03/09/2025 18:17

Juntada de Petição de manifestação pjc-mp
03/09/2025 16:44

Arquivado Definitivamente
03/09/2025 16:09

Ato ordinatório praticado
03/09/2025 16:08

Ato ordinatório praticado
03/09/2025 15:36

Juntada de Ofício
03/09/2025 15:04

Transitado em Julgado em 29/08/2025
29/08/2025 12:19

Juntada de Petição de manifestação
25/08/2025 16:08

Juntada de Petição de manifestação
22/08/2025 07:46

Decorrido prazo de ALAN CARLOS SOLAO em 21/08/2025 23:59
18/08/2025 17:25

Ato ordinatório praticado
18/08/2025 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2025 17:25

Expedição de Outros documentos
18/08/2025 17:25

Expedição de Outros documentos
14/08/2025 17:39

Recebidos os autos
14/08/2025 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2025 17:39

Expedição de Outros documentos
14/08/2025 17:39

Julgado improcedente o pedido
14/08/2025 17:30

Conclusos para julgamento
14/08/2025 16:24

Recebidos os autos
14/08/2025 16:24

Proferidas outras decisões não especificadas
14/08/2025 15:53

Audiência de instrução e julgamento realizada em/para 14/08/2025 15:00, 5ª VARA CRIMINAL DE VÁRZEA GRANDE
14/08/2025 12:19

Conclusos para despacho
13/08/2025 19:09

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
13/08/2025 19:09

Juntada de Petição de diligência
24/07/2025 18:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/07/2025 18:26

Juntada de Petição de devolução de mandado
16/07/2025 13:09

Recebido o Mandado para Cumprimento
16/07/2025 13:06

Recebido o Mandado para Cumprimento
16/07/2025 07:59

Expedição de Mandado
16/07/2025 07:59

Expedição de Mandado
15/07/2025 15:25

Juntada de Petição de manifestação
11/07/2025 08:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2025 08:25

Expedição de Outros documentos
11/07/2025 08:24

Ato ordinatório praticado
11/07/2025 08:22

Ato ordinatório praticado
11/07/2025 08:12

Juntada de Ofício
11/07/2025 08:10

Ato ordinatório praticado
25/03/2025 02:24

Decorrido prazo de MARCO ANTONIO MEDEIROS DA SILVA em 24/03/2025 23:59
25/03/2025 02:24

Decorrido prazo de ALAN CARLOS SOLAO em 24/03/2025 23:59
19/03/2025 02:17

Publicado Intimação em 19/03/2025.
19/03/2025 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025
17/03/2025 17:39

Juntada de Petição de manifestação
17/03/2025 13:47

Expedição de Outros documentos
17/03/2025 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/03/2025 13:47

Expedição de Outros documentos
13/03/2025 19:01

Recebidos os autos
13/03/2025 19:01

Audiência de instrução e julgamento designada em/para 14/08/2025 15:00, 5ª VARA CRIMINAL DE VÁRZEA GRANDE
13/03/2025 17:52

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2025 17:48

Audiência de instrução e julgamento realizada em/para 13/03/2025 14:30, 5ª VARA CRIMINAL DE VÁRZEA GRANDE
13/03/2025 12:38

Conclusos para despacho
13/03/2025 10:13

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
13/03/2025 10:13

Juntada de Petição de diligência
11/02/2025 02:06

Decorrido prazo de ALAN CARLOS SOLAO em 10/02/2025 23:59
06/02/2025 10:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/02/2025 10:29

Juntada de Petição de devolução de mandado
05/02/2025 02:30

Decorrido prazo de PRISCILA CAROLINA DOS SANTOS em 04/02/2025 23:59
01/02/2025 02:12

Decorrido prazo de MARCO ANTONIO MEDEIROS DA SILVA em 31/01/2025 23:59
31/01/2025 15:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/01/2025 15:32

Juntada de Petição de diligência
27/01/2025 14:21

Recebido o Mandado para Cumprimento
24/01/2025 06:14

Publicado Intimação em 24/01/2025.
24/01/2025 06:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2025
23/01/2025 14:08

Recebido o Mandado para Cumprimento
23/01/2025 13:16

Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo
23/01/2025 12:27

Recebido o Mandado para Cumprimento
22/01/2025 09:35

Expedição de Mandado
22/01/2025 09:33

Expedição de Mandado
22/01/2025 09:31

Expedição de Mandado
22/01/2025 08:39

Expedição de Outros documentos
22/01/2025 08:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/01/2025 08:38

