TJMT - 1003018-29.2023.8.11.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 2 - Terceira C Mara de Direito Privado

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

ALESSANDRO PERES DOS SANTOS

CPF *24.***.*54-34

Advogados

JUSSARA MARIA FONSECA SANTOS LIRA

OAB: 16656/MT

CPF *40.***.*51-68

Polo Passivo

Partes

ALESSANDRA DE OLIVEIRA ALVES

CPF *19.***.*60-40

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

MATHEUS ALVES PERES

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/06/2023 17:37

    Arquivado Definitivamente

  • 30/06/2023 17:37

    Remetidos os Autos outros motivos para Arquivamento Definitivo

  • 30/06/2023 17:37

    Transitado em Julgado em 28/06/2023

  • 30/06/2023 17:25

    Classe Processual alterada de AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL (206) para AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

  • 30/06/2023 15:25

    Decorrido prazo de ALESSANDRO PERES DOS SANTOS em 28/06/2023 23:59.

  • 20/06/2023 20:05

    Recebidos os autos

  • 20/06/2023 20:05

    Juntada de comunicação entre instâncias

  • 20/06/2023 20:04

    Recebidos os autos

  • 20/06/2023 20:04

    Juntada de comunicação entre instâncias

  • 05/06/2023 17:39

    Juntada de Petição de petição

  • 05/06/2023 00:23

    Publicado Acórdão em 05/06/2023.

  • 03/06/2023 00:20

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2023

  • 02/06/2023 18:37

    Ato ordinatório praticado

  • 01/06/2023 19:28

    Juntada de Petição de petição

  • 01/06/2023 15:28

    Expedição de Outros documentos

  • 01/06/2023 15:28

    Expedição de Outros documentos

  • 01/06/2023 15:28

    Expedição de Outros documentos

  • 31/05/2023 15:33

    Conhecido o recurso de ALESSANDRA DE OLIVEIRA ALVES - CPF: *19.***.*60-40 (AGRAVADO) e não-provido

  • 27/05/2023 18:21

    Juntada de Petição de certidão

  • 27/05/2023 17:53

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 23/05/2023 14:46

    Juntada de Petição de petição

  • 22/05/2023 15:04

    Expedição de Outros documentos

  • 22/05/2023 15:04

    Expedição de Outros documentos

  • 22/05/2023 15:02

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 17/05/2023 14:22

    Juntada de Petição de petição

  • 16/05/2023 00:32

    Publicado Intimação de pauta em 16/05/2023.

  • 16/05/2023 00:32

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2023

  • 15/05/2023 00:00

    Intimação

    ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada entre 24 de Maio de 2023 a 26 de Maio de 2023 às 08:00 horas, no Plenário Virtual.

    Os pedidos de sustentação oral, preferência e envio de memoriais para os processos pautados na sessões de julgamento PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), conforme Portaria 353/2020-PRES.

    Se houver interesse na realização de sustentação oral no processo pautado no PLENÁRIO VIRTUAL, o advogado deverá peticionar e solicitar a retirada de pauta para ser julgado na sessão presencial/videoconferência, conforme Portaria n° 298/2020-PRES.

    Após o encerramento do Plenário Virtual, o processo será transferido para a SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, e a inscrição para sustentação oral DEVERÁ SER REALIZADA por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br).

    Resolução Nº 354 de 19/11/2020 Art. 7º A audiência telepresencial e a participação por videoconferência em audiência ou sessão observará as seguintes regras: (...) VI – a participação em audiência telepresencial ou por videoconferência exige que as partes e demais participantes sigam a mesma liturgia dos atos processuais presenciais, inclusive quanto às vestimentas;

  • 12/05/2023 21:53

    Expedição de Outros documentos

  • 12/05/2023 14:06

    Conclusos para julgamento

  • 03/05/2023 19:31

    Conclusos para despacho

  • 03/05/2023 17:19

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 23/04/2023 17:24

    Expedição de Outros documentos

  • 23/04/2023 17:22

    Classe Processual alterada de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (1728)

  • 17/04/2023 20:38

    Juntada de Petição de agravo interno

  • 27/03/2023 15:54

    Juntada de Petição de petição

  • 23/03/2023 11:39

    Juntada de Petição de petição

  • 23/03/2023 00:17

    Publicado Intimação em 23/03/2023.

  • 23/03/2023 00:17

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2023

  • 22/03/2023 00:00

    Intimação

    Pelo exposto, sem tecer maiores considerações em razão da singeleza da matéria, na forma do art. 932, III, do CPC, NÃO CONHEÇO do recurso, ante a sua manifesta inadmissibilidade.

    Ademais, presentes os requisitos, defiro a assistência judiciária pleiteada para este ato, nos termos do art.98, §5º do CPC.

    Por fim, advirto da possibilidade de aplicação da multa prevista no § 4º do art. 1.021 do CPC, a qual ficará condicionada ao depósito prévio que trata o § 5º do mesmo artigo, no caso de interposição de agravo interno considerado manifestamente inadmissível ou improcedente. Às providências.

  • 21/03/2023 13:12

    Expedição de Outros documentos

  • 21/03/2023 13:12

    Expedição de Outros documentos

  • 17/03/2023 18:43

    Ato ordinatório praticado

  • 17/03/2023 16:12

    Não conhecido o recurso de Agravo (inominado/ legal) de ALESSANDRO PERES DOS SANTOS - CPF: *24.***.*54-34 (AGRAVANTE)

  • 04/03/2023 13:18

    Conclusos para despacho

  • 04/03/2023 05:19

    Juntada de Petição de manifestação

  • 28/02/2023 00:33

    Publicado Intimação em 28/02/2023.

  • 28/02/2023 00:33

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2023

  • 26/02/2023 20:02

    Expedição de Outros documentos

  • 24/02/2023 15:58

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/02/2023 00:15

    Publicado Certidão em 23/02/2023.

  • 18/02/2023 00:15

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2023

  • 17/02/2023 14:35

    Juntada de Petição de petição

  • 17/02/2023 00:24

    Publicado Informação em 17/02/2023.

  • 17/02/2023 00:24

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2023

  • 17/02/2023 00:00

    Intimação

    Certifico que o processo de n. 1003018-29.2023.8.11.0000 foi protocolado no dia 15/02/2023 20:32:56 e distribuído inicialmente para o Des(a).

    DIRCEU DOS SANTOS.

  • 16/02/2023 08:03

    Conclusos para decisão

  • 16/02/2023 07:37

    Ato ordinatório praticado

  • 16/02/2023 07:25

    Juntada de Certidão

  • 16/02/2023 05:14

    Expedição de Outros documentos

  • 16/02/2023 05:14

    Juntada de Certidão

  • 15/02/2023 20:32

    Expedição de Outros documentos

  • 15/02/2023 20:32

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/02/2023

Ultima Atualização
15/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

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