TJMT - 1000269-78.2020.8.11.0021
1ª instância - Agua Boa - Segunda Vara Civel
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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26/06/2025 02:28
Decorrido prazo de DIJANE DE SOUZA PEREIRA em 25/06/2025 23:59
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26/06/2025 02:28
Decorrido prazo de Valdoir Bento Tavares em 25/06/2025 23:59
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02/06/2025 04:09
Publicado Intimação em 02/06/2025.
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02/06/2025 04:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025
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29/05/2025 14:44
Expedição de Outros documentos
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29/05/2025 14:43
Evoluída a classe de REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
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21/05/2025 09:25
Proferidas outras decisões não especificadas
-
15/05/2025 15:49
Conclusos para decisão
-
12/03/2025 14:17
Processo Desarquivado
-
20/02/2025 09:57
Juntada de Petição de cumprimento de sentença
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14/02/2025 17:42
Arquivado Definitivamente
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14/02/2025 17:42
Transitado em Julgado em 12/02/2025
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12/02/2025 02:33
Decorrido prazo de Valdoir Bento Tavares em 11/02/2025 23:59
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12/02/2025 02:33
Decorrido prazo de DIJANE DE SOUZA PEREIRA em 11/02/2025 23:59
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21/01/2025 06:16
Publicado Sentença em 21/01/2025.
-
21/01/2025 06:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2025
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17/01/2025 15:43
Expedição de Outros documentos
-
17/01/2025 15:43
Embargos de Declaração Acolhidos em Parte
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05/07/2024 12:41
Conclusos para decisão
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28/06/2024 16:18
Juntada de Petição de contrarrazões
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25/06/2024 01:20
Publicado Intimação em 25/06/2024.
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25/06/2024 01:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2024
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21/06/2024 15:08
Expedição de Outros documentos
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17/06/2024 11:24
Juntada de Petição de embargos de declaração
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14/06/2024 01:23
Publicado Sentença em 11/06/2024.
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14/06/2024 01:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2024
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13/06/2024 08:47
Expedição de Outros documentos
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07/06/2024 16:00
Expedição de Outros documentos
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07/06/2024 16:00
Julgado procedente o pedido
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20/06/2023 17:13
Conclusos para decisão
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20/06/2023 05:10
Decorrido prazo de Valdoir Bento Tavares em 19/06/2023 23:59.
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25/05/2023 03:42
Publicado Intimação em 25/05/2023.
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25/05/2023 03:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2023
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24/05/2023 00:00
Intimação
CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO : Intimação da parte requerida para apresentação de memoriais finais no prazo sucessivo de 15 (quinze) dias, sob pena de preclusão. -
23/05/2023 18:32
Expedição de Outros documentos
-
19/05/2023 19:31
Juntada de Petição de petição
-
27/04/2023 04:00
Publicado Decisão em 27/04/2023.
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27/04/2023 04:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2023
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26/04/2023 00:00
Intimação
Estado de Mato Grosso Poder Judiciário Comarca de Água Boa 2ª Vara Cível PJE n. 1000269-78.2020.8.11.0021 TERMO DE AUDIÊNCIA PJE n. 1000269-78.2020.8.11.0021 DATA/HORA: 28 de março de 2023 às 14h:00min (MT) FINALIDADE: Audiência de Instrução e Julgamento PRESENTES: Exmo.
Sr.
Dr.
Jean Paulo Leão Rufino, MM.
Juiz de Direito, a autora acompanhada do Advogado Dr.
Davi Souza da Silva, OAB/MT n. 30911-O.
AUSENTES: a parte requerida.
Ocorrências ABERTA A AUDIÊNCIA: antes de iniciar a audiência o MM.
Juiz de Direito noticiou que iria proceder a gravação do(s) depoimento(s) de acordo com o Provimento n. 038/2007 da Corregedoria Geral da Justiça e art. 405, §§ 1º e 2º do CPP, ressaltando que se qualquer causa impeditiva da gravação ocorrer no curso da audiência, os depoimentos serão colhidos pelo sistema de digitação.
