05/09/2025 11:19

Decorrido prazo de FABIANA RAMOS DOS SANTOS em 03/09/2025 23:59
05/09/2025 11:19

Decorrido prazo de WR ENGENHARIA E CONSTRUCAO EIRELI - ME em 03/09/2025 23:59
02/09/2025 03:56

Publicado Sentença em 02/09/2025.
02/09/2025 03:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025
29/08/2025 17:33

Arquivado Definitivamente
29/08/2025 16:54

Expedição de Outros documentos
29/08/2025 16:54

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
26/08/2025 12:12

Conclusos para julgamento
26/08/2025 07:58

Juntada de Petição de manifestação
19/08/2025 18:54

Publicado Intimação em 19/08/2025.
19/08/2025 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025
19/08/2025 16:14

Decorrido prazo de FABIANA RAMOS DOS SANTOS em 18/08/2025 23:59
15/08/2025 14:37

Expedição de Outros documentos
15/08/2025 10:15

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
15/08/2025 10:06

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
15/08/2025 10:06

Juntada de Petição de devolução de mandado
14/08/2025 18:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/08/2025 18:34

Juntada de Petição de devolução de mandado
08/08/2025 18:37

Recebido o Mandado para Cumprimento
08/08/2025 18:37

Recebido o Mandado para Cumprimento
10/07/2025 14:03

Expedição de Mandado
10/07/2025 12:15

Juntada de Petição de manifestação
04/07/2025 04:48

Publicado Intimação em 04/07/2025.
04/07/2025 04:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025
02/07/2025 15:49

Expedição de Outros documentos
02/07/2025 12:31

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
02/07/2025 12:31

Juntada de Petição de devolução de mandado
02/07/2025 12:30

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
02/07/2025 12:30

Juntada de Petição de devolução de mandado
26/05/2025 09:22

Recebido o Mandado para Cumprimento
26/05/2025 09:21

Recebido o Mandado para Cumprimento
23/05/2025 12:21

Expedição de Mandado
21/05/2025 09:38

Juntada de Petição de manifestação
17/05/2025 02:27

Publicado Intimação em 16/05/2025.
17/05/2025 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025
14/05/2025 13:39

Expedição de Outros documentos
11/05/2025 23:19

Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta)
11/05/2025 22:27

Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta)
10/05/2025 23:33

Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta)
10/05/2025 22:59

Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta)
19/03/2025 07:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR)
19/03/2025 07:52

Evoluída a classe de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
18/03/2025 18:40

Remetidos os Autos outros motivos para o Órgao julgador de origem
18/03/2025 18:40

Processo Desarquivado
18/03/2025 18:40

Juntada de Certidão
18/03/2025 10:21

Juntada de Petição de pedido de desarquivamento
17/07/2023 12:36

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
17/07/2023 12:36

Juntada de Petição de certidão
28/06/2023 15:44

Juntada de Certidão
30/05/2023 01:36

Recebidos os autos
30/05/2023 01:36

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
16/05/2023 14:01

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
16/05/2023 14:01

Juntada de Petição de certidão
27/04/2023 00:53

Publicado Sentença em 27/04/2023.
27/04/2023 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2023
26/04/2023 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DO CRISTO REI DE VÁRZEA GRANDE SENTENÇA Processo: 1001483-59.2023.8.11.0002.

Vistos.

Dispensado o relatório, nos moldes do art. 38 da Lei 9.099/95.

Decido.

Compulsando os autos, denoto que as partes TRANSIGIRAM e, verificando que as cláusulas da avença estão regulares, não vejo motivo que impeça a HOMOLOGAÇÃO do ACORDO.

Isto posto, HOMOLOGO POR SENTENÇA a transação efetuada entre as partes, para que produza seus jurídicos e legais efeitos e, via de consequência, DECLARO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, com escoro no art. 487, III, b do NCPC.

O acordo estabelece o cumprimento direto em favor da parte credora.

Indefiro o pedido de suspensão do processo até o fiel cumprimento do acordo haja vista a possibilidade de desarquivamento dos autos a qualquer tempo, com vistas a execução do acordo firmado, proceda-se ao arquivamento, com as cautelas de estilo, dando-se baixa na distribuição.

