TJMT - 1000711-64.2021.8.11.0003
1ª instância - Rondonopolis - Segunda Vara Especializada da Fazenda Publica
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
18/09/2025 20:04
Juntada de Petição de manifestação
-
12/09/2025 20:44
Publicado Intimação em 12/09/2025.
-
12/09/2025 20:44
Publicado Intimação em 12/09/2025.
-
12/09/2025 20:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2025
-
12/09/2025 20:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2025
-
10/09/2025 14:09
Arquivado Definitivamente
-
10/09/2025 14:09
Expedição de Outros documentos
-
10/09/2025 14:09
Expedição de Outros documentos
-
10/09/2025 14:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/09/2025 14:08
Expedição de Outros documentos
-
10/09/2025 14:02
Ato ordinatório praticado
-
15/07/2025 14:13
Remetidos os Autos outros motivos para a Central de Processamento Eletrônico - CPE
-
03/07/2025 11:04
Juntada de Petição de petição
-
23/06/2025 19:20
Juntada de Petição de manifestação
-
31/05/2025 00:28
Publicado Decisão em 29/05/2025.
-
31/05/2025 00:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025
-
27/05/2025 15:03
Expedição de Outros documentos
-
27/05/2025 15:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/05/2025 15:03
Expedição de Outros documentos
-
27/05/2025 15:03
Processo suspenso em razão da expedição de RPV
-
26/05/2025 12:58
Conclusos para decisão
-
13/05/2025 04:53
Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE RONDONÓPOLIS em 12/05/2025 23:59
-
06/05/2025 02:10
Decorrido prazo de TATIANE SOUZA DE LIMA em 05/05/2025 23:59
-
06/05/2025 02:10
Decorrido prazo de THIAGO SOUZA DE LIMA em 05/05/2025 23:59
-
24/04/2025 03:27
Publicado Decisão em 24/04/2025.
-
24/04/2025 03:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2025
-
22/04/2025 13:26
Expedição de Outros documentos
-
22/04/2025 13:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/04/2025 13:26
Expedição de Outros documentos
-
22/04/2025 13:26
Proferido despacho de mero expediente
-
22/04/2025 09:53
Juntada de Petição de petição
-
16/04/2025 17:39
Conclusos para decisão
-
11/04/2025 16:46
Remetidos os Autos outros motivos para o Órgão de origem
-
11/04/2025 16:44
Ato ordinatório praticado
-
10/04/2025 22:37
Juntada de Petição de manifestação
-
03/04/2025 04:03
Publicado Intimação em 03/04/2025.
-
03/04/2025 04:03
Publicado Intimação em 03/04/2025.
-
03/04/2025 04:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025
-
03/04/2025 04:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025
-
01/04/2025 19:00
Expedição de Outros documentos
-
01/04/2025 19:00
Expedição de Outros documentos
-
01/04/2025 18:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/04/2025 18:59
Expedição de Outros documentos
-
01/04/2025 18:57
Ato ordinatório praticado
-
05/02/2025 14:14
Remetidos os Autos outros motivos para a Central de Processamento Eletrônico - CPE
-
05/02/2025 08:06
Juntada de Petição de petição
-
08/01/2025 16:46
Remetidos os Autos outros motivos para o Órgão de origem
-
08/01/2025 16:46
Ato ordinatório praticado
-
07/01/2025 17:16
Remetidos os Autos outros motivos para a Central de Processamento Eletrônico - CPE
-
07/01/2025 17:15
Ato ordinatório praticado
-
07/01/2025 16:58
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
-
05/12/2024 17:32
Juntada de Petição de petição
-
31/10/2024 15:21
Juntada de Petição de manifestação
-
11/10/2024 02:42
Publicado Decisão em 11/10/2024.
-
11/10/2024 02:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024
-
09/10/2024 18:44
Expedição de Outros documentos
-
09/10/2024 18:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/10/2024 18:43
Expedição de Outros documentos
-
09/10/2024 18:43
Decisão Interlocutória de Mérito
-
08/10/2024 17:55
Conclusos para despacho
-
20/09/2024 12:42
Remetidos os Autos outros motivos para o Órgao julgador de origem
-
20/09/2024 12:42
Processo Reativado
-
20/09/2024 12:42
Juntada de Certidão
-
04/09/2024 08:39
Juntada de Petição de cumprimento de sentença
-
03/09/2024 15:32
Recebidos os autos
-
03/09/2024 15:32
Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
-
03/09/2024 15:30
Arquivado Definitivamente
-
03/09/2024 14:52
Juntada de Petição de manifestação
-
03/09/2024 02:16
Decorrido prazo de THIAGO SOUZA DE LIMA em 02/09/2024 23:59
-
03/09/2024 02:16
Decorrido prazo de TATIANE SOUZA DE LIMA em 02/09/2024 23:59
-
26/08/2024 02:19
Publicado Intimação em 26/08/2024.
-
26/08/2024 02:19
Publicado Intimação em 26/08/2024.
