29/08/2025 12:21

Expedição de Mandado
22/05/2025 02:24

Decorrido prazo de SILVIO FILHO AMORIM em 21/05/2025 23:59
16/05/2025 07:33

Decorrido prazo de KARYME PARADA PEDROSA em 15/05/2025 23:59
12/05/2025 07:35

Juntada de Petição de manifestação
08/05/2025 16:28

Publicado Intimação em 08/05/2025.
08/05/2025 16:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025
06/05/2025 16:35

Expedição de Outros documentos
01/05/2025 09:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/05/2025 09:41

Juntada de Petição de devolução de mandado
10/04/2025 15:25

Recebido o Mandado para Cumprimento
10/04/2025 15:19

Expedição de Mandado
29/01/2025 02:18

Decorrido prazo de MÁRIO LÚCIO FRANCO PEDROSA em 28/01/2025 23:59
28/01/2025 15:54

Juntada de Petição de manifestação
21/01/2025 05:24

Publicado Intimação em 21/01/2025.
17/01/2025 04:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2025
15/01/2025 18:42

Expedição de Outros documentos
15/01/2025 12:27

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
15/01/2025 12:27

Juntada de Petição de devolução de mandado
19/12/2024 15:25

Ato ordinatório praticado
04/10/2024 17:27

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
04/10/2024 17:27

Juntada de Petição de devolução de mandado
12/09/2024 13:52

Recebido o Mandado para Cumprimento
12/09/2024 13:52

Recebido o Mandado para Cumprimento
12/09/2024 13:51

Expedição de Mandado
10/07/2024 10:18

Juntada de Petição de petição
10/06/2024 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2024 18:41

Expedição de Outros documentos
10/03/2024 03:16

Decorrido prazo de FABIO JUNIOR AMORIM em 08/03/2024 23:59.
08/03/2024 17:02

Decorrido prazo de SIMONE MARIA DE AMORIM em 07/03/2024 23:59.
16/02/2024 15:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/02/2024 15:49

Juntada de Petição de diligência
15/02/2024 20:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/02/2024 20:11

Juntada de Petição de diligência
06/02/2024 16:12

Recebido o Mandado para Cumprimento
06/02/2024 16:12

Recebido o Mandado para Cumprimento
06/02/2024 16:12

Recebido o Mandado para Cumprimento
05/02/2024 14:22

Expedição de Mandado
05/02/2024 14:17

Expedição de Mandado
05/02/2024 14:10

Expedição de Mandado
14/11/2023 07:46

Publicado Decisão em 14/11/2023.
14/11/2023 07:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2023
10/11/2023 18:59

Expedição de Outros documentos
10/11/2023 18:59

Decisão interlocutória
08/11/2023 16:21

Conclusos para decisão
23/10/2023 14:59

Ato ordinatório praticado
19/10/2023 17:51

Ato ordinatório praticado
26/06/2023 16:07

Juntada de Petição de petição
19/06/2023 02:00

Publicado Intimação em 19/06/2023.
17/06/2023 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2023
16/06/2023 09:26

Juntada de Petição de petição
16/06/2023 00:00

Intimação

Intimar a parte Autora, para manifestar no prazo de 05 (cinco) dias, acerca da diligência negativa.
15/06/2023 15:09

Expedição de Outros documentos
14/06/2023 17:35

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
14/06/2023 17:35

Juntada de Petição de diligência
04/04/2023 12:58

Juntada de Petição de manifestação
17/03/2023 02:13

Decorrido prazo de PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA GRANDE em 16/03/2023 23:59.
09/03/2023 16:36

Juntada de Petição de manifestação
17/02/2023 12:49

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
08/02/2023 18:01

Expedição de Outros documentos
08/02/2023 18:01

Expedição de Outros documentos
08/02/2023 17:56

Juntada de Ofício
08/02/2023 17:36

Expedição de Mandado
08/02/2023 17:30

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para USUCAPIÃO (49)
07/02/2023 08:52

