11/11/2023 03:37

Decorrido prazo de PLT EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EIRELI em 10/11/2023 23:59.
11/11/2023 03:37

Decorrido prazo de ELIZEU BORGES DE CASTRO em 10/11/2023 23:59.
18/10/2023 00:53

Publicado Sentença em 18/10/2023.
18/10/2023 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2023
17/10/2023 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA CÍVEL DE SINOP SENTENÇA Processo: 1008766-65.2021.8.11.0015.

Trata-se de Ação de Execução promovida por PLT Empreendimento Imobiliários Eireli contra Elizeu Borges de Castro em que objetiva a satisfação da obrigação jurídica, consubstanciada em título executivo extrajuidicial.

A inicial foi devidamente recebida conforme decisão arquivada em (evento n° 58137474).

O executado foi devidamente citado (evento n° 63106251/63106253).

Posteriormente houve manifestação do exequente informando a composição amigável das partes (evento n.º 64108253 – págs. 1/4 e 64759278).

As partes noticiaram a celebração de novo acordo (evento n.º 129846634).

Vieram os autos conclusos para deliberação. É o relatório.

Passo a decidir.

Compulsando o material cognitivo produzido no processo, depreende-se que as partes litigantes firmaram transação civil com o objetivo de pôr fim à celeuma estabelecida (eventos nº. 129846634).

Cumpre destacar, ainda, que conforme se extrai do teor do termo de acordo, não foram estabelecidas cláusulas exorbitantes e/ou que possam receber a pecha de ilegais, de sorte que nenhum óbice se apresenta à homologação da transação civil, visto que em consonância com os ditames legais.

Ante o exposto, HOMOLOGO o acordo celebrado entre as partes, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, cujas cláusulas e condições fazem parte integrante desta decisão, e, como consequência, com espeque no conteúdo normativo do art. 922 do Código de Processo Civil, Determino a Suspensão do andamento do processo [cf.: TJRS, Agravo de Instrumento nº. *00.***.*50-51, 17ª Câmara Cível, Rel.: Des.

Liége Puricelli Pires, j. em 29/05/2012].

Custas judiciais liquidadas quando do ajuizamento da petição inicial.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Sinop/MT, em 16 de outubro de 2023.

Cristiano dos Santos Fialho, Juiz de Direito.
16/10/2023 10:56

Expedição de Outros documentos
16/10/2023 10:56

Homologada a Transação
25/09/2023 16:53

Conclusos para julgamento
22/09/2023 13:51

Juntada de Petição de petição
10/08/2023 13:55

Juntada de Petição de execução de cumprimento de sentença
20/04/2023 03:35

Decorrido prazo de ELIZEU BORGES DE CASTRO em 19/04/2023 23:59.
20/04/2023 03:35

Decorrido prazo de PLT EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EIRELI em 19/04/2023 23:59.
27/03/2023 00:39

Publicado Despacho em 27/03/2023.
25/03/2023 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2023
24/03/2023 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA CÍVEL DE SINOP DESPACHO Processo n.º 1008766-65.2021.8.11.0015.

Partindo da premissa de que a última parcela para o cumprimento integral do acordo está prevista para o dia 27/11/2024, Permaneçam os autos suspensos, conforme determina a sentença homologatória arquivada no evento n.º 66188307.

Intimem-se.

Sinop/MT, em 23 de março de 2023.

Cristiano dos Santos Fialho, Juiz de Direito.
23/03/2023 10:15

Expedição de Outros documentos
23/03/2023 10:15

Proferido despacho de mero expediente
10/03/2023 16:11

Conclusos para julgamento
07/03/2023 04:50

Decorrido prazo de GUSTAVO ANTONIO BARBOSA DE SOUZA em 01/03/2023 23:59.
06/03/2023 21:52

Juntada de Petição de manifestação
15/02/2023 03:10

Publicado Intimação em 15/02/2023.
15/02/2023 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2023
14/02/2023 00:00

Intimação

Procedo a intimação da Exequente para que, no prazo de 10 (dez) dias, manifeste-se acerca do cumprimento do acordo.

