29/10/2024 18:05

Arquivado Definitivamente
25/10/2024 11:49

Baixa Definitiva
25/10/2024 11:49

Arquivado Definitivamente
25/10/2024 11:49

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
25/10/2024 11:49

Transitado em Julgado em 22/09/2023
24/10/2024 18:19

Recebidos os autos
24/10/2024 18:19

Remetidos os Autos outros motivos para Terceira Câmara de Direito Privado
24/10/2024 18:19

Recebidos os autos
24/10/2024 18:19

Juntada de Certidão
24/10/2024 18:18

Ato ordinatório praticado
24/10/2024 18:17

Juntada de .STJ AREsp Não Conhecido
26/10/2023 08:54

Juntada de Petição de petição
25/09/2023 18:55

Remetidos os Autos em grau de recurso para STJ
25/09/2023 18:54

Ato ordinatório praticado
23/09/2023 14:32

Decisão interlocutória
21/09/2023 15:45

Conclusos para decisão
21/09/2023 12:28

Juntada de Petição de contrarrazões
30/08/2023 01:05

Publicado Intimação em 30/08/2023.
30/08/2023 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2023
29/08/2023 01:02

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 28/08/2023 23:59.
29/08/2023 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO ao(s) Agravado(s) EDEMAR DO NASCIMENTO RODRIGUES para, no prazo de 15 dias, apresentar(em) contrarrazões ao Recurso de Agravo de Instrumento ao STJ interposto.
28/08/2023 15:23

Expedição de Outros documentos
26/08/2023 09:30

Ato ordinatório praticado
25/08/2023 16:36

Juntada de Petição de agravo interno
15/08/2023 01:05

Decorrido prazo de EDEMAR DO NASCIMENTO RODRIGUES em 14/08/2023 23:59.
04/08/2023 00:21

Publicado Intimação em 04/08/2023.
04/08/2023 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2023
03/08/2023 00:00

Intimação

Diante desse quadro, inviável a admissão do recurso neste ponto.

Ante o exposto, inadmito o Recurso Especial, com fundamento no artigo 1.030, V, do CPC.

Intime-se.

Cumpra-se.

Cuiabá/MT, data registrada no sistema.

Desembargadora Maria Erotides Kneip Vice-Presidente do Tribunal de Justiça
02/08/2023 15:38

Expedição de Outros documentos
30/07/2023 22:59

Recurso Especial não admitido
19/07/2023 12:23

Conclusos para decisão
18/07/2023 15:37

Juntada de Petição de contrarrazões
03/07/2023 00:16

Publicado Intimação em 03/07/2023.
01/07/2023 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2023
30/06/2023 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO ao(s) Recorrido(s) EDEMAR DO NASCIMENTO RODRIGUES para, no prazo legal, apresentar(em) contrarrazões ao Recurso Especial interposto(s).
29/06/2023 08:17

Expedição de Outros documentos
28/06/2023 00:46

Decorrido prazo de EDEMAR DO NASCIMENTO RODRIGUES em 26/06/2023 23:59.
27/06/2023 13:28

Ato ordinatório praticado
27/06/2023 11:29

Ato ordinatório praticado
26/06/2023 19:58

Recebidos os autos
26/06/2023 19:58

Remetidos os Autos outros motivos para Vice-Presidência
26/06/2023 14:26

Juntada de Petição de recurso especial
01/06/2023 00:18

Publicado Acórdão em 01/06/2023.
01/06/2023 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2023
31/05/2023 00:00

Intimação

AÇÃO DE LIQUIDAÇÃO PROVISÓRIA DE SENTENÇA C/C EXIBIÇÃO DE DOCUMENTO – LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA – EXPURGOS INFLACIONÁRIOS – CHAMAMENTO AO PROCESSO – UNIÃO E BANCEN – DESCABIMENTO – COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA FEDERAL – AFASTADA – DOCUMENTOS INDISPENSÁVEIS À PROPOSITURA DA AÇÃO – DEVER DE MANUTENÇÃO E GUARDA DOS DOCUMENTOS PELA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA PELO PRAZO PRESCRICIONAL PARA O AJUIZAMENTO DA AÇÃO – AGRAVO INTERNO PREJUDICADO – RECURSO DESPROVIDO.

Tratando-se de execução individual de ação civil coletiva, em que houve a condenação solidária dos requeridos, é facultado ao credor o direcionamento do cumprimento provisório da sentença a qualquer um dos devedores solidários, inexistindo litisconsórcio passivo necessário entre os entes, eis que todos respondem pela integralidade do débito, de sorte que fica a critério da parte exequente ingressar contra qualquer um deles, como dispõe o art. 275 do C.

Civil, sendo descabido o chamamento ao processo.

Proposta a execução provisória contra o Banco do Brasil, porquanto sociedade de economia mista, não há que se falar em competência da Justiça Federal.

Quando a parte autora instrui o seu pedido com todos os documentos concernentes à cédula de crédito rural objeto da lide, deve ser afastada a alegação de inépcia da inicial.

