TJMT - 1002864-02.2023.8.11.0003

11/10/2023 16:14

Baixa Definitiva

11/10/2023 16:14

Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem

06/10/2023 16:26

Transitado em Julgado em 06/10/2023

15/09/2023 18:19

Conhecido o recurso de PEDRO ERNESTO DE FREITAS ARAUJO - CPF: *43.***.*74-97 (RECORRENTE) e não-provido

15/09/2023 16:39

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

15/09/2023 16:28

Juntada de Petição de certidão

21/08/2023 16:06

Ato ordinatório praticado

16/08/2023 16:35

Juntada de Petição de petição

15/08/2023 01:07

Decorrido prazo de VRG LINHAS AEREAS S.A. em 14/08/2023 23:59.

10/08/2023 17:20

Publicado Intimação de pauta em 10/08/2023.

10/08/2023 17:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2023

09/08/2023 13:09

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

09/08/2023 00:00

Intimação

08/08/2023 16:10

Expedição de Outros documentos

08/08/2023 15:55

Expedição de Outros documentos

07/08/2023 15:25

Conclusos para julgamento

01/08/2023 16:20

Conclusos para despacho

01/08/2023 15:57

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

01/08/2023 15:57

Remetidos os Autos outros motivos para Distribuidor

31/07/2023 21:05

Proferido despacho de mero expediente

31/07/2023 16:09

Recebidos os autos

31/07/2023 16:09

Conclusos para decisão

31/07/2023 16:09

Distribuído por sorteio