08/09/2025 09:55

Publicado Intimação em 08/09/2025.
07/09/2025 08:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2025
04/09/2025 14:03

Expedição de Outros documentos
27/08/2025 21:43

Proferidas outras decisões não especificadas
22/08/2025 01:35

Juntada de Petição de informação depósitos judiciais - guias pagas
05/07/2025 03:22

Juntada de Petição de informação depósitos judiciais - guias pagas
02/07/2025 15:27

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
02/07/2025 15:27

Juntada de Petição de devolução de mandado
02/07/2025 15:26

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
02/07/2025 15:26

Juntada de Petição de devolução de mandado
02/07/2025 15:25

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
02/07/2025 15:25

Juntada de Petição de devolução de mandado
11/06/2025 15:43

Conclusos para decisão
10/06/2025 19:00

Juntada de Petição de manifestação
07/06/2025 01:05

Juntada de Petição de informação depósitos judiciais - guias pagas
31/05/2025 01:13

Juntada de Petição de informação depósitos judiciais - guias pagas
22/05/2025 02:13

Decorrido prazo de STELLA APARECIDA DA FONSECA ZEFERINO DA SILVA em 21/05/2025 23:59
20/05/2025 02:51

Decorrido prazo de FABIO SANTOS DA SILVA em 19/05/2025 23:59
09/05/2025 15:08

Juntada de Acórdão
06/05/2025 14:34

Juntada de comunicação entre instâncias
02/05/2025 02:17

Decorrido prazo de LUCIENE CRISTINA DOROCH em 29/04/2025 23:59
11/04/2025 02:25

Juntada de Petição de informação depósitos judiciais - guias pagas
10/04/2025 03:05

Publicado Intimação em 10/04/2025.
10/04/2025 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2025
08/04/2025 12:34

Expedição de Outros documentos
08/04/2025 12:32

Ato ordinatório praticado
07/04/2025 20:34

Juntada de Petição de manifestação
02/04/2025 03:07

Publicado Intimação em 02/04/2025.
02/04/2025 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025
31/03/2025 12:13

Expedição de Outros documentos
29/03/2025 01:26

Juntada de Petição de informação depósitos judiciais - guias pagas
28/03/2025 16:35

Proferidas outras decisões não especificadas
07/03/2025 03:26

Juntada de Petição de informação depósitos judiciais - guias pagas
07/03/2025 02:09

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 06/03/2025 23:59
07/03/2025 02:09

Decorrido prazo de LUCIENE CRISTINA DOROCH em 06/03/2025 23:59
07/03/2025 01:03

Juntada de Petição de informação depósitos judiciais - guias pagas
19/02/2025 16:09

Juntada de Petição de petição terceiro interessado
12/02/2025 02:20

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA DA COSTA PEREIRA em 11/02/2025 23:59
12/02/2025 02:20

Decorrido prazo de STELLA APARECIDA DA FONSECA ZEFERINO DA SILVA em 11/02/2025 23:59
12/02/2025 02:20

Decorrido prazo de JULIO DA COSTA PEREIRA em 11/02/2025 23:59
11/02/2025 09:22

Juntada de Petição de petição
30/01/2025 01:28

Juntada de Petição de informação depósitos judiciais - guias pagas
24/01/2025 11:38

Ato ordinatório praticado
23/01/2025 13:31

Juntada de Petição de denúncia
23/01/2025 12:58

Juntada de Petição de petição terceiro interessado
23/01/2025 12:20

Recebido o Mandado para Cumprimento
22/01/2025 07:43

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
21/01/2025 03:27

Publicado Intimação em 21/01/2025.
15/01/2025 18:49

Juntada de Petição de diligência
14/01/2025 18:13

Conclusos para decisão
14/01/2025 10:52

Juntada de Petição de petição terceiro interessado
14/01/2025 08:06

Juntada de Petição de manifestação
14/01/2025 03:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2025
10/01/2025 17:51