O dever de guarda de documentos, sendo eles comuns às partes litigantes, deve ser mantido pelo prazo prescricional para o ajuizamento das ações que deles dependam.
30/05/2023 10:50

Expedição de Outros documentos
30/05/2023 10:35

Ato ordinatório praticado
29/05/2023 16:25

Conhecido o recurso de BANCO DO BRASIL SA - CNPJ: 00.***.***/0001-91 (AGRAVANTE) e não-provido
27/05/2023 18:20

Juntada de Petição de certidão
27/05/2023 17:53

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
22/05/2023 15:02

Expedição de Outros documentos
22/05/2023 15:02

Expedição de Outros documentos
22/05/2023 15:02

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
16/05/2023 00:33

Publicado Intimação de pauta em 16/05/2023.
16/05/2023 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2023
15/05/2023 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada entre 24 de Maio de 2023 a 26 de Maio de 2023 às 08:00 horas, no Plenário Virtual.

Os pedidos de sustentação oral, preferência e envio de memoriais para os processos pautados na sessões de julgamento PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), conforme Portaria 353/2020-PRES.

Se houver interesse na realização de sustentação oral no processo pautado no PLENÁRIO VIRTUAL, o advogado deverá peticionar e solicitar a retirada de pauta para ser julgado na sessão presencial/videoconferência, conforme Portaria n° 298/2020-PRES.

Após o encerramento do Plenário Virtual, o processo será transferido para a SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, e a inscrição para sustentação oral DEVERÁ SER REALIZADA por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br).

Resolução Nº 354 de 19/11/2020 Art. 7º A audiência telepresencial e a participação por videoconferência em audiência ou sessão observará as seguintes regras: (...) VI – a participação em audiência telepresencial ou por videoconferência exige que as partes e demais participantes sigam a mesma liturgia dos atos processuais presenciais, inclusive quanto às vestimentas;
12/05/2023 22:00

Expedição de Outros documentos
12/05/2023 15:16

Classe Processual alterada de AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL (206) para AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
12/05/2023 15:05

Conclusos para julgamento
17/04/2023 09:16

Juntada de Petição de contrarrazões
05/04/2023 18:16

Classe Processual alterada de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL (206)
05/04/2023 13:52

Juntada de Petição de agravo interno
22/03/2023 13:12

Conclusos para despacho
22/03/2023 12:10

Juntada de Petição de manifestação
21/03/2023 02:36

Publicado Intimação em 21/03/2023.
21/03/2023 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2023
21/03/2023 02:36

Publicado Intimação em 21/03/2023.
21/03/2023 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2023
20/03/2023 13:23

Recebidos os autos
20/03/2023 13:23

Juntada de comunicação entre instâncias
20/03/2023 00:00

Intimação

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)1002444-06.2023.8.11.0000 AGRAVANTE: BANCO DO BRASIL SA AGRAVADO: EDEMAR DO NASCIMENTO RODRIGUES INTIMAÇÃO ao(s) patrono(s) do(s) AGRAVADO: EDEMAR DO NASCIMENTO RODRIGUES para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar(em) contraminuta ao Agravo, nos termos do art. 1.019, II, do CPC.
18/03/2023 22:19

Expedição de Outros documentos
18/03/2023 22:19

Expedição de Outros documentos
17/03/2023 17:42

Ato ordinatório praticado
16/03/2023 19:21

Não Concedida a Antecipação de tutela
03/03/2023 00:27

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 02/03/2023 23:59.
02/03/2023 15:56

Conclusos para despacho
02/03/2023 13:58

Ato ordinatório praticado
01/03/2023 12:58

Juntada de Petição de contrarrazões
01/03/2023 09:48

Juntada de Petição de petição
23/02/2023 00:33

Publicado Intimação em 23/02/2023.
22/02/2023 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2023
21/02/2023 00:00

Intimação

De tal arte, determino que o agravante realize o pagamento do preparo do recurso em dobro, no prazo de 05 (cinco) dias, nos termos dos arts. 932, parágrafo único e 1.007, §4º, ambos do CPC, sob pena de deserção.

P.

I.

CARLOS ALBERTO ALVES DA ROCHA Relator
20/02/2023 16:25

Expedição de Outros documentos
20/02/2023 13:56

Ato ordinatório praticado
15/02/2023 13:48

Ato ordinatório praticado
15/02/2023 08:47

Proferido despacho de mero expediente
14/02/2023 00:19

Publicado Informação em 14/02/2023.
14/02/2023 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2023
14/02/2023 00:17

Publicado Certidão em 14/02/2023.
14/02/2023 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2023
13/02/2023 21:25

Juntada de Petição de petição
13/02/2023 00:00

Intimação

Certifico que o Processo nº 1002444-06.2023.8.11.0000 – Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) - foi distribuído automaticamente no sistema PJE, nos termos da Resolução 185/2013-CNJ, ao Órgão Julgador GABINETE - DES.

CARLOS ALBERTO ALVES DA ROCHA.
10/02/2023 14:18

Conclusos para decisão
10/02/2023 13:48

Ato ordinatório praticado
10/02/2023 13:45

Ato ordinatório praticado
10/02/2023 09:34

Expedição de Outros documentos
10/02/2023 09:34

Juntada de Certidão
10/02/2023 09:34

Expedição de Outros documentos
10/02/2023 09:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/02/2023

Ultima Atualização
29/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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