13/09/2025 09:04

Ato ordinatório praticado
27/08/2025 13:56

Decorrido prazo de HDI SEGUROS S.A. em 26/08/2025 23:59
27/08/2025 12:43

Decorrido prazo de HDI SEGUROS S.A. em 26/08/2025 23:59
06/08/2025 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/08/2025 14:19

Expedição de Outros documentos
06/08/2025 12:56

Decorrido prazo de HDI SEGUROS S.A. em 05/08/2025 23:59
28/07/2025 11:03

Expedição de Outros documentos
28/07/2025 09:30

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
28/07/2025 09:30

Juntada de Petição de devolução de mandado
24/07/2025 17:00

Decorrido prazo de HDI SEGUROS S.A. em 23/07/2025 23:59
15/07/2025 16:31

Expedição de Outros documentos
15/07/2025 16:26

Ato ordinatório praticado
11/07/2025 14:09

Ato ordinatório praticado
10/07/2025 15:22

Recebido o Mandado para Cumprimento
10/07/2025 15:19

Expedição de Mandado
23/06/2025 09:42

Juntada de Petição de petição
19/06/2025 02:51

Decorrido prazo de HDI SEGUROS S.A. em 18/06/2025 23:59
11/06/2025 11:27

Publicado Intimação em 11/06/2025.
11/06/2025 11:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025
09/06/2025 16:35

Expedição de Outros documentos
07/06/2025 02:57

Decorrido prazo de HDI SEGUROS S.A. em 06/06/2025 23:59
03/06/2025 13:19

Juntada de Petição de manifestação
31/05/2025 20:30

Publicado Intimação em 30/05/2025.
31/05/2025 20:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025
28/05/2025 15:59

Decorrido prazo de HDI SEGUROS S.A. em 27/05/2025 23:59
28/05/2025 14:48

Expedição de Outros documentos
28/05/2025 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2025 14:47

Expedição de Outros documentos
28/05/2025 14:05

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
28/05/2025 14:04

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CIVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
28/05/2025 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2025 14:01

Expedição de Outros documentos
28/05/2025 10:55

Juntada de Petição de cumprimento de sentença
28/05/2025 09:54

Decorrido prazo de HDI SEGUROS S.A. em 27/05/2025 23:59
23/05/2025 14:08

Juntada de Petição de manifestação
22/05/2025 17:34

Juntada de Petição de manifestação
20/05/2025 07:47

Publicado Intimação em 20/05/2025.
20/05/2025 07:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025
16/05/2025 12:50

Expedição de Outros documentos
16/05/2025 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2025 12:49

Expedição de Outros documentos
16/05/2025 08:43

Devolvidos os autos
16/05/2025 08:43

Juntada de Certidão juízo 100% digital
13/03/2025 11:18

Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior
27/02/2025 15:15

Juntada de Petição de contrarrazões
12/02/2025 02:27

Decorrido prazo de ADRIANA DOS REIS COELHO em 11/02/2025 23:59
07/02/2025 11:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/02/2025 11:22

Expedição de Outros documentos
07/02/2025 11:18

Ato ordinatório praticado
30/01/2025 15:21

Juntada de Petição de recurso de sentença
21/01/2025 04:58

Publicado Sentença em 21/01/2025.
17/01/2025 04:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2025
15/01/2025 09:22

Expedição de Outros documentos
15/01/2025 09:22

Embargos de Declaração Não-acolhidos
23/10/2024 02:05

Decorrido prazo de ADRIANA DOS REIS COELHO em 22/10/2024 23:59
10/10/2024 15:19

Conclusos para decisão
09/10/2024 17:54

Juntada de Petição de contrarrazões
08/10/2024 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/10/2024 13:46

Expedição de Outros documentos
08/10/2024 13:26

Juntada de Petição de embargos de declaração
01/10/2024 02:17

Publicado Sentença em 01/10/2024.
01/10/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024
27/09/2024 15:08

Expedição de Outros documentos
27/09/2024 15:08

Julgado procedente o pedido
28/08/2024 17:40

Conclusos para julgamento
28/08/2024 17:36

Juntada de Petição de manifestação
30/07/2024 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2024 17:25