Juntada de Petição de manifestação
10/01/2025 13:05

Expedição de Outros documentos
10/01/2025 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/01/2025 13:05

Expedição de Outros documentos
10/01/2025 13:05

Expedição de Outros documentos
10/01/2025 12:54

Ato ordinatório praticado
10/01/2025 12:18

Ato ordinatório praticado
09/01/2025 20:19

Juntada de Ofício
09/01/2025 19:41

Juntada de Petição de manifestação
09/01/2025 18:45

Juntada de Petição de manifestação
09/01/2025 17:23

Ato ordinatório praticado
09/01/2025 17:05

Juntada de Petição de manifestação
09/01/2025 16:54

Juntada de Petição de manifestação
09/01/2025 16:32

Juntada de Petição de manifestação
09/01/2025 16:20

Juntada de Petição de manifestação
09/01/2025 16:08

Juntada de Petição de manifestação
09/01/2025 15:00

Juntada de Petição de manifestação
10/12/2024 17:50

Proferidas outras decisões não especificadas
09/12/2024 21:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/12/2024 21:39

Juntada de Petição de diligência
07/11/2024 22:40

Juntada de Petição de petição terceiro interessado
29/10/2024 17:06

Juntada de informação depósitos judiciais - guias pagas
23/09/2024 14:32

Juntada de informação depósitos judiciais - guias pagas
19/09/2024 08:11

Juntada de Petição de petição terceiro interessado
31/08/2024 02:07

Decorrido prazo de M L PEIXARIA EIRELI - ME em 30/08/2024 23:59
31/08/2024 02:07

Decorrido prazo de JULIO DA COSTA PEREIRA em 30/08/2024 23:59
28/08/2024 02:09

Decorrido prazo de LOURDES AUXILIADORA DA COSTA PEREIRA em 27/08/2024 23:59
28/08/2024 02:09

Decorrido prazo de JULIO DA COSTA PEREIRA em 27/08/2024 23:59
28/08/2024 02:09

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA DA COSTA PEREIRA em 27/08/2024 23:59
25/08/2024 09:14

Conclusos para decisão
23/08/2024 04:16

Juntada de entregue (ecarta)
22/08/2024 17:46

Expedição de Outros documentos
13/08/2024 20:40

Juntada de Petição de manifestação
13/08/2024 20:38

Juntada de Petição de manifestação
13/08/2024 02:26

Publicado Despacho em 13/08/2024.
13/08/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2024
12/08/2024 13:54

Recebido o Mandado para Cumprimento
09/08/2024 16:55

Recebido o Mandado para Cumprimento
09/08/2024 16:18

Expedição de Outros documentos
09/08/2024 16:18

Proferido despacho de mero expediente
09/08/2024 16:15

Recebido o Mandado para Cumprimento
09/08/2024 16:15

Recebido o Mandado para Cumprimento
09/08/2024 16:08

Recebido o Mandado para Cumprimento
09/08/2024 09:13

Juntada de Petição de manifestação
09/08/2024 09:01

Juntada de Petição de manifestação
09/08/2024 08:19

Juntada de Petição de manifestação
09/08/2024 02:19

Publicado Intimação em 09/08/2024.
09/08/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2024
08/08/2024 16:47

