TJMT - 1005845-10.2023.8.11.0001
1ª instância - Cuiaba - Terceiro Juizado Especial Civel de Cuiaba
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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29/02/2024 13:32
Juntada de Certidão
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26/06/2023 02:34
Recebidos os autos
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26/06/2023 02:34
Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
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24/05/2023 10:26
Transitado em Julgado em 24/05/2023
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24/05/2023 10:26
Decorrido prazo de CLARO S.A. em 23/05/2023 23:59.
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24/05/2023 10:26
Decorrido prazo de LEANDRO LUIZ ZANIN em 23/05/2023 23:59.
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09/05/2023 04:12
Publicado Sentença em 09/05/2023.
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09/05/2023 04:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2023
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08/05/2023 00:00
Intimação
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1005845-10.2023.8.11.0001 REQUERENTE: LEANDRO LUIZ ZANIN REQUERIDO: CLARO S.A.
Vistos, etc.
Relatório dispensado.
Fundamento e decido.
Segundo o Enunciado nº 90 do FONAJE: “a desistência do autor, mesmo sem a anuência do réu já citado, implicará na extinção do processo sem julgamento do mérito, ainda que tal ato se dê em audiência de instrução e julgamento”.
Isto posto, nos termos do art. 485, VIII, do CPC, HOMOLOGO a desistência e, em consequência, JULGO EXTINTO o processo sem resolução do mérito.
Fica revogada decisão antecipatória, eventualmente já deferida.
Sem custas e honorários (art. 54 e 55, ambos da Lei nº 9.099/95).
Aguarde-se em arquivo a via recursal ou, se for o caso, o trânsito em julgado.
P.R.I.C.
Walter Pereira de Souza Juiz de Direito - II -
05/05/2023 17:15
Arquivado Definitivamente
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05/05/2023 17:15
Expedição de Outros documentos
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05/05/2023 17:15
Extinto o processo por desistência
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27/04/2023 14:28
Juntada de Petição de manifestação
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20/04/2023 14:36
Juntada de Termo de audiência
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20/04/2023 14:34
Conclusos para decisão
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20/04/2023 14:34
Recebimento do CEJUSC.
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20/04/2023 14:34
Audiência de conciliação realizada em/para 20/04/2023 14:20, 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ
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18/04/2023 16:43
Juntada de Petição de manifestação
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13/04/2023 15:51
Recebidos os autos.
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13/04/2023 15:51
Remetidos os Autos ao CEJUSC
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05/04/2023 00:40
Decorrido prazo de CLARO S.A. em 30/03/2023 23:59.
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23/03/2023 10:59
Juntada de Petição de manifestação
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01/03/2023 05:37
Decorrido prazo de CLARO S.A. em 28/02/2023 23:59.
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18/02/2023 03:07
Decorrido prazo de LEANDRO LUIZ ZANIN em 17/02/2023 23:59.
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10/02/2023 08:15
Publicado Intimação em 10/02/2023.
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10/02/2023 08:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2023
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10/02/2023 07:58
Publicado Intimação em 10/02/2023.
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10/02/2023 07:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2023
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09/02/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ / Juiz Titular 2 DISTRIBUIÇÃO E INTIMAÇÃO PROCESSO n. 1005845-10.2023.8.11.0001 Valor da causa: R$ 10.000,00 ESPÉCIE: [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material]->PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: Nome: LEANDRO LUIZ ZANIN Endereço: AVENIDA MIGUEL SUTIL, 101, - DE 10749 A 11895 - LADO ÍMPAR, JARDIM SANTA MARTA, CUIABÁ - MT - CEP: 78035-000 POLO PASSIVO: Nome: CLARO S.A.
Endereço: - Av.
Hist.
Rubens de Mendonça, 3300, JARDIM CALIFÓRNIA, CUIABÁ - MT - CEP: 78000-000 A presente, tem por finalidade a INTIMAÇÃO de Vossa Senhoria na qualidade de parte requerente, para comparecer à Audiência Designada, estando os documentos vinculados disponíveis no Portal de Serviços do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, cujas instruções de acesso seguem abaixo descritas.
