TJMT - 1009764-69.2021.8.11.0003

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 3 - Primeira C Mara de Direito Privado

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Polo Ativo

Partes

SEBASTIAO DE SOUSA

CPF *09.***.*32-00

Advogados

ALEX FERNANDES DA SILVA

OAB: 17429/MS

CPF *08.***.*83-19

JOSIANE ALVARENGA NOGUEIRA

OAB: 17288/MS

CPF *77.***.*58-91

Polo Passivo

Partes

BANCO BMG S.A.

CNPJ: 61.186.680/0001-74

Advogados

SERGIO GONINI BENICIO

OAB: 28241/MT

CPF *77.***.*56-98

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 24/08/2023 13:30

    Baixa Definitiva

  • 24/08/2023 13:30

    Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem

  • 24/08/2023 13:29

    Transitado em Julgado em 23/08/2023

  • 24/08/2023 01:03

    Decorrido prazo de SEBASTIAO DE SOUSA em 23/08/2023 23:59.

  • 24/08/2023 01:03

    Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 23/08/2023 23:59.

  • 01/08/2023 14:48

    Publicado Acórdão em 01/08/2023.

  • 01/08/2023 14:48

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2023

  • 31/07/2023 00:00

    Intimação

    A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos os autos em epígrafe, a PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, sob a Presidência Des(a).

    JOAO FERREIRA FILHO, por meio da Turma Julgadora, proferiu a seguinte decisão: POR UNANIMIDADE, DESPROVEU O RECURSO.

    E M E N T A APELAÇÃO – INEXISTÊNCIA DE DÉBITO COM DANO MORAL – EMPRÉSTIMO – ALEGAÇÃO DE DESCONHECIMENTO – COMPROVAÇÃO PELA PARTE REQUERIDA – CONTRATO ASSINADO – EXERCÍCIO REGULAR DO DIREITO – NÃO EXISTÊNCIA DE DANO MORAL – CONDENAÇÃO EM LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ – ALTERAÇÃO DA VERDADE DOS FATOS EVIDENCIADA – RECURSO DESPROVIDO. “Consiste em alteração da verdade a alegação na inicial de fatos opostos ao que efetivamente ocorreu, no caso dos autos, a parte alegou não ter firmado o contrato, todavia a parte adversa trouxe aos autos o contrato entabulado.” (N.U 0003175-51.2018.8.11.0046, CÂMARAS ISOLADAS CÍVEIS DE DIREITO PRIVADO, SEBASTIAO BARBOSA FARIAS, Primeira Câmara de Direito Privado, Julgado em 17/12/2019, Publicado no DJE 22/01/2020).

  • 28/07/2023 17:09

    Expedição de Outros documentos

  • 28/07/2023 13:20

    Conhecido o recurso de SEBASTIAO DE SOUSA - CPF: *09.***.*32-00 (APELANTE) e não-provido

  • 28/07/2023 12:13

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 28/07/2023 08:49

    Juntada de Petição de certidão

  • 26/07/2023 01:08

    Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 25/07/2023 23:59.

  • 26/07/2023 01:08

    Decorrido prazo de SEBASTIAO DE SOUSA em 25/07/2023 23:59.

  • 14/07/2023 14:18

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 13/07/2023 00:35

    Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 12/07/2023 23:59.

  • 13/07/2023 00:35

    Decorrido prazo de SEBASTIAO DE SOUSA em 12/07/2023 23:59.

  • 13/07/2023 00:35

    Publicado Intimação de pauta em 13/07/2023.

  • 13/07/2023 00:35

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2023

  • 12/07/2023 00:00

    Intimação

    ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada entre 25 de Julho de 2023 a 27 de Julho de 2023 às 08:00 horas, no Plenário Virtual.

    Os pedidos de sustentação oral, preferência e envio de memoriais para os processos pautados na sessões de julgamento PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), conforme Portaria 353/2020-PRES.

    Se houver interesse na realização de sustentação oral no processo pautado no PLENÁRIO VIRTUAL, o advogado deverá peticionar e solicitar a retirada de pauta para ser julgado na sessão presencial/videoconferência, conforme Portaria n° 298/2020-PRES.

    Após o encerramento do Plenário Virtual, o processo será transferido para a SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, e a inscrição para sustentação oral DEVERÁ SER REALIZADA por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br).

    Resolução Nº 354 de 19/11/2020 Art. 7º A audiência telepresencial e a participação por videoconferência em audiência ou sessão observará as seguintes regras: (...) VI – a participação em audiência telepresencial ou por videoconferência exige que as partes e demais participantes sigam a mesma liturgia dos atos processuais presenciais, inclusive quanto às vestimentas;

  • 11/07/2023 18:24

    Expedição de Outros documentos

  • 11/07/2023 18:16

    Expedição de Outros documentos

  • 08/07/2023 19:35

    Juntada de Petição de petição

  • 04/07/2023 10:53

    Publicado Intimação de pauta em 04/07/2023.

  • 04/07/2023 10:53

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2023

  • 03/07/2023 00:00

    Intimação

    ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada entre 08 de Agosto de 2023 a 10 de Agosto de 2023 às 08:00 horas, no Plenário Virtual.

    Os pedidos de sustentação oral, preferência e envio de memoriais para os processos pautados na sessões de julgamento PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), conforme Portaria 353/2020-PRES.

    Se houver interesse na realização de sustentação oral no processo pautado no PLENÁRIO VIRTUAL, o advogado deverá peticionar e solicitar a retirada de pauta para ser julgado na sessão presencial/videoconferência, conforme Portaria n° 298/2020-PRES.

    Após o encerramento do Plenário Virtual, o processo será transferido para a SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, e a inscrição para sustentação oral DEVERÁ SER REALIZADA por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br).

    Resolução Nº 354 de 19/11/2020 Art. 7º A audiência telepresencial e a participação por videoconferência em audiência ou sessão observará as seguintes regras: (...) VI – a participação em audiência telepresencial ou por videoconferência exige que as partes e demais participantes sigam a mesma liturgia dos atos processuais presenciais, inclusive quanto às vestimentas;

  • 30/06/2023 11:44

    Expedição de Outros documentos

  • 30/06/2023 11:42

    Expedição de Outros documentos

  • 26/06/2023 18:03

    Conclusos para julgamento

  • 26/06/2023 17:54

    Conclusos para decisão

  • 26/06/2023 17:21

    Juntada de Certidão

  • 26/06/2023 17:19

    Juntada de Certidão

  • 22/06/2023 13:24

    Recebidos os autos

  • 22/06/2023 13:24

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/06/2023

Ultima Atualização
28/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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