Conclusos para decisão
08/08/2024 09:41

Juntada de Petição de petição
08/08/2024 08:15

Juntada de Petição de manifestação
07/08/2024 23:54

Juntada de Petição de manifestação
07/08/2024 22:41

Juntada de Petição de manifestação
07/08/2024 22:12

Juntada de Petição de manifestação
07/08/2024 22:03

Juntada de Petição de manifestação
07/08/2024 21:55

Juntada de Petição de manifestação
07/08/2024 18:15

Ato ordinatório praticado
07/08/2024 18:13

Expedição de Aviso de recebimento (AR)
07/08/2024 17:43

Juntada de Ofício
07/08/2024 16:50

Expedição de Outros documentos
07/08/2024 16:45

Expedição de Mandado
07/08/2024 16:39

Expedição de Mandado
07/08/2024 16:33

Expedição de Mandado
07/08/2024 16:24

Expedição de Mandado
07/08/2024 16:16

Expedição de Mandado
07/08/2024 15:48

Ato ordinatório praticado
05/08/2024 10:15

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
05/08/2024 10:15

Juntada de Petição de diligência
02/08/2024 14:19

Ato ordinatório praticado
02/08/2024 14:18

Ato ordinatório praticado
01/08/2024 19:02

Proferidas outras decisões não especificadas
01/08/2024 09:21

Juntada de Petição de petição
11/06/2024 22:34

Juntada de Petição de manifestação
27/05/2024 10:58

Juntada de Petição de petição
15/05/2024 01:32

Juntada de Petição de outros documentos
15/05/2024 01:19

Juntada de Petição de manifestação
28/04/2024 16:38

Conclusos para decisão
26/04/2024 10:53

Juntada de Petição de manifestação
25/04/2024 22:58

Juntada de Petição de manifestação
25/04/2024 22:56

Juntada de Petição de manifestação
04/04/2024 02:41

Publicado Intimação em 04/04/2024.
04/04/2024 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2024
04/04/2024 01:33

Publicado Despacho em 04/04/2024.
04/04/2024 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2024
03/04/2024 15:45

Ato ordinatório praticado
02/04/2024 15:20

Expedição de Outros documentos
02/04/2024 11:42

Expedição de Outros documentos
02/04/2024 11:42

Proferido despacho de mero expediente
08/01/2024 13:49

Conclusos para decisão
20/12/2023 04:29

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 19/12/2023 23:59.
19/12/2023 18:11

Juntada de Petição de manifestação
19/12/2023 17:53

Juntada de Petição de petição
18/12/2023 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/12/2023 18:32

Expedição de Outros documentos
18/12/2023 18:29

Ato ordinatório praticado
18/12/2023 16:20

Juntada de Petição de petição
22/11/2023 01:30

Juntada de Petição de manifestação
30/10/2023 15:33

Juntada de Petição de manifestação
26/10/2023 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/10/2023 17:51

Expedição de Outros documentos
26/10/2023 17:51

Expedição de Outros documentos
26/10/2023 17:40

Ato ordinatório praticado
26/10/2023 17:39

Ato ordinatório praticado
25/10/2023 20:23

Juntada de Petição de outros documentos
25/10/2023 19:57

Juntada de Petição de outros documentos
25/10/2023 19:46

Juntada de Petição de outros documentos
25/10/2023 19:35

Juntada de Petição de outros documentos
25/10/2023 19:10

Juntada de Petição de outros documentos
25/10/2023 18:26

Juntada de Petição de outros documentos
25/10/2023 18:10

Juntada de Petição de outros documentos
25/10/2023 18:09

Juntada de Petição de outros documentos
25/10/2023 18:08

Juntada de Petição de outros documentos
25/10/2023 18:05

Juntada de Petição de outros documentos
25/10/2023 17:54

Juntada de Petição de manifestação
25/10/2023 16:37

Juntada de Petição de outros documentos
25/10/2023 14:52

Juntada de Petição de manifestação
24/10/2023 04:31

Publicado Intimação em 24/10/2023.
24/10/2023 04:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2023
20/10/2023 20:09

Decorrido prazo de EDUARDO HENRIQUE DA FONSECA ZEFERINO DA SILVA em 03/10/2023 23:59.
20/10/2023 20:09

Decorrido prazo de STELLA APARECIDA DA FONSECA ZEFERINO DA SILVA em 03/10/2023 23:59.
20/10/2023 20:09

Decorrido prazo de STELLA CAROLINA FONSECA ZEFERINO DA SILVA BARROS em 03/10/2023 23:59.
20/10/2023 15:22

