16/11/2022 14:42

Juntada de Certidão
13/11/2022 01:08

Recebidos os autos
13/11/2022 01:08

Remetidos os Autos por outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
27/07/2022 18:08

Arquivado Definitivamente
27/07/2022 18:04

Ato ordinatório praticado
26/07/2022 18:31

Decorrido prazo de POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO em 25/07/2022 23:59.
26/07/2022 18:28

Decorrido prazo de ULISSES HENRIQUE DOS SANTOS em 25/07/2022 23:59.
17/07/2022 07:14

Decorrido prazo de POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO em 15/07/2022 23:59.
16/07/2022 13:45

Decorrido prazo de ULISSES HENRIQUE DOS SANTOS em 15/07/2022 23:59.
09/07/2022 10:55

Juntada de Petição de manifestação
09/07/2022 10:54

Juntada de Petição de manifestação
08/07/2022 03:23

Publicado Decisão em 08/07/2022.
08/07/2022 03:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2022
07/07/2022 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PLANTÃO CRIMINAL DA COMARCA DE RONDONÓPOLIS DECISÃO Processo: 1016109-17.2022.8.11.0003.

AUTORIDADE: POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO, MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO RÉU PRESO: ULISSES HENRIQUE DOS SANTOS Auto de Prisão em Flagrante: 1016109-17.2022.8.11.0003 Flagranteado: Ulisses Henrique dos Santos Vistos, etc.

Trata-se de comunicação de prisão em flagrante delito de Ulisses Henrique dos Santos, preso em razão de acusação de prática da infração penal de EMBRIAGUEZ AO VOLANTE E DESOBEDIÊNCIA, tipificado(s) no(s) Art. 306 da LEI Nº 9.503/97 e Art. 330 da DECRETO LEI Nº 2.848/40.

O flagrante veio acompanhado de documentos.

Acostou ao auto de prisão em flagrante o boletim de ocorrência, os depoimentos de condutores, testemunhas e interrogatório do conduzido e demais peças.

Consta, por fim, que o flagranteado foi posto em liberdade mediante pagamento de fiança arbitrada na Delegacia de Policia. É o suficiente a relatar.

Passo a emitir fundamentada decisão estatal.

Compulsando-se o presente feito, verifico que o autuado foi posto em liberdade mediante pagamento de fiança, conforme se vê pelo termo de fiança e ordem de soltura, acostado ao feito.

Extrai-se dos documentos que não se verificam a presença de qualquer vício que possa ensejar a nulidade do auto, razão pela qual deve o mesmo ser homologado, para que surtam os efeitos legais.

Por tais considerações, considerando o disposto no art. 302 e seguintes do Código de Processo Penal, HOMOLOGO o presente Auto de Prisão em Flagrante Delito, para que surta seus jurídicos e legais efeitos.

Ciência ao MP.

No mais, encaminhem-se os autos ao Juízo competente, para os devidos fins.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Rondonópolis/MT.

Rhamice Ibrahim Ali Ahmad Abdallah Juiz de Direito Plantonista
06/07/2022 12:28

Recebidos os autos
06/07/2022 12:28

Juntada de Certidão
06/07/2022 12:16

Recebido pelo Distribuidor
06/07/2022 12:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Órgao julgador de origem
06/07/2022 10:11

Recebidos os autos
06/07/2022 10:11

Expedição de Outros documentos.
06/07/2022 10:11

Expedição de Outros documentos.
06/07/2022 10:11

Decisão interlocutória
06/07/2022 06:39

Juntada de Petição de outros documentos
06/07/2022 06:39

Juntada de Petição de outros documentos
06/07/2022 06:39

Juntada de Petição de boletim de ocorrência
06/07/2022 06:39

Juntada de Petição de outros documentos
06/07/2022 06:39

Juntada de Petição de termo
06/07/2022 06:39

Juntada de Petição de termo
06/07/2022 06:39

Juntada de Petição de termo
06/07/2022 06:39

Juntada de Petição de outros documentos
06/07/2022 06:39

Juntada de Petição de termo de qualificação
06/07/2022 06:39

Juntada de Petição de outros documentos
06/07/2022 06:39

Juntada de Petição de outros documentos
06/07/2022 06:39

Juntada de Petição de termo
06/07/2022 06:39

Juntada de Petição de termo
06/07/2022 06:39

Juntada de Petição de termo
06/07/2022 06:39

Conclusos para decisão
06/07/2022 06:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Órgão julgador do plantonista
06/07/2022 06:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/07/2022

Ultima Atualização
16/11/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

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