Processo Desarquivado
27/09/2022 08:52

Arquivado Provisoramente
26/09/2022 08:52

Juntada de Petição de petição
07/09/2022 05:00

Decorrido prazo de EVENTUAIS INTERESSADOS AUSENTES, INCERTOS E DESCONHECIDOS em 05/09/2022 23:59.
10/08/2022 12:36

Juntada de Petição de manifestação
07/08/2022 06:58

Decorrido prazo de VERDADE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 05/08/2022 23:59.
03/08/2022 09:27

Decorrido prazo de ADVOCACIA GERAL DA UNIAO em 01/08/2022 23:59.
03/08/2022 09:24

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE VÁRZEA GRANDE em 01/08/2022 23:59.
01/08/2022 10:37

Juntada de Petição de contestação
26/07/2022 16:51

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 25/07/2022 23:59.
25/07/2022 15:27

Juntada de Petição de petição
17/07/2022 04:26

Juntada de entregue (ecarta)
08/07/2022 19:05

Ato ordinatório praticado
04/07/2022 04:43

Publicado Citação em 04/07/2022.
02/07/2022 05:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2022
01/07/2022 10:51

Recebido o Mandado para Cumprimento
01/07/2022 00:00

Citação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE VÁRZEA GRANDE 4ª VARA CÍVEL DE VÁRZEA GRANDE AVENIDA CASTELO BRANCO, SN, PAÇO MUNICIPAL, CENTRO-SUL, VÁRZEA GRANDE - MT - CEP: 78125-700 EDITAL DE CITAÇÃO DE EVENTUAIS INTERESSADOS AUSENTES, INCERTOS E DESCONHECIDOS PRAZO DE 30 DIAS EXPEDIDO POR DETERMINAÇÃO DO MM.(ª)JUIZ(A) DE DIREITO SILVIA RENATA ANFFE SOUZA PROCESSO n. 1031858-14.2021.8.11.0002 Valor da causa: R$ 20.000,00 ESPÉCIE: [Usucapião Extraordinária]->PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: Nome: AILSON RODRIGUES BENEVIDES Endereço: AVENIDA FILINTO MÜLLER, 3600, (LOT JD PAULA II), CANELAS, VÁRZEA GRANDE - MT - CEP: 78135-181 Nome: TAIS FERNANDA SANTOS DE ARRUDA Endereço: AVENIDA FILINTO MÜLLER, 3600, (LOT JD PAULA II), CANELAS, VÁRZEA GRANDE - MT - CEP: 78135-181 POLO PASSIVO: Nome: VERDADE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA Endereço: AVENIDA PRESIDENTE JUSCELINO KUBITSCHEK DE OLIVEIRA, 5000 SALA 1001-, - DE 4010/4011 AO FIM, IGUATEMI, SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - SP - CEP: 15093-340 FINALIDADE: EFETUAR A CITAÇÃO DE EVENTUAIS INTERESSADOS AUSENTES, INCERTOS E DESCONHECIDOS, atualmente em lugar incerto e não sabido, dos termos da ação que lhe é proposta, consoante consta da petição inicial a seguir resumida, para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar resposta, caso queira, sob pena de serem considerados como verdadeiros os fatos afirmados na petição inicial, conforme documentos vinculados disponíveis no Portal de Serviços do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, cujas instruções de acesso seguem descritas no corpo deste mandado.

RESUMO DA INICIAL: AILSON RODRIGUES BENEVIDES, e TAIS FERNANDA SANTOS DE ARRUDA, propõem AÇÃO DE USUCAPIÃO EXTRAORDINÁRIO Em face de VERDADE EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, de imóveis confrontantes registrados no 1º Serviço Notarial e de Registro da Comarca de Várzea Grande, sob a matrícula 1:1.302, sendo os “Lotes n.º 101 e 102 da Quadra 09, situado no lugar denominado “Chácara de Recreio Vale Verde”, nesta cidade de Várzea Grande/MT, DECISÃO:

Vistos.

Presumindo como verdadeira a condição econômica declarada nos autos, fundamentado no que dispõe o § 2º do artigo 99 do CPC, DEFIRO aos requerentes os benefícios da gratuidade da justiça, até que se prove o contrário das afirmações consignadas.

Anote-se.