Expedição de Outros documentos
20/10/2023 15:20

Ato ordinatório praticado
20/10/2023 06:29

Decorrido prazo de EDUARDO HENRIQUE DA FONSECA ZEFERINO DA SILVA em 03/10/2023 23:59.
20/10/2023 06:29

Decorrido prazo de ALEX ANTONIO CORREA SOEIRO QUINTAO em 03/10/2023 23:59.
20/10/2023 06:29

Decorrido prazo de STELLA APARECIDA DA FONSECA ZEFERINO DA SILVA em 03/10/2023 23:59.
16/10/2023 10:18

Juntada de Petição de petição
29/09/2023 11:06

Juntada de Petição de petição
27/09/2023 11:22

Decorrido prazo de LUCAS FELIPE LOPES DE SOUZA em 26/09/2023 23:59.
27/09/2023 11:22

Decorrido prazo de DORVALINO GLERIAN em 26/09/2023 23:59.
27/09/2023 04:55

Decorrido prazo de LUCAS FELIPE LOPES DE SOUZA em 26/09/2023 23:59.
27/09/2023 04:55

Decorrido prazo de DORVALINO GLERIAN em 26/09/2023 23:59.
26/09/2023 13:46

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
14/09/2023 23:18

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
11/09/2023 16:11

Juntada de Petição de manifestação
11/09/2023 05:15

Publicado Intimação em 11/09/2023.
11/09/2023 05:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2023
06/09/2023 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA ESP.

FAMÍLIA E SUCESSÕES DE VÁRZEA GRANDE DESPACHO Processo: 1036804-92.2022.8.11.0002.

INVENTARIANTE: MARIA APARECIDA DA COSTA PEREIRA DE CUJUS: DOMETILA CORREA DA COSTA PEREIRA Vistos etc.

Indefiro o pedido de levantamento de valores solicitados no ID nº 121507622 face à ausência de comprovação de necessidade.

Intime-se a Inventariante para, querendo, dar seguimento ao Inventário, retificar as primeiras declarações e manifestar quanto ao petitório de ID nº 125947411, no prazo de 10 (dez) dias.

Certifique-se a Serventia se houve intimação do Perito, cuja determinação se deu no ID nº 120442154.

Apresentada a manifestação ou decorrido o prazo, vistas à Fazenda Pública e ao Ministério Público e após, conclusos. Às providências.

Várzea Grande/MT, data do ato indicada na assinatura digital. (assinado digitalmente) RAUL LARA LEITE Juiz de Direito
05/09/2023 16:04

Expedição de Outros documentos
05/09/2023 15:46

Expedição de Mandado
05/09/2023 15:42

Ato ordinatório praticado
04/09/2023 12:19

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2023 10:05

Juntada de Petição de manifestação
08/08/2023 14:07

Juntada de Petição de petição
11/07/2023 15:22

Juntada de Petição de petição
11/07/2023 04:02

Decorrido prazo de LUCAS FELIPE LOPES DE SOUZA em 10/07/2023 23:59.
04/07/2023 15:21

Juntada de Petição de manifestação
04/07/2023 13:40

Publicado Intimação em 03/07/2023.
04/07/2023 10:08

Recebido o Mandado para Cumprimento
01/07/2023 01:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2023
30/06/2023 00:00

Intimação

CERTIDÃO PROCESSO1036804-92.2022.8.11.0002 INTIMAR a parte AUTORA, por seu(a) patrono(a) habilitado(a), para que promova a materialização(impressão) do(s) documento(s) ID 121053899, com posterior juntada nos autos com a rubrica(assinatura) e a data da materialização do documento, no prazo de 05 (cinco) dias, nos termos do Provimento nº. 56/2007CGJ, item 26.1.2.

Várzea Grande/MT, 29 de junho de 2023.

