TJMT - 1005722-09.2023.8.11.0002
1ª instância - Varzea Grande - Juizado Especial do Cristo Rei
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/07/2023 16:53
Juntada de Certidão
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19/06/2023 03:13
Recebidos os autos
-
19/06/2023 03:13
Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
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03/06/2023 06:35
Decorrido prazo de LATAM AIRLINES GROUP S.A. em 02/06/2023 23:59.
-
03/06/2023 06:29
Decorrido prazo de ADILSON LUCIO DA COSTA em 02/06/2023 23:59.
-
03/06/2023 06:29
Decorrido prazo de STEFANY APARECIDA DELGADO em 02/06/2023 23:59.
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30/05/2023 06:56
Decorrido prazo de STEFANY APARECIDA DELGADO em 29/05/2023 23:59.
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21/05/2023 04:06
Decorrido prazo de LATAM AIRLINES GROUP S.A. em 19/05/2023 23:59.
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21/05/2023 00:19
Decorrido prazo de LATAM AIRLINES GROUP S.A. em 19/05/2023 23:59.
-
21/05/2023 00:19
Decorrido prazo de LATAM AIRLINES GROUP S.A. em 18/05/2023 23:59.
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20/05/2023 02:54
Decorrido prazo de LATAM AIRLINES GROUP S.A. em 18/05/2023 23:59.
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19/05/2023 18:16
Publicado Sentença em 19/05/2023.
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19/05/2023 18:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2023
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18/05/2023 00:00
Intimação
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DO CRISTO REI DE VÁRZEA GRANDE SENTENÇA Processo: 1005722-09.2023.8.11.0002.
REQUERENTE: STEFANY APARECIDA DELGADO, ADILSON LUCIO DA COSTA REQUERIDO: LATAM AIRLINES GROUP S.A.
Vistos etc.
Verifica-se por meio da petição acostada nos autos Num. 117832258, que a parte autora REQUER a DESISTÊNCIA do presente feito. É o breve relato.
DECIDO.
Assim estabelece o Enunciado 90 do FONAJE, senão vejamos: ENUNCIADO 90 – A desistência do autor, mesmo sem a anuência do réu já citado, implicará na extinção do processo sem julgamento do mérito, ainda que tal ato se dê em audiência de instrução e julgamento.
HOMOLOGO o pedido de DESISTÊNCIA da parte autora; por conseguinte, JULGO EXTINTO o presente feito, sem resolução de mérito, com fulcro no artigo 485, inciso VIII do CPC.
Sem custas e honorários advocatícios, nos termos do art. 54 e 55 da Lei n. 9.099/95.
Remetam-se os autos ao ARQUIVO, dando as baixas necessárias.
P.
I.
C.
JORGE IAFELICE DOS SANTOS JUIZ DE DIREITO -
17/05/2023 15:50
Arquivado Definitivamente
-
17/05/2023 15:49
Expedição de Outros documentos
-
17/05/2023 15:49
Extinto o processo por desistência
-
16/05/2023 14:22
Conclusos para julgamento
-
16/05/2023 13:25
Juntada de Petição de petição
-
12/05/2023 01:39
Publicado Despacho em 12/05/2023.
-
12/05/2023 01:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2023
-
11/05/2023 00:00
Intimação
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE VÁRZEA GRANDE JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DO CRISTO REI - JUIZ II PROCESSO Nº 1005722-09.2023.8.11.0002 RECLAMANTE: STEFANY APARECIDA DELGADO e outros RECLAMADO(A): LATAM AIRLINES GROUP S/A Vistos e etc.
Tendo em vista que o acordo juntado no ID 117187166, encontra-se sem a assinatura do reclamado ou do seu procurador, intime-se as partes para, no prazo de 05 (cinco) dias, solucionarem tal incongruência, ou requererem o que de direito.
Intime-se.
Expeça-se o necessário.
Cumpra-se.
JORGE IAFELICE DOS SANTOS JUIZ DE DIREITO -
10/05/2023 15:29
Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
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10/05/2023 14:01
Expedição de Outros documentos
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10/05/2023 14:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/05/2023 14:01
Expedição de Outros documentos
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10/05/2023 14:01
Proferido despacho de mero expediente
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10/05/2023 13:44
Juntada de Petição de contestação
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10/05/2023 11:50
Conclusos para julgamento
-
10/05/2023 11:50
Recebimento do CEJUSC.
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10/05/2023 11:50
Audiência de conciliação cancelada em/para 10/05/2023 18:00, JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DO CRISTO REI DE VÁRZEA GRANDE
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09/05/2023 12:09
Juntada de Petição de petição
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02/05/2023 17:54
Recebidos os autos.
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02/05/2023 17:54
Remetidos os Autos ao CEJUSC
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06/04/2023 01:37
Decorrido prazo de LATAM AIRLINES GROUP S/A em 31/03/2023 23:59.
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23/02/2023 00:28
Publicado Intimação em 23/02/2023.