Expedição de Outros documentos
07/08/2024 02:10

Decorrido prazo de ALAN CARLOS SOLAO em 06/08/2024 23:59
03/08/2024 02:10

Decorrido prazo de ALAN CARLOS SOLAO em 02/08/2024 23:59
20/07/2024 02:05

Publicado Decisão em 18/07/2024.
20/07/2024 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2024
16/07/2024 15:20

Recebidos os autos
16/07/2024 15:19

Audiência de instrução e julgamento designada em/para 13/03/2025 14:30, 5ª VARA CRIMINAL DE VÁRZEA GRANDE
16/07/2024 15:16

Expedição de Outros documentos
16/07/2024 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2024 15:16

Expedição de Outros documentos
16/07/2024 15:16

Proferidas outras decisões não especificadas
12/07/2024 17:33

Conclusos para despacho
06/07/2024 10:25

Juntada de Petição de manifestação
05/07/2024 02:12

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO em 04/07/2024 23:59
28/06/2024 01:14

Decorrido prazo de MARCO ANTONIO MEDEIROS DA SILVA em 27/06/2024 23:59
24/06/2024 01:06

Publicado Intimação em 24/06/2024.
22/06/2024 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2024
20/06/2024 12:11

Ato ordinatório praticado
20/06/2024 12:09

Expedição de Outros documentos
20/06/2024 12:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/06/2024 12:09

Expedição de Outros documentos
19/06/2024 14:29

Recebidos os autos
19/06/2024 14:29

Proferido despacho de mero expediente
19/06/2024 14:26

Audiência de instrução e julgamento não-realizada em/para 19/06/2024 14:00, 5ª VARA CRIMINAL DE VÁRZEA GRANDE
19/06/2024 11:24

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
19/06/2024 11:24

Juntada de Petição de diligência
18/06/2024 17:52

Conclusos para despacho
14/05/2024 01:24

Decorrido prazo de MARCO ANTONIO MEDEIROS DA SILVA em 13/05/2024 23:59
14/05/2024 01:24

Decorrido prazo de ALAN CARLOS SOLAO em 13/05/2024 23:59
08/05/2024 18:34

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
08/05/2024 18:34

Juntada de Petição de diligência
06/05/2024 01:15

Publicado Intimação em 06/05/2024.
04/05/2024 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2024
03/05/2024 17:12

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
03/05/2024 17:12

Juntada de Petição de diligência
02/05/2024 14:50

Expedição de Outros documentos
27/04/2024 09:50

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/04/2024 09:50

Juntada de diligência
26/04/2024 15:43

Juntada de Petição de manifestação
24/04/2024 13:02

Recebido o Mandado para Cumprimento
24/04/2024 13:00

Recebido o Mandado para Cumprimento
24/04/2024 12:57

Recebido o Mandado para Cumprimento
24/04/2024 12:45

Recebido o Mandado para Cumprimento
24/04/2024 11:51

Expedição de Mandado
24/04/2024 11:51

Expedição de Mandado
24/04/2024 11:51

Expedição de Mandado
24/04/2024 11:51

Expedição de Mandado
24/04/2024 11:47

Expedição de Aviso de recebimento (AR)
24/04/2024 11:47

Expedição de Aviso de recebimento (AR)
24/04/2024 11:47

Expedição de Aviso de recebimento (AR)
24/04/2024 11:47

Expedição de Aviso de recebimento (AR)
24/04/2024 11:47

Expedição de Aviso de recebimento (AR)
24/04/2024 11:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2024 11:47

Expedição de Outros documentos
24/04/2024 11:41

Processo Desarquivado
06/11/2023 14:19

Arquivado Provisoramente
06/11/2023 14:16

Recebidos os autos
06/11/2023 14:16

Audiência de instrução e julgamento designada em/para 19/06/2024 14:00, 5ª VARA CRIMINAL DE VÁRZEA GRANDE
01/11/2023 16:30

Proferidas outras decisões não especificadas
01/11/2023 16:14

Audiência de instrução e julgamento realizada em/para 01/11/2023 14:00, 5ª VARA CRIMINAL DE VÁRZEA GRANDE
01/11/2023 11:51