Edith Garcia - Analista Judicial
29/06/2023 17:33

Conclusos para decisão
29/06/2023 17:32

Expedição de Mandado
29/06/2023 17:14

Expedição de Outros documentos
29/06/2023 17:12

Ato ordinatório praticado
28/06/2023 14:09

Ato ordinatório praticado
26/06/2023 08:46

Juntada de Petição de manifestação
17/06/2023 01:32

Decorrido prazo de ROSA MARIA COSTA PEREIRA em 16/06/2023 23:59.
16/06/2023 17:01

Ato ordinatório praticado
14/06/2023 13:53

Decisão Interlocutória de Mérito
13/06/2023 18:42

Audiência de justificação realizada em/para 13/06/2023 14:00, 2ª VARA ESP. FAMÍLIA E SUCESSÕES DE VÁRZEA GRANDE
12/06/2023 13:53

Conclusos para despacho
12/06/2023 13:28

Juntada de Petição de manifestação
12/06/2023 10:43

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
12/06/2023 10:43

Juntada de Petição de diligência
11/06/2023 17:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/06/2023 17:07

Juntada de Petição de diligência
29/05/2023 02:54

Juntada de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
26/05/2023 14:21

Juntada de Petição de petição
24/05/2023 09:11

Juntada de Petição de manifestação
23/05/2023 16:37

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
23/05/2023 16:37

Juntada de Petição de diligência
23/05/2023 16:36

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
23/05/2023 16:36

Juntada de Petição de diligência
22/05/2023 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2023 18:26

Expedição de Outros documentos
22/05/2023 18:22

Ato ordinatório praticado
18/05/2023 04:12

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 17/05/2023 23:59.
17/05/2023 21:10

Decorrido prazo de STELLA CAROLINA FONSECA ZEFERINO DA SILVA BARROS em 16/05/2023 23:59.
17/05/2023 21:10

Decorrido prazo de STELLA APARECIDA DA FONSECA ZEFERINO DA SILVA em 16/05/2023 23:59.
17/05/2023 21:00

Decorrido prazo de DORVALINO GLERIAN em 16/05/2023 23:59.
17/05/2023 21:00

Decorrido prazo de LUCAS FELIPE LOPES DE SOUZA em 16/05/2023 23:59.
17/05/2023 08:06

Decorrido prazo de STELLA CAROLINA FONSECA ZEFERINO DA SILVA BARROS em 16/05/2023 23:59.
17/05/2023 08:06

Decorrido prazo de STELLA APARECIDA DA FONSECA ZEFERINO DA SILVA em 16/05/2023 23:59.
17/05/2023 08:00

Decorrido prazo de DORVALINO GLERIAN em 16/05/2023 23:59.
17/05/2023 08:00

Decorrido prazo de LUCAS FELIPE LOPES DE SOUZA em 16/05/2023 23:59.
13/05/2023 01:59

Decorrido prazo de ANDREA DA COSTA PEREIRA em 10/05/2023 23:59.
12/05/2023 05:20

Decorrido prazo de ANDREA DA COSTA PEREIRA em 10/05/2023 23:59.
11/05/2023 15:13

Juntada de Petição de manifestação
11/05/2023 08:50

Juntada de Petição de manifestação
09/05/2023 14:55

Juntada de Petição de manifestação
03/05/2023 14:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/05/2023 14:34

