TJMT - 1002702-07.2023.8.11.0003
1ª instância - Rondonopolis - Segundo Juizado Especial
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
10/06/2024 09:14
Juntada de Petição de contestação
-
07/06/2024 14:01
Juntada de Petição de manifestação
-
21/05/2024 06:37
Juntada de Certidão
-
21/05/2024 01:12
Recebidos os autos
-
21/05/2024 01:12
Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
-
21/03/2024 01:30
Arquivado Definitivamente
-
21/03/2024 01:30
Transitado em Julgado em 21/03/2024
-
21/03/2024 01:30
Decorrido prazo de ANGELICA PEREIRA DE SA em 20/03/2024 23:59.
-
20/03/2024 02:11
Decorrido prazo de ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 18/03/2024 23:59.
-
08/03/2024 21:38
Publicado Sentença em 04/03/2024.
-
08/03/2024 21:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2024
-
29/02/2024 10:05
Expedição de Outros documentos
-
29/02/2024 10:04
Juntada de Projeto de sentença
-
29/02/2024 10:04
Julgado improcedente o pedido e procedente o pedido contraposto
-
09/01/2024 15:35
Conclusos para julgamento
-
09/01/2024 15:35
Recebimento do CEJUSC.
-
09/01/2024 15:35
Audiência de conciliação realizada em/para 27/10/2023 16:00, 2º JUIZADO ESPECIAL DE RONDONÓPOLIS
-
06/11/2023 15:24
Juntada de Petição de contrarrazões
-
01/11/2023 17:03
Juntada de Petição de contestação
-
27/10/2023 16:08
Juntada de Termo de audiência
-
25/10/2023 15:54
Juntada de Petição de manifestação
-
25/10/2023 14:01
Recebidos os autos.
-
25/10/2023 14:01
Remetidos os Autos ao CEJUSC
-
02/10/2023 03:17
Publicado Intimação em 02/10/2023.
-
30/09/2023 02:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2023
-
29/09/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE RONDONÓPOLIS 2º JUIZADO ESPECIAL DE RONDONÓPOLIS RUA BARÃO DO RIO BRANCO, Nº 2.299, TELEFONE: (66) 3410-6100, JARDIM GUANABARA, RONDONÓPOLIS - MT - CEP: 78710-100 INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA PROCESSO n. 1002702-07.2023.8.11.0003 POLO ATIVO: AUTOR: ANGELICA PEREIRA DE SA POLO PASSIVO: REU: ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.
Nos termos do disposto no Provimento n.º 15 de 10 de Maio de 2020, da Corregedoria Geral de Justiça, promovo a INTIMAÇÃO DAS PARTES, acima qualificada, para comparecer à AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO VIRTUAL designada Tipo: Conciliação CGJ/DAJE Sala: Pauta Concentrada - ENERGISA - CGJ/NUPEMEC Data: 27/10/2023 Hora: 16:00 (fuso horário oficial de Mato Grosso), na modalidade videoconferência, que será realizada através do link abaixo.
Consigno que a participação à audiência virtual pode ser realizada de diversas formas, inclusive aparelho celular, tipo smartphone, utilizando o aplicativo “Microsoft Teams”.
Ressalto que as partes são responsáveis pela funcionalidade do equipamento utilizado para o acesso à audiência.
Link de acesso ao Portal de Audiências de Conciliação https://aud.tjmt.jus.br/ Para obtenção do link na íntegra, deverá clicar no texto acima com o botão direito do mouse e escolher a opção "copiar endereço do link".
Para utilização de smartphone é necessário a instalação prévia do aplicativo Teams (antes de acessar o link da audiência), que se encontra disponível gratuitamente na loja virtual de aplicativos, sendo desnecessário a criação/abertura de uma “conta Microsoft”.
