03/02/2025 15:09

Juntada de Certidão
19/09/2024 02:15

Publicado Intimação em 19/09/2024.
19/09/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2024
17/09/2024 13:11

Expedição de Outros documentos
17/09/2024 13:11

Juntada de informação depósitos judiciais - alvará expedido
12/09/2024 14:26

Recebidos os autos
12/09/2024 14:26

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
10/09/2024 13:22

Arquivado Definitivamente
10/09/2024 13:21

Juntada de Petição de alvará
10/09/2024 13:20

Juntada de Petição de certidão do trânsito em julgado
10/09/2024 12:57

Remetidos os Autos outros motivos para o Órgao julgador de origem
10/09/2024 12:57

Processo Reativado
10/09/2024 12:57

Juntada de Certidão
09/09/2024 16:07

Juntada de Petição de petição
25/06/2024 12:50

Recebidos os autos
25/06/2024 12:50

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
25/06/2024 12:50

Arquivado Definitivamente
25/06/2024 01:05

Processo Desarquivado
25/06/2024 01:05

Decorrido prazo de ELENIR SILVEIRA em 24/06/2024 23:59
25/06/2024 01:05

Decorrido prazo de SOLIDA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA em 24/06/2024 23:59
25/06/2024 01:05

Decorrido prazo de ANTARES EMPREENDIMNETOS IMOBILIARIOS LTDA em 24/06/2024 23:59
06/06/2024 16:06

Expedição de Informações
03/06/2024 01:14

Publicado Sentença em 03/06/2024.
31/05/2024 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2024
28/05/2024 14:05

Expedição de Outros documentos
28/05/2024 14:05

Arquivado Definitivamente
28/05/2024 14:05

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
17/05/2024 16:04

Conclusos para julgamento
17/05/2024 09:08

Juntada de Petição de petição
23/02/2024 16:19

Classe retificada de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)
12/01/2024 18:17

Ato ordinatório praticado
12/01/2024 18:04

Juntada de Ofício
15/08/2023 17:22

Ato ordinatório praticado
12/08/2023 02:37

Decorrido prazo de JULIANA LAZARA ALVARENGA MONTALVAO SILVA em 09/08/2023 23:59.
12/08/2023 02:37

Decorrido prazo de MICHELLE DE CASTRO CINTRA em 09/08/2023 23:59.
12/08/2023 02:37

Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO MURICY MONTALVAO em 09/08/2023 23:59.
12/08/2023 02:37

Decorrido prazo de ARINILSON GONCALVES MARIANO em 09/08/2023 23:59.
24/07/2023 13:12

Juntada de Petição de manifestação
19/07/2023 00:50

Publicado Intimação em 19/07/2023.
19/07/2023 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2023
18/07/2023 00:00

Intimação

Intimação da parte autora/exequente para que se manifeste acerca da certidão negativa de cumprimento de diligência do Oficial de Justiça aportada aos autos.
17/07/2023 12:10

Expedição de Outros documentos
14/07/2023 17:31

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
14/07/2023 17:31

Juntada de Petição de diligência
19/06/2023 12:25

Recebido o Mandado para Cumprimento
16/06/2023 19:01

Expedição de Mandado
15/03/2023 02:13

Decorrido prazo de LEONARDO DE MATOS em 09/03/2023 23:59.
17/02/2023 03:23

Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO MURICY MONTALVAO em 16/02/2023 23:59.
16/02/2023 01:46

Publicado Intimação em 16/02/2023.
16/02/2023 01:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2023
15/02/2023 13:39

Juntada de Petição de petição
15/02/2023 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE LUCAS DO RIO VERDE PRIMEIRA VARA CÍVEL PROCESSO N. 1006795-52.2021.8.11.0045 EXEQUENTE: ANTARES EMPREENDIMNETOS IMOBILIARIOS LTDA, SOLIDA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA EXECUTADO: ELENIR SILVEIRA Vistos, etc.

I.

De proêmio, verifico a formulação de pleito expropriatório pela parte Exequente, o que é de pronto acolhido em primeira tentativa, antes mesmo do eventual recolhimento das taxas judiciárias, ressalvado os beneficiários da justiça gratuita.

II.

Atinente as taxas judiciárias, a Lei Estadual n. 11.077/2020, atualmente em vigor, alterou os valores cobrados a título de custas e taxas judiciais.

Ademais, dentre as alterações, trouxe o art. 13, Tabela B, item 4, o qual prevê a cobrança de diligências para pesquisas em Sistemas Informatizados deste Tribunal de Justiça, no valor de R$ 20,00 (vinte reais), por consulta.

II.1 Registro que havendo pluralidade de partes ou sistemas para as quais se destinam as diligências, deverá ocorrer o recolhimento de uma consulta por integrante do polo da ação para cada sistema específico, já que o valor cobrado é por consulta.

