12/11/2023 19:59

Arquivado Definitivamente
28/01/2023 00:18

Decorrido prazo de BIRIGUI HOME OFFICE CONSTRUTORA E INCORPORADORA SPE LTDA em 27/01/2023 23:59.
28/01/2023 00:18

Decorrido prazo de THIAGO DA SILVA BARBOSA em 27/01/2023 23:59.
27/01/2023 12:58

Baixa Definitiva
27/01/2023 12:58

Arquivado Definitivamente
27/01/2023 12:58

Remetidos os Autos por outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
27/01/2023 12:58

Transitado em Julgado em 26/01/2023
29/11/2022 00:16

Publicado Acórdão em 29/11/2022.
26/11/2022 13:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2022
25/11/2022 12:24

Proferido despacho de mero expediente
24/11/2022 12:08

Expedição de Outros documentos
24/11/2022 11:32

Conhecido o recurso de THIAGO DA SILVA BARBOSA - CPF: *07.***.*12-34 (AGRAVANTE) e não-provido
24/11/2022 10:55

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
24/11/2022 10:50

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
24/11/2022 10:50

Juntada de Petição de certidão
10/11/2022 12:22

Expedição de Outros documentos
10/11/2022 12:22

Expedição de Outros documentos
10/11/2022 12:22

Expedição de Outros documentos
10/11/2022 12:22

Expedição de Outros documentos
10/11/2022 12:22

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
31/10/2022 00:31

Publicado Intimação de pauta em 31/10/2022.
28/10/2022 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2022
27/10/2022 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada em 22 de Novembro de 2022 às 14:00 horas, no Canal do Youtube/TJMT (Videoconferência).

Para processos pautados nas sessões de julgamento por VIDEOCONFERÊNCIA: Pedido de sustentação oral, nos casos previstos no Regimento Interno/TJMT, preferência e envio de Memoriais devem ser realizados EXCLUSIVAMENTE através da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), conforme Portaria 353/2020-PRES.

Para processos pautados nas sessões de julgamento por PLENÁRIO VIRTUAL: Havendo interesse na realização de sustentação oral, o pedido de retirada de pauta deverá ser formulado por meio de PETIÇÃO nos respectivos autos, no prazo estabelecido pela Portaria 298/2020-PRES.

A retirada dos autos do plenário virtual será feita após o encerramento da sessão, com transferência automática para próxima sessão por videoconferência, independentemente de publicação de pauta.

Após a transferência do processo do PLENÁRIO VIRTUAL para SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA, a inscrição para sustentação oral DEVERÁ SER REALIZADA por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), nos termos da Portaria 353/2020-PRES.

Questão de ordem e/ou esclarecimento de fato devem ser solicitados preferencialmente pelo telefone celular disponibilizado na descrição do vídeo da sessão no Youtube.

Resolução Nº 354 de 19/11/2020 Art. 7º A audiência telepresencial e a participação por videoconferência em audiência ou sessão observará as seguintes regras: (...) VI – a participação em audiência telepresencial ou por videoconferência exige que as partes e demais participantes sigam a mesma liturgia dos atos processuais presenciais, inclusive quanto às vestimentas;
26/10/2022 16:49

Expedição de Outros documentos.
26/10/2022 16:32

Deliberado em Sessão - Adiado
26/10/2022 16:32

Deliberado em Sessão - Adiado
26/10/2022 16:31

Juntada de Petição de certidão
19/10/2022 09:24

Juntada de Petição de petição
18/10/2022 13:39

Juntada de Petição de petição
18/10/2022 00:31

Publicado Intimação de pauta em 18/10/2022.
18/10/2022 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2022
18/10/2022 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2022
17/10/2022 14:40

Expedição de Outros documentos.
17/10/2022 14:40

Expedição de Outros documentos.
17/10/2022 14:40

Expedição de Outros documentos.
17/10/2022 14:40

Expedição de Outros documentos.
17/10/2022 14:40

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
17/10/2022 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada entre 25 de Outubro de 2022 a 27 de Outubro de 2022 às 08:00 horas, no Plenário Virtual.