DADOS DA AUDIÊNCIA: AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO VIRTUAL designada Tipo: Conciliação juizado Sala: SALA VIRTUAL 3 - 3º JEC Data: 20/04/2023 Hora: 14:20 (fuso horário oficial de Mato Grosso), na modalidade videoconferência, que será realizada através do link, retirado do portal abaixo informado.
Consigno que a participação à audiência virtual pode ser realizada de diversas formas, utilizando o aplicativo “Microsoft Teams”.
Ressalto que as partes são responsáveis pela funcionalidade do equipamento utilizado para o acesso à audiência.
Link de acesso ao Portal de Audiências de Conciliação https://aud.tjmt.jus.br/ Para obtenção do link na íntegra, deverá clicar no texto acima com o botão direito do mouse e escolher a opção "copiar endereço do link".
Para acessar o portal de audiências a parte deve: 1- Acessar o link acima ou scanear o QR code, 2- Já no site do Portal de Audiências, clicar no "Menu", entrar na aba "Salas Virtuais de Audiências", 3- Escolher a aba da Unidade Judicial, 4- escolher a sala de audiência designada e clicar em "acessar".
Para utilização de smartphone é necessário a instalação prévia do aplicativo Teams (antes de acessar o link da audiência), que se encontra disponível gratuitamente na loja virtual de aplicativos, sendo desnecessário a criação/abertura de uma “conta Microsoft”.
Tutorial de utilização do Teams para Acesso as audiências (https://www.youtube.com/watch?v=4t3zOpasD1s&list=PLL9e2waGUuu_vNAjdsBfn2jJkbs7s3Iyd&index=5) ADVERTÊNCIA(S): 1.
O não comparecimento à audiência designada e não sendo apresentada justificativa até o inicio da audiência, implicará na extinção e arquivamento do processo, nos termos do artigo 51, inciso I, da Lei nº 9.099/95, com a condenação ao pagamento das custas processuais. 2.
Deverá(ão) o(a, s) citando(a, s)/intimando(a, s) comparecer devidamente trajado(a, s) e portando documentos pessoais.
Caso a parte não possua recursos tecnológicos para participação do ato (computador ou smartphone, software e acesso à internet), deverá comparecer pessoalmente no CEJUSC dos Juizados, nos endereços disponíveis no Portal de Audiência, portando documento pessoal, na data e horário acima, para viabilizar a sua participação, onde haverá uma sala preparada com equipamento e todas as condições necessárias.
Apresentação de documento de identificação das partes: As partes deverão portar documento de identidade com foto, de preferência atualizado, a ser apresentado na audiência.
Saliento, por oportuno, que a nulidade estabelecida no artigo 272, parágrafo 5º do CPC (exclusividade de intimações), não se aplica nos juizados especiais, conforme preconiza o Enunciado Cível n.º 169, que assim dispõe: "ENUNCIADO 169 - O disposto nos §§ 1.º e 5.º do art. 272 do CPC/2015 não se aplica aos Juizados Especiais (XLI Encontro - Porto Velho-RO)." INFORMAÇÕES/ORIENTAÇÕES: Canais de Atendimento do Cejusc: - E-mail: [email protected]; - Telefone fixo: 3317-7400; - Celular (das 13h às 19h): (65) 9 9262-6346.
CUIABÁ, 8 de fevereiro de 2023 -
08/02/2023 13:59
Expedição de Outros documentos
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08/02/2023 13:59
Expedição de Outros documentos
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08/02/2023 13:48
Expedição de Outros documentos
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08/02/2023 13:48
Expedição de Outros documentos
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08/02/2023 13:48
Audiência de conciliação designada em/para 20/04/2023 14:20, 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ
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08/02/2023 13:48
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/02/2023
Ultima Atualização
08/05/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
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