II.2 Assim, sendo caso de falta de recolhimento, ou recolhimento menor, determino que a parte Exequente proceda com o pagamento referente à realização de diligências nos Sistemas Informatizados, consoante disposições retro, no prazo de 15 (quinze), sob pena de arquivamento, e eventual liberação do objeto da penhora.

III.

Defiro o pedido de penhora/bloqueio sobre ativos financeiros encontrados nas contas ou aplicações financeiras da parte Executada por meio de penhora “on line” via SISBAJUD.

III.1 Caso seja confirmado o bloqueio de ativos financeiros em nome da parte Executada, considerar-se-á efetuada a penhora, valendo-se como termo dela o protocolo emitido pelo Sisbajud, que será juntado aos autos, providenciando-se, em seguida, a intimação da parte Executada acerca da constrição, nos exatos termos do § 3º do artigo 854 do Código de Processo Civil.

III.2 A intimação da parte Executada será dispensada em caso de bloqueio de quantia ínfima, compreendida esta como aquela incapaz de cobrir o valor das custas e despesas processuais (art. 836, CPC), a qual será desbloqueada e restituída à conta de origem pelo juízo.

IV.

Defiro, também, a pesquisa de bens móveis existentes em nome da parte Executada, via Sistema RENAJUD.

IV.1 Registre-se, todavia, que não se trata de penhora de bem móvel (automóvel/motocicleta) por meio do Sistema Renajud, mas de mera restrição visando eventual e futura constrição propriamente dita, uma vez que efetivada restrição em veículos do devedor deverá, de imediato, ser providenciada sua constrição física/real, a partir de quando estará o juízo devidamente garantido.

IV.2 Vindo aos autos informações acerca da efetivação de restrição sobre veículos, expeça-se o necessário visando à efetivação da penhora, depósito e avaliação.

V.

Defiro o pedido de inscrição do nome da parte Executada nos cadastros de inadimplentes, forte no art. 782, § 3°, do Código de Processo Civil, através do Sistema SERASAJUD.

VI.

Defiro, por fim, o pedido de expedição de certidão comprobatória de existência da lide, nos ditames do art. 828 do Código de Processo Civil.

VII.

Por fim, intime-se a parte Exequente para, querendo, se manifestar no prazo de 30 (trinta) dias, quanto ao resultado das pesquisas, e em sendo infrutífera novos indicar bens, sob pena de arquivamento, a depender de deliberação ulterior.

VIII.

Transcorrido o prazo, com ou sem manifestação, conclusos para deliberação.

IX. Às providências.

Lucas do Rio Verde/MT, data da assinatura eletrônica.

Cássio Luís Furim Juiz de Direito
14/02/2023 13:10

Expedição de Outros documentos
14/02/2023 13:05

Ato ordinatório praticado
10/02/2023 13:59

Juntada de Ofício
10/02/2023 06:23

Publicado Intimação em 09/02/2023.
10/02/2023 06:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2023
10/02/2023 05:20

Publicado Decisão em 09/02/2023.
10/02/2023 05:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2023
08/02/2023 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE LUCAS DO RIO VERDE PRIMEIRA VARA CÍVEL PROCESSO N. 1006795-52.2021.8.11.0045 EXEQUENTE: ANTARES EMPREENDIMNETOS IMOBILIARIOS LTDA, SOLIDA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA EXECUTADO: ELENIR SILVEIRA Vistos, etc.

I.

De proêmio, verifico a formulação de pleito expropriatório pela parte Exequente, o que é de pronto acolhido em primeira tentativa, antes mesmo do eventual recolhimento das taxas judiciárias, ressalvado os beneficiários da justiça gratuita.

II.

Atinente as taxas judiciárias, a Lei Estadual n. 11.077/2020, atualmente em vigor, alterou os valores cobrados a título de custas e taxas judiciais.

Ademais, dentre as alterações, trouxe o art. 13, Tabela B, item 4, o qual prevê a cobrança de diligências para pesquisas em Sistemas Informatizados deste Tribunal de Justiça, no valor de R$ 20,00 (vinte reais), por consulta.

II.1 Registro que havendo pluralidade de partes ou sistemas para as quais se destinam as diligências, deverá ocorrer o recolhimento de uma consulta por integrante do polo da ação para cada sistema específico, já que o valor cobrado é por consulta.

II.2 Assim, sendo caso de falta de recolhimento, ou recolhimento menor, determino que a parte Exequente proceda com o pagamento referente à realização de diligências nos Sistemas Informatizados, consoante disposições retro, no prazo de 15 (quinze), sob pena de arquivamento, e eventual liberação do objeto da penhora.

III.