Consigno que deixo de designar audiência de conciliação nos autos (art. 334, CPC), haja vista que em se tratando de ação que possui litisconsórcio passivo, considerando que deverão ser citados os confinantes (art. 246, § 3º, CPC), bem como serão intimados a União, o Estado e o Município (art. 1.071, CPC), a realização da audiência de conciliação restará prejudicada à vista da impossibilidade de auto composição pelos entes públicos, aliada à existência de citação ficta.

Cite-se, pessoalmente a parte requerida e os confinantes nominados no Id. 67110397, bem como citem-se, por edital, eventuais interessados ausentes, incertos e desconhecidos, para que também apresentem defesa no prazo de 15 (quinze) dias.

Oficiem-se à União, ao Estado e ao Município para que manifestem nos autos eventual interesse no imóvel, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de presunção de desinteresse.

Instruam-se os ofícios com cópias da petição inicial, bem como com cópia da matrícula do imóvel (Id. 68758097) e da planta e memorial descritivo do bem (Ids. 68758094 e 68758095).

Oficie-se, ainda, ao 1º Serviço Notarial e de Registro de Imóveis da Comarca de Várzea Grande-MT, com cópia da matrícula dos imóveis (Ids. 67114322 e 67114326), determinando as anotações devidas quanto à ação de usucapião proposta.

Expeça-se e publique-se edital para conhecimento de eventuais interessados, como previsto no artigo 259, I, do CPC, observando o prazo de 30 (trinta) dias.

Por oportuno, à vista de que, pelo momento, não existem os sítios eletrônicos mencionados no art. 257, II, do CPC/2015, bem assim considerando que o processo não pode ficar paralisado aguardando os tribunais se adequarem ao novo sistema processual, autorizo a publicação do edital de citação no DJE, sobretudo por se tratar a parte autora de beneficiária da justiça gratuita, o que faço com fulcro no parágrafo do mesmo dispositivo legal.

Cumpra-se. Às providências necessárias. (Assinado digitalmente) Silvia Renata Anffe Souza Juíza de Direito ADVERTÊNCIAS À PARTE: 1.

O prazo para contestação é contado do término do prazo deste edital. 2.

Não sendo contestada a ação, o réu será considerado revel e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados pela parte autora (art. 344, do CPC).

Os prazos contra o revel que não tenha advogado constituído nos autos contarão da data da publicação do ato no Diário de Justiça Eletrônico - DJe (art. 346, do CPC). 3.

A contestação deverá ser assinada por advogado ou por defensor público. 4.

O prazo será contado em dobro em caso de réu (s) patrocinado pela Defensoria Pública (art. 186 do CPC) ou Escritórios de Prática Jurídica das Faculdades de Direito (§3º do art. 186 CPC) e caso o requerido seja a Fazenda Pública (art. 183 do CPC) ou o Ministério Público (art. 186 do CPC).

E, para que chegue ao conhecimento de todos e que ninguém, no futuro, possa alegar ignorância, expediu-se o presente Edital que será afixado no lugar de costume e publicado na forma da Lei.

Eu, GILDETH MACEDO DE JESUS, digitei.

VÁRZEA GRANDE, 30 de junho de 2022. (Assinado Digitalmente) Gestor(a) Judiciário(a) Autorizado(a) pelo Provimento nº 56/2007-CGJ OBSERVAÇÕES: O processo está integralmente disponibilizado pelo Sistema PJe - Processo Judicial Eletrônico, no endereço https://pjeinstitucional.tjmt.jus.br, nos TERMOS DO ARTIGO 9.º DA LEI 11.419/2006.

INSTRUÇÕES DE ACESSO: Para acessar as peças e atos judiciais vinculados a este documento, acesse o endereço: > https://m.tjmt.jus.br/home, pelo seu navegador de internet.

No celular: com o aplicativo aberto, acesse o serviço “Leia aqui seu código” e dê permissão para o aplicativo acessar a câmera do seu celular.Com a câmera habilitada, aponte para o QRCODE.

No computador: com o portal aberto, acesse o serviço “Leia aqui seu código”, clique na lupa localizada na parte superior direita e digite o “Código” localizado abaixo do QRCODE.