As partes também foram advertidas da vedação da divulgação não autorizada dos registros fonográficos a pessoas estranhas do processo (artigo 2º, VI, Provimento 38/2007).
Registra-se que as gravações permanecerão em arquivo digital em computador (servidor e no HD local) deste juízo para a segurança dos dados, podendo ser enviadas ainda, mediante requerimento, ao Ministério Público e aos advogados das partes, no endereço eletrônico cadastrado no Apolo.
Procedeu-se a oitiva de 03 (três) testemunhas (Carlos Alberto de Morais, Geraldo João de Carvalho e Pantaleão Gama) pelo sistema de gravação digital.
DELIBERAÇÕES A seguir foi proferida a seguinte Decisão: 1.
DECLARA-SE preclusa a produção de prova oral pela parte requerida, haja vista que não compareceu na presente solenidade. 2.
Não havendo requerimentos, DECLARA-SE encerrada a instrução processual. 3.
INTIMEM-SE as partes para apresentação de memoriais finais no prazo sucessivo de 15 (quinze) dias, sob pena de preclusão. 4.
Em seguida, venham os autos CONCLUSOS.
Nada mais foi dito e nem perguntado, razão por que se encerrou a presente audiência, cujo termo, após lido, vai devidamente assinado por mim.
JEAN PAULO LEÃO RUFINO Juiz de Direito -
25/04/2023 18:14
Expedição de Outros documentos
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25/04/2023 18:14
Proferidas outras decisões não especificadas
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05/04/2023 05:45
Decorrido prazo de Valdoir Bento Tavares em 04/04/2023 23:59.
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28/03/2023 15:25
Audiência de instrução e julgamento realizada em/para 28/03/2023 14:00, 2ª VARA CÍVEL DE ÁGUA BOA
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28/03/2023 12:57
Conclusos para despacho
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28/03/2023 00:40
Publicado Intimação em 28/03/2023.
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28/03/2023 00:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2023
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27/03/2023 17:29
Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
-
27/03/2023 00:00
Intimação
CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO: INTIMAÇÃO das partes, para que no prazo de 03 (três) dias, manifeste se reside o interesse na realização da audiência de instrução e julgamento designada em modo telepresencial, devendo, em caso de oposição, apresentar manifestação.
Nos termos do art. 3º, caput e parágrafo terceiro da Resolução n. 354/2020 do CNJ[1]. [1] Art. 3º As audiências só poderão ser realizadas na forma telepresencial a pedido da parte, ressalvado o disposto no § 1º, bem como nos incisos I a IV do § 2º do art. 185 do CPP, cabendo ao juiz decidir pela conveniência de sua realização no modo presencial.
Em qualquer das hipóteses, o juiz deve estar presente na unidade judiciária. §2º A oposição à realização de audiência telepresencial deve ser fundamentada, submetendo-se ao controle judicial. (redação dada pela Resolução n. 481, de 22.11.2022) -
24/03/2023 12:19
Expedição de Outros documentos
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24/03/2023 07:58
Decorrido prazo de Valdoir Bento Tavares em 23/03/2023 23:59.
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20/03/2023 00:38
Publicado Intimação em 20/03/2023.
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19/03/2023 00:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2023
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17/03/2023 00:00
Intimação
CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO: INTIMAÇÃO das partes, para que no prazo de 03 (três) dias, manifeste se reside o interesse na realização da audiência de instrução e julgamento designada em modo telepresencial, devendo, em caso de oposição, apresentar manifestação.
Nos termos do art. 3º, caput e parágrafo terceiro da Resolução n. 354/2020 do CNJ[1]. [1] Art. 3º As audiências só poderão ser realizadas na forma telepresencial a pedido da parte, ressalvado o disposto no § 1º, bem como nos incisos I a IV do § 2º do art. 185 do CPP, cabendo ao juiz decidir pela conveniência de sua realização no modo presencial.
