20/07/2023 20:18

Arquivado Definitivamente
06/07/2023 12:33

Baixa Definitiva
06/07/2023 12:33

Arquivado Definitivamente
06/07/2023 12:33

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
06/07/2023 12:33

Transitado em Julgado em 05/07/2023
06/07/2023 07:47

Decorrido prazo de JOSE PUPIN AGROPECUARIA em 05/07/2023 23:59.
06/07/2023 07:47

Decorrido prazo de FRANCISCO TEODORO DOS SANTOS em 05/07/2023 23:59.
16/06/2023 00:27

Decorrido prazo de FRANCISCO TEODORO DOS SANTOS em 15/06/2023 23:59.
16/06/2023 00:27

Decorrido prazo de JOSE PUPIN AGROPECUARIA em 15/06/2023 23:59.
15/06/2023 00:15

Publicado Acórdão em 14/06/2023.
15/06/2023 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2023
13/06/2023 00:00

Intimação

RECURSO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - RECURSO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO – HABILITAÇÃO RETARDATÁRIA DE CRÉDITO – PROCEDÊNCIA PARCIAL DO PEDIDO INCIDENTAL – LITIGIOSIDADE PRESENTE – CABIMENTO DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS - AUSÊNCIA DE OMISSÃO POR PREMISSA EQUIVOCADA - PREQUESTIONAMENTO - INOCORRÊNCIA - RECURSO DESPROVIDO.

O recurso de embargos de declaração, cuja missão é completar o acórdão embargado por meio de sua função integrativa, tem por objeto sanar eventual omissão, obscuridade ou contradição, caso ocorra, e não a modificação do julgado.

Ainda que para fins de prequestionamento, os embargos devem, necessariamente, apontar a obscuridade, contradição ou omissão presente no acórdão recorrido.
12/06/2023 10:02

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
12/06/2023 10:02

Expedição de Outros documentos
12/06/2023 09:26

Conhecido o recurso de JOSE PUPIN AGROPECUARIA - CNPJ: 23.***.***/0001-61 (EMBARGANTE) e não-provido
07/06/2023 20:52

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
30/05/2023 00:23

Publicado Intimação de pauta em 30/05/2023.
30/05/2023 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2023
29/05/2023 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada entre 07 de Junho de 2023 a 09 de Junho de 2023 às 08:00 horas, no Plenário Virtual.

Os pedidos de sustentação oral, preferência e envio de memoriais para os processos pautados na sessões de julgamento PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), conforme Portaria 353/2020-PRES.

Se houver interesse na realização de sustentação oral no processo pautado no PLENÁRIO VIRTUAL, o advogado deverá peticionar e solicitar a retirada de pauta para ser julgado na sessão presencial/videoconferência, conforme Portaria n° 298/2020-PRES.

Após o encerramento do Plenário Virtual, o processo será transferido para a SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, e a inscrição para sustentação oral DEVERÁ SER REALIZADA por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br).

Resolução Nº 354 de 19/11/2020 Art. 7º A audiência telepresencial e a participação por videoconferência em audiência ou sessão observará as seguintes regras: (...) VI – a participação em audiência telepresencial ou por videoconferência exige que as partes e demais participantes sigam a mesma liturgia dos atos processuais presenciais, inclusive quanto às vestimentas;
27/05/2023 18:08

Expedição de Outros documentos
27/05/2023 18:08

Expedição de Outros documentos
27/05/2023 18:08

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
26/05/2023 14:36

Expedição de Outros documentos
26/05/2023 10:27

Conclusos para julgamento
26/05/2023 10:27

Classe Processual alterada de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
26/05/2023 09:58

Juntada de Petição de embargos de declaração
23/05/2023 00:26

Publicado Acórdão em 23/05/2023.
23/05/2023 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2023
22/05/2023 00:00

Intimação

E M E N T A RECURSO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO – HABILITAÇÃO RETARDATÁRIA DE CRÉDITO – PROCEDÊNCIA PARCIAL DO PEDIDO INCIDENTAL – LITIGIOSIDADE PRESENTE – CABIMENTO DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS - DECISÃO MANTIDA – RECURSO DESPROVIDO.

