30/08/2022 09:04

Arquivado Definitivamente
17/08/2022 09:59

Baixa Definitiva
17/08/2022 09:59

Arquivado Definitivamente
17/08/2022 09:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para Central de Arrecadação e Arquivamento
17/08/2022 09:59

Transitado em Julgado em 16/08/2022
17/08/2022 00:47

Decorrido prazo de JUARES DOMINGOS DOS SANTOS em 16/08/2022 23:59.
28/07/2022 18:58

Juntada de Petição de resposta
28/07/2022 08:26

Juntada de Petição de resposta
26/07/2022 00:25

Publicado Acórdão em 26/07/2022.
26/07/2022 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2022
26/07/2022 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2022
25/07/2022 00:00

Intimação

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos os autos em epígrafe, a PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, sob a Presidência Des(a).

JOAO FERREIRA FILHO, por meio da Turma Julgadora, proferiu a seguinte decisão: POR UNANIMIDADE, PROVEU O RECURSO.

E M E N T A AGRAVO DE INSTRUMENTO – PRELIMINAR DE NÃO CONHECIMENTO – DECISÃO QUE INDEFERE OITIVA DE TESTEMUNHA – PREJUDICIALIDADE AO ANDAMENTO DO FEITO – RECURSO CONHECIDO – REINTEGRAÇÃO DE POSSE – TESTEMUNHA REFERIDA – INDEFERIMENTO – NECESSIDADE DE OITIVA – ACLARAMENTO SOBRE NEGÓCIO ENTRE AS PARTES – RECURSO PROVIDO. 1- Caso não se aprecie o pleito recursal neste momento e, eventualmente, seja acolhido e reconhecido em apelação, após a sentença, seria acarretada a nulidade processual por cerceamento de defesa ou o retorno dos autos para a oitiva da testemunha indeferida, o que traria maior morosidade e desconsideração do trâmite processual posteriormente realizado, além da análise de mérito pelo juízo de primeiro grau, na sentença, sem considerar a prova. 2- O art. 461, I, do CPC estabelece que “O juiz pode ordenar, de ofício ou a requerimento da parte [...] a inquirição de testemunhas referidas nas declarações da parte ou das testemunhas”.
22/07/2022 13:39

Determinada Requisição de Informações
22/07/2022 13:03

Juntada de Petição de resposta
22/07/2022 12:12

Expedição de Outros documentos.
22/07/2022 11:52

Conhecido o recurso de JUARES DOMINGOS DOS SANTOS - CPF: *08.***.*70-44 (AGRAVANTE) e provido
20/07/2022 20:16

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
20/07/2022 20:12

Juntada de Petição de certidão
12/07/2022 07:41

Juntada de Petição de resposta
11/07/2022 07:13

Expedição de Outros documentos.
11/07/2022 07:13

Expedição de Outros documentos.
11/07/2022 07:12

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
08/07/2022 13:16

Deliberado em Sessão - Adiado
08/07/2022 13:16

Deliberado em Sessão - Adiado
08/07/2022 13:15

Juntada de Petição de certidão
07/07/2022 14:33

Juntada de Petição de resposta
05/07/2022 00:56

Publicado Intimação de pauta em 05/07/2022.
05/07/2022 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2022
05/07/2022 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2022
04/07/2022 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada entre 05 de Julho de 2022 a 07 de Julho de 2022 às 08:00 horas, no Plenário Virtual.

Para processos pautados nas sessões de julgamento por VIDEOCONFERÊNCIA: Pedido de sustentação oral, nos casos previstos no Regimento Interno/TJMT, preferência e envio de Memoriais devem ser realizados EXCLUSIVAMENTE através da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), conforme Portaria 353/2020-PRES.

Para processos pautados nas sessões de julgamento por PLENÁRIO VIRTUAL: Havendo interesse na realização de sustentação oral, o pedido de retirada de pauta deverá ser formulado por meio de PETIÇÃO nos respectivos autos, no prazo estabelecido pela Portaria 298/2020-PRES.

A retirada dos autos do plenário virtual será feita após o encerramento da sessão, com transferência automática para próxima sessão por videoconferência, independentemente de publicação de pauta.