Em qualquer das hipóteses, o juiz deve estar presente na unidade judiciária. §2º A oposição à realização de audiência telepresencial deve ser fundamentada, submetendo-se ao controle judicial. (redação dada pela Resolução n. 481, de 22.11.2022) -
16/03/2023 10:29
Expedição de Outros documentos
-
16/03/2023 03:42
Decorrido prazo de Valdoir Bento Tavares em 10/03/2023 23:59.
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16/03/2023 03:42
Decorrido prazo de DIJANE DE SOUZA PEREIRA em 10/03/2023 23:59.
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12/03/2023 10:02
Decorrido prazo de Valdoir Bento Tavares em 10/03/2023 23:59.
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10/03/2023 20:34
Decorrido prazo de Valdoir Bento Tavares em 09/03/2023 23:59.
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10/03/2023 20:28
Decorrido prazo de DIJANE DE SOUZA PEREIRA em 09/03/2023 23:59.
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10/03/2023 17:10
Juntada de Petição de manifestação
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07/03/2023 01:34
Publicado Intimação em 07/03/2023.
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07/03/2023 01:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2023
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07/03/2023 01:34
Publicado Intimação em 07/03/2023.
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07/03/2023 01:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2023
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03/03/2023 14:11
Expedição de Outros documentos
-
03/03/2023 14:11
Expedição de Outros documentos
-
23/02/2023 06:42
Publicado Intimação em 23/02/2023.
-
23/02/2023 06:42
Publicado Intimação em 23/02/2023.
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21/02/2023 03:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2023
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21/02/2023 03:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2023
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19/02/2023 16:37
Expedição de Outros documentos
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19/02/2023 16:37
Expedição de Outros documentos
-
17/02/2023 02:11
Publicado Decisão em 17/02/2023.
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17/02/2023 02:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2023
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16/02/2023 00:00
Intimação
Estado de Mato Grosso Poder Judiciário Comarca de Água Boa 2ª Vara PJE n. 1000269-78.2020.8.11.0021 DECISÃO 1 – Diante do momento processual do feito, este Juízo DESIGNA audiência de instrução e julgamento na modalidade hibrida para o dia 28 de março de 2023 às 14h00min (MT) a fim de colher provas testemunhais da requerente e do requerido. 2 – Nos termos do art. 455 do CPC, incumbe ao advogado (a) e procurador (a) da parte informar ou intimar a testemunha a ser inquirida, que deverá ser realizada através de carta com aviso de recebimento, cumprindo ao advogado (a) e procurador (a) juntar aos autos com antecedência pelo menos de 03 (três) dias da audiência agendada a cópia do comprovante da correspondência e da intimação (art. 455, §1º do CPC).
Não sendo realizada essa providência, presume-se a desistência na oitiva (art. 455, §3º do CPC). 3 – Saliente-se que a providência acima quanto à necessidade de comprovação da intimação poderá ser dispensada na hipótese de a parte comprometer-se a levar a testemunha a ser inquirida, presumindo-se, caso ela não compareça, a desistência na sua oitiva, conforme a orientação do art. 455, §2º do Código de Processo Civil. 4 – Em se tratando de testemunha qualificada como servidor público, a intimação para a audiência deverá ocorrer na forma do art. 455, §4º, inciso III do Código de Processo Civil, devendo realizar-se a requisição ao chefe da repartição. 5 – O acesso à audiência deverá ocorrer através do link abaixo: CLIQUE AQUI PARA INGRESSAR NA REUNIÃO 6 – CUMPRA-SE, expedindo-se o necessário. Água Boa/MT, 15 de fevereiro de 2023.
JEAN PAULO LEÃO RUFINO Juiz de Direito -
15/02/2023 16:45
Audiência de instrução e julgamento designada em/para 28/03/2023 14:00, 2ª VARA CÍVEL DE ÁGUA BOA
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15/02/2023 16:20
Expedição de Outros documentos
-
15/02/2023 16:20
Proferidas outras decisões não especificadas
-
03/12/2021 05:01
Conclusos para decisão
-
29/11/2021 13:35
Juntada de Petição de petição
-
23/11/2021 12:22
Decorrido prazo de MARCIO TULIO em 22/11/2021 23:59.
