10/06/2024 18:26

Juntada de Certidão
09/12/2023 01:18

Recebidos os autos
09/12/2023 01:18

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
08/11/2023 15:40

Arquivado Definitivamente
08/11/2023 15:40

Transitado em Julgado em 17/11/2023
06/11/2023 18:07

Expedição de Outros documentos
06/11/2023 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/11/2023 18:07

Expedição de Outros documentos
06/11/2023 18:06

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
01/11/2023 18:46

Conclusos para julgamento
01/11/2023 18:45

Juntada de Alvará
21/10/2023 01:23

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 09/10/2023 23:59.
20/10/2023 11:49

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 09/10/2023 23:59.
11/10/2023 16:02

Juntada de Petição de manifestação
30/09/2023 12:42

Juntada de Certidão
30/09/2023 12:42

Recebidos os autos
30/09/2023 12:42

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária
30/09/2023 12:42

Remetidos os Autos outros motivos para Distribuidor
22/09/2023 14:30

Juntada de Petição de manifestação
22/09/2023 12:59

Publicado Intimação em 22/09/2023.
22/09/2023 12:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2023
21/09/2023 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE RIO BRANCO DECISÃO Processo: 1001154-28.2022.8.11.0052.

EXEQUENTE: MAXSUELBER FERRARI SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, MAXSUELBER FERRARI EXECUTADO: ESTADO DE MATO GROSSO Uma vez que o artigo 835 do Código de Processo Civil estabelece como prioritária a penhora de dinheiro e artigo 854, caput, do CPC, possibilita a utilização de meios eletrônicos para o bloqueio deste em depósito ou aplicações financeiras, DEFIRO pedido de penhora via SISBAJUD postulado pela parte exequente – id. 120731290, em desfavor da parte executada, no valor da última atualização nos autos, o importe de R$ 14.439,55 (quatorze mil quatrocentos e trinta e nove reais e cinquenta e cinco centavos).

Sendo a penhora positiva, intimem-se as partes para se manifestarem, no prazo de 05 (cinco) dias, ocasião em que os executados deverão comprovar, se for o caso, que as quantias tornadas indisponíveis são impenhoráveis e/ou excessividade da penhora (CPC, artigo 854, §3º, incisos I e II).

Acaso bloqueado VALOR ÍNFIMO E INSUFICIENTE para justificar o processamento da penhora, em atenção aos princípios da eficiência administrativa e da economicidade, deverá ser expedida ordem de liberação do valor, entendendo-se então como frustrada a diligência.

Intime-se o exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, requerer o que entender de direito.

Após, conclusos.

Rio Branco/MT, data da assinatura eletrônica.

Dimitri Teixeira Moreira dos Santos Juiz de Direito Substituto
20/09/2023 16:33

Expedição de Outros documentos
20/09/2023 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/09/2023 16:33

Expedição de Outros documentos
07/08/2023 18:05

Determinado o bloqueio/penhora on line
19/06/2023 12:03

Conclusos para decisão
16/06/2023 14:21

Juntada de Petição de execução de cumprimento de sentença
15/06/2023 00:41

Publicado Intimação em 15/06/2023.
15/06/2023 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2023
14/06/2023 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE RIO BRANCO Processo: 1001154-28.2022.8.11.0052.

EXEQUENTE: MAXSUELBER FERRARI SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, MAXSUELBER FERRARI EXECUTADO: ESTADO DE MATO GROSSO DESPACHO Considerando a certidão de decurso de prazo acostada nos autos, informando que até o momento a parte executada não efetuou o pagamento, ENCAMINHEM-SE os autos para contadoria do juízo.

Após, com a juntada do cálculo, INTIME-SE à parte exequente para requerer o que entender de direito, no prazo de 05 (cinco) dias.

Cumpra-se. Às providências.

Rio Branco/MT, data da assinatura digital.

