28/03/2023 12:19

Arquivado Definitivamente
28/03/2023 12:19

Remetidos os Autos outros motivos para Arquivamento Definitivo
28/03/2023 12:19

Transitado em Julgado em 27/03/2023
28/03/2023 00:24

Decorrido prazo de CLAUDIA ALVES SIQUEIRA em 27/03/2023 23:59.
28/03/2023 00:24

Decorrido prazo de THAYANE CARLA SILVA DE ARRUDA em 27/03/2023 23:59.
22/03/2023 11:21

Juntada de Petição de petição
21/03/2023 02:10

Publicado Intimação em 21/03/2023.
21/03/2023 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2023
20/03/2023 14:53

Juntada de Petição de petição
20/03/2023 00:00

Intimação

Ante o exposto, em consonância com o parecer ministerial, julgo PREJUDICADO o presente habeas corpus, monocraticamente, com fulcro no artigo 51, XV, do RITJMT, ante a perda de seu objeto.

Publique-se.

Intime-se e Cumpra-se.

Des.

Rui Ramos Ribeiro Relator
17/03/2023 07:26

Expedição de Outros documentos
17/03/2023 07:26

Expedição de Outros documentos
16/03/2023 15:11

Prejudicado o recurso
07/03/2023 07:23

Conclusos para julgamento
07/03/2023 00:27

Decorrido prazo de ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SECCAO DE MATO GROSSO em 06/03/2023 23:59.
07/03/2023 00:27

Decorrido prazo de CLAUDIA ALVES SIQUEIRA em 06/03/2023 23:59.
07/03/2023 00:27

Decorrido prazo de THAYANE CARLA SILVA DE ARRUDA em 06/03/2023 23:59.
07/03/2023 00:27

Decorrido prazo de ROMARIO DE LIMA SOUSA em 06/03/2023 23:59.
06/03/2023 19:46

Juntada de Petição de petição
27/02/2023 00:15

Publicado Intimação em 27/02/2023.
27/02/2023 00:15

Publicado Intimação em 27/02/2023.
25/02/2023 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2023
25/02/2023 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2023
24/02/2023 12:59

Expedição de Outros documentos
24/02/2023 12:58

Ato ordinatório praticado
24/02/2023 00:00

Intimação

Assim, sem a necessária plasticidade, INDEFIRO A LIMINAR, restando ao beneficiário o lado sumaríssimo do habeas corpus, com o exercício efetivo da competência do Colegiado, juízo natural.

Comunicações e providências.
23/02/2023 11:27

Expedição de Outros documentos
23/02/2023 11:27

Expedição de Outros documentos
17/02/2023 14:27

Ato ordinatório praticado
17/02/2023 14:05

Não Concedida a Medida Liminar
07/02/2023 00:16

Publicado Informação em 07/02/2023.
07/02/2023 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2023
07/02/2023 00:16

Publicado Certidão em 07/02/2023.
07/02/2023 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2023
03/02/2023 17:07

Conclusos para decisão
03/02/2023 16:50

Juntada de Certidão
03/02/2023 16:49

Juntada de Certidão
03/02/2023 15:29

Expedição de Outros documentos
03/02/2023 15:28

Juntada de Certidão
03/02/2023 15:25

Expedição de Outros documentos
03/02/2023 15:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/02/2023

Ultima Atualização
20/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

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