TJMT - 0001742-92.2015.8.11.0021
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 1 - Primeira C Mara Criminal
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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07/03/2024 12:34
Baixa Definitiva
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07/03/2024 12:34
Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem
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07/03/2024 12:33
Transitado em Julgado em 06/03/2024
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05/02/2024 10:53
Juntada de Petição de petição
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01/02/2024 19:17
Juntada de Petição de resposta
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31/01/2024 02:55
Decorrido prazo de EDUARDO SOUSA DOS SANTOS em 30/01/2024 23:59.
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31/01/2024 02:55
Decorrido prazo de ELANIE MARRA DA SILVA em 30/01/2024 23:59.
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30/01/2024 17:45
Expedição de Outros documentos
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30/01/2024 17:44
Ato ordinatório praticado
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26/01/2024 17:37
Juntada de Petição de certidão
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26/01/2024 16:49
Conhecido o recurso de EDUARDO SOUSA DOS SANTOS - CPF: *47.***.*65-47 (APELANTE) e ELANIE MARRA DA SILVA - CPF: *31.***.*27-36 (APELANTE) e provido em parte
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26/01/2024 16:36
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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22/01/2024 16:24
Juntada de Petição de resposta
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22/01/2024 04:11
Publicado Intimação de pauta em 22/01/2024.
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18/01/2024 23:07
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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18/01/2024 03:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2024
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17/01/2024 00:00
Intimação
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada entre 23 de Janeiro de 2024 a 26 de Janeiro de 2024 às 09:00 horas, no PLENÁRIO VIRTUAL - 1ª CÂMARA CRIMINAL.
Os pedidos de sustentação oral, preferência e envio de memoriais para os processos pautados na sessões de julgamento PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), conforme Portaria 353/2020-PRES.
Se houver interesse na realização de sustentação oral no processo pautado no PLENÁRIO VIRTUAL, o advogado deverá peticionar e solicitar a retirada de pauta para ser julgado na sessão presencial/videoconferência, conforme Portaria n° 298/2020-PRES.
Após o encerramento do Plenário Virtual, o processo será transferido para a SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, e a inscrição para sustentação oral DEVERÁ SER REALIZADA por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br).
Resolução Nº 354 de 19/11/2020 Art. 7º A audiência telepresencial e a participação por videoconferência em audiência ou sessão observará as seguintes regras: (...) VI – a participação em audiência telepresencial ou por videoconferência exige que as partes e demais participantes sigam a mesma liturgia dos atos processuais presenciais, inclusive quanto às vestimentas; -
16/01/2024 18:40
Expedição de Outros documentos
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16/01/2024 18:34
Expedição de Outros documentos
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08/01/2024 10:44
Proferido despacho de mero expediente
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29/12/2023 11:07
Conclusos para despacho
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29/12/2023 11:07
Remetidos os Autos outros motivos para GABINETE - DES. PAULO DA CUNHA
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04/12/2023 09:36
Conclusos para julgamento
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03/12/2023 13:08
Juntada de Petição de petição
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26/10/2023 18:13
Expedição de Outros documentos
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26/10/2023 16:41
Juntada de Petição de contrarrazões
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10/10/2023 15:14
Expedição de Outros documentos
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28/09/2023 12:14
Juntada de Petição de petição
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14/09/2023 01:04
Decorrido prazo de EDUARDO SOUSA DOS SANTOS em 13/09/2023 23:59.
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14/09/2023 01:04
Decorrido prazo de ELANIE MARRA DA SILVA em 13/09/2023 23:59.
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18/08/2023 17:59
Expedição de Outros documentos
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18/08/2023 17:43
Proferido despacho de mero expediente
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18/08/2023 15:45
Conclusos para decisão
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18/08/2023 15:29
Juntada de Petição de petição
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11/07/2023 14:12
Expedição de Outros documentos
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10/07/2023 13:01
Juntada de Certidão
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10/07/2023 13:00
Juntada de Certidão
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06/07/2023 18:33
Recebidos os autos
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06/07/2023 18:33
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/07/2023
Ultima Atualização
30/01/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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