01/11/2023 10:51

Juntada de Certidão
10/10/2023 18:53

Recebidos os autos
10/10/2023 18:53

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
10/10/2023 18:53

Arquivado Definitivamente
07/08/2023 10:01

Juntada de Petição de resposta
03/08/2023 10:26

Juntada de Petição de manifestação
03/08/2023 02:57

Publicado Despacho em 03/08/2023.
03/08/2023 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2023
01/08/2023 17:19

Expedição de Outros documentos
01/08/2023 17:19

Proferido despacho de mero expediente
05/05/2023 15:08

Conclusos para decisão
05/05/2023 15:05

Juntada de Petição de manifestação
03/05/2023 16:36

Transitado em Julgado em 04/04/2023
29/03/2023 01:06

Decorrido prazo de VANESSA DE PAULA FERREIRA em 28/03/2023 23:59.
14/03/2023 16:45

Homologada a Transação
14/03/2023 14:58

Conclusos para julgamento
14/03/2023 14:57

Juntada de Termo de audiência
14/03/2023 14:56

Audiência de conciliação realizada em/para 14/03/2023 14:30, 3ª VARA ESP. FAMÍLIA E SUCESSÕES DE VÁRZEA GRANDE
14/03/2023 11:58

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
14/03/2023 11:43

Ato ordinatório praticado
07/03/2023 11:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/03/2023 11:20

Juntada de Petição de diligência
03/03/2023 03:57

Decorrido prazo de VALDECI ALVES FERREIRA em 02/03/2023 23:59.
14/02/2023 19:26

Juntada de Petição de resposta
14/02/2023 02:17

Publicado Intimação em 14/02/2023.
14/02/2023 02:17

Publicado Intimação em 14/02/2023.
14/02/2023 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2023
14/02/2023 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2023
13/02/2023 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA ESPECIALIZADA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DE VÁRZEA GRANDE DECISÃO PROCESSO PJE- 1002769-72.2023 DECLARATÓRIA DE UNIÃO ESTÁVEL “POST MORTEM” Vistos, Defiro os benefícios da gratuidade da justiça, nos termos do artigo 98 do Código de Processo Civil.

Considerando-se o preceituado pelo artigo 334 do Código de Processo Civil, Lei n. 13105/2015, designo a realização da audiência de conciliação para o dia 14/3/2023, às 14h30, que será realizada de forma híbrida remota, ou seja, presencial com possibilidade de participação virtual para os participantes que assim desejarem.

Cite-se a parte requerida, com observância dos §§ 1º, 3º e 4º, Artigo 695 do Código de Processo Civil, fazendo-se constar que o prazo para contestação de 15 (quinze) dias, contar-se-á a partir da data da audiência de conciliação ou de mediação, ou da última sessão de conciliação, quando qualquer parte não comparecer ou, comparecendo, não houver autocomposição. (Artigos 695 e 697 do Código de Processo Civil).

Pontuo que no momento oportuno, o link e as diretrizes para ter acesso à referida solenidade, será disponibilizado nos autos. §8º do artigo 334 - O não comparecimento injustificado do autor ou do réu à audiência de conciliação é considerado ato atentatório à dignidade da justiça e será sancionada com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor a causa, revertida em favor da União ou do Estado. “Havendo interesse das partes em entabular acordo, poderão manifestar-se nos autos viabilizando a autocomposição e extinção do feito”.

Intime-se Cumpra-se. Às providências.

Várzea Grande, de fevereiro de 2023.

Eulice Jaqueline da Costa Silva Cherulli Juíza de Direito mj
10/02/2023 22:29

Juntada de Petição de manifestação
10/02/2023 17:02

Recebido o Mandado para Cumprimento
10/02/2023 16:21

Expedição de Mandado
10/02/2023 16:16

Expedição de Outros documentos
10/02/2023 16:16

Expedição de Outros documentos
10/02/2023 16:16

Expedição de Outros documentos
06/02/2023 01:00

Publicado Decisão em 06/02/2023.
05/02/2023 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2023
03/02/2023 10:10

Audiência de conciliação designada em/para 14/03/2023 14:30, 3ª VARA ESP. FAMÍLIA E SUCESSÕES DE VÁRZEA GRANDE
03/02/2023 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA ESPECIALIZADA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DE VÁRZEA GRANDE DECISÃO PROCESSO PJE- 1002769-72.2023 DECLARATÓRIA DE UNIÃO ESTÁVEL “POST MORTEM” Vistos, Defiro os benefícios da gratuidade da justiça, nos termos do artigo 98 do Código de Processo Civil.

Considerando-se o preceituado pelo artigo 334 do Código de Processo Civil, Lei n. 13105/2015, designo a realização da audiência de conciliação para o dia 14/3/2023, às 14h30, que será realizada de forma híbrida remota, ou seja, presencial com possibilidade de participação virtual para os participantes que assim desejarem.

Cite-se a parte requerida, com observância dos §§ 1º, 3º e 4º, Artigo 695 do Código de Processo Civil, fazendo-se constar que o prazo para contestação de 15 (quinze) dias, contar-se-á a partir da data da audiência de conciliação ou de mediação, ou da última sessão de conciliação, quando qualquer parte não comparecer ou, comparecendo, não houver autocomposição. (Artigos 695 e 697 do Código de Processo Civil).

Pontuo que no momento oportuno, o link e as diretrizes para ter acesso à referida solenidade, será disponibilizado nos autos. §8º do artigo 334 - O não comparecimento injustificado do autor ou do réu à audiência de conciliação é considerado ato atentatório à dignidade da justiça e será sancionada com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor a causa, revertida em favor da União ou do Estado. “Havendo interesse das partes em entabular acordo, poderão manifestar-se nos autos viabilizando a autocomposição e extinção do feito”.

Intime-se Cumpra-se. Às providências.

Várzea Grande, de fevereiro de 2023.

Eulice Jaqueline da Costa Silva Cherulli Juíza de Direito mj
02/02/2023 16:59

Expedição de Outros documentos
02/02/2023 16:58

Decisão interlocutória
01/02/2023 17:16

Conclusos para decisão
01/02/2023 17:16

Juntada de Certidão
01/02/2023 17:15

Juntada de Certidão
01/02/2023 17:11

Juntada de Certidão
01/02/2023 17:01

Recebido pelo Distribuidor
01/02/2023 17:01

Remetidos os Autos por outros motivos da Distribuição ao CENTRAL DE CONTROLE E QUALIDADE DA AUTUAÇÃO
01/02/2023 17:01

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
01/02/2023 17:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/02/2023

Ultima Atualização
13/02/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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