Juntada de Petição de diligência
02/05/2023 18:17

Recebido o Mandado para Cumprimento
02/05/2023 18:12

Recebido o Mandado para Cumprimento
02/05/2023 18:09

Recebido o Mandado para Cumprimento
02/05/2023 18:09

Recebido o Mandado para Cumprimento
02/05/2023 18:08

Recebido o Mandado para Cumprimento
02/05/2023 18:06

Ato ordinatório praticado
02/05/2023 18:04

Expedição de Mandado
02/05/2023 18:04

Recebido o Mandado para Cumprimento
02/05/2023 17:59

Recebido o Mandado para Cumprimento
02/05/2023 17:58

Recebido o Mandado para Cumprimento
02/05/2023 17:54

Expedição de Mandado
02/05/2023 17:54

Expedição de Mandado
02/05/2023 17:54

Expedição de Mandado
27/04/2023 17:16

Ato ordinatório praticado
27/04/2023 16:21

Juntada de Ofício
26/04/2023 15:13

Juntada de Petição de petição
26/04/2023 15:12

Ato ordinatório praticado
26/04/2023 07:22

Juntada de Ofício
25/04/2023 16:45

Ato ordinatório praticado
25/04/2023 16:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR)
25/04/2023 09:16

Juntada de Ofício
24/04/2023 16:20

Juntada de Petição de manifestação
24/04/2023 07:12

Publicado Intimação em 24/04/2023.
22/04/2023 04:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2023
21/04/2023 00:00

Intimação

CERTIDÃO 1036804-92.2022.8.11.0002 CERTIFICO QUE, conforme autorizado pelo Art. 203, parágrafo 4º do CPC, abro vistas: - À(os) Advogado(as) das Partes para ciência e cumprimento da decisão que designou audiência de justificação de ID 115119785.

Várzea Grande/MT, 20 de abril de 2023.

Edith Garcia Analista Judicial
20/04/2023 18:32

Expedição de Outros documentos
20/04/2023 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/04/2023 18:31

Expedição de Outros documentos
20/04/2023 18:23

Ato ordinatório praticado
17/04/2023 12:27

Audiência de justificação designada em/para 13/06/2023 14:00, 2ª VARA ESP. FAMÍLIA E SUCESSÕES DE VÁRZEA GRANDE
14/04/2023 20:16

Decisão interlocutória
12/04/2023 07:57

Juntada de Petição de manifestação
12/04/2023 01:59

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 11/04/2023 23:59.
10/04/2023 16:56

Juntada de Petição de manifestação
03/04/2023 17:13

Juntada de Petição de manifestação
03/04/2023 15:10

Juntada de Petição de petição
29/03/2023 17:41

Conclusos para decisão
27/03/2023 17:21

Juntada de Petição de manifestação
25/03/2023 11:54

Juntada de Petição de petição
22/03/2023 09:02

Juntada de Petição de manifestação
21/03/2023 15:39

Juntada de Petição de manifestação
14/03/2023 17:14

Expedição de Outros documentos
14/03/2023 16:51

Expedição de Outros documentos
14/03/2023 16:51

Ato ordinatório praticado
14/03/2023 16:47

Ato ordinatório praticado
14/03/2023 16:34

Ato ordinatório praticado
14/03/2023 15:29

Juntada de Petição de manifestação
14/03/2023 14:06

Juntada de Petição de manifestação
14/03/2023 10:20

Juntada de Petição de manifestação
13/03/2023 14:29

Juntada de Petição de manifestação
10/03/2023 15:16

Decorrido prazo de STELLA CAROLINA FONSECA ZEFERINO DA SILVA BARROS em 06/03/2023 23:59.
10/03/2023 15:16

Decorrido prazo de STELLA APARECIDA DA FONSECA ZEFERINO DA SILVA em 06/03/2023 23:59.
10/03/2023 15:16

Decorrido prazo de EDUARDO HENRIQUE DA FONSECA ZEFERINO DA SILVA em 06/03/2023 23:59.
10/03/2023 15:16

Decorrido prazo de LUCAS FELIPE LOPES DE SOUZA em 06/03/2023 23:59.
09/03/2023 16:25

