18/05/2023 17:45

Baixa Definitiva
18/05/2023 17:45

Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem
18/05/2023 17:45

Transitado em Julgado em 16/05/2023
25/04/2023 00:21

Decorrido prazo de INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE TANGARA DA SERRA-MT em 24/04/2023 23:59.
25/04/2023 00:21

Decorrido prazo de SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUN DE TANG DA SERRA em 24/04/2023 23:59.
29/03/2023 15:50

Juntada de Petição de resposta
29/03/2023 00:25

Publicado Acórdão em 29/03/2023.
29/03/2023 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2023
28/03/2023 00:00

Intimação

E M E N T A APELAÇÃO CÍVEL – MANDADO DE SEGURANÇA – PREJUDICIAL DE MÉRITO – CERCEAMENTO DE DEFESA – AFASTADA - REMOÇÃO DE ATO ADMINISTRATIVO (PORTARIA Nº 814/2021) – CONTAGEM DE TEMPO DE SERVIÇO DENTRO DA ESCOLA, MAS FORA DA SALA DE AULA – MAGISTÉRIO - APOSENTADORIA ESPECIAL – DISCUSSÃO EM AÇÃO PRÓPRIA JÁ EM TRÂMITE – ORDEM DENEGADA – SENTENÇA MANTIDA - RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO.

Verificar se o tempo de serviço descrito no ato administrativo impugnado deve, ou não, ser considerado como magistério, demanda dilação probatória.

Contudo, prova quanto aos requisitos para aposentadoria deve ser analisados por meio da ação ordinária, inclusive já em trâmite.
27/03/2023 15:07

Expedição de Outros documentos
27/03/2023 15:07

Expedição de Outros documentos
25/03/2023 14:41

Conhecido o recurso de SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUN DE TANG DA SERRA - CNPJ: 24.***.***/0001-14 (APELANTE) e não-provido
16/03/2023 12:19

Juntada de Petição de certidão
16/03/2023 12:14

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
03/03/2023 11:27

Expedição de Outros documentos
03/03/2023 11:27

Expedição de Outros documentos
03/03/2023 11:27

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
16/02/2023 01:16

Publicado Intimação de pauta em 16/02/2023.
16/02/2023 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2023
15/02/2023 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada entre 06 de Março de 2023 a 10 de Março de 2023 às 08:00 horas, no Plenário Virtual - 1ª Câmara.

Para processos pautados nas sessões de julgamento por VIDEOCONFERÊNCIA: Pedido de sustentação oral, nos casos previstos no Regimento Interno/TJMT, preferência e envio de Memoriais devem ser realizados EXCLUSIVAMENTE através da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), conforme Portaria 353/2020-PRES.

Para processos pautados nas sessões de julgamento por PLENÁRIO VIRTUAL: Havendo interesse na realização de sustentação oral, o pedido de retirada de pauta deverá ser formulado por meio de PETIÇÃO nos respectivos autos, no prazo estabelecido pela Portaria 298/2020-PRES.

A retirada dos autos do plenário virtual será feita após o encerramento da sessão, com transferência automática para próxima sessão por videoconferência, independentemente de publicação de pauta.

Após a transferência do processo do PLENÁRIO VIRTUAL para SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA, a inscrição para sustentação oral DEVERÁ SER REALIZADA por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), nos termos da Portaria 353/2020-PRES.

Questão de ordem e/ou esclarecimento de fato devem ser solicitados preferencialmente pelo telefone celular disponibilizado na descrição do vídeo da sessão no Youtube.

Resolução Nº 354 de 19/11/2020 Art. 7º A audiência telepresencial e a participação por videoconferência em audiência ou sessão observará as seguintes regras: (...) VI – a participação em audiência telepresencial ou por videoconferência exige que as partes e demais participantes sigam a mesma liturgia dos atos processuais presenciais, inclusive quanto às vestimentas;
14/02/2023 11:49

Expedição de Outros documentos
01/12/2022 16:05

Conclusos para julgamento
01/12/2022 15:03

Juntada de Petição de resposta
25/11/2022 17:54

Expedição de Outros documentos
25/11/2022 17:50

Proferido despacho de mero expediente
24/11/2022 09:44

Conclusos para julgamento
23/11/2022 16:46

Conclusos para decisão
23/11/2022 16:46

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
22/11/2022 08:36

Ato ordinatório praticado
22/11/2022 08:25

Juntada de Certidão
22/11/2022 08:17

Juntada de Certidão
16/11/2022 16:21

Recebidos os autos
16/11/2022 16:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/11/2022

Ultima Atualização
27/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Recurso de sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de comprovação • Arquivo

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