Expedição de Outros documentos
30/07/2024 17:12

Ato ordinatório praticado
27/07/2024 02:06

Decorrido prazo de ADRIANA DOS REIS COELHO em 26/07/2024 23:59
26/07/2024 11:00

Juntada de Petição de manifestação
05/07/2024 02:41

Publicado Despacho em 05/07/2024.
05/07/2024 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2024
04/07/2024 17:56

Juntada de Petição de manifestação
04/07/2024 08:41

Juntada de Petição de petição
04/07/2024 02:09

Decorrido prazo de HDI SEGUROS S.A. em 03/07/2024 23:59
03/07/2024 19:27

Expedição de Outros documentos
03/07/2024 19:27

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2024 12:56

Audiência de instrução não-realizada em/para 02/07/2024 13:30, 3ª VARA CÍVEL DE CÁCERES
03/07/2024 12:55

Conclusos para despacho
29/06/2024 02:05

Decorrido prazo de HDI SEGUROS S.A. em 28/06/2024 23:59
29/06/2024 02:05

Decorrido prazo de ADRIANA DOS REIS COELHO em 28/06/2024 23:59
26/06/2024 01:07

Publicado Intimação em 26/06/2024.
26/06/2024 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2024
25/06/2024 16:17

Juntada de Petição de petição
24/06/2024 13:22

Expedição de Outros documentos
24/06/2024 11:36

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
24/06/2024 11:36

Juntada de Petição de diligência
18/06/2024 16:14

Ato ordinatório praticado
15/06/2024 01:55

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE VIEIRA em 14/06/2024 23:59
15/06/2024 01:55

Decorrido prazo de ANDRE SILVA ARAUJO em 14/06/2024 23:59
15/06/2024 01:55

Decorrido prazo de ANDRE SILVA ARAUJO em 14/06/2024 23:59
15/06/2024 01:55

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE VIEIRA em 14/06/2024 23:59
13/06/2024 16:23

Ato ordinatório praticado
13/06/2024 16:16

Recebido o Mandado para Cumprimento
13/06/2024 16:14

Ato ordinatório praticado
13/06/2024 16:10

Expedição de Mandado
07/06/2024 15:51

Juntada de Petição de petição
07/06/2024 15:07

Juntada de Petição de manifestação
07/06/2024 01:06

Publicado Intimação em 07/06/2024.
07/06/2024 01:06

Publicado Ato Ordinatório em 07/06/2024.
07/06/2024 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2024
07/06/2024 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2024
07/06/2024 01:05

Publicado Decisão em 07/06/2024.
07/06/2024 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2024
06/06/2024 13:18

Juntada de Petição de manifestação
05/06/2024 12:24

Expedição de Outros documentos
05/06/2024 12:16

Expedição de Outros documentos
05/06/2024 12:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2024 12:16

Expedição de Outros documentos
05/06/2024 10:08

Audiência de instrução redesignada em/para 02/07/2024 13:30, 3ª VARA CÍVEL DE CÁCERES
05/06/2024 10:07

Expedição de Outros documentos
05/06/2024 10:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2024 10:07

Expedição de Outros documentos
05/06/2024 10:07

Proferidas outras decisões não especificadas
07/12/2023 14:05

Conclusos para decisão
06/12/2023 07:43

Juntada de Petição de manifestação
01/12/2023 14:22

Juntada de Petição de manifestação
21/11/2023 05:27

Publicado Intimação em 21/11/2023.
18/11/2023 08:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2023
16/11/2023 18:15

Expedição de Outros documentos
16/11/2023 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/11/2023 18:15

Expedição de Outros documentos
09/11/2023 19:39

Juntada de Petição de impugnação à contestação
07/11/2023 15:26

Juntada de Petição de petição
31/10/2023 08:35

Publicado Intimação em 31/10/2023.
31/10/2023 08:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2023
29/10/2023 03:45

Decorrido prazo de ADRIANA DOS REIS COELHO em 27/10/2023 23:59.
27/10/2023 17:08

Expedição de Outros documentos
03/10/2023 15:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/10/2023 15:08

Juntada de Petição de diligência
20/09/2023 14:54

Recebido o Mandado para Cumprimento
20/09/2023 13:47

Expedição de Mandado
18/09/2023 15:10

Juntada de Petição de petição
13/09/2023 02:33

Publicado Intimação em 13/09/2023.
13/09/2023 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2023
11/09/2023 13:14