Juntada de Petição de manifestação
03/03/2023 08:40

Juntada de Petição de petição
03/03/2023 08:14

Juntada de Petição de manifestação
02/03/2023 15:16

Juntada de Petição de manifestação
02/03/2023 14:59

Juntada de Petição de petição
14/02/2023 17:58

Juntada de Petição de manifestação
13/02/2023 18:03

Expedição de Outros documentos
13/02/2023 18:01

Ato ordinatório praticado
13/02/2023 10:19

Juntada de Petição de manifestação
13/02/2023 08:31

Juntada de Petição de manifestação
13/02/2023 08:23

Juntada de Petição de manifestação
13/02/2023 03:05

Publicado Intimação em 13/02/2023.
13/02/2023 03:05

Publicado Intimação em 13/02/2023.
13/02/2023 03:05

Publicado Intimação em 13/02/2023.
13/02/2023 03:05

Publicado Intimação em 13/02/2023.
13/02/2023 03:05

Publicado Intimação em 13/02/2023.
13/02/2023 03:05

Publicado Intimação em 13/02/2023.
11/02/2023 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2023
11/02/2023 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2023
11/02/2023 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2023
11/02/2023 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2023
11/02/2023 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2023
11/02/2023 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2023
10/02/2023 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA ESP.

FAMÍLIA E SUCESSÕES DE VÁRZEA GRANDE DECISÃO Processo: 1036804-92.2022.8.11.0002.

INVENTARIANTE: MARIA APARECIDA DA COSTA PEREIRA DE CUJUS: DOMETILA CORREA DA COSTA PEREIRA Vistos etc.

Trata-se de Ação de Inventário proposta por Maria Aparecida Costa Pereira onde busca a partilha dos bens deixados por Dometila Correa da Costa Pereira, falecida em 03/11/2022.

Relata ser herdeira da falecida em conjunto com Rosa Maria da Costa Pereira, Andrea da Costa Pereira, Benedito da Costa Pereira Junior, Dalva da Costa Pereira e Júlio da Costa Pereira.

Decisão inicial sob ID nº 104553840, ocasião em que a Requerente foi nomeada como Inventariante, tendo o termo de compromisso sido devidamente assinado (ID nº 104872678).

Os herdeiros Andrea da Costa, Rosa Maria e Dalva da Costa compareceram aos autos e impugnaram a nomeação da Requerente como Inventariante requerendo, ao final a substituição pela herdeira Andrea (ID nº 105091064), tendo a Inventariante rebatido as alegações no ID nº 105483022 Primeiras declarações no ID nº 105483003.

No ID nº 106149466 a Inventariante esclareceu ter acordado junto com o locador de um dos imóveis do espólio sobre o depósito da quantia em juízo, com exceção apenas de sua cota parte e pugnou pela intimação dos demais herdeiros para informar os dados bancários e, com isso, regularizar o pagamento.

Herdeiro Júlio se habilitou 106195992 e posteriormente pugnou pelo levantamento da cota parte relacionada ao aluguel depositado nos autos (ID nº 107476140).

No ID nº 106198836 a Inventariante pugnou pelo arbitramento de aluguel em desfavor da herdeira Andrea da Costa.

O novo patrono das herdeiras Andrea da Costa, Rosa Maria, Dalva da Costa e Benedito Da Costa, incapaz neste ato representado por Andrea da Costa manifestaram-se nos autos e pugnaram pela substituição da Inventariante (ID nº 108116171). É o relatório.

Decido.

Nota-se dos autos que todos os herdeiros compareceram de forma espontânea ao processo, motivo pelo qual resta suprida a necessidade de citação, devendo eles ser intimados para, querendo, questionarem as primeiras declarações.

No tocante ao primeiro pedido de impugnação da nomeação da Requerente como Inventariante feito pelos herdeiros Andrea, Rosa Maria e Dalva, esclareço que apesar de já ter havido contraditório, resta ainda a oitiva do herdeiro Júlio e Benedito a respeito do pleito, bem como a oitiva do Ministério Público, dada a existência de herdeiro incapaz.