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18/02/2023 00:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2023
-
17/02/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DO CRISTO REI DE VÁRZEA GRANDE / Juiz Titular 2 DISTRIBUIÇÃO E INTIMAÇÃO PROCESSO n. 1005722-09.2023.8.11.0002 Valor da causa: R$ 24.000,00 ESPÉCIE: [Indenização por Dano Moral, Atraso de vôo]->PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: Nome: STEFANY APARECIDA DELGADO Endereço: RUA PADRE SANTOS, 18, (LOT MARINGÁ I), PARQUE DO LAGO, VÁRZEA GRANDE - MT - CEP: 78120-590 Nome: ADILSON LUCIO DA COSTA Endereço: RUA PADRE SANTOS, 18, (LOT MARINGÁ I), PARQUE DO LAGO, VÁRZEA GRANDE - MT - CEP: 78120-590 POLO PASSIVO: Nome: LATAM AIRLINES GROUP S/A Endereço: AC AEROPORTO MARECHAL RONDON, s/n, RUA JOÃO DE ARRUDA PINTO, S/N, CENTRO-NORTE, VÁRZEA GRANDE - MT - CEP: 78110-973 A presente, tem por finalidade a INTIMAÇÃO de Vossa Senhoria na qualidade de parte requerente, para comparecer à Audiência Designada, estando os documentos vinculados disponíveis no Portal de Serviços do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, cujas instruções de acesso seguem abaixo descritas.
DADOS DA AUDIÊNCIA: AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO VIRTUAL designada Tipo: Conciliação juizado Sala: SALA 3 - JECR Data: 10/05/2023 Hora: 18:00 (fuso horário oficial de Mato Grosso), na modalidade videoconferência, que será realizada através do link, retirado do portal abaixo informado.
Consigno que a participação à audiência virtual pode ser realizada de diversas formas, utilizando o aplicativo “Microsoft Teams”.
Ressalto que as partes são responsáveis pela funcionalidade do equipamento utilizado para o acesso à audiência.
Link de acesso ao Portal de Audiências de Conciliação https://aud.tjmt.jus.br/ Para obtenção do link na íntegra, deverá clicar no texto acima com o botão direito do mouse e escolher a opção "copiar endereço do link".
Para acessar o portal de audiências a parte deve: 1- Acessar o link acima ou scanear o QR code, 2- Já no site do Portal de Audiências, clicar no "Menu", entrar na aba "Salas Virtuais de Audiências", 3- Escolher a aba da Unidade Judicial, 4- escolher a sala de audiência designada e clicar em "acessar".
Para utilização de smartphone é necessário a instalação prévia do aplicativo Teams (antes de acessar o link da audiência), que se encontra disponível gratuitamente na loja virtual de aplicativos, sendo desnecessário a criação/abertura de uma “conta Microsoft”.
Tutorial de utilização do Teams para Acesso as audiências (https://www.youtube.com/watch?v=4t3zOpasD1s&list=PLL9e2waGUuu_vNAjdsBfn2jJkbs7s3Iyd&index=5) ADVERTÊNCIA(S): 1.
O não comparecimento à audiência designada e não sendo apresentada justificativa até o inicio da audiência, implicará na extinção e arquivamento do processo, nos termos do artigo 51, inciso I, da Lei nº 9.099/95, com a condenação ao pagamento das custas processuais. 2.
Deverá(ão) o(a, s) citando(a, s)/intimando(a, s) comparecer devidamente trajado(a, s) e portando documentos pessoais.
Caso a parte não possua recursos tecnológicos para participação do ato (computador ou smartphone, software e acesso à internet), deverá comparecer pessoalmente no CEJUSC dos Juizados, nos endereços disponíveis no Portal de Audiência, portando documento pessoal, na data e horário acima, para viabilizar a sua participação, onde haverá uma sala preparada com equipamento e todas as condições necessárias.
Apresentação de documento de identificação das partes: As partes deverão portar documento de identidade com foto, de preferência atualizado, a ser apresentado na audiência.
Saliento, por oportuno, que a nulidade estabelecida no artigo 272, parágrafo 5º do CPC (exclusividade de intimações), não se aplica nos juizados especiais, conforme preconiza o Enunciado Cível n.º 169, que assim dispõe: "ENUNCIADO 169 - O disposto nos §§ 1.º e 5.º do art. 272 do CPC/2015 não se aplica aos Juizados Especiais (XLI Encontro - Porto Velho-RO)." INFORMAÇÕES/ORIENTAÇÕES: Canais de Atendimento do Cejusc: - E-mail: [email protected]; - Telefone fixo: 3317-7400; - Celular (das 13h às 19h): (65) 9 9262-6346.
VÁRZEA GRANDE, 16 de fevereiro de 2023 -
16/02/2023 07:47
Expedição de Outros documentos
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16/02/2023 07:47
Expedição de Outros documentos
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16/02/2023 07:47
Audiência de conciliação designada em/para 10/05/2023 18:00, JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DO CRISTO REI DE VÁRZEA GRANDE
-
16/02/2023 07:47
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/02/2023
Ultima Atualização
18/05/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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