Expedição de Outros documentos
11/09/2023 03:02

Decorrido prazo de HDI SEGUROS S.A. em 06/09/2023 23:59.
08/09/2023 15:02

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
08/09/2023 15:02

Juntada de Petição de diligência
05/09/2023 17:39

Recebido o Mandado para Cumprimento
05/09/2023 17:35

Expedição de Mandado
03/09/2023 17:27

Juntada de Petição de petição
01/09/2023 06:11

Decorrido prazo de ANDRE SILVA ARAUJO em 31/08/2023 23:59.
01/09/2023 06:11

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE VIEIRA em 31/08/2023 23:59.
28/08/2023 05:29

Publicado Intimação em 28/08/2023.
27/08/2023 13:41

Decorrido prazo de HDI SEGUROS S.A. em 24/08/2023 23:59.
27/08/2023 06:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2023
23/08/2023 17:33

Expedição de Outros documentos
23/08/2023 14:37

Decorrido prazo de HDI SEGUROS S.A. em 21/08/2023 23:59.
14/08/2023 06:12

Publicado Intimação em 14/08/2023.
11/08/2023 11:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2023
10/08/2023 06:05

Publicado Intimação em 08/08/2023.
10/08/2023 06:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2023
09/08/2023 19:14

Juntada de Petição de petição
09/08/2023 15:52

Expedição de Outros documentos
07/08/2023 14:53

Juntada de Petição de manifestação
04/08/2023 17:05

Expedição de Outros documentos
04/08/2023 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/08/2023 17:05

Expedição de Outros documentos
04/08/2023 16:25

Proferido despacho de mero expediente
03/08/2023 15:53

Juntada de Petição de manifestação
02/08/2023 06:08

Publicado Intimação em 02/08/2023.
02/08/2023 06:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2023
02/08/2023 05:19

Publicado Intimação em 02/08/2023.
02/08/2023 05:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2023
01/08/2023 15:02

Conclusos para despacho
01/08/2023 15:01

Ato ordinatório praticado
31/07/2023 18:46

Expedição de Outros documentos
31/07/2023 17:51

Remetidos os Autos outros motivos para o Órgao julgador de origem
31/07/2023 17:51

Recebimento do CEJUSC.
31/07/2023 17:19

Recebidos os autos.
31/07/2023 17:19

Remetidos os Autos ao CEJUSC
31/07/2023 17:18

Expedição de Outros documentos
31/07/2023 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2023 17:18

Expedição de Outros documentos
31/07/2023 17:01

Decisão interlocutória
27/07/2023 07:54

Decorrido prazo de ANDRE SILVA ARAUJO em 26/07/2023 23:59.
27/07/2023 03:22

Decorrido prazo de ANDRE SILVA ARAUJO em 26/07/2023 23:59.
26/07/2023 16:14

Juntada de Petição de petição
21/07/2023 17:23

Conclusos para decisão
21/07/2023 17:23

Ato ordinatório praticado
21/07/2023 16:59

Juntada de Petição de petição
14/07/2023 17:22

Juntada de Petição de manifestação
12/07/2023 00:55

Publicado Intimação em 12/07/2023.
12/07/2023 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2023
10/07/2023 12:50

Expedição de Outros documentos
10/07/2023 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2023 12:50

Expedição de Outros documentos
10/07/2023 12:48

Ato ordinatório praticado
10/07/2023 08:27

Decisão interlocutória
02/05/2023 16:22

Juntada de Petição de manifestação
02/05/2023 13:01

Juntada de Petição de petição
10/04/2023 18:12

Conclusos para despacho
10/04/2023 17:48

Ato ordinatório praticado
10/04/2023 04:28

Publicado Despacho em 10/04/2023.
07/04/2023 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2023
05/04/2023 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/04/2023 16:07

Expedição de Outros documentos
05/04/2023 15:52

Juntada de Petição de manifestação
05/04/2023 08:21

Expedição de Outros documentos
05/04/2023 08:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/04/2023 08:21

Expedição de Outros documentos
05/04/2023 08:21

Proferido despacho de mero expediente
14/02/2023 06:05

Decorrido prazo de HDI SEGUROS S.A. em 13/02/2023 23:59.
01/02/2023 14:39

Conclusos para despacho
24/01/2023 13:59

Ato ordinatório praticado
24/01/2023 13:58

Ato ordinatório praticado
23/01/2023 16:57

Juntada de Petição de petição
23/01/2023 15:37

Ato ordinatório praticado
23/01/2023 15:25

Juntada de citação
23/01/2023 13:21

Publicado Despacho em 23/01/2023.
14/01/2023 07:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2023
11/01/2023 13:33