Quanto ao pedido de arbitramento de alugueis e ao segundo pedido de substituição da Inventariante, de igual modo saliento a necessidade do contraditório por parte dos demais herdeiros e a oitiva do órgão ministerial (art. 623, do CPC).

A herdeira Andrea salientou ser representante do herdeiro Benedito, porém não consta dos autos documento autorizando-a a representá-lo.

E por falar em representação, constato que os autos pendem de regularização dos advogados que representam os herdeiros.

Diante do exposto: A) Intimem-se todos os herdeiros para, querendo, manifestarem-se quanto às primeiras declarações, bem como quanto ao pedido de ID nº 106149466 no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do artigo 627, do CPC; B) Intimem-se os herdeiros Júlio da Costa Pereira, Benedito da Costa Pereira Junior e o Ministério Público para se manifestarem quanto ao pedido de substituição de Inventariante de ID nº 105091064, no prazo de 15 (quinze) dias (art. 623, do CPC); C) De igual modo, intimem-se a Inventariante, o herdeiro Júlio da Costa Pereira e o Ministério Público para se manifestar quanto ao segundo pedido de substituição de Inventariante de ID nº 108116171, no prazo de 15 (quinze) dias (art. 623, do CPC); D) Intime-se a herdeira Andrea da Costa Pereira para colacionar aos autos documento demonstrando autorização para representação processual do herdeiro incapaz Benedito da Costa Pereira Junior; E) Proceda-se a Secretaria com a habilitação dos patronos dos herdeiros, conforme procurações juntadas aos autos; Cumpridas as determinações, ouça-se a Fazenda Pública e após, voltem-me conclusos para deliberação.

Expeça-se o necessário. Às providências.

Várzea Grande/MT, data do ato indicada na assinatura digital. (assinado digitalmente) RAUL LARA LEITE Juiz de Direito
09/02/2023 18:32

Expedição de Outros documentos
09/02/2023 18:32

Expedição de Outros documentos
09/02/2023 18:32

Expedição de Outros documentos
09/02/2023 18:32

Expedição de Outros documentos
09/02/2023 18:32

Expedição de Outros documentos
09/02/2023 18:32

Expedição de Outros documentos
09/02/2023 18:32

Expedição de Outros documentos
09/02/2023 11:11

Juntada de Petição de manifestação
30/01/2023 15:02

Proferidas outras decisões não especificadas
25/01/2023 13:33

Juntada de Petição de manifestação
16/01/2023 14:54

Juntada de Petição de petição
16/01/2023 12:05

Juntada de Petição de petição
13/01/2023 09:28

Juntada de Petição de manifestação
14/12/2022 12:21

Juntada de Petição de petição
14/12/2022 11:29

Juntada de Petição de outros documentos
14/12/2022 09:31

Juntada de Petição de manifestação
13/12/2022 17:30

Juntada de Petição de manifestação
12/12/2022 12:13

Conclusos para decisão
03/12/2022 02:41

Juntada de Petição de manifestação
03/12/2022 01:00

Juntada de Petição de manifestação
29/11/2022 14:33

Juntada de Petição de outros documentos
29/11/2022 00:43

Publicado Intimação em 29/11/2022.
27/11/2022 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2022
25/11/2022 09:11

Juntada de Petição de manifestação
24/11/2022 09:50

Expedição de Outros documentos
23/11/2022 16:25

Expedição de Outros documentos
22/11/2022 15:06

Decisão interlocutória
21/11/2022 17:39

Conclusos para decisão
21/11/2022 17:38

Juntada de Certidão
21/11/2022 17:38

Juntada de Certidão
21/11/2022 17:34

Juntada de Certidão
18/11/2022 19:15

Recebido pelo Distribuidor
18/11/2022 19:15

Remetidos os Autos por outros motivos da Distribuição ao CENTRAL DE CONTROLE E QUALIDADE DA AUTUAÇÃO
18/11/2022 19:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/11/2022

Ultima Atualização
06/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Documento de comprovação • Arquivo

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