-
24/08/2024 02:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024
-
24/08/2024 02:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024
-
22/08/2024 14:52
Expedição de Outros documentos
-
22/08/2024 14:52
Expedição de Outros documentos
-
22/08/2024 14:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/08/2024 14:52
Expedição de Outros documentos
-
22/08/2024 14:45
Ato ordinatório praticado
-
20/08/2024 16:53
Devolvidos os autos
-
20/08/2024 16:53
Processo Reativado
-
20/08/2024 16:53
Juntada de certidão do trânsito em julgado
-
20/08/2024 16:53
Juntada de intimação
-
20/08/2024 16:53
Juntada de intimação
-
20/08/2024 16:53
Juntada de acórdão
-
20/08/2024 16:53
Juntada de Certidão
-
20/08/2024 16:53
Juntada de manifestação
-
20/08/2024 16:53
Juntada de intimação de pauta
-
20/08/2024 16:53
Juntada de intimação de pauta
-
20/08/2024 16:53
Juntada de petição
-
20/08/2024 16:53
Juntada de vista ao mp
-
20/08/2024 16:53
Juntada de despacho
-
20/08/2024 16:53
Juntada de preparo recursal / custas isentos
-
20/08/2024 16:53
Juntada de Certidão
-
06/05/2024 14:13
Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior
-
12/04/2024 17:29
Juntada de Petição de contrarrazões
-
20/03/2024 12:57
Expedição de Outros documentos
-
20/03/2024 12:53
Ato ordinatório praticado
-
06/03/2024 11:08
Juntada de Petição de recurso de sentença
-
15/02/2024 16:44
Juntada de Petição de manifestação
-
24/01/2024 00:18
Publicado Sentença em 22/01/2024.
-
16/01/2024 21:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2024
-
12/01/2024 11:01
Expedição de Outros documentos
-
12/01/2024 11:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/01/2024 11:01
Expedição de Outros documentos
-
12/01/2024 11:01
Julgado procedente em parte do pedido
-
26/07/2023 06:47
Conclusos para julgamento
-
24/07/2023 08:58
Juntada de Petição de petição
-
20/06/2023 17:29
Juntada de Petição de manifestação
-
26/05/2023 03:12
Publicado Intimação em 26/05/2023.
-
26/05/2023 03:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2023
-
24/05/2023 16:21
Expedição de Outros documentos
-
24/05/2023 15:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/05/2023 15:39
Ato ordinatório praticado
-
24/05/2023 15:36
Juntada de Laudo Pericial
-
25/04/2023 12:48
Juntada de Petição de manifestação
-
20/04/2023 10:04
Decorrido prazo de ANA MARIA BARCELOS FILHA em 19/04/2023 23:59.
-
12/04/2023 02:28
Publicado Intimação em 12/04/2023.
-
12/04/2023 02:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2023
-
10/04/2023 15:34
Expedição de Outros documentos
-
10/04/2023 15:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/04/2023 15:34
Expedição de Outros documentos
-
10/03/2023 14:57
Juntada de Petição de petição
-
02/03/2023 11:22
Juntada de Petição de manifestação
-
01/03/2023 07:14
Decorrido prazo de ANA MARIA BARCELOS FILHA em 28/02/2023 23:59.
-
16/02/2023 03:22
Publicado Intimação em 16/02/2023.
-
16/02/2023 03:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2023
-
14/02/2023 16:25
Expedição de Outros documentos
-
14/02/2023 16:25
Expedição de Outros documentos
-
14/02/2023 16:16
Juntada de Petição de resposta
-
08/02/2023 14:29
Ato ordinatório praticado
-
28/09/2022 12:05
Juntada de Petição de manifestação
-
15/09/2022 23:47
Juntada de Petição de petição
-
24/08/2022 02:40
Publicado Decisão em 24/08/2022.
-
24/08/2022 02:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2022
-
24/08/2022 02:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2022
-
22/08/2022 10:49
Expedição de Outros documentos.
-
22/08/2022 10:49
Expedição de Outros documentos.
-
22/08/2022 10:49
Decisão interlocutória
-
02/06/2022 14:31
Conclusos para decisão
-
03/02/2022 23:52
Juntada de Petição de impugnação à contestação
-
11/12/2021 11:43
Publicado Intimação em 10/12/2021.
-
10/12/2021 06:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2021
-
07/12/2021 07:04
Expedição de Outros documentos.
-
16/06/2021 09:47
Juntada de Petição de contestação
-
22/04/2021 21:32
Expedição de Outros documentos.
-
11/03/2021 19:20
Decisão interlocutória
-
21/01/2021 18:53
Conclusos para decisão
-
21/01/2021 18:52
Juntada de Certidão
-
21/01/2021 18:50
Juntada de Certidão
-
21/01/2021 18:49
Juntada de Certidão
-
14/01/2021 23:43
Recebido pelo Distribuidor
-
14/01/2021 23:43
Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao CENTRAL DE CONTROLE E QUALIDADE DA AUTUAÇÃO
-
14/01/2021 23:43
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/01/2021
Ultima Atualização
18/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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Recurso de sentença • Arquivo
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