Expedição de Outros documentos
11/01/2023 13:33

Proferido despacho de mero expediente
08/12/2022 13:35

Juntada de Petição de contestação
25/11/2022 14:35

Conclusos para decisão
25/11/2022 14:34

Ato ordinatório praticado
17/11/2022 17:17

Juntada de Termo de audiência
17/11/2022 12:50

Juntada de Petição de petição
17/11/2022 12:36

Juntada de Petição de petição
16/11/2022 12:40

Ato ordinatório praticado
14/11/2022 21:52

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
14/11/2022 21:52

Juntada de Petição de diligência
11/11/2022 14:43

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/11/2022 14:43

Juntada de Petição de diligência
15/09/2022 14:01

Juntada de Petição de manifestação
08/09/2022 06:29

Publicado Ato Ordinatório em 08/09/2022.
08/09/2022 06:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/09/2022
07/09/2022 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA CÍVEL DE CÁCERES CERTIDÃO DE IMPULSIONAMENTO ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, §4° do Código de Processo Civil c.c com artigo 482, VI e 701, inc.

XVII todos da C.N.G.C, impulsiono os autos com a finalidade de efetuar a intimação do autor para ciência do agendamento da audiência de conciliação para o dia 17/11/2022 13:00 CEJUSC, a qual se realizará por videoconferência, salvo ulterior deliberação em sentido contrário, assim como intimá-lo para informar os dados de e-mail(s) e telefone(s) para envio do link de acesso à sala virtual da audiência, no prazo legal, sob pena de impossibilidade da realização do ato, ressaltando que dúvidas em relação ao acesso à sala virtual ou impossibilidade de participação em razão da ausência de meios técnicos para participação poderão ser enviadas ao e-mail [email protected].

CÁCERES, 06 de setembro de 2022.

Joel Soares Viana Junior / Analista Judiciário
06/09/2022 14:14

Recebido o Mandado para Cumprimento
06/09/2022 14:02

Recebido o Mandado para Cumprimento
06/09/2022 13:53

Expedição de Mandado.
06/09/2022 13:43

Expedição de Mandado.
06/09/2022 13:30

Expedição de Outros documentos.
05/09/2022 13:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Órgao julgador de origem
05/09/2022 13:44

Recebimento do CEJUSC.
05/09/2022 13:42

Audiência de Conciliação redesignada para 17/11/2022 13:00 CEJUSC - CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITO E CIDADANIA DA COMARCA DE CÁCERES.
05/09/2022 11:34

Juntada de Petição de manifestação
05/09/2022 10:53

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
05/09/2022 10:53

Juntada de Petição de diligência
02/09/2022 17:52

Recebidos os autos.
02/09/2022 17:52

Remetidos os Autos ao CEJUSC
02/09/2022 17:50

Ato ordinatório praticado
25/08/2022 17:48

Juntada de Petição de petição
22/08/2022 03:24

Publicado Intimação em 22/08/2022.
20/08/2022 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2022
18/08/2022 13:15

Expedição de Outros documentos.
11/08/2022 17:15

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/08/2022 17:15

Juntada de Petição de diligência
07/08/2022 08:17

Decorrido prazo de HDI SEGUROS S.A. em 05/08/2022 23:59.
26/07/2022 13:22

Recebido o Mandado para Cumprimento
26/07/2022 12:10

Recebido o Mandado para Cumprimento
26/07/2022 10:46

Expedição de Mandado.
26/07/2022 10:40

Expedição de Mandado.
21/07/2022 14:46

Decorrido prazo de HDI SEGUROS S.A. em 20/07/2022 23:59.
20/07/2022 21:30

Juntada de Petição de petição
15/07/2022 03:12

Publicado Ato Ordinatório em 15/07/2022.
15/07/2022 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2022
14/07/2022 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA CÍVEL DE CÁCERES CERTIDÃO DE IMPULSIONAMENTO ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, §4° do Código de Processo Civil c.c com artigo 482, VI e 701, inc.