Conclusos para despacho
31/10/2023 17:27

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
31/10/2023 17:27

Juntada de Petição de diligência
20/10/2023 01:21

Decorrido prazo de Luiz Carlos Fernandes em 06/10/2023 23:59.
20/10/2023 01:21

Decorrido prazo de Mario Patriota Fiori em 06/10/2023 23:59.
29/09/2023 13:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/09/2023 13:43

Juntada de Petição de certidão
29/09/2023 13:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/09/2023 13:39

Juntada de Petição de certidão
25/09/2023 17:26

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
25/09/2023 17:26

Juntada de Petição de diligência
14/09/2023 16:51

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
14/09/2023 16:51

Juntada de Petição de diligência
12/09/2023 05:36

Decorrido prazo de ALAN CARLOS SOLAO em 11/09/2023 23:59.
05/09/2023 10:24

Decorrido prazo de DHONE LIMA SOUSA em 04/09/2023 23:59.
01/09/2023 23:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/09/2023 23:33

Juntada de Petição de diligência
31/08/2023 10:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/08/2023 10:33

Juntada de Petição de certidão
23/08/2023 19:41

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
23/08/2023 19:41

Juntada de Petição de diligência
23/08/2023 16:36

Decorrido prazo de MARCO ANTONIO MEDEIROS DA SILVA em 21/08/2023 23:59.
23/08/2023 16:36

Decorrido prazo de ALAN CARLOS SOLAO em 21/08/2023 23:59.
21/08/2023 13:00

Recebido o Mandado para Cumprimento
21/08/2023 12:59

Recebido o Mandado para Cumprimento
21/08/2023 12:59

Recebido o Mandado para Cumprimento
21/08/2023 12:26

Expedição de Mandado
18/08/2023 14:01

Recebido o Mandado para Cumprimento
18/08/2023 13:59

Recebido o Mandado para Cumprimento
18/08/2023 13:59

Recebido o Mandado para Cumprimento
18/08/2023 13:59

Recebido o Mandado para Cumprimento
18/08/2023 13:59

Recebido o Mandado para Cumprimento
18/08/2023 13:25

Ato ordinatório praticado
18/08/2023 13:19

Juntada de Ofício
18/08/2023 13:12

Expedição de Mandado
18/08/2023 13:05

Desentranhado o documento
18/08/2023 13:05

Cancelada a movimentação processual
18/08/2023 12:59

Expedição de Mandado
18/08/2023 12:46

Expedição de Mandado
18/08/2023 12:46

Expedição de Mandado
18/08/2023 12:46

Expedição de Mandado
18/08/2023 12:45

Desentranhado o documento
16/08/2023 06:30

Publicado Intimação em 16/08/2023.
16/08/2023 06:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2023
15/08/2023 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 5ª VARA CRIMINAL DE VÁRZEA GRANDE DECISÃO Trata-se de Resposta à Acusação apresentada pelo réu ALAN CARLOS SOLÃO, por intermédio de Advogado constituído, reservando-se o direito de analisar o mérito em sede de alegações (id. 94754038).

Do que consta nos autos e da peça defensiva, não trouxe o acusado novos fatos ou provas capazes de modificar o convencimento quando do recebimento da denúncia.

Assim, em fase obrigatória de análise de absolvição sumária, não vislumbro quaisquer das hipóteses previstas no art. 397 do Código de Processo Penal de maneira que, estando presente a materialidade e indícios de autoria, MANTENHO o recebimento da inicial e DESIGNO audiência de instrução criminal para o dia 01/NOV/2023 às 14h00.

A audiência será realizada por videoconferência através do seguinte link para acesso remoto: (https://teams.microsoft.com/dl/launcher/launcher.html?url=%2F_%23%2Fl%2Fmeetup-join%2F19%3Ameeting_YTI5Zjc1YjQtZTM3NS00YzZkLWI0ZGYtNTI4NjllMjc2ZGE3%40thread.v2%2F0%3Fcontext%3D%257b%2522Tid%2522%253a%252246086911-b195-4f2c-b6ca-07943c0e1aca%2522%252c%2522Oid%2522%253a%25226a558a2b-0fdf-4e7b-a3d3-c8de65977fdb%2522%257d%26anon%3Dtrue&type=meetup-join&deeplinkId=fc5ca8f7-6120-4ae8-bea1-ec76a2b127b9&directDl=true&msLaunch=true&enableMobilePage=true&suppressPrompt=true).