-
22/11/2021 16:40
Juntada de Petição de manifestação
-
20/11/2021 05:57
Decorrido prazo de MARCIO TULIO em 19/11/2021 23:59.
-
20/11/2021 05:57
Decorrido prazo de DIJANE DE SOUZA PEREIRA em 19/11/2021 23:59.
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10/11/2021 17:00
Juntada de petição inicial
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26/10/2021 07:15
Publicado Intimação em 26/10/2021.
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26/10/2021 07:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2021
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25/10/2021 01:36
Publicado Decisão em 25/10/2021.
-
25/10/2021 01:36
Publicado Decisão em 25/10/2021.
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23/10/2021 01:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2021
-
23/10/2021 01:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2021
-
22/10/2021 18:16
Expedição de Outros documentos.
-
21/10/2021 12:12
Expedição de Outros documentos.
-
21/10/2021 12:12
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
-
28/09/2021 12:56
Juntada de comunicação entre instâncias
-
31/08/2021 14:27
Conclusos para decisão
-
06/08/2021 18:52
Juntada de comunicação entre instâncias
-
03/08/2021 15:22
Juntada de Petição de certidão
-
30/07/2021 16:44
Juntada de Petição de manifestação
-
22/07/2021 18:06
Juntada de comunicação entre instâncias
-
22/07/2021 16:17
Juntada de Petição de impugnação à contestação
-
09/07/2021 08:28
Publicado Intimação em 09/07/2021.
-
09/07/2021 08:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2021
-
07/07/2021 17:58
Expedição de Outros documentos.
-
01/07/2021 18:03
Juntada de Petição de manifestação
-
01/07/2021 06:49
Publicado Intimação em 01/07/2021.
-
01/07/2021 06:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2021
-
29/06/2021 19:03
Juntada de Petição de manifestação
-
29/06/2021 16:57
Expedição de Outros documentos.
-
27/06/2021 18:35
Juntada de Petição de manifestação
-
24/06/2021 15:28
Juntada de comunicação entre instâncias
-
21/06/2021 11:47
Juntada de comunicação entre instâncias
-
10/06/2021 20:26
Decorrido prazo de MARCIO TULIO em 08/06/2021 23:59.
-
08/06/2021 14:47
Ato ordinatório praticado
-
08/06/2021 14:34
Juntada de Ofício
-
08/06/2021 13:20
Decorrido prazo de DIJANE DE SOUZA PEREIRA em 07/06/2021 23:59.
-
08/06/2021 07:25
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
02/06/2021 18:41
Expedição de Mandado.
-
01/06/2021 17:02
Expedição de Mandado.
-
29/05/2021 18:39
Juntada de Petição de petição
-
27/05/2021 14:58
Juntada de Petição de manifestação
-
14/05/2021 13:48
Expedição de Mandado.
-
13/05/2021 17:10
Expedição de Outros documentos.
-
13/05/2021 17:10
Concedida a Medida Liminar
-
01/04/2021 16:48
Juntada de Petição de outros documentos
-
24/03/2021 05:34
Decorrido prazo de MARCIO TULIO em 23/03/2021 23:59.
-
24/03/2021 05:34
Decorrido prazo de DIJANE DE SOUZA PEREIRA em 23/03/2021 23:59.
-
08/03/2021 17:37
Conclusos para despacho
-
02/03/2021 07:45
Publicado Decisão em 02/03/2021.
-
02/03/2021 07:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2021
-
27/02/2021 02:04
Decorrido prazo de MARCIO TULIO em 26/02/2021 23:59.
-
26/02/2021 17:02
Expedição de Outros documentos.
