12/02/2025 12:24

Baixa Definitiva
12/02/2025 12:24

Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem
12/02/2025 02:24

Transitado em Julgado em 12/02/2025
12/02/2025 02:01

Decorrido prazo de IVANA CARNELOS BIRTCHE em 11/02/2025 23:59
12/02/2025 02:01

Decorrido prazo de FERTMAX AGRO LTDA em 11/02/2025 23:59
21/01/2025 00:13

Publicado Acórdão em 21/01/2025.
21/01/2025 00:13

Publicado Acórdão em 21/01/2025.
20/12/2024 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2024
20/12/2024 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2024
18/12/2024 10:30

Expedição de Outros documentos
18/12/2024 10:30

Expedição de Outros documentos
18/12/2024 10:30

Não conhecido o recurso de Agravo (inominado/ legal) de FERTMAX AGRO LTDA - CNPJ: 05.***.***/0001-02 (APELANTE)
17/12/2024 15:43

Juntada de Petição de certidão
17/12/2024 15:41

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
13/12/2024 15:36

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
12/12/2024 14:51

Deliberado em Sessão - Adiado
12/12/2024 02:02

Decorrido prazo de FERTMAX AGRO LTDA em 11/12/2024 23:59
05/12/2024 19:47

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
05/12/2024 17:39

Juntada de Petição de manifestação
05/12/2024 16:42

Juntada de Petição de petição
04/12/2024 02:02

Decorrido prazo de IVANA CARNELOS BIRTCHE em 03/12/2024 23:59
02/12/2024 19:01

Publicado Intimação de pauta em 02/12/2024.
30/11/2024 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024
28/11/2024 17:52

Expedição de Outros documentos
28/11/2024 17:52

Expedição de Outros documentos
28/11/2024 17:00

Pedido de inclusão em pauta virtual
07/10/2024 17:48

Conclusos para despacho
04/10/2024 16:15

Juntada de Certidão
27/09/2024 16:16

Recebidos os autos
05/12/2023 13:06

Baixa Definitiva
05/12/2023 13:05

Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem
05/12/2023 13:05

Transitado em Julgado em 04/12/2023
05/12/2023 12:41

Decorrido prazo de IVANA CARNELOS BIRTCHE em 04/12/2023 23:59.
05/12/2023 12:41

Decorrido prazo de QUEIROZ FOMENTO MERCANTIL LTDA - EPP em 04/12/2023 23:59.
30/11/2023 19:22

Classe retificada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO CÍVEL (198)
09/11/2023 06:27

Publicado Acórdão em 09/11/2023.
09/11/2023 06:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2023
01/11/2023 18:41

Expedição de Outros documentos
31/10/2023 15:13

Embargos de Declaração Não-acolhidos
27/10/2023 17:15

Juntada de Petição de certidão
27/10/2023 17:06

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
26/10/2023 02:26

Decorrido prazo de QUEIROZ FOMENTO MERCANTIL LTDA - EPP em 25/10/2023 23:59.
24/10/2023 14:33

Juntada de Petição de petição
23/10/2023 17:55

Juntada de Petição de contrarrazões
18/10/2023 12:08

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
16/10/2023 14:21

Juntada de Petição de petição
16/10/2023 01:18

Publicado Intimação de pauta em 16/10/2023.
13/10/2023 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/10/2023
11/10/2023 17:18

Expedição de Outros documentos
11/10/2023 17:14

Expedição de Outros documentos
11/10/2023 16:03

Conclusos para julgamento
31/08/2023 01:10

Decorrido prazo de IVANA CARNELOS BIRTCHE em 30/08/2023 23:59.
11/08/2023 22:32

Conclusos para despacho
11/08/2023 21:52

Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
11/08/2023 16:57

Juntada de Petição de embargos de declaração
08/08/2023 07:03

Publicado Acórdão em 08/08/2023.
08/08/2023 07:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2023
07/08/2023 00:00

Intimação

APELAÇÃO CÍVEL – INCIDENTE DE FALSIDADE – PEDIDO EXPRESSO PARA PRODUÇÃO DE PROVA ORAL, COM ARROLAMENTO DE TESTEMUNHA – JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE – ÉDITO DE IMPROCEDÊNCIA POR FALTA DE PROVA CONSTITUTIVA DO DIREITO DA PARTE AUTORA – CERCEAMENTO DE DEFESA CONFIGURADO – SENTENÇA DESCONSTITUÍDA – RETORNO DOS AUTOS À ORIGEM PARA INSTRUÇÃO – RECURSO CONHECIDO E PROVIDO.

