11/12/2023 17:43

Juntada de Certidão
11/12/2023 17:42

Ato ordinatório praticado
25/11/2023 04:53

Decorrido prazo de JORGE LUIZ MIRAGLIA JAUDY em 24/11/2023 23:59.
24/11/2023 14:57

Juntada de Petição de manifestação
24/11/2023 14:54

Expedição de Outros documentos
16/11/2023 09:26

Publicado Intimação em 16/11/2023.
16/11/2023 09:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2023
15/11/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE RONDONÓPOLIS RUA BARÃO DO RIO BRANCO, Nº 2.299, TELEFONE: (66) 3410-6100, JARDIM GUANABARA, RONDONÓPOLIS - MT - CEP: 78710-100 INTIMAÇÃO PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS, TAXA JUDICIÁRIA E DISTRIBUIDOR 05 (CINCO) DIAS PARA RECOLHIMENTO SOB PENA DE PROTESTO Nos termos do Art. 5º, § 3º, do Provimento nº 31/2016-CGJ, INTIMO a PARTE REQUERIDA para, no prazo de 05 (cinco) dias, efetuar o recolhimento das CUSTAS JUDICIAIS E TAXA JUDICIÁRIA AO FUNAJURIS, e o valor devido ao CARTÓRIO DISTRIBUIDOR, conforme especificações constantes na certidão de cálculo de custas acostada nos autos eletrônico.

Para pagamento do FUNAJURIS a guia deverá ser emitida no site do TJ/MT (www.tjmt.jus.br), conforme segue: Clicar no ícone “DCA – Departamento de Controle e Arrecadação”, clicar no item “Emitir Guias”, digitar a palavra “Custas”, clicar no item “CUSTAS E TAXAS FINAIS OU REMANESCENTES”, digitar a numeração única e após clicar em “Buscar”.

Confirmar os dados e clicar em “Próximo”.

Ligar no telefone 0 (65) 3617-3763, SOMENTE SE JÁ ESTIVER PROTESTADO, caso contrário, clicar em “Ok entendi”.

Digitar o CPF ou CNPJ do pagante e clicar “Enter”.

Escolher as opções “Custas Judiciais” e “Taxa Judiciárias” preencher com os respectivos valores.

Para finalizar, clicar em “Simular Guia” e após em “Gerar Guia”, depois imprimir e recolher.

O valor de R$ 71,34 devido ao DISTRIBUIDOR poderá ser pago por meio de PIX - Chave: CNPJ nº 01.***.***/0001-08 - Edilma Braga ou depósito/transferência para conta corrente 44017-5, agência 0551-7 do Banco do Brasil S/A, em nome Edilma Braga - Cartório Distribuidor, CNPJ nº 01.***.***/0001-08, sob pena de ser lavrada certidão e encaminhada ao Departamento de Controle e Arrecadação - DCA/TJMT, e à Procuradoria Estadual para a devida Execução Fiscal, sem prejuízo de anotações no Cartório Distribuidor, conforme CNGC/MT e Provimento 20/2019 - CGJ, art. 4º.

Após efetuados os pagamentos, deverá juntar a Guia de Recolhimento do Funajuris e todos os comprovantes, conforme Lei nº 7.603/2001.

ADVERTÊNCIA: O NÃO RECOLHIMENTO das custas processuais e/ou taxas judiciárias, implicará na restrição do nome e CPF ou CNPJ do devedor, junto à dívida ativa ou protesto extrajudicial, conforme disposto no artigo 612, § 5º da CNGC-TJMT.
14/11/2023 15:27

Expedição de Outros documentos
10/11/2023 18:49

Recebidos os autos
10/11/2023 18:49

Remetidos os autos da Contadoria ao FORO (CAA).
10/11/2023 18:49

Realizado cálculo de custas
30/10/2023 14:29

Recebidos os Autos pela Contadoria
30/10/2023 14:29

Remetidos os Autos outros motivos para a Contadoria
14/04/2023 01:39

Recebidos os autos
14/04/2023 01:39

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
12/04/2023 01:51

Decorrido prazo de UNIMED CUIABÁ COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO em 11/04/2023 23:59.
14/03/2023 03:38

Transitado em Julgado em 14/03/2023
14/03/2023 03:38

Decorrido prazo de UNIMED CUIABÁ COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO em 08/03/2023 23:59.
10/03/2023 16:38