Após a transferência do processo do PLENÁRIO VIRTUAL para SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA, a inscrição para sustentação oral DEVERÁ SER REALIZADA por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), nos termos da Portaria 353/2020-PRES.

Questão de ordem e/ou esclarecimento de fato devem ser solicitados preferencialmente pelo telefone celular disponibilizado na descrição do vídeo da sessão no Youtube.

Resolução Nº 354 de 19/11/2020 Art. 7º A audiência telepresencial e a participação por videoconferência em audiência ou sessão observará as seguintes regras: (...) VI – a participação em audiência telepresencial ou por videoconferência exige que as partes e demais participantes sigam a mesma liturgia dos atos processuais presenciais, inclusive quanto às vestimentas;
01/07/2022 10:33

Expedição de Outros documentos.
01/07/2022 09:38

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
01/07/2022 09:03

Deliberado em Sessão - Adiado
01/07/2022 09:02

Deliberado em Sessão - Adiado
01/07/2022 09:01

Juntada de Petição de certidão
20/06/2022 09:51

Juntada de Petição de petição
19/06/2022 21:18

Expedição de Outros documentos.
19/06/2022 21:18

Expedição de Outros documentos.
19/06/2022 21:18

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
14/06/2022 00:33

Publicado Intimação de pauta em 14/06/2022.
14/06/2022 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2022
10/06/2022 16:54

Expedição de Outros documentos.
07/06/2022 13:20

Conclusos para julgamento
03/06/2022 23:11

Juntada de Petição de petição
30/05/2022 00:27

Publicado Intimação em 30/05/2022.
28/05/2022 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2022
26/05/2022 17:43

Expedição de Outros documentos.
26/05/2022 17:04

Proferido despacho de mero expediente
24/05/2022 00:30

Decorrido prazo de JUARES DOMINGOS DOS SANTOS em 23/05/2022 23:59.
20/05/2022 11:29

Conclusos para julgamento
19/05/2022 23:57

Juntada de Petição de petição
12/05/2022 00:11

Publicado Intimação em 12/05/2022.
12/05/2022 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2022
10/05/2022 08:43

Expedição de Outros documentos.
09/05/2022 17:01

Proferido despacho de mero expediente
04/05/2022 09:26

Juntada de Petição de contrarrazões
04/05/2022 00:01

Publicado Intimação em 02/05/2022.
03/05/2022 14:24

Conclusos para julgamento
03/05/2022 14:20

Juntada de Petição de contrarrazões
03/05/2022 00:04

Publicado Intimação em 02/05/2022.
30/04/2022 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2022
30/04/2022 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2022
28/04/2022 10:52

Expedição de Outros documentos.
28/04/2022 10:52

Expedição de Outros documentos.
27/04/2022 12:41

Não Concedida a Medida Liminar
26/04/2022 09:00

Conclusos para decisão
20/04/2022 23:46

Juntada de Petição de petição
11/04/2022 00:03

Publicado Intimação em 11/04/2022.
09/04/2022 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2022
07/04/2022 00:01

Publicado Informação em 07/04/2022.
07/04/2022 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2022
06/04/2022 15:53

Expedição de Outros documentos.
06/04/2022 15:20

Juntada de Certidão
06/04/2022 13:53

Proferido despacho de mero expediente
06/04/2022 09:25

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
05/04/2022 15:02

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
05/04/2022 15:02

Conclusos para decisão
05/04/2022 14:59

Juntada de Certidão
05/04/2022 14:58

Desentranhado o documento
05/04/2022 14:58

Cancelada a movimentação processual
05/04/2022 14:51

Desentranhado o documento
05/04/2022 14:51

Cancelada a movimentação processual
05/04/2022 12:38

Juntada de Petição de petição
05/04/2022 12:22

Juntada de Certidão
05/04/2022 06:03

Expedição de Outros documentos.
05/04/2022 06:03

Juntada de Certidão
04/04/2022 23:44

Expedição de Outros documentos.
04/04/2022 23:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/04/2022

Ultima Atualização
25/07/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Comunicação entre instâncias • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de comprovação • Arquivo

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