Tutorial de utilização do Teams para Acesso as audiências (https://www.youtube.com/watch?v=4t3zOpasD1s&list=PLL9e2waGUuu_vNAjdsBfn2jJkbs7s3Iyd&index=5) ADVERTÊNCIA(S): a)Para Parte Promovente: Não realize o acesso à sala virtual, ou ainda se recuse a participar da audiência designada e não sendo apresentada justificativa até inicio da audiência, implicará na extinção do processo e arquivamento da reclamação, nos termos do art. 51, inciso I, da Lei nº 9.099/95, podendo ainda, ser condenada nas custas processuais. b) Para Parte Promovida: Não realize o acesso à sala virtual, ou ainda se recuse a participar, presumir-se-ão aceitos e como verdadeiros, os fatos alegados pela parte reclamante na petição inicial ou termo de reclamação, podendo ser proferida sentença de plano (artigos 20 e 23 da Lei nº 9.099/95).
Caso a parte não possua recursos tecnológicos para participação do ato (computador ou smartphone, software e acesso à internet), poderá comparecer pessoalmente no CEJUSC dos Juizados, nos endereços disponíveis no Portal de Audiência, portando documento pessoal, na data e horário acima, para viabilizar a participação no ato, onde haverá uma sala preparada com equipamento e todas as condições necessárias.
Se qualquer das partes não realizar o acesso à sala virtual ou se recusar a participar da audiência de conciliação por vídeo conferência, essa circunstância será registrada no termo, incidindo os efeitos da contumácia (extinção da ação e a condenação do autor ao pagamento de custas) ou revelia (confissão do requerido, presumindo-se como verdadeiros todos os fatos alegados na inicial pela parte requerente), conforme o caso.
Assinado eletronicamente por: MARCOS FERREIRA GIRAO JUNIOR 28/09/2023 14:33:34 -
28/09/2023 14:41
Expedição de Outros documentos
-
28/09/2023 14:41
Expedição de Outros documentos
-
28/09/2023 14:41
Ato ordinatório praticado
-
27/09/2023 01:55
Publicado Intimação em 27/09/2023.
-
27/09/2023 01:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2023
-
26/09/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE RONDONÓPOLIS 2º JUIZADO ESPECIAL DE RONDONÓPOLIS RUA BARÃO DO RIO BRANCO, Nº 2.299, TELEFONE: (66) 3410-6100, JARDIM GUANABARA, RONDONÓPOLIS - MT - CEP: 78710-100 INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA PROCESSO n. 1002702-07.2023.8.11.0003 POLO ATIVO: AUTOR: ANGELICA PEREIRA DE SA POLO PASSIVO: REU: ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.
Nos termos do disposto no Provimento n.º 15 de 10 de Maio de 2020, da Corregedoria Geral de Justiça, promovo a INTIMAÇÃO DAS PARTES, acima qualificada, para comparecer à AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO VIRTUAL designada Tipo: Conciliação CGJ/DAJE Sala: Pauta Concentrada - ENERGISA - CGJ/NUPEMEC Data: 27/10/2023 Hora: 16:00 (fuso horário oficial de Mato Grosso), na modalidade videoconferência, que será realizada através do link abaixo.
Consigno que a participação à audiência virtual pode ser realizada de diversas formas, inclusive aparelho celular, tipo smartphone, utilizando o aplicativo “Microsoft Teams”.
Ressalto que as partes são responsáveis pela funcionalidade do equipamento utilizado para o acesso à audiência.
Link de acesso à sala virtual: Pauta Concentrada – 2º JEC Rondonópolis https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_M2E2ZjU1ZWEtMzlkYS00NzFlLWE2NzYtMDM2NmQ0YTE1YWI3%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%2246086911-b195-4f2c-b6ca-07943c0e1aca%22%2c%22Oid%22%3a%22a78db560-8d27-49ac-914f-48b61bd9fc47%22%7d Para obtenção do link na íntegra, deverá clicar no texto acima com o botão direito do mouse e escolher a opção "copiar endereço do link".
