05/04/2023 16:38

Baixa Definitiva
05/04/2023 16:38

Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem
05/04/2023 15:23

Transitado em Julgado em 05/04/2023
05/04/2023 00:24

Decorrido prazo de Usuário do sistema em 04/04/2023 23:59.
15/03/2023 16:07

Conhecido o recurso de ENERGISA S/A - CNPJ: 00.***.***/0001-06 (RECORRIDO) e não-provido
15/03/2023 14:32

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
15/03/2023 14:31

Juntada de Petição de certidão
06/03/2023 15:37

Juntada de Petição de manifestação
09/02/2023 00:18

Publicado Intimação de pauta em 09/02/2023.
09/02/2023 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2023
08/02/2023 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada em 14 de Março de 2023 às 13:00 horas, no 1ªTRT - DR.

VALMIR ALAERCIO DOS SANTOS.

Para processos pautados nas sessões de julgamento por VIDEOCONFERÊNCIA: Pedido de sustentação oral, nos casos previstos no Regimento Interno/TJMT, preferência e envio de Memoriais devem ser realizados EXCLUSIVAMENTE através da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), conforme Portaria 353/2020-PRES.

Para processos pautados nas sessões de julgamento por PLENÁRIO VIRTUAL: Havendo interesse na realização de sustentação oral, o pedido de retirada de pauta deverá ser formulado por meio de PETIÇÃO nos respectivos autos, no prazo estabelecido pela Portaria 298/2020-PRES.

A retirada dos autos do plenário virtual será feita após o encerramento da sessão, com transferência automática para próxima sessão por videoconferência, independentemente de publicação de pauta.

Após a transferência do processo do PLENÁRIO VIRTUAL para SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA, a inscrição para sustentação oral DEVERÁ SER REALIZADA por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), nos termos da Portaria 353/2020-PRES.

Questão de ordem e/ou esclarecimento de fato devem ser solicitados preferencialmente pelo telefone celular disponibilizado na descrição do vídeo da sessão no Youtube.

Resolução Nº 354 de 19/11/2020 Art. 7º A audiência telepresencial e a participação por videoconferência em audiência ou sessão observará as seguintes regras: (...) VI – a participação em audiência telepresencial ou por videoconferência exige que as partes e demais participantes sigam a mesma liturgia dos atos processuais presenciais, inclusive quanto às vestimentas;
07/02/2023 08:26

Expedição de Outros documentos
07/02/2023 08:26

Expedição de Outros documentos
07/02/2023 08:26

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
07/02/2023 08:24

Expedição de Outros documentos
03/02/2023 13:24

Conclusos para julgamento
07/11/2022 15:36

Recebidos os autos
07/11/2022 15:36

Conclusos para decisão
07/11/2022 15:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/11/2022

Ultima Atualização
15/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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