Caso V.

S.ª não consiga consultar os documentos via internet, deverá comparecer à Unidade Judiciária (endereço acima indicado) para ter acesso, bem como proceder o seu cadastramento ao sistema.

ADVOGADO: 1) O advogado deverá proceder à habilitação em cada processo que pretenda atuar, exclusivamente através da funcionalidade “Solicitar Habilitação”, sob pena de não conhecimento dos atos praticados. (Art. 21 da Resolução nº 03/2018-TP). 2) Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada o ícone de resposta a que ela se refere, localizada na aba “Expedientes” no “Painel do Representante Processual”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados em https://pjeinstitucional.tjmt.jus.br/#!suporte.
30/06/2022 19:02

Ato ordinatório praticado
30/06/2022 18:57

Juntada de Ofício
30/06/2022 18:47

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
30/06/2022 18:20

Expedição de Outros documentos.
30/06/2022 17:29

Expedição de Outros documentos.
30/06/2022 17:08

Expedição de Mandado.
24/06/2022 18:04

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
07/06/2022 13:48

Conclusos para decisão
06/06/2022 11:21

Juntada de Petição de manifestação
04/06/2022 06:29

Decorrido prazo de AILSON RODRIGUES BENEVIDES em 03/06/2022 23:59.
04/06/2022 06:28

Decorrido prazo de TAIS FERNANDA SANTOS DE ARRUDA em 03/06/2022 23:59.
27/05/2022 13:09

Decorrido prazo de TAIS FERNANDA SANTOS DE ARRUDA em 26/05/2022 23:59.
27/05/2022 13:09

Decorrido prazo de AILSON RODRIGUES BENEVIDES em 26/05/2022 23:59.
24/05/2022 18:11

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
05/05/2022 04:04

Publicado Decisão em 05/05/2022.
05/05/2022 04:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2022
03/05/2022 18:41

Expedição de Outros documentos.
03/05/2022 18:41

Expedição de Outros documentos.
03/05/2022 18:41

Decisão interlocutória
03/05/2022 13:15

Conclusos para decisão
13/02/2022 07:04

Juntada de Petição de manifestação
12/02/2022 07:37

Decorrido prazo de TAIS FERNANDA SANTOS DE ARRUDA em 11/02/2022 23:59.
12/02/2022 07:37

Decorrido prazo de AILSON RODRIGUES BENEVIDES em 11/02/2022 23:59.
11/02/2022 12:43

Decorrido prazo de AILSON RODRIGUES BENEVIDES em 10/02/2022 23:59.
24/01/2022 01:25

Publicado Decisão em 24/01/2022.
24/01/2022 01:25

Publicado Decisão em 24/01/2022.
23/01/2022 08:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2022
21/01/2022 01:12

Publicado Decisão em 21/01/2022.
17/01/2022 17:03

Expedição de Outros documentos.
17/01/2022 17:03

Expedição de Outros documentos.
17/01/2022 17:03

Decisão interlocutória
14/01/2022 18:34

Conclusos para decisão
03/01/2022 08:18

Juntada de Petição de manifestação
18/12/2021 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2021
18/12/2021 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2021
16/12/2021 13:48

Expedição de Outros documentos.
16/12/2021 13:48

Expedição de Outros documentos.
16/12/2021 13:48

Decisão interlocutória
04/11/2021 12:37

Decorrido prazo de VERDADE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 03/11/2021 23:59.
04/11/2021 12:37

Decorrido prazo de TAIS FERNANDA SANTOS DE ARRUDA em 03/11/2021 23:59.
30/10/2021 10:52

Decorrido prazo de AILSON RODRIGUES BENEVIDES em 29/10/2021 23:59.
29/10/2021 16:46

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
29/10/2021 00:13

Publicado Decisão em 29/10/2021.
28/10/2021 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2021
25/10/2021 19:07

Expedição de Outros documentos.
25/10/2021 19:07

Proferido despacho de mero expediente
18/10/2021 16:42

Conclusos para despacho
04/10/2021 17:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/10/2021

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

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