03/01/2024 14:15

Arquivado Definitivamente
07/06/2023 17:34

Baixa Definitiva
07/06/2023 17:34

Arquivado Definitivamente
07/06/2023 17:34

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
07/06/2023 17:34

Transitado em Julgado em 06/06/2023
07/06/2023 17:34

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
07/06/2023 00:26

Decorrido prazo de RICARDO NABOR VESPUCIO em 06/06/2023 23:59.
07/06/2023 00:26

Decorrido prazo de CORREA, FONTOURA & LACERDA ADVOGADOS ASSOCIADOS em 06/06/2023 23:59.
16/05/2023 00:29

Publicado Acórdão em 16/05/2023.
16/05/2023 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2023
15/05/2023 00:00

Intimação

E M E N T A EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – AGRAVO – CUMPRIMENTO DE SENTENÇA – DECISÃO QUE HOMOLOGOU O LAUDO DE AVALIAÇÃO DO IMÓVEL PENHORADO NA PARTE QUE É DE PROPRIEDADE DOS EXECUTADOS AGRAVANTES POSSIBILIDADE DA PENHORA SOBRE A FRAÇÃO PERTENCENTE AOS EXECUTADOS – AGRAVO DESPROVIDO – DECISÃO MANTIDA – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO SEM APONTAR OS VICIOS DO ART. 1.022 DO CPC – RECURSO DESPROVIDO.

Possível a penhora sobre bens da propriedade dos executados.

Aliás, é o que, inclusive, determina a regra do §3º, do art. 523 do CPC, que dispõe “§ 3º Não efetuado tempestivamente o pagamento voluntário, será expedido, desde logo, mandado de penhora e avaliação, seguindo-se os atos de expropriação.” Os embargos de declaração, cuja missão é completar o acórdão embargado por meio de sua função integrativa, tem por objeto sanar eventual omissão, obscuridade ou contradição, caso ocorra, e não propriamente a modificação do julgado.
12/05/2023 18:43

Expedição de Outros documentos
12/05/2023 16:18

Conhecido o recurso de GLEICE LANE LEALI NUNES VESPUCIO - CPF: *46.***.*86-20 (EMBARGANTE) e não-provido
11/05/2023 20:24

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
30/04/2023 11:36

Expedição de Outros documentos
30/04/2023 11:36

Expedição de Outros documentos
30/04/2023 11:36

Expedição de Outros documentos
30/04/2023 11:36

Expedição de Outros documentos
30/04/2023 11:36

Expedição de Outros documentos
30/04/2023 11:36

Expedição de Outros documentos
30/04/2023 11:35

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
28/04/2023 00:27

Decorrido prazo de CORREA, FONTOURA & LACERDA ADVOGADOS ASSOCIADOS em 27/04/2023 23:59.
26/04/2023 00:27

Publicado Intimação de pauta em 26/04/2023.
26/04/2023 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2023
25/04/2023 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada entre 10 de Maio de 2023 a 12 de Maio de 2023 às 08:00 horas, no Plenário Virtual.

Os pedidos de sustentação oral, preferência e envio de memoriais para os processos pautados na sessões de julgamento PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), conforme Portaria 353/2020-PRES.

Se houver interesse na realização de sustentação oral no processo pautado no PLENÁRIO VIRTUAL, o advogado deverá peticionar e solicitar a retirada de pauta para ser julgado na sessão presencial/videoconferência, conforme Portaria n° 298/2020-PRES.

Após o encerramento do Plenário Virtual, o processo será transferido para a SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, e a inscrição para sustentação oral DEVERÁ SER REALIZADA por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br).

