STJ - 1011862-02.2022.8.11.0000

12/12/2023 18:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO

12/12/2023 18:23

Transitado em Julgado em 12/12/2023

17/11/2023 16:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1129575/2023

17/11/2023 16:33

Protocolizada Petição 1129575/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/11/2023

17/11/2023 05:18

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/11/2023

16/11/2023 19:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

16/11/2023 16:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/11/2023

16/11/2023 16:00

Não conhecido o recurso de ASSOCIACAO DE MORADORES DE BAIRRO VALE DOS SONHOS

06/11/2023 14:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

06/11/2023 14:08

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 26/10/2023 e término em 03/11/2023, para ASSOCIACAO DE MORADORES DE BAIRRO VALE DOS SONHOS manifestar-se acerca do(s) vício(s) certificado(s).

26/10/2023 10:16

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1067205/2023

26/10/2023 10:07

Protocolizada Petição 1067205/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/10/2023

25/10/2023 05:45

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 25/10/2023

24/10/2023 19:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos

24/10/2023 08:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos - PROCESSO Nº 202303410599. Publicação prevista para 25/10/2023)

24/10/2023 08:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

20/09/2023 08:19

Juntada de Certidão : Ausência de CPF/CNPJ

20/09/2023 07:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO