12

Expedição de Outros documentos
28/02/2023 17:04

Ato ordinatório praticado
28/02/2023 16:40

Ato ordinatório praticado
27/02/2023 12:59

Juntada de Petição de embargos de declaração
23/02/2023 15:36

Juntada de Petição de petição
16/02/2023 03:53

Publicado Intimação em 16/02/2023.
16/02/2023 03:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2023
15/02/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE ITAÚBA | VARA ÚNICA (Sentença em anexo) (...)Ante o exposto, e por tudo mais que dos autos consta, recebo os embargos de declaração opostos por Cofco International Brasil S.A., já qualificada nos autos, porém, no mérito, rejeito-os, por não haver qualquer contradição ou omissão na decisão vergastada, de forma que mantenho a sentença tal como foi prolatada.

Ademais, homologo o acordo constante no id. n.º id. 104939767, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, fazendo seus termos parte integrante desta sentença.

Por consequência, julgo extinto o processo, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso III, alínea “b” e arts. 924 e 925, todos do Código de Processo Civil.

Dispensadas as partes de eventuais custas e despesas processuais remanescentes, a teor do artigo 90, § 3º, do CPC.

Quanto às custas originárias em si, considerando o pactuado no acordo não foi elucidativo, condeno as partes a pagá-las de forma pró-rata.

Deixo de determinar quantos os honorários advocatícios vistos que estes já foram acordados entre as partes.

Se alguma das partes (ou ambas) apresentar(em) recurso de apelação, intime-se a parte adversa para, no prazo de 15 dias, apresentar contrarrazões.

Vencido o prazo, com ou sem elas, encaminhem-se o processo ao e.

Tribunal de Justiça deste Estado para apreciação do recurso interposto.

Publicação e registro automáticos.

Intimem-se.

Cópia da presente decisão servirá, no que couber, como mandado, ofício e/ou carta precatória.

Com o trânsito em julgado, o que deverá ser certificado, arquivem-se o processo, com as baixas, anotações e comunicações de praxe.

Diligências necessárias.(...)
14/02/2023 17:51

Expedição de Outros documentos
14/02/2023 17:39

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
14/02/2023 17:39

Embargos de Declaração Não-acolhidos
14/02/2023 17:39

Homologada a Transação
07/02/2023 13:47

Ato ordinatório praticado
23/01/2023 11:43

Conclusos para julgamento
13/12/2022 02:00

Decorrido prazo de COFCO INTERNACIONAL BRASIL S.A. em 12/12/2022 23:59.
08/12/2022 16:56

Juntada de Petição de petição
01/12/2022 16:14

Juntada de Petição de pedido de liminar ou antecipação de tutela
30/11/2022 01:45

Decorrido prazo de DAVID JOSE FURTADO MAGALHAES em 29/11/2022 23:59.
25/11/2022 16:37

Juntada de Petição de petição
23/11/2022 16:49

Juntada de Petição de petição
11/11/2022 17:05

Juntada de Petição de petição
10/11/2022 22:07

Juntada de Petição de embargos de declaração
09/11/2022 16:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/11/2022 16:46

Juntada de Petição de certidão
07/11/2022 14:13

Juntada de Petição de manifestação
04/11/2022 07:17

Publicado Decisão em 03/11/2022.
04/11/2022 07:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2022
03/11/2022 14:34

Recebido o Mandado para Cumprimento
01/11/2022 15:24

Ato ordinatório praticado
01/11/2022 15:04

Expedição de Mandado.
01/11/2022 14:56

Juntada de Petição de manifestação
31/10/2022 19:49

Expedição de Outros documentos.
31/10/2022 19:49

Decisão interlocutória
18/10/2022 19:30

Juntada de Petição de petição
01/08/2022 08:21

Conclusos para decisão
18/11/2021 14:02

Juntada de Petição de petição
22/05/2021 06:48

Decorrido prazo de FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS INDIGO BARTER em 21/05/2021 23:59.
14/05/2021 00:43

Publicado Intimação em 14/05/2021.
13/05/2021 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2021
11/05/2021 15:29

Expedição de Outros documentos.
20/04/2021 15:22

Juntada de Petição de manifestação
19/02/2021 18:21

Juntada de Petição de petição terceiro interessado
12/02/2021 18:59

Ato ordinatório praticado
02/02/2021 16:13

Homologado Acordo em execução ou em cumprimento de sentença
02/02/2021 12:17

Juntada de Petição de manifestação
28/01/2021 09:19

Conclusos para despacho
27/01/2021 16:50

Juntada de Petição de manifestação
10/09/2020 12:18

Juntada de Petição de petição
25/08/2020 15:29

Ato ordinatório praticado
04/06/2020 16:25

Ato ordinatório praticado
09/05/2020 03:13

Decorrido prazo de DAVID JOSE FURTADO MAGALHAES em 08/05/2020 23:59:59.
23/04/2020 11:26

Juntada de Petição de petição
01/04/2020 14:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/04/2020 14:42

Juntada de Petição de diligência
20/03/2020 15:14

Juntada de Petição de petição
19/03/2020 09:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2020
17/03/2020 18:47

Expedição de Outros documentos.
17/03/2020 18:29

Decisão interlocutória
17/03/2020 15:44

Conclusos para despacho
17/03/2020 15:36

Juntada de Petição de petição
17/03/2020 12:59

Ato ordinatório praticado
14/03/2020 16:33

Recebido o Mandado para Cumprimento
13/03/2020 18:05

Expedição de Mandado.
13/03/2020 18:03

Classe Processual alterada de ARRESTO (178) para PETIÇÃO CÍVEL (241)
13/03/2020 17:36

Concedida em parte a Medida Liminar
12/03/2020 17:03

Juntada de Petição de petição
12/03/2020 11:35

Conclusos para decisão
12/03/2020 11:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/03/2020

Ultima Atualização
27/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Execução de cumprimento de sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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