Sinop, 13 de Fevereiro de 2023 Vânia Maria Nunes da Silva Gestor(a) Judiciário(a)
13/02/2023 17:47

Expedição de Outros documentos
15/12/2021 04:54

Decorrido prazo de PLT EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EIRELI em 14/12/2021 23:59.
14/12/2021 00:15

Transitado em Julgado em 13/12/2021
03/12/2021 08:08

Decorrido prazo de MEIRY ROSE COIMBRA DIAS em 02/12/2021 23:59.
03/12/2021 08:08

Decorrido prazo de GUSTAVO ANTONIO BARBOSA DE SOUZA em 02/12/2021 23:59.
09/11/2021 04:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2021
09/11/2021 04:30

Publicado Intimação em 09/11/2021.
09/11/2021 04:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2021
05/11/2021 15:50

Expedição de Outros documentos.
23/09/2021 15:17

Arquivado Definitivamente
23/09/2021 15:17

Homologada a Transação
22/09/2021 18:49

Conclusos para julgamento
03/09/2021 17:07

Juntada de Petição de manifestação
27/08/2021 12:37

Juntada de Petição de petição
20/08/2021 09:35

Decorrido prazo de ELIZEU BORGES DE CASTRO em 19/08/2021 23:59.
16/08/2021 12:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/08/2021 12:50

Juntada de Petição de diligência
11/08/2021 10:01

Recebido o Mandado para Cumprimento
10/08/2021 18:43

Expedição de Mandado.
26/07/2021 16:44

Juntada de Petição de outros documentos
22/07/2021 05:20

Decorrido prazo de PLT EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EIRELI em 21/07/2021 23:59.
21/07/2021 10:49

Decorrido prazo de GUSTAVO ANTONIO BARBOSA DE SOUZA em 20/07/2021 23:59.
13/07/2021 07:07

Publicado Intimação em 13/07/2021.
13/07/2021 07:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2021
09/07/2021 16:35

Expedição de Outros documentos.
30/06/2021 01:56

Publicado Despacho em 30/06/2021.
29/06/2021 12:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2021
27/06/2021 16:48

Expedição de Outros documentos.
27/06/2021 16:48

Proferido despacho de mero expediente
08/06/2021 16:04

Conclusos para decisão
31/05/2021 16:36

Juntada de Petição de outros documentos
10/05/2021 01:29

Publicado Despacho em 10/05/2021.
08/05/2021 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2021
06/05/2021 13:30

Expedição de Outros documentos.
06/05/2021 13:30

Proferido despacho de mero expediente
30/04/2021 13:01

Conclusos para decisão
30/04/2021 13:01

Juntada de Certidão
30/04/2021 13:00

Juntada de Certidão
30/04/2021 12:59

Juntada de Certidão
26/04/2021 18:12

Recebido pelo Distribuidor
26/04/2021 18:12

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao CENTRAL DE CONTROLE E QUALIDADE DA AUTUAÇÃO
26/04/2021 18:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/04/2021

Ultima Atualização
17/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Execução de cumprimento de sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1000984-10.2021.8.11.0014

Municipio de Poxoreu Mt

Antonio Nival Souza Campos

Advogado: Fernanda Lago Monteiro

2ª instância - TJMT

Ajuizamento: 02/09/2025 19:10

Exibir Processo

Processo nº 0003796-64.2014.8.11.0086

Hilda Marcos Ferreira

Instituto Nacional do Seguro Social

Advogado: Lucineia Rodrigues de Souza

1ª instância - TJMT

Ajuizamento: 17/10/2014 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0006414-95.2015.8.11.0037

Vitralle Vidros e Aluminios LTDA - ME

Mara Celi Neves

Advogado: Wellington Marlos Salla Berg

1ª instância - TJMT

Ajuizamento: 23/09/2015 00:00

Exibir Processo

Processo nº 1003278-21.2021.8.11.0051

Carlos Bressan

29.979.036.0001-40 - Instituto Nacional ...

Advogado: Maria Luiza Amarante Kannebley

1ª instância - TJMT

Ajuizamento: 17/09/2021 11:35

Exibir Processo

Processo nº 1002729-90.2023.8.11.0002

Banco Volkswagen S.A.

Edilson Pereira de Oliveira

Advogado: Jose Lidio Alves dos Santos

1ª instância - TJMT

Ajuizamento: 01/02/2023 14:08

Exibir Processo