-
26/02/2021 16:38
Proferidas outras decisões não especificadas
-
24/02/2021 14:35
Audiência de Justificação realizada em 24/02/2021 14:35 2ª VARA DE ÁGUA BOA
-
24/02/2021 13:35
Juntada de Petição de petição
-
23/02/2021 14:02
Juntada de Petição de petição
-
22/02/2021 15:17
Conclusos para despacho
-
17/02/2021 17:15
Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
-
08/02/2021 14:38
Juntada de Petição de diligência
-
03/02/2021 16:28
Juntada de Petição de manifestação
-
03/02/2021 16:28
Juntada de Petição de manifestação
-
03/02/2021 06:40
Publicado Intimação em 02/02/2021.
-
03/02/2021 06:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2021
-
03/02/2021 05:35
Publicado Decisão em 02/02/2021.
-
03/02/2021 05:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2021
-
02/02/2021 06:55
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
29/01/2021 14:41
Expedição de Outros documentos.
-
29/01/2021 14:41
Expedição de Outros documentos.
-
29/01/2021 14:29
Expedição de Mandado.
-
29/01/2021 13:59
Expedição de Mandado.
-
29/01/2021 12:36
Expedição de Outros documentos.
-
29/01/2021 12:36
Audiência Justificação designada para 24/02/2021 14:30 2ª VARA DE ÁGUA BOA.
-
29/01/2021 12:12
Juntada de Petição de manifestação
-
28/01/2021 19:00
Audiência Justificação realizada para 27/01/2021 14:00 2ª VARA DE ÁGUA BOA.
-
28/01/2021 17:22
Proferidas outras decisões não especificadas
-
27/01/2021 14:05
Audiência de Justificação realizada em 27/01/2021 14:05 2ª VARA DE ÁGUA BOA
-
27/01/2021 12:37
Juntada de Petição de outros documentos
-
26/01/2021 18:51
Juntada de Petição de manifestação
-
26/01/2021 16:47
Conclusos para despacho
-
11/01/2021 17:36
Ato ordinatório praticado
-
07/01/2021 14:49
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
07/01/2021 14:49
Juntada de Petição de certidão
-
18/12/2020 17:17
Juntada de Petição de manifestação
-
17/12/2020 07:07
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
15/12/2020 16:23
Expedição de Mandado.
-
15/12/2020 07:01
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
10/12/2020 18:38
Ato ordinatório praticado
-
10/12/2020 18:37
Expedição de Mandado.
-
04/12/2020 14:53
Juntada de Petição de manifestação
-
25/11/2020 17:07
Audiência Justificação designada para 27/01/2021 14:00 2ª VARA DE ÁGUA BOA.
-
25/11/2020 16:27
Proferidas outras decisões não especificadas
-
24/11/2020 17:06
Conclusos para decisão
-
22/11/2020 17:14
Processo Desarquivado
-
05/05/2020 17:14
Arquivado Provisoramente
-
04/05/2020 17:14
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
04/05/2020 17:14
Juntada de Petição de diligência
-
28/04/2020 13:23
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
28/04/2020 13:23
Juntada de Petição de certidão
-
17/04/2020 19:28
Audiência Justificação cancelada para 22/04/2020 14:00 2ª VARA DE ÁGUA BOA.
-
17/04/2020 14:41
Juntada de Petição de manifestação
-
17/04/2020 12:47
Expedição de Outros documentos.
-
17/04/2020 12:47
Proferido despacho de mero expediente
-
15/04/2020 17:33
Conclusos para despacho
-
03/04/2020 10:53
Juntada de Petição de manifestação
-
03/04/2020 10:48
Juntada de Petição de manifestação
-
12/03/2020 07:47
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
12/03/2020 07:47
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
10/03/2020 19:13
Expedição de Mandado.
-
10/03/2020 19:13
Expedição de Mandado.
-
10/03/2020 19:13
Expedição de Outros documentos.
-
10/03/2020 16:25
Expedição de Outros documentos.
-
10/03/2020 16:25
Audiência Justificação designada para 22/04/2020 14:00 2ª VARA DE ÁGUA BOA.
-
09/03/2020 17:10
Decisão interlocutória
-
10/02/2020 16:48
Conclusos para decisão
-
10/02/2020 16:48
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/02/2020
Ultima Atualização
24/05/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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