Para utilização de smartphone é necessário a instalação prévia do aplicativo Teams (antes de acessar o link da audiência), que se encontra disponível gratuitamente na loja virtual de aplicativos, sendo desnecessário a criação/abertura de uma “conta Microsoft”.
Tutorial de utilização do Teams para Acesso as audiências (https://www.youtube.com/watch?v=4t3zOpasD1s&list=PLL9e2waGUuu_vNAjdsBfn2jJkbs7s3Iyd&index=5) ADVERTÊNCIA(S): a)Para Parte Promovente: Não realize o acesso à sala virtual, ou ainda se recuse a participar da audiência designada e não sendo apresentada justificativa até inicio da audiência, implicará na extinção do processo e arquivamento da reclamação, nos termos do art. 51, inciso I, da Lei nº 9.099/95, podendo ainda, ser condenada nas custas processuais. b) Para Parte Promovida: Não realize o acesso à sala virtual, ou ainda se recuse a participar, presumir-se-ão aceitos e como verdadeiros, os fatos alegados pela parte reclamante na petição inicial ou termo de reclamação, podendo ser proferida sentença de plano (artigos 20 e 23 da Lei nº 9.099/95).
Caso a parte não possua os recursos tecnológicos necessários para participação no ato (computador ou smartphone, software e acesso à internet) deverá informar ao juízo processante por petição, com 5 dias de antecedência contados da data da audiência a impossibilidade, para fins de avaliação judicial; Se qualquer das partes não realizar o acesso à sala virtual ou se recusar a participar da audiência de conciliação por vídeo conferência, essa circunstância será registrada no termo, incidindo os efeitos da contumácia (extinção da ação e a condenação do autor ao pagamento de custas) ou revelia (confissão do requerido, presumindo-se como verdadeiros todos os fatos alegados na inicial pela parte requerente), conforme o caso.
No mais, nos termos do PROVIMENTO nº 15, de 10 de Maio de 2020, consigno que na ausência de recursos tecnológicos para participar da audiência por meio de videoconferência, poderá a parte requerer a utilização da sala passiva disponível no Fórum desta comarca, desde que tal requerimento seja feito com antecedência mínima de 05 (cinco) dias da realização da audiência, consignando ainda, que em caso de ausência do autor, poderá este incorrer em contumácia (art. 51, I, da Lei 9.099/95) e, em sendo o requerido, os efeitos da revelia.
Assinado eletronicamente por: MARIA JULIA MARTINS NUNES DA SILVA 25/09/2023 13:45:19 -
25/09/2023 13:46
Expedição de Outros documentos
-
25/09/2023 13:46
Expedição de Outros documentos
-
25/09/2023 13:44
Audiência de conciliação designada em/para 27/10/2023 16:00, 2º JUIZADO ESPECIAL DE RONDONÓPOLIS
-
05/05/2023 10:06
Juntada de Petição de manifestação
-
06/04/2023 00:26
Decorrido prazo de ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 31/03/2023 23:59.
-
03/04/2023 17:36
Juntada de Petição de manifestação
-
31/03/2023 16:59
Juntada de Petição de manifestação
-
24/03/2023 08:11
Decorrido prazo de ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 23/03/2023 23:59.
-
22/03/2023 21:20
Decorrido prazo de ANGELICA PEREIRA DE SA em 21/03/2023 23:59.
-
22/03/2023 05:16
Publicado Despacho em 22/03/2023.
-
22/03/2023 05:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2023
-
21/03/2023 00:00
Intimação
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2º JUIZADO ESPECIAL DE RONDONÓPOLIS DESPACHO Processo: 1002702-07.2023.8.11.0003.
Vistos.
Compulsando detidamente o feito, verifico nova manifestação da parte autora, a qual aduz que empresa reclamada descumpriu a determinação judicial proferida neste juízo (Id. 112472326).
Desse modo, ante o descumprimento judicial e considerando a manifestação da parte autora, intime-se novamente o demandado, através de seu patrono constituído para, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas, restabelecer o fornecimento de energia elétrica da UC 6/704165-0, sob pena de multa diária no valor de R$300,00 limitada ao montante de R$ 10.000,00.