Na Recuperação Judicial, em havendo litigiosidade na Habilitação de Créditos, há condenação em honorários advocatícios de sucumbência.
19/05/2023 16:06

Ato ordinatório praticado
19/05/2023 16:05

Expedição de Outros documentos
19/05/2023 16:05

Expedição de Outros documentos
19/05/2023 15:22

Conhecido o recurso de JOSE PUPIN AGROPECUARIA - CNPJ: 23.***.***/0001-61 (AGRAVANTE) e não-provido
17/05/2023 13:50

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
12/05/2023 15:38

Deliberado em Sessão - Adiado
12/05/2023 13:53

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
05/05/2023 11:09

Juntada de Petição de petição
02/05/2023 14:55

Juntada de Petição de petição
02/05/2023 00:25

Publicado Intimação de pauta em 02/05/2023.
30/04/2023 11:36

Expedição de Outros documentos
30/04/2023 11:36

Expedição de Outros documentos
30/04/2023 11:35

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
29/04/2023 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2023
28/04/2023 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada entre 10 de Maio de 2023 a 12 de Maio de 2023 às 08:00 horas, no Plenário Virtual.

Os pedidos de sustentação oral, preferência e envio de memoriais para os processos pautados na sessões de julgamento PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), conforme Portaria 353/2020-PRES.

Se houver interesse na realização de sustentação oral no processo pautado no PLENÁRIO VIRTUAL, o advogado deverá peticionar e solicitar a retirada de pauta para ser julgado na sessão presencial/videoconferência, conforme Portaria n° 298/2020-PRES.

Após o encerramento do Plenário Virtual, o processo será transferido para a SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, e a inscrição para sustentação oral DEVERÁ SER REALIZADA por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br).

Resolução Nº 354 de 19/11/2020 Art. 7º A audiência telepresencial e a participação por videoconferência em audiência ou sessão observará as seguintes regras: (...) VI – a participação em audiência telepresencial ou por videoconferência exige que as partes e demais participantes sigam a mesma liturgia dos atos processuais presenciais, inclusive quanto às vestimentas;
27/04/2023 19:08

Expedição de Outros documentos
27/04/2023 14:55

Conclusos para julgamento
27/04/2023 14:43

Juntada de Petição de resposta
23/03/2023 07:58

Expedição de Outros documentos
23/03/2023 07:57

Ato ordinatório praticado
23/03/2023 00:18

Decorrido prazo de FRANCISCO TEODORO DOS SANTOS em 22/03/2023 23:59.
23/03/2023 00:18

Decorrido prazo de JOSE PUPIN AGROPECUARIA em 22/03/2023 23:59.
01/03/2023 00:19

Publicado Intimação em 01/03/2023.
01/03/2023 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2023
27/02/2023 11:38

Expedição de Outros documentos
27/02/2023 09:52

Proferido despacho de mero expediente
22/02/2023 16:05

Conclusos para decisão
22/02/2023 15:59

Ato ordinatório praticado
22/02/2023 14:51

Juntada de Petição de petição
15/02/2023 00:26

Publicado Intimação em 15/02/2023.
15/02/2023 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2023
14/02/2023 00:00

Intimação

Do exposto, não comprovada a hipossuficiência econômico-financeira, nega-se a concessão do benefício.

Intime-se o agravante para providenciar o recolhimento do preparo do presente Agravo de Instrumento, sob pena de deserção.

Cuiabá, 13 de fevereiro de 2023.

Des.

Guiomar Teodoro Borges Relator 4
13/02/2023 18:28

Expedição de Outros documentos
13/02/2023 18:00

Ato ordinatório praticado
13/02/2023 16:40

Gratuidade da justiça não concedida a #Não preenchido#.
10/02/2023 14:27

Conclusos para decisão
10/02/2023 14:22

Juntada de Petição de petição
09/02/2023 00:26

Publicado Intimação em 09/02/2023.
09/02/2023 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2023
08/02/2023 00:00

Intimação

Intime-se o agravante para comprovar, de forma clara a hipossuficiência, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de indeferimento da Justiça Gratuita, conforme dispõe o artigo 99, § 2°, do CPC/15.

Faculta-se, desde logo, o recolhimento do preparo do agravo.

Cuiabá, 07 de fevereiro de 2023.

Des.

Guiomar Teodoro Borges Relator
07/02/2023 15:29

Expedição de Outros documentos
07/02/2023 15:02

Proferido despacho de mero expediente
03/02/2023 17:09

Conclusos para decisão
03/02/2023 17:09

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
03/02/2023 16:45

Ato ordinatório praticado
03/02/2023 16:37

Ato ordinatório praticado
03/02/2023 14:48

Expedição de Outros documentos
03/02/2023 14:47

Juntada de Certidão
03/02/2023 14:45

Expedição de Outros documentos
03/02/2023 14:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/07/2023

Ultima Atualização
13/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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