Defiro o pedido de penhora/bloqueio sobre ativos financeiros encontrados nas contas ou aplicações financeiras da parte Executada por meio de penhora “on line” via SISBAJUD.

III.1 Caso seja confirmado o bloqueio de ativos financeiros em nome da parte Executada, considerar-se-á efetuada a penhora, valendo-se como termo dela o protocolo emitido pelo Sisbajud, que será juntado aos autos, providenciando-se, em seguida, a intimação da parte Executada acerca da constrição, nos exatos termos do § 3º do artigo 854 do Código de Processo Civil.

III.2 A intimação da parte Executada será dispensada em caso de bloqueio de quantia ínfima, compreendida esta como aquela incapaz de cobrir o valor das custas e despesas processuais (art. 836, CPC), a qual será desbloqueada e restituída à conta de origem pelo juízo.

IV.

Defiro, também, a pesquisa de bens móveis existentes em nome da parte Executada, via Sistema RENAJUD.

IV.1 Registre-se, todavia, que não se trata de penhora de bem móvel (automóvel/motocicleta) por meio do Sistema Renajud, mas de mera restrição visando eventual e futura constrição propriamente dita, uma vez que efetivada restrição em veículos do devedor deverá, de imediato, ser providenciada sua constrição física/real, a partir de quando estará o juízo devidamente garantido.

IV.2 Vindo aos autos informações acerca da efetivação de restrição sobre veículos, expeça-se o necessário visando à efetivação da penhora, depósito e avaliação.

V.

Defiro o pedido de inscrição do nome da parte Executada nos cadastros de inadimplentes, forte no art. 782, § 3°, do Código de Processo Civil, através do Sistema SERASAJUD.

VI.

Defiro, por fim, o pedido de expedição de certidão comprobatória de existência da lide, nos ditames do art. 828 do Código de Processo Civil.

VII.

Por fim, intime-se a parte Exequente para, querendo, se manifestar no prazo de 30 (trinta) dias, quanto ao resultado das pesquisas, e em sendo infrutífera novos indicar bens, sob pena de arquivamento, a depender de deliberação ulterior.

VIII.

Transcorrido o prazo, com ou sem manifestação, conclusos para deliberação.

IX. Às providências.

Lucas do Rio Verde/MT, data da assinatura eletrônica.

Cássio Luís Furim Juiz de Direito
07/02/2023 18:06

Expedição de Outros documentos
07/02/2023 15:48

Expedição de Outros documentos
07/02/2023 15:48

Determinado o bloqueio/penhora on line
25/10/2022 13:29

Devolvidos os autos
25/10/2022 13:29

Conclusos para decisão
17/09/2022 09:42

Decorrido prazo de JULIANA LAZARA ALVARENGA MONTALVAO SILVA em 16/09/2022 23:59.
17/09/2022 09:41

Decorrido prazo de MICHELLE DE CASTRO CINTRA em 16/09/2022 23:59.
17/09/2022 09:41

Decorrido prazo de RAFAEL EDUARDO DA SILVA COSTA em 16/09/2022 23:59.
17/09/2022 09:37

Decorrido prazo de ARINILSON GONCALVES MARIANO em 16/09/2022 23:59.
31/08/2022 09:51

Juntada de Petição de petição
25/08/2022 05:17

Publicado Intimação em 25/08/2022.
25/08/2022 05:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2022
25/08/2022 05:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2022
25/08/2022 05:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2022
23/08/2022 16:42

Expedição de Outros documentos.
23/08/2022 16:37

Juntada de Petição de certidão do trânsito em julgado
06/07/2022 16:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Órgao julgador de origem
06/07/2022 16:26

Recebimento do CEJUSC.
06/07/2022 11:25

Audiência Conciliação juizado realizada para 04/07/2022 13:00 CEJUSC - CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITO E CIDADANIA DA COMARCA DE LUCAS DO RIO VERDE.
05/07/2022 18:39

Juntada de Termo de audiência
05/07/2022 18:34

Desentranhado o documento
04/07/2022 15:59

Juntada de Termo de audiência
04/07/2022 13:23

Juntada de Petição de manifestação
01/07/2022 13:18

Recebidos os autos.
01/07/2022 13:18

Remetidos os Autos ao CEJUSC
18/05/2022 14:58

Decorrido prazo de ELENIR SILVEIRA em 17/05/2022 23:59.
15/05/2022 16:44

Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO MURICY MONTALVAO em 12/05/2022 23:59.
15/05/2022 16:44

Decorrido prazo de MICHELLE DE CASTRO CINTRA em 12/05/2022 23:59.
09/05/2022 15:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/05/2022 15:50

Juntada de Petição de certidão
05/05/2022 13:49

Recebido o Mandado para Cumprimento
05/05/2022 03:10

Publicado Intimação em 05/05/2022.
05/05/2022 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2022
03/05/2022 17:19