INTIMEM-SE o réu, a Defesa constituída e as testemunhas arroladas (id: 91917961, pg. 3), requisitando-as quando necessário.

INTIMEM-SE, também, Luiz Carlos Fernandes e Mário Patriota Fiori como testemunhas do Juízo (id. 92149473, pg. 2).

Caso as partes tenham interesse na realização da audiência de forma presencial, deverão apresentar o requerimento e a justificativa no prazo de 10 (dez) dias antes da realização da solenidade.

Ciência ao Ministério Público.

Várzea Grande, hora e data registradas no sistema.

LUÍS AUGUSTO VERAS GADELHA Juiz de Direito
14/08/2023 17:57

Juntada de Petição de manifestação
14/08/2023 09:59

Expedição de Outros documentos
14/08/2023 09:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2023 09:59

Expedição de Outros documentos
12/08/2023 16:26

Processo Desarquivado
17/03/2023 16:26

Arquivado Provisoramente
16/03/2023 16:26

Juntada de Petição de relatório
16/03/2023 16:26

Juntada de Petição de intimação
16/03/2023 16:26

Juntada de Petição de outros documentos
16/03/2023 16:26

Juntada de Petição de outros documentos
16/03/2023 16:26

Juntada de Petição de outros documentos
16/03/2023 16:26

Juntada de Petição de manifestação pjc-mp
07/03/2023 03:55

Decorrido prazo de ALAN CARLOS SOLAO em 01/03/2023 23:59.
05/03/2023 04:52

Decorrido prazo de ALAN CARLOS SOLAO em 03/03/2023 23:59.
14/02/2023 02:26

Publicado Decisão em 14/02/2023.
14/02/2023 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2023
13/02/2023 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 5ª VARA CRIMINAL DE VÁRZEA GRANDE DECISÃO Trata-se de Resposta à Acusação apresentada pelo réu ALAN CARLOS SOLÃO, por intermédio de Advogado constituído, reservando-se o direito de analisar o mérito em sede de alegações (id. 94754038).

Do que consta nos autos e da peça defensiva, não trouxe o acusado novos fatos ou provas capazes de modificar o convencimento quando do recebimento da denúncia.

Assim, em fase obrigatória de análise de absolvição sumária, não vislumbro quaisquer das hipóteses previstas no art. 397 do Código de Processo Penal de maneira que, estando presente a materialidade e indícios de autoria, MANTENHO o recebimento da inicial e DESIGNO audiência de instrução criminal para o dia 01/NOV/2023 às 14h00.

A audiência será realizada por videoconferência através do seguinte link para acesso remoto: (https://teams.microsoft.com/dl/launcher/launcher.html?url=%2F_%23%2Fl%2Fmeetup-join%2F19%3Ameeting_YTI5Zjc1YjQtZTM3NS00YzZkLWI0ZGYtNTI4NjllMjc2ZGE3%40thread.v2%2F0%3Fcontext%3D%257b%2522Tid%2522%253a%252246086911-b195-4f2c-b6ca-07943c0e1aca%2522%252c%2522Oid%2522%253a%25226a558a2b-0fdf-4e7b-a3d3-c8de65977fdb%2522%257d%26anon%3Dtrue&type=meetup-join&deeplinkId=fc5ca8f7-6120-4ae8-bea1-ec76a2b127b9&directDl=true&msLaunch=true&enableMobilePage=true&suppressPrompt=true).

INTIMEM-SE o réu, a Defesa constituída e as testemunhas arroladas (id: 91917961, pg. 3), requisitando-as quando necessário.

INTIMEM-SE, também, Luiz Carlos Fernandes e Mário Patriota Fiori como testemunhas do Juízo (id. 92149473, pg. 2).

Caso as partes tenham interesse na realização da audiência de forma presencial, deverão apresentar o requerimento e a justificativa no prazo de 10 (dez) dias antes da realização da solenidade.

Ciência ao Ministério Público.

Várzea Grande, hora e data registradas no sistema.