Dimitri Teixeira Moreira dos Santos Juiz de Direito Substituto
13/06/2023 09:14

Expedição de Outros documentos
12/06/2023 16:35

Recebidos os autos
12/06/2023 16:35

Remetidos os Autos outros motivos para o Órgao julgador de origem
12/06/2023 15:22

Juntada de certidão da contadoria
30/05/2023 23:10

Recebidos os Autos pela Contadoria
30/05/2023 23:10

Remetidos os Autos outros motivos para a Contadoria
30/05/2023 18:32

Proferido despacho de mero expediente
21/05/2023 20:59

Conclusos para decisão
18/05/2023 07:56

Ato ordinatório praticado
18/05/2023 01:39

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 16/05/2023 23:59.
28/04/2023 16:16

Juntada de Petição de manifestação
10/02/2023 07:12

Publicado Ofício em 10/02/2023.
10/02/2023 07:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2023
10/02/2023 00:53

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 06/02/2023 23:59.
09/02/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE RIO BRANCO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE RIO BRANCO AV.

RUA CÁCERES, SN, TELEFONE: (65) 3257-1295, CENTRO, RIO BRANCO - MT - CEP: 78275-000 - TELEFONE: (65) 32571295 RIO BRANCO, 19 de janeiro de 2023.

Prezado senhor Governador, De acordo com o Art. 6° do PROVIMENTO N. 20/2020-CM, DE 1° DE ABRIL DE 2020, que diz "Art. 6° Tratando-se de processo eletrônico, a decisão que determina a expedição da requisição de pequeno valor - RPV, acompanhada do cálculo atualizado juntado ao processo, valerá como ofício a ser encaminhado ao ente devedor via PJE." Assim, segue, em anexo, a decisão, determinando a expedição de ofício requisitório, assim como, os cálculos, homologados judicialmente para pagamento pelo ente requerido.

Raíza Vitória de Castro Rego Bastos Gonzaga Juiz(a) Substituta Ao Governador do Estado de Mato Grosso.
08/02/2023 10:53

Expedição de Outros documentos
08/02/2023 10:53

Expedição de Outros documentos
08/02/2023 10:53

Juntada de Ofício
07/12/2022 18:21

Recebidos os autos
07/12/2022 18:21

Remetidos os Autos por outros motivos para o Órgao julgador de origem
07/12/2022 17:31

Juntada de certidão da contadoria
01/12/2022 08:45

Recebidos os Autos pela Contadoria
01/12/2022 08:45

Remetidos os Autos por outros motivos para a Contadoria
22/11/2022 13:17

Juntada de Petição de petição
09/11/2022 14:29

Expedição de Outros documentos
09/11/2022 14:29

Decisão interlocutória
25/10/2022 16:26

Conclusos para despacho
25/10/2022 16:26

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
25/10/2022 16:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/09/2023

Ultima Atualização
21/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução de cumprimento de sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Expediente • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de comprovação • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1003436-38.2023.8.11.0041

Energisa Mato Grosso Distribuidora de En...

Mapfre Seguros Gerais S.A.

Advogado: Denner de Barros e Mascarenhas Barbosa

1ª instância - TJMT

Ajuizamento: 27/01/2023 13:47

Exibir Processo

Processo nº 1001766-38.2018.8.11.0041

Condominio Residencial Diamante

Condominio Residencial Diamante Ii

Advogado: Ricardo Arruda de Lemos

1ª instância - TJMT

Ajuizamento: 30/01/2018 09:17

Exibir Processo

Processo nº 1001766-38.2018.8.11.0041

Condominio Residencial Diamante

Condominio Residencial Diamante Ii

Advogado: Ingrid Goncalves de Oliveira

2ª instância - TJMT

Ajuizamento: 28/08/2025 16:44

Exibir Processo

Processo nº 1000937-93.2023.8.11.0037

Ravemapri Comercio de Tecidos Eireli - E...

Cleudiana Silva de Souza

Advogado: Jairo Funke

1ª instância - TJMT

Ajuizamento: 06/02/2023 17:49

Exibir Processo

Processo nº 0007333-72.2015.8.11.0041

Ramos &Amp; Risques LTDA - ME

Edificio Amadeus Commerce LTDA

Advogado: Antonio Carlos Tavares de Mello

1ª instância - TJMT

Ajuizamento: 25/02/2015 00:00

Exibir Processo