Para processos pautados nas sessões de julgamento por VIDEOCONFERÊNCIA: Pedido de sustentação oral, nos casos previstos no Regimento Interno/TJMT, preferência e envio de Memoriais devem ser realizados EXCLUSIVAMENTE através da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), conforme Portaria 353/2020-PRES.

Para processos pautados nas sessões de julgamento por PLENÁRIO VIRTUAL: Havendo interesse na realização de sustentação oral, o pedido de retirada de pauta deverá ser formulado por meio de PETIÇÃO nos respectivos autos, no prazo estabelecido pela Portaria 298/2020-PRES.

A retirada dos autos do plenário virtual será feita após o encerramento da sessão, com transferência automática para próxima sessão por videoconferência, independentemente de publicação de pauta.

Após a transferência do processo do PLENÁRIO VIRTUAL para SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA, a inscrição para sustentação oral DEVERÁ SER REALIZADA por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), nos termos da Portaria 353/2020-PRES.

Questão de ordem e/ou esclarecimento de fato devem ser solicitados preferencialmente pelo telefone celular disponibilizado na descrição do vídeo da sessão no Youtube.

Resolução Nº 354 de 19/11/2020 Art. 7º A audiência telepresencial e a participação por videoconferência em audiência ou sessão observará as seguintes regras: (...) VI – a participação em audiência telepresencial ou por videoconferência exige que as partes e demais participantes sigam a mesma liturgia dos atos processuais presenciais, inclusive quanto às vestimentas;
14/10/2022 12:31

Expedição de Outros documentos.
30/09/2022 07:41

Conclusos para julgamento
30/09/2022 00:27

Decorrido prazo de BIRIGUI HOME OFFICE CONSTRUTORA E INCORPORADORA SPE LTDA em 29/09/2022 23:59.
30/09/2022 00:27

Decorrido prazo de THIAGO DA SILVA BARBOSA em 29/09/2022 23:59.
20/09/2022 08:27

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
08/09/2022 00:18

Publicado Acórdão em 08/09/2022.
07/09/2022 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2022
07/09/2022 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2022
05/09/2022 08:15

Expedição de Outros documentos.
04/09/2022 18:08

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte
02/09/2022 18:13

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
02/09/2022 18:13

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
02/09/2022 18:11

Juntada de Petição de certidão
22/08/2022 00:39

Publicado Intimação de pauta em 22/08/2022.
22/08/2022 00:39

Publicado Intimação de pauta em 22/08/2022.
20/08/2022 14:40

Expedição de Outros documentos.
20/08/2022 14:40

Expedição de Outros documentos.
20/08/2022 14:40

Expedição de Outros documentos.
20/08/2022 14:40

Expedição de Outros documentos.
20/08/2022 14:39

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
20/08/2022 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2022
20/08/2022 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2022
18/08/2022 18:13

Expedição de Outros documentos.
09/08/2022 08:02

Conclusos para julgamento
08/08/2022 14:35

Juntada de Petição de contrarrazões
29/07/2022 14:46

Expedição de Outros documentos.
29/07/2022 14:39

Classe Processual alterada de AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL (206) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
29/07/2022 14:31

Juntada de Petição de embargos de declaração
25/07/2022 00:17

Publicado Acórdão em 25/07/2022.
23/07/2022 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2022
22/07/2022 00:00

Intimação

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos os autos em epígrafe, a PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, sob a Presidência Des(a).

JOAO FERREIRA FILHO, por meio da Turma Julgadora, proferiu a seguinte decisão: POR UNANIMIDADE, PROVEU PARCIALMENTE O RECURSO.

E M E N T A AGRAVO INTERNO – DECISÃO QUE INDEFERIU TUTELA ANTECIPADA NO AGRAVO DE INSTRUMENTO – DECISÃO MANTIDA – ACOLHIMENTO DO PEDIDO ALTERNATIVO – AVERBAÇÃO EM MATRÍCULA DO IMÓVEL, DADO EM PAGAMENTO, DA EXISTÊNCIA DA AÇÃO – POSSIBILIDADE – PODER GERAL DE CAUTELA – AGRAVO PARCIALMENTE PROVIDO.