LUÍS AUGUSTO VERAS GADELHA Juiz de Direito
10/02/2023 16:33

Recebidos os autos
10/02/2023 16:33

Audiência de instrução e julgamento designada em/para 01/11/2023 14:00, 5ª VARA CRIMINAL DE VÁRZEA GRANDE
10/02/2023 16:25

Expedição de Outros documentos
10/02/2023 16:25

Expedição de Outros documentos
10/02/2023 16:25

Decisão Interlocutória de Mérito
22/11/2022 18:34

Conclusos para despacho
09/09/2022 17:30

Juntada de Petição de resposta
01/09/2022 19:32

Decorrido prazo de ALAN CARLOS SOLAO em 31/08/2022 23:59.
17/08/2022 04:04

Publicado Intimação em 17/08/2022.
17/08/2022 04:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2022
16/08/2022 12:09

Publicado Despacho em 16/08/2022.
16/08/2022 12:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2022
15/08/2022 14:12

Ato ordinatório praticado
15/08/2022 14:10

Expedição de Outros documentos.
15/08/2022 13:03

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
12/08/2022 15:14

Recebidos os autos
12/08/2022 15:14

Expedição de Outros documentos.
12/08/2022 15:14

Proferido despacho de mero expediente
11/08/2022 17:25

Conclusos para despacho
11/08/2022 17:21

Ato ordinatório praticado
10/08/2022 15:30

Ato ordinatório praticado
10/08/2022 13:27

Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo
10/08/2022 13:03

Ato ordinatório praticado
09/08/2022 14:17

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/08/2022 15:08

Recebidos os autos
08/08/2022 15:08

Recebida a denúncia contra ALAN CARLOS SOLAO - CPF: *42.***.*97-92 (INDICIADO)
08/08/2022 12:55

Conclusos para decisão
08/08/2022 12:55

Juntada de Petição de denúncia
05/08/2022 14:13

Juntada de Petição de termo
05/08/2022 14:13

Juntada de Petição de outros documentos
05/08/2022 14:13

Juntada de Petição de outros documentos
05/08/2022 14:13

Juntada de Petição de outros documentos
05/08/2022 14:13

Juntada de Petição de intimação
05/08/2022 14:13

Juntada de Petição de intimação
05/08/2022 14:13

Juntada de Petição de outros documentos
05/08/2022 14:13

Juntada de Petição de outros documentos
05/08/2022 14:13

Juntada de Petição de outros documentos
01/08/2022 13:37

Expedição de Outros documentos.
01/08/2022 13:37

Juntada de Petição de manifestação mp-pjc
29/07/2022 18:23

Expedição de Outros documentos.
29/07/2022 18:12

Recebidos os autos
29/07/2022 18:12

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2022 17:38

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
29/07/2022 16:10

Recebidos os autos
29/07/2022 16:10

Decisão interlocutória
29/07/2022 15:56

Conclusos para decisão
29/07/2022 15:55

Ato ordinatório praticado
28/07/2022 18:42

Juntada de Petição de edital intimação
28/07/2022 18:42

Juntada de Petição de outros documentos
28/07/2022 18:42

Juntada de Petição de termo
28/07/2022 18:42

Juntada de Petição de outros documentos
28/07/2022 18:42

Juntada de Petição de outros documentos
28/07/2022 18:42

Juntada de Petição de outros documentos
28/07/2022 18:42

Juntada de Petição de outros documentos
28/07/2022 18:42

Juntada de Petição de termo de qualificação
28/07/2022 18:42

Juntada de Petição de outros documentos
28/07/2022 18:42

Juntada de Petição de outros documentos
28/07/2022 18:42

Juntada de Petição de outros documentos
28/07/2022 18:42

Juntada de Petição de outros documentos
28/07/2022 18:42

Juntada de Petição de outros documentos
28/07/2022 18:42

Juntada de Petição de outros documentos
28/07/2022 18:42

Juntada de Petição de outros documentos
28/07/2022 18:42

Juntada de Petição de termo
28/07/2022 18:42

Juntada de Petição de outros documentos
28/07/2022 18:42

Juntada de Petição de outros documentos
28/07/2022 18:42

Juntada de Petição de manifestação pjc-mp
28/07/2022 18:42

Recebido pelo Distribuidor
28/07/2022 18:41

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao CENTRAL DE CONTROLE E QUALIDADE DA AUTUAÇÃO
28/07/2022 18:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/07/2022

Ultima Atualização
15/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Manifestação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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