TJMT - 1009417-11.2022.8.11.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Central de Arrecadacao e Arquivamento

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Polo Ativo

Partes

CONSTRUTORA MENDES ALVES LTDA

CNPJ: 34.307.831/0001-22

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

IVONE VITORIA DA FONSECA SILVEIRA

CPF *29.***.*11-49

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/08/2022 09:10

    Arquivado Definitivamente

  • 18/08/2022 07:39

    Baixa Definitiva

  • 18/08/2022 07:39

    Arquivado Definitivamente

  • 18/08/2022 07:39

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Central de Arrecadação e Arquivamento

  • 18/08/2022 07:39

    Transitado em Julgado em 17/08/2022

  • 17/08/2022 00:49

    Decorrido prazo de IVONE VITORIA DA FONSECA SILVEIRA em 16/08/2022 23:59.

  • 17/08/2022 00:49

    Decorrido prazo de CONSTRUTORA MENDES ALVES LTDA em 16/08/2022 23:59.

  • 26/07/2022 00:28

    Publicado Acórdão em 26/07/2022.

  • 26/07/2022 00:28

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2022

  • 25/07/2022 00:00

    Intimação

    A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos os autos em epígrafe, a PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, sob a Presidência Des(a).

    JOAO FERREIRA FILHO, por meio da Turma Julgadora, proferiu a seguinte decisão: POR UNANIMIDADE, DESPROVEU O RECURSO.

    E M E N T A AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE ANULAÇÃO DE NEGÓCIO JURÍDICO – COMPRA E VENDA DE TERRENO COM RESTITUIÇÃO DE VALORES PAGOS, DANOS MATERIAIS E MORAL - DEPÓSITO DO VALOR EM JUÍZO - POSSIBILIDADE - MANUTENÇÃO DA DECISÃO AGRAVADA - RECURSO DESPROVIDO.

    Revela-se aconselhável, no presente caso, que o valor seja depositado em juízo pelo agravante, de modo a garantir que, na hipótese de subsistência do contrato celebrado entre as partes, o qual está sendo discutido, não haja prejuízo à execução normal da avença.

  • 22/07/2022 14:47

    Determinada Requisição de Informações

  • 22/07/2022 14:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/07/2022 14:35

    Conhecido o recurso de CONSTRUTORA MENDES ALVES LTDA - CNPJ: 34.***.***/0001-22 (AGRAVANTE) e não-provido

  • 20/07/2022 20:16

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 20/07/2022 20:04

    Juntada de Petição de certidão

  • 11/07/2022 07:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/07/2022 07:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/07/2022 07:12

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 07/07/2022 00:17

    Publicado Intimação de pauta em 07/07/2022.

  • 07/07/2022 00:17

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2022

  • 06/07/2022 00:00

    Intimação

    ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada entre 19 de Julho de 2022 a 21 de Julho de 2022 às 08:00 horas, no Plenário Virtual.

    Para processos pautados nas sessões de julgamento por VIDEOCONFERÊNCIA: Pedido de sustentação oral, nos casos previstos no Regimento Interno/TJMT, preferência e envio de Memoriais devem ser realizados EXCLUSIVAMENTE através da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), conforme Portaria 353/2020-PRES.

    Para processos pautados nas sessões de julgamento por PLENÁRIO VIRTUAL: Havendo interesse na realização de sustentação oral, o pedido de retirada de pauta deverá ser formulado por meio de PETIÇÃO nos respectivos autos, no prazo estabelecido pela Portaria 298/2020-PRES.

    A retirada dos autos do plenário virtual será feita após o encerramento da sessão, com transferência automática para próxima sessão por videoconferência, independentemente de publicação de pauta.

    Após a transferência do processo do PLENÁRIO VIRTUAL para SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA, a inscrição para sustentação oral DEVERÁ SER REALIZADA por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), nos termos da Portaria 353/2020-PRES.

    Questão de ordem e/ou esclarecimento de fato devem ser solicitados preferencialmente pelo telefone celular disponibilizado na descrição do vídeo da sessão no Youtube.

    Resolução Nº 354 de 19/11/2020 Art. 7º A audiência telepresencial e a participação por videoconferência em audiência ou sessão observará as seguintes regras: (...) VI – a participação em audiência telepresencial ou por videoconferência exige que as partes e demais participantes sigam a mesma liturgia dos atos processuais presenciais, inclusive quanto às vestimentas;

  • 05/07/2022 10:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/06/2022 00:40

    Decorrido prazo de CONSTRUTORA MENDES ALVES LTDA em 22/06/2022 23:59.

  • 20/06/2022 16:56

    Conclusos para julgamento

  • 15/06/2022 19:44

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 31/05/2022 00:25

    Publicado Intimação em 30/05/2022.

  • 30/05/2022 00:30

    Publicado Intimação em 30/05/2022.

  • 28/05/2022 00:25

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2022

  • 28/05/2022 00:25

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2022

  • 28/05/2022 00:25

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2022

  • 26/05/2022 18:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/05/2022 18:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/05/2022 14:21

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 21/05/2022 19:27

    Conclusos para decisão

  • 20/05/2022 17:18

    Juntada de Certidão

  • 20/05/2022 15:25

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/05/2022 00:28

    Publicado Certidão em 20/05/2022.

  • 20/05/2022 00:28

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2022

  • 20/05/2022 00:27

    Publicado Informação em 20/05/2022.

  • 20/05/2022 00:27

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2022

  • 19/05/2022 15:37

    Juntada de Petição de petição

  • 18/05/2022 17:51

    Conclusos para decisão

  • 18/05/2022 17:33

    Juntada de Certidão

  • 18/05/2022 17:00

    Juntada de Certidão

  • 18/05/2022 15:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/05/2022 15:02

    Juntada de Certidão

  • 18/05/2022 15:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/05/2022 15:00

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/05/2022

Ultima Atualização
25/07/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Comunicação entre instâncias • Arquivo

Comunicação entre instâncias • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Documento de comprovação • Arquivo

Documento de comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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