TJMT - 0001201-15.2003.8.11.0010
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 3 - Primeira C Mara de Direito Publico e Coletivo
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
28/06/2023 12:10
Baixa Definitiva
-
28/06/2023 12:10
Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem
-
28/06/2023 12:10
Transitado em Julgado em 27/06/2023
-
28/06/2023 01:52
Decorrido prazo de USINA JACIARA S A - MASSA FALIDA em 27/06/2023 23:59.
-
28/06/2023 00:51
Decorrido prazo de USINA JACIARA S A - MASSA FALIDA em 27/06/2023 23:59.
-
22/06/2023 00:25
Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 21/06/2023 23:59.
-
06/06/2023 08:27
Juntada de Petição de petição
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02/06/2023 00:23
Publicado Intimação em 02/06/2023.
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02/06/2023 00:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2023
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01/06/2023 00:00
Intimação
Ante o exposto, DOU PROVIMENTO ao Recurso de Apelação Cível, para anular a Sentença proferida, e determinar o retorno dos autos à comarca de origem, a fim de que processo tenha regular prosseguimento.
Publique-se.
Intime-se.
Cuiabá/MT, 30 de maio de 2023.
Desa.
Helena Maria Bezerra Ramos Relatora -
31/05/2023 13:14
Expedição de Outros documentos
-
31/05/2023 13:14
Expedição de Outros documentos
-
30/05/2023 21:17
Conhecido o recurso de ESTADO DE MATO GROSSO - CNPJ: 03.***.***/0020-07 (APELANTE) e provido
-
18/05/2023 15:00
Conclusos para julgamento
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16/05/2023 23:45
Conclusos para decisão
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16/05/2023 17:03
Juntada de Certidão
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16/05/2023 17:02
Juntada de Certidão
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12/05/2023 17:33
Recebidos os autos
-
12/05/2023 17:33
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/05/2023
Ultima Atualização
30/05/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Recurso de sentença • Arquivo
Recurso de sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
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