12/09/2024 16:42

Baixa Definitiva
12/09/2024 16:42

Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem
12/09/2024 16:40

Transitado em Julgado em 12/09/2024
12/09/2024 02:04

Decorrido prazo de INES ZANDONAI TOME em 11/09/2024 23:59
12/09/2024 02:04

Decorrido prazo de ALFREDO FELIPPI TOME em 11/09/2024 23:59
29/08/2024 02:04

Decorrido prazo de SYNGENTA SEEDS LTDA. em 28/08/2024 23:59
21/08/2024 02:04

Publicado Intimação em 21/08/2024.
21/08/2024 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2024
19/08/2024 18:17

Expedição de Outros documentos
19/08/2024 15:51

Recurso Especial não admitido
05/08/2024 15:56

Conclusos para decisão
05/08/2024 15:44

Juntada de Petição de contrarrazões
15/07/2024 02:00

Publicado Intimação em 15/07/2024.
13/07/2024 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2024
11/07/2024 06:31

Expedição de Outros documentos
10/07/2024 14:05

Ato ordinatório praticado
10/07/2024 13:43

Ato ordinatório praticado
10/07/2024 07:01

Recebidos os autos
10/07/2024 07:01

Remetidos os Autos outros motivos para Vice-Presidência
10/07/2024 02:01

Decorrido prazo de SYNGENTA SEEDS LTDA. em 09/07/2024 23:59
09/07/2024 22:02

Juntada de Petição de recurso especial
09/07/2024 08:49

Juntada de Petição de manifestação
18/06/2024 01:16

Publicado Intimação de Acórdão em 18/06/2024.
18/06/2024 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2024
14/06/2024 21:47

Expedição de Outros documentos
14/06/2024 20:09

Conhecido o recurso de SYNGENTA SEEDS LTDA. - CNPJ: 49.***.***/0001-00 (APELANTE) e provido
14/06/2024 10:48

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
13/06/2024 01:05

Decorrido prazo de SYNGENTA SEEDS LTDA. em 12/06/2024 23:59
06/06/2024 01:17

Decorrido prazo de INES ZANDONAI TOME em 05/06/2024 23:59
06/06/2024 01:17

Decorrido prazo de ALFREDO FELIPPI TOME em 05/06/2024 23:59
03/06/2024 01:25

Publicado Intimação de pauta em 03/06/2024.
01/06/2024 10:50

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
01/06/2024 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2024
30/05/2024 14:28

Expedição de Outros documentos
30/05/2024 14:28

Expedição de Outros documentos
26/02/2024 16:58

Conclusos para julgamento
09/02/2024 12:49

Conclusos para decisão
06/02/2024 14:10

Ato ordinatório praticado
06/02/2024 14:04

Juntada de Certidão
06/02/2024 08:11

Recebidos os autos
06/02/2024 08:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/02/2024

Ultima Atualização
19/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Documento de comprovação • Arquivo

Intimação de Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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