XVII todos da C.N.G.C, impulsiono os autos com a finalidade de efetuar a intimação do autor para ciência do agendamento da audiência de conciliação para o dia 05/09/2022 15:00 CEJUSC, a qual se realizará por videoconferência, salvo ulterior deliberação em sentido contrário, assim como intimá-lo para informar os dados de e-mail(s) e telefone(s) para envio do link de acesso à sala virtual da audiência, no prazo legal, sob pena de impossibilidade da realização do ato, ressaltando que dúvidas em relação ao acesso à sala virtual ou impossibilidade de participação em razão da ausência de meios técnicos para participação poderão ser enviadas ao e-mail [email protected].

CÁCERES, 13 de julho de 2022.

Joel Soares Viana Junior / Analista Judiciário
13/07/2022 09:18

Expedição de Outros documentos.
13/07/2022 04:55

Publicado Intimação em 13/07/2022.
13/07/2022 04:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2022
12/07/2022 14:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Órgao julgador de origem
12/07/2022 14:27

Recebimento do CEJUSC.
12/07/2022 14:17

Ato ordinatório praticado
12/07/2022 14:16

Audiência de Mediação designada para 05/09/2022 15:00 CEJUSC - CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITO E CIDADANIA DA COMARCA DE CÁCERES.
11/07/2022 18:50

Recebidos os autos.
11/07/2022 18:50

Remetidos os Autos ao CEJUSC
11/07/2022 18:49

Ato ordinatório praticado
11/07/2022 18:17

Expedição de Outros documentos.
08/07/2022 16:54

Juntada de Petição de petição
04/07/2022 04:21

Publicado Decisão em 04/07/2022.
03/07/2022 03:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2022
01/07/2022 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA CÍVEL DE CÁCERES DECISÃO Processo: 1005061-52.2022.8.11.0006.

AUTOR(A): HDI SEGUROS S.A.

REU: VALTER LIMA DOS SANTOS, MAX WILLIAM CIRITELLI SANTANA Vistos, etc.

Trata-se de ação de ressarcimento pelo procedimento comum proposta por HDI Seguros S/A em face de Valter Lima dos Santos e Max William Ciritelli Santana.

Nos termos do art. 2º, §4º do Provimento nº 22/2016-CGJ, intime-se a parte Exequente para providenciar o pagamento da taxa distribuição e das custas, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de arquivamento.

No mesmo prazo deverá se manifestar sobre a seguinte questão: Atento a nova realidade, e visando tornar a atividade jurisdicional mais célere, através da Portaria nº 706/2020-PRES, de 16 de novembro de 2020, foi instituído no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso, o “Juízo 100% Digital” previsto na Resolução nº 345, de 9 de outubro de 2020, do Conselho Nacional de Justiça, com implantação na 3ª Vara Cível de Cáceres.

No Juízo 100% Digital, todos os atos processuais serão realizados exclusivamente por meio eletrônico e remoto, por intermédio da rede mundial de computadores, sendo facultativa a opção pela parte, podendo retratar-se posteriormente.

Assim, emende-se a petição para inicial para manifestar quanto o interesse na tramitação destes autos pelo meio eletrônico e remoto (art. 2º), assim como atender ao disposto no § 4º do art. 3º que dispõe: “§ 4º No ato da distribuição da demanda, haverá obrigatoriedade da parte e seu procurador em fornecer endereço eletrônico e linha telefônica móvel celular, podendo o magistrado determinar a citação, notificação e intimação por qualquer meio eletrônico, nos termos do art. 193 e 246, V do Código de Processo Civil, devendo ser certificado nos autos pela Secretaria”.

Manifestando favorável e optando pela nova sistemática, deverá a escrivania inserir a etiqueta eletrônica no PJe - “Juízo 100% Digital” - para identificação e realização remota dos atos posteriores.

Ressalta-se que o inteiro teor da Resolução do Conselho Nacional de Justiça e Portaria do Tribunal de Justiça poderá ser acessado(a) nos seguintes endereços eletrônicos – link, sendo: https://atos.cnj.jus.br/atos/detalhar/3512 e http://www.tjmt.jus.br/intranet.arq/downloads/Imprensa/NoticiaImprensa/file/16%20-%20Resolu%C3%A7%C3%A3o%20judici%C3%A1rio%20100%20digitial.pdf Atendida a providência acima, cumpra-se o processo nos seguintes termos: Citem-se e intimem-se os(a) Requeridos(a) para comparecerem à audiência de tentativa de conciliação/mediação, preferencialmente acompanhados de Advogado(a) ou Defensor Público, a ser agendada e realizada pelo CENTRO JUDICIÁRIO DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS desta comarca.