JUIZ OTAVIO PEIXOTO
25/04/2023 11:28

Arquivado Definitivamente
25/04/2023 11:28

Expedição de Outros documentos
25/04/2023 11:28

Homologada a Transação
04/04/2023 13:45

Conclusos para julgamento
04/04/2023 10:14

Juntada de Petição de manifestação
27/03/2023 13:45

Recebido o Mandado para Cumprimento
27/03/2023 13:45

Recebido o Mandado para Cumprimento
24/03/2023 19:05

Expedição de Mandado
17/03/2023 01:46

Juntada de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
17/03/2023 01:46

Juntada de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
25/02/2023 12:56

Decorrido prazo de VALDEIR ROBERTO MAESTRO ROSA em 24/02/2023 23:59.
25/02/2023 12:56

Decorrido prazo de FABIANA RAMOS DOS SANTOS em 24/02/2023 23:59.
16/02/2023 02:27

Publicado Decisão em 16/02/2023.
16/02/2023 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2023
15/02/2023 10:17

Expedição de Aviso de recebimento (AR)
15/02/2023 10:17

Expedição de Aviso de recebimento (AR)
15/02/2023 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DO CRISTO REI DE VÁRZEA GRANDE DECISÃO Processo: 1001483-59.2023.8.11.0002.

CREDOR: WR ENGENHARIA E CONSTRUCAO EIRELI - ME DEVEDORES: FABIANA RAMOS DOS SANTOS e VALDEIR ROBERTO MAESTRO ROSA

Vistos.

Trata-se de Ação de Execução de Título Extrajudicial, no qual, o credor ao ajuizar a ação já indicou os endereços eletrônicos das partes, restando os autos inclusos na tramitação pelo Juízo 100% digital.

Determino a citação dos devedores para, no prazo de 03 (três) dias, efetuarem o pagamento do débito cobrado.

Decorrido o prazo concedido aos devedores para adimplemento ou nomeação de bens a penhora, proceda-se da seguinte forma: I - Realizado o pagamento, voltem os autos conclusos; II – Não havendo pagamento e nem nomeação de bens à penhora pelos devedores e, havendo pedido de penhora on line de bens, venham os autos conclusos, do contrário, expeça-se o necessário para que se promova a penhora e remoção de tantos bens quantos bastem à satisfação do crédito, os quais deverão ser depositados à parte credora.

Feita a penhora e remoção, imediatamente realize-se avaliação do bem penhorado; III – Efetivada a penhora dos bens, designe-se audiência de tentativa de conciliação.

Intimem-se as partes, cientificando: - Os devedores, de que a oportunidade para interposição dos Embargos à Execução, por escrito ou verbalmente, é na referida audiência; e - O credor, de que o título original que embasa a execução deverá ser apresentado até a data designada para sessão de conciliação, na Secretaria desse Juizado Especial Cível, a fim de ser carimbado e comprovar a idoneidade do mesmo, sob pena de extinção do feito, segundo o que dispõe o Enunciado 126 do FONAJE/2009, in verbis: ENUNCIADO 126 - Em execução eletrônica de título extrajudicial, o título de crédito será digitalizado e o original apresentado até a sessão de conciliação ou prazo assinado, a fim de ser carimbado ou retido pela secretaria (Aprovado Fonaje Florianópolis/SC).

IV - Não sendo localizados bens passíveis de penhora, intime-se o credor para que os indique, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção do feito, nos termos do art. 53, § 4ª da Lei 9.099/95.

Desde já, defiro as benesses do Art. 212 do CPC.

Advirto desde já os DEVEDORES que por ocasião de sua primeira manifestação no processo, deverá informar o endereço eletrônico e acesso móvel celular para os quais pretende sejam endereçadas as comunicações processuais.

Juiz OTÁVIO PEIXOTO
14/02/2023 14:20

Expedição de Outros documentos
14/02/2023 14:20

Proferido despacho de mero expediente
19/01/2023 17:45

Conclusos para despacho
19/01/2023 17:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/01/2023

Ultima Atualização
26/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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