Não é permitido ao magistrado julgar improcedente o pleito por ausência de prova constitutiva do direito do autor sem lhe oportunizar a realização de audiência de instrução, a fim de acrescer os fatos descritos na inicial e contrapor os documentos apresentados na contestação, sob pena de violar aos princípios constitucionais do contraditório, da ampla defesa e do devido processo legal, dispostos no art. 5º, LIV e LV, da CF.

Reconhecido o cerceamento de defesa, impõe-se a desconstituição da sentença a fim de possibilitar o retorno dos autos à origem para o regular processamento.
04/08/2023 15:49

Expedição de Outros documentos
04/08/2023 13:25

Conhecido o recurso de IVANA CARNELOS BIRTCHE - CPF: *13.***.*71-20 (APELANTE) e provido
02/08/2023 16:59

Juntada de Petição de certidão
02/08/2023 16:57

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
31/07/2023 11:02

Juntada de Petição de petição
28/07/2023 22:31

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
28/07/2023 18:39

Deliberado em Sessão - Adiado
27/07/2023 00:41

Decorrido prazo de QUEIROZ FOMENTO MERCANTIL LTDA - EPP em 26/07/2023 23:59.
27/07/2023 00:41

Decorrido prazo de IVANA CARNELOS BIRTCHE em 26/07/2023 23:59.
21/07/2023 10:55

Juntada de Petição de petição
21/07/2023 10:24

Juntada de Petição de manifestação
18/07/2023 00:24

Publicado Intimação de pauta em 18/07/2023.
18/07/2023 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2023
17/07/2023 15:42

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
17/07/2023 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada entre 26 de Julho de 2023 a 28 de Julho de 2023 às 08:00 horas, no Plenário Virtual.

Se houver interesse na realização de sustentação oral no processo pautado no PLENÁRIO VIRTUAL, o advogado deverá peticionar nos autos e solicitar a retirada de pauta para ser julgado na sessão videoconferência, conforme Portaria n° 298/2020-PRES.

Após o encerramento do Plenário Virtual, o processo com peticionamento será transferido para a SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA, independentemente de publicação de nova pauta no DJEN, e a inscrição para sustentação oral DEVERÁ SER REALIZADA EXCLUSIVAMENTE por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), conforme Portaria 353/2020-PRES.

O acesso à Sala de Julgamento por VIDEOCONFERÊNCIA, para a realização de sustentação oral, será por meio do link abaixo: ↓ https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_ZDlmMDFlZDYtODNjYy00ZTk1LWFiMzktYWQzMThjOWM4ZWY1%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%2246086911-b195-4f2c-b6ca-07943c0e1aca%22%2c%22Oid%22%3a%22f1eab966-e76d-4125-862d-fe47c7abaee5%22%7d Ao entrar no link, o advogado deverá se identificar adequadamente na plataforma, informando nome, sobrenome e OAB, conforme resolução nº 465/CNJ.

Resolução Nº 354 de 19/11/2020 Art. 7º A audiência telepresencial e a participação por videoconferência em audiência ou sessão observará as seguintes regras: (...) VI – a participação em audiência telepresencial ou por videoconferência exige que as partes e demais participantes sigam a mesma liturgia dos atos processuais presenciais, inclusive quanto às vestimentas;
14/07/2023 18:52

Expedição de Outros documentos
14/07/2023 18:47

Expedição de Outros documentos
14/07/2023 13:25

Conclusos para julgamento
01/06/2023 12:02

Conclusos para decisão
31/05/2023 19:45

Juntada de Certidão
31/05/2023 19:41

Juntada de Certidão
26/05/2023 15:51

Recebidos os autos
26/05/2023 15:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/05/2023

Ultima Atualização
18/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Recurso de sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Recurso de sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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