Resolução Nº 354 de 19/11/2020 Art. 7º A audiência telepresencial e a participação por videoconferência em audiência ou sessão observará as seguintes regras: (...) VI – a participação em audiência telepresencial ou por videoconferência exige que as partes e demais participantes sigam a mesma liturgia dos atos processuais presenciais, inclusive quanto às vestimentas;
24/04/2023 17:43

Expedição de Outros documentos
12/04/2023 18:05

Conclusos para julgamento
12/04/2023 18:04

Classe Processual alterada de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
12/04/2023 17:29

Juntada de Petição de embargos de declaração
03/04/2023 00:23

Publicado Acórdão em 03/04/2023.
01/04/2023 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2023
30/03/2023 18:32

Ato ordinatório praticado
30/03/2023 18:31

Expedição de Outros documentos
30/03/2023 17:17

Conhecido o recurso de RICARDO NABOR VESPUCIO - CPF: *46.***.*00-38 (AGRAVANTE) e não-provido
30/03/2023 16:36

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
19/03/2023 18:58

Expedição de Outros documentos
19/03/2023 18:58

Expedição de Outros documentos
19/03/2023 18:58

Expedição de Outros documentos
19/03/2023 18:58

Expedição de Outros documentos
19/03/2023 18:58

Expedição de Outros documentos
19/03/2023 18:58

Expedição de Outros documentos
19/03/2023 18:58

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
17/03/2023 00:18

Decorrido prazo de RICARDO NABOR VESPUCIO em 16/03/2023 23:59.
16/03/2023 00:30

Publicado Intimação de pauta em 16/03/2023.
16/03/2023 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2023
15/03/2023 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada entre 29 de Março de 2023 a 31 de Março de 2023 às 08:00 horas, no Plenário Virtual.

Para processos pautados nas sessões de julgamento por VIDEOCONFERÊNCIA: Pedido de sustentação oral, nos casos previstos no Regimento Interno/TJMT, preferência e envio de Memoriais devem ser realizados EXCLUSIVAMENTE através da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), conforme Portaria 353/2020-PRES.

Para processos pautados nas sessões de julgamento por PLENÁRIO VIRTUAL: Havendo interesse na realização de sustentação oral, o pedido de retirada de pauta deverá ser formulado por meio de PETIÇÃO nos respectivos autos, no prazo estabelecido pela Portaria 298/2020-PRES.

A retirada dos autos do plenário virtual será feita após o encerramento da sessão, com transferência automática para próxima sessão por videoconferência, independentemente de publicação de pauta.

Após a transferência do processo do PLENÁRIO VIRTUAL para SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA, a inscrição para sustentação oral DEVERÁ SER REALIZADA por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), nos termos da Portaria 353/2020-PRES.

Questão de ordem e/ou esclarecimento de fato devem ser solicitados preferencialmente pelo telefone celular disponibilizado na descrição do vídeo da sessão no Youtube.

Resolução Nº 354 de 19/11/2020 Art. 7º A audiência telepresencial e a participação por videoconferência em audiência ou sessão observará as seguintes regras: (...) VI – a participação em audiência telepresencial ou por videoconferência exige que as partes e demais participantes sigam a mesma liturgia dos atos processuais presenciais, inclusive quanto às vestimentas;
14/03/2023 16:48

Expedição de Outros documentos
14/03/2023 11:48

Conclusos para julgamento
14/03/2023 09:47

Juntada de Petição de contrarrazões
23/02/2023 00:18

Publicado Intimação em 23/02/2023.
18/02/2023 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2023
17/02/2023 00:00

Intimação

Posto isso, nega-se o efeito suspensivo vindicado.

Intime-se os agravados para, no prazo, apresentar contraminuta.

Cuiabá, 15 de fevereiro de 2023.

Des.

Guiomar Teodoro Borges Relator
16/02/2023 10:04

Expedição de Outros documentos
15/02/2023 16:17

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
15/02/2023 00:24

Publicado Informação em 15/02/2023.
15/02/2023 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2023
15/02/2023 00:24

Publicado Certidão em 15/02/2023.
15/02/2023 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2023
14/02/2023 16:13

Juntada de Petição de outros documentos
13/02/2023 19:21

Conclusos para decisão
13/02/2023 18:55

Ato ordinatório praticado
13/02/2023 17:49

Juntada de Certidão
13/02/2023 15:53

Expedição de Outros documentos
13/02/2023 15:53

Juntada de Certidão
13/02/2023 15:53

Expedição de Outros documentos
13/02/2023 15:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/06/2023

Ultima Atualização
15/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Documento de comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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