Cumpra-se, expedindo-se o necessário.
Rondonópolis/MT.
Tatyana Lopes de Araújo Borges Juíza de Direito -
20/03/2023 17:42
Ato ordinatório praticado
-
20/03/2023 17:40
Juntada de Ofício
-
20/03/2023 15:31
Expedição de Outros documentos
-
20/03/2023 15:31
Proferido despacho de mero expediente
-
20/03/2023 14:32
Conclusos para decisão
-
20/03/2023 14:08
Juntada de Petição de manifestação
-
20/03/2023 02:41
Publicado Decisão em 20/03/2023.
-
19/03/2023 01:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2023
-
17/03/2023 19:28
Audiência de conciliação cancelada em/para 04/04/2023 14:40, 2º JUIZADO ESPECIAL DE RONDONÓPOLIS
-
16/03/2023 17:20
Expedição de Outros documentos
-
16/03/2023 17:20
Concedida em parte a Medida Liminar
-
14/03/2023 19:56
Conclusos para decisão
-
17/02/2023 15:07
Juntada de Petição de manifestação
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10/02/2023 10:56
Publicado Despacho em 10/02/2023.
-
10/02/2023 10:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2023
-
09/02/2023 00:00
Intimação
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2º JUIZADO ESPECIAL DE RONDONÓPOLIS DESPACHO Processo: 1002702-07.2023.8.11.0003.
Vistos.
Verifica-se que a parte reclamante pretende discutir faturas de energia elétrica, entretanto, não trouxe cópia destas faturas aos autos, as quais podem ser obtidas pelo Portal do Cliente no site da reclamada.
Registro que os documentos juntados nos IDs 109224475, 109224478 e 109224843 não correspondem às faturas mencionadas na inicial.
Trata-se de documento indispensável para o julgamento da lide, já que se trata de prova mínima do direito alegado, cuja falta enseja a inépcia da inicial.
Assim, INTIME-SE a parte reclamante para que, no prazo de 15 dias, emende à inicial, trazendo ao processo cópia de todas as faturas discutidas na ação, de forma completa, sob pena de indeferimento da petição inicial.
Cumpra-se, expedindo o necessário.
Rondonópolis/MT.
Tatyana Lopes de Araújo Borges Juíza de Direito -
08/02/2023 18:34
Expedição de Outros documentos
-
08/02/2023 18:34
Proferido despacho de mero expediente
-
08/02/2023 00:00
Intimação
PROCESSO n. 1002702-07.2023.8.11.0003 POLO ATIVO:ANGELICA PEREIRA DE SA ADVOGADO(S) DO RECLAMANTE: ANDRE EDUARDO SOARES CLOSS POLO PASSIVO: ENERGISA MATO GROSSO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.
FINALIDADE: EFETUAR A INTIMAÇÃO, das partes acima qualificadas, para comparecer à AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO designada.
DADOS DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO: Tipo: de Conciliação Sala: CONCILIAÇÃO EXTRAORDINÁRIA Data: 04/04/2023 Hora: 14:40 , no endereço: RUA BARÃO DO RIO BRANCO, Nº 2.299, TELEFONE: (66) 3410-6100, JARDIM GUANABARA, RONDONÓPOLIS - MT - CEP: 78710-100 . 7 de fevereiro de 2023 (Assinado Digitalmente) Gestor(a) Judiciário(a) Autorizado(a) pelas normas da CNGC -
07/02/2023 08:32
Conclusos para decisão
-
07/02/2023 08:32
Expedição de Outros documentos
-
07/02/2023 08:32
Expedição de Outros documentos
-
07/02/2023 08:32
Audiência de conciliação designada em/para 04/04/2023 14:40, 2º JUIZADO ESPECIAL DE RONDONÓPOLIS
-
07/02/2023 08:32
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/02/2023
Ultima Atualização
29/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
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