Em face do poder geral de cautela, a averbação na matrícula do imóvel, da existência da declaratória de nulidade e/ou rescisão contratual e reintegração de posse, mesmo em fase de conhecimento, é possível a fim de resguardar direitos do autor, bem como de terceiros porventura interessados.
21/07/2022 10:41

Expedição de Outros documentos.
21/07/2022 10:34

Conhecido o recurso de THIAGO DA SILVA BARBOSA - CPF: *07.***.*12-34 (AGRAVANTE) e provido em parte
20/07/2022 20:16

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
20/07/2022 20:04

Juntada de Petição de certidão
19/07/2022 14:00

Juntada de Certidão
15/07/2022 11:09

Juntada de Petição de petição
11/07/2022 07:15

Expedição de Outros documentos.
11/07/2022 07:15

Expedição de Outros documentos.
11/07/2022 07:15

Expedição de Outros documentos.
11/07/2022 07:15

Expedição de Outros documentos.
11/07/2022 07:12

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
07/07/2022 00:19

Publicado Intimação de pauta em 07/07/2022.
07/07/2022 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2022
06/07/2022 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada entre 19 de Julho de 2022 a 21 de Julho de 2022 às 08:00 horas, no Plenário Virtual.

Para processos pautados nas sessões de julgamento por VIDEOCONFERÊNCIA: Pedido de sustentação oral, nos casos previstos no Regimento Interno/TJMT, preferência e envio de Memoriais devem ser realizados EXCLUSIVAMENTE através da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), conforme Portaria 353/2020-PRES.

Para processos pautados nas sessões de julgamento por PLENÁRIO VIRTUAL: Havendo interesse na realização de sustentação oral, o pedido de retirada de pauta deverá ser formulado por meio de PETIÇÃO nos respectivos autos, no prazo estabelecido pela Portaria 298/2020-PRES.

A retirada dos autos do plenário virtual será feita após o encerramento da sessão, com transferência automática para próxima sessão por videoconferência, independentemente de publicação de pauta.

Após a transferência do processo do PLENÁRIO VIRTUAL para SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA, a inscrição para sustentação oral DEVERÁ SER REALIZADA por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), nos termos da Portaria 353/2020-PRES.

Questão de ordem e/ou esclarecimento de fato devem ser solicitados preferencialmente pelo telefone celular disponibilizado na descrição do vídeo da sessão no Youtube.

Resolução Nº 354 de 19/11/2020 Art. 7º A audiência telepresencial e a participação por videoconferência em audiência ou sessão observará as seguintes regras: (...) VI – a participação em audiência telepresencial ou por videoconferência exige que as partes e demais participantes sigam a mesma liturgia dos atos processuais presenciais, inclusive quanto às vestimentas;
05/07/2022 10:24

Expedição de Outros documentos.
28/06/2022 17:13

Juntada de Petição de contrarrazões
28/06/2022 17:12

Juntada de Petição de contrarrazões
13/06/2022 16:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/06/2022 16:43

Juntada de Petição de diligência
02/06/2022 11:13

Juntada de Certidão
02/06/2022 11:11

Conclusos para julgamento
02/06/2022 11:11

Classe Processual alterada de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
01/06/2022 16:41

Juntada de Petição de petição
01/06/2022 16:38

Juntada de Petição de agravo interno
25/05/2022 00:20

Publicado Intimação em 24/05/2022.
25/05/2022 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2022
23/05/2022 18:06

Recebido o Mandado para Cumprimento
23/05/2022 18:02

Expedição de Mandado.
23/05/2022 00:17

Publicado Informação em 23/05/2022.
21/05/2022 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2022
20/05/2022 15:43

Determinada Requisição de Informações
20/05/2022 15:42

Expedição de Outros documentos.
20/05/2022 15:16

Não Concedida a Antecipação de tutela
19/05/2022 18:53

Conclusos para decisão
19/05/2022 18:24

Juntada de Certidão
19/05/2022 18:23

Juntada de Certidão
19/05/2022 16:50

Expedição de Outros documentos.
19/05/2022 16:50

Juntada de Certidão
19/05/2022 16:36

Expedição de Outros documentos.
19/05/2022 16:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/05/2022

Ultima Atualização
27/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Comunicação entre instâncias • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Comunicação entre instâncias • Arquivo

Decisão • Arquivo

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