03/12/2024 18:34

Juntada de Certidão
23/11/2024 02:11

Decorrido prazo de MARIA ROSA DOMINGUES DA SILVA em 22/11/2024 23:59
21/11/2024 02:43

Publicado Intimação em 21/11/2024.
20/11/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2024
19/11/2024 09:56

Juntada de Petição de manifestação
18/11/2024 18:51

Recebidos os autos
18/11/2024 18:51

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
18/11/2024 18:51

Arquivado Definitivamente
18/11/2024 18:50

Expedição de Outros documentos
18/11/2024 18:48

Ato ordinatório praticado
18/11/2024 12:51

Ato ordinatório praticado
06/11/2024 17:54

Juntada de Outros documentos
06/11/2024 16:49

Ato ordinatório praticado
04/11/2024 17:54

Expedição de Outros documentos
04/11/2024 16:40

Transitado em Julgado em 08/10/2024
25/09/2024 17:56

Juntada de Petição de manifestação
25/09/2024 17:40

Juntada de Petição de manifestação
25/09/2024 02:11

Publicado Intimação em 25/09/2024.
25/09/2024 02:11

Publicado Intimação em 25/09/2024.
25/09/2024 02:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2024
25/09/2024 02:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2024
25/09/2024 02:11

Publicado Intimação em 25/09/2024.
25/09/2024 02:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2024
23/09/2024 13:03

Expedição de Outros documentos
23/09/2024 12:58

Expedição de Outros documentos
23/09/2024 12:52

Expedição de Outros documentos
20/09/2024 02:07

Decorrido prazo de MARIA ROSA DOMINGUES DA SILVA em 19/09/2024 23:59
29/08/2024 02:22

Publicado Sentença em 29/08/2024.
29/08/2024 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024
28/08/2024 17:38

Juntada de Petição de manifestação
27/08/2024 19:01

Juntada de Petição de manifestação
27/08/2024 15:01

Expedição de Outros documentos
27/08/2024 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2024 15:01

Expedição de Outros documentos
27/08/2024 15:01

Julgado procedente o pedido
27/08/2024 11:29

Conclusos para julgamento
27/08/2024 11:28

Ato ordinatório praticado
14/08/2024 18:12

Juntada de Petição de manifestação
06/08/2024 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/08/2024 15:19

Expedição de Outros documentos
24/07/2024 02:15

Decorrido prazo de MARCOS TÚLIO FERNANDES DE MELO em 23/07/2024 23:59
24/07/2024 02:15

Decorrido prazo de ABRAHAM LINCOLN DE BARROS FERREIRA em 23/07/2024 23:59
24/07/2024 02