Expedição de Mandado.
03/05/2022 17:17

Expedição de Outros documentos.
03/05/2022 17:14

Audiência Conciliação juizado designada para 04/07/2022 13:00 1ª VARA CÍVEL DE LUCAS DO RIO VERDE.
03/05/2022 13:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Órgao julgador de origem
03/05/2022 13:04

Recebimento do CEJUSC.
03/05/2022 09:43

Audiência Conciliação juizado não-realizada para 02/05/2022 16:30 CEJUSC - CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITO E CIDADANIA DA COMARCA DE LUCAS DO RIO VERDE.
02/05/2022 22:31

Juntada de Termo de audiência
02/05/2022 15:12

Juntada de Petição de petição
29/04/2022 14:55

Juntada de Petição de outros documentos
28/04/2022 17:58

Recebidos os autos.
28/04/2022 17:58

Remetidos os Autos ao CEJUSC
19/03/2022 06:39

Decorrido prazo de ANTARES EMPREENDIMNETOS IMOBILIARIOS LTDA em 18/03/2022 23:59.
19/03/2022 06:39

Decorrido prazo de SOLIDA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA em 18/03/2022 23:59.
10/03/2022 00:24

Decorrido prazo de RAFAEL EDUARDO DA SILVA COSTA em 08/03/2022 23:59.
10/03/2022 00:24

Decorrido prazo de MICHELLE DE CASTRO CINTRA em 08/03/2022 23:59.
10/03/2022 00:24

Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO MURICY MONTALVAO em 08/03/2022 23:59.
09/03/2022 00:09

Decorrido prazo de SOLIDA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA em 07/03/2022 23:59.
09/03/2022 00:08

Decorrido prazo de ANTARES EMPREENDIMNETOS IMOBILIARIOS LTDA em 07/03/2022 23:59.
03/03/2022 17:59

Juntada de correspondência devolvida
24/02/2022 03:31

Publicado Intimação em 24/02/2022.
24/02/2022 03:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2022
22/02/2022 16:24

Ato ordinatório praticado
22/02/2022 14:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/02/2022 14:53

Expedição de Outros documentos.
22/02/2022 14:49

Audiência Conciliação juizado designada para 02/05/2022 16:30 1ª VARA CÍVEL DE LUCAS DO RIO VERDE.
22/02/2022 06:54

Publicado Decisão em 22/02/2022.
22/02/2022 06:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2022
22/02/2022 06:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2022
18/02/2022 11:08

Expedição de Outros documentos.
18/02/2022 11:08

Decisão interlocutória
09/02/2022 02:56

Publicado Decisão em 09/02/2022.
09/02/2022 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2022
08/02/2022 08:40

Redistribuído por dependência em razão de recusa de prevenção/dependência
07/02/2022 16:23

Expedição de Outros documentos.
07/02/2022 16:23

Declarada incompetência
03/02/2022 08:52

Conclusos para decisão
03/02/2022 08:51

Juntada de Certidão
03/02/2022 08:48

Juntada de Certidão
04/10/2021 08:18

Juntada de Petição de outros documentos
27/09/2021 13:09

Recebido pelo Distribuidor
27/09/2021 13:09

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao CENTRAL DE CONTROLE E QUALIDADE DA AUTUAÇÃO
27/09/2021 13:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/02/2022

Ultima Atualização
18/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1000086-52.2022.8.11.0049

Marcia Wederi Karaja

Banco Votorantim S.A.

Advogado: Denner de Barros e Mascarenhas Barbosa

2ª instância - TJMT

Ajuizamento: 02/12/2022 12:47

Exibir Processo

Processo nº 1000086-52.2022.8.11.0049

Marcia Wederi Karaja

Banco Votorantim S.A.

Advogado: Denner de Barros e Mascarenhas Barbosa

1ª instância - TJMT

Ajuizamento: 18/01/2022 13:47

Exibir Processo

Processo nº 0000218-64.2013.8.11.0107

Elisete Vieira de Matos

Instituto Nacional do Seguro Social

Advogado: Eduardo Assuncao de Lima

1ª instância - TJMT

Ajuizamento: 18/03/2013 00:00

Exibir Processo

Processo nº 1003563-73.2023.8.11.0041

Banco Santander (Brasil) S.A.

Kevin do Espirito Santo Bernardo

Advogado: Joao Thomaz Prazeres Gondim

2ª instância - TJMT

Ajuizamento: 23/08/2024 14:22

Exibir Processo

Processo nº 1003563-73.2023.8.11.0041

Kevin do Espirito Santo Bernardo

Banco Santander (Brasil) S.A.

Advogado: Joao Thomaz Prazeres Gondim

1ª instância - TJMT

Ajuizamento: 29/01/2023 19:13

Exibir Processo