Nos termos do artigo 334 do NCPC, a audiência deverá ser agendada com antecedência mínima de 30 (trinta) dias, devendo ser citado o réu com pelo menos 20 (vinte) dias de antecedência.

O não comparecimento injustificado da parte Autora ou Requerida à audiência de conciliação/mediação será considerado ato atentatório à dignidade da justiça e será sancionado com multa de dois por cento do valor da causa, revertida em favor do Estado de Mato Grosso.

A multa somente não terá incidência na hipótese de manifestação expressa por ambas às partes de seu desinteresse na autocomposição, devendo o Autor, para tanto, indicar na petição inicial, e a parte Requerida deverá fazê-lo, por petição, apresentada com 10 (dez) dias de antecedência, contados da data da audiência.

Havendo litisconsórcio, o desinteresse na realização da audiência deve ser manifestado por todos.

Advirta a parte Requerida de que o prazo para oferecer contestação será de 15 (quinze) dias, cujo termo inicial será a partir: I - da audiência de conciliação ou de mediação, quando qualquer parte não comparecer ou, comparecendo, não houver autocomposição; II - do protocolo do pedido de cancelamento da audiência de conciliação ou de mediação apresentado pelo réu, com 10 (dez) dias de antecedência (§ 5º do art. 334).; Anote-se no ato de citação as advertências do art. 344 do NCPC.

A intimação da parte Autora será efetivada na pessoa do Procurador (§ 3º do art. 334).

Com a contestação, intime-se a parte autora para réplica no prazo de 15 dias.

Oportunamente, atento a nova realidade, e visando tornar a atividade jurisdicional mais célere, através da Portaria nº 706/2020-PRES, de 16 de novembro de 2020, foi instituído no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso, o “Juízo 100% Digital” previsto na Resolução nº 345, de 9 de outubro de 2020, do Conselho Nacional de Justiça, com implantação na 3ª Vara Cível de Cáceres.

No Juízo 100% Digital, todos os atos processuais serão realizados exclusivamente por meio eletrônico e remoto, por intermédio da rede mundial de computadores, sendo facultativa a opção pela parte, podendo retratar-se posteriormente.

Assim, no mesmo prazo fixado acima, deverão as partes manifestar quanto o interesse na tramitação destes autos pelo meio eletrônico e remoto (art. 2º), assim como atender ao disposto no § 4º do art. 3º que dispõe: “§ 4º No ato da distribuição da demanda, haverá obrigatoriedade da parte e seu procurador em fornecer endereço eletrônico e linha telefônica móvel celular, podendo o magistrado determinar a citação, notificação e intimação por qualquer meio eletrônico, nos termos do art. 193 e 246, V do Código de Processo Civil, devendo ser certificado nos autos pela Secretaria”.

Manifestando favorável e optando pela nova sistemática, deverá a escrivania inserir a etiqueta eletrônica no PJe - “Juízo 100% Digital” - para identificação e realização remota dos atos posteriores.

Ressalta-se que o inteiro teor da Resolução do Conselho Nacional de Justiça e Portaria do Tribunal de Justiça poderá ser acessado(a) nos seguintes endereços eletrônicos – link, sendo: https://atos.cnj.jus.br/atos/detalhar/3512 e http://www.tjmt.jus.br/intranet.arq/downloads/Imprensa/NoticiaImprensa/file/16%20-%20Resolu%C3%A7%C3%A3o%20judici%C3%A1rio%20100%20digitial.pdf .

Por fim, cumpridas as diligências acima, retorne o feito à conclusão.

Cumpra-se.

Ricardo Alexandre Riccielli Sobrinho Juiz de Direito
30/06/2022 16:36

Expedição de Outros documentos.
30/06/2022 16:36

Decisão interlocutória
30/06/2022 15:28

Conclusos para decisão
30/06/2022 15:27

Desentranhado o documento
30/06/2022 15:27

Cancelada a movimentação processual
25/06/2022 16:57

Recebido pelo Distribuidor
25/06/2022 16:57

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao CENTRAL DE CONTROLE E QUALIDADE DA AUTUAÇÃO
25/06/2022 16:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/06/2022

Ultima Atualização
13/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Cumprimento de sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Recurso de sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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