Decorrido prazo de RAFAELA ROSSONI PEREIRA SALVIANO em 06/03/2023 23:59.
15/02/2023 02:54

Publicado Sentença em 15/02/2023.
15/02/2023 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2023
14/02/2023 04:18

Decorrido prazo de RAFAELA ROSSONI PEREIRA SALVIANO em 13/02/2023 23:59.
14/02/2023 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE RONDONÓPOLIS PRIMEIRA VARA CÍVEL Processo Judicial Eletrônico n° 1031632-69.2022 Ação: Obrigação de Fazer c/c Indenização Autora: Rafaela Rossoni Pereira Salviano Réu: Unimed Cuiabá Vistos, etc...

RAFAELA ROSSONI PEREIRA SALVIANO, com qualificação nos autos, ingressara com a presente ação em desfavor do UNIMED CUIABÁ – COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO, com qualificação nos autos, requerera a extinção da ação, havendo anuência da parte ré. vindo-me os autos conclusos. É o relatório.

D E C I D O: Registre-se que cabe ao advogado cadastrar-se/habilitar-se junto ao Sistema PJe, nos termos do artigo 21, da Resolução nº03/2018/TP/TJMT; incorrendo a parte no disposto no §1º do referido artigo, desde já autorizo a Senhora Gestora a proceder a intimação da parte para regularizar a representação processual, no prazo de (5) cinco dias, sob as penas da lei.

O pedido formulado pela parte autora é pertinente, por isso, por isso, deve ser deferido, assim, HOMOLOGO a desistência da ação, para os fins do artigo 200, parágrafo único, do Código de Processo Civil.

Face ao exposto, o mais que consta dos autos e princípios de direito atinentes à espécie JULGO e DECLARO, por sentença, extinto o presente processo aforado por RAFAELA ROSSONI PEREIRA SALVIANO, desfavor de UNIMED CUIABÁ – COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO, com qualificação nos autos e o faço com fulcro no artigo 485, inciso VIII do Código de Processo Civil, revogando a decisão Id 106869258.

Sem custas, uma vez que a parte autora é beneficiária da assistência judiciária.

Transitada em julgado, arquive-se.

Publique-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Rondonópolis-Mt., 13 de fevereiro de 2.023.- Dr.

Luiz Antonio Sari, Juiz de Direito da 1ª Vara Cível.-
13/02/2023 17:16

Arquivado Definitivamente
13/02/2023 17:16

Expedição de Outros documentos
13/02/2023 17:16

Extinto o processo por desistência
13/02/2023 16:32

Conclusos para julgamento
13/02/2023 11:16

Juntada de Petição de manifestação
23/01/2023 09:04

Juntada de Petição de manifestação
23/01/2023 06:29

Publicado Decisão em 23/01/2023.
13/01/2023 18:28

Proferido despacho de mero expediente
09/01/2023 17:03

Conclusos para decisão
09/01/2023 17:03

Juntada de Certidão
09/01/2023 17:03

Juntada de Certidão
09/01/2023 17:03

Juntada de Certidão
09/01/2023 08:10

Recebido pelo Distribuidor
09/01/2023 08:10

Conclusos para decisão
09/01/2023 08:10

Remetidos os Autos por outros motivos para o Órgao julgador de origem
06/01/2023 20:03

Juntada de devolução de mandado
06/01/2023 17:49

Ato ordinatório praticado
06/01/2023 17:43

Ato ordinatório praticado
06/01/2023 16:21

Decisão interlocutória
06/01/2023 15:56

Conclusos para decisão
06/01/2023 15:49

Juntada de Petição de manifestação
31/12/2022 04:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/12/2022
30/12/2022 18:29

Juntada de Petição de devolução de mandado
30/12/2022 11:01

Ato ordinatório praticado
30/12/2022 10:17

Ato ordinatório praticado
29/12/2022 19:09

Expedição de Outros documentos
29/12/2022 19:09

Expedição de Outros documentos
29/12/2022 19:09

Concedida a Antecipação de tutela
28/12/2022 18:02

Conclusos para decisão
28/12/2022 18:02

Remetidos os Autos por outros motivos para o Órgão julgador do plantonista
28/12/2022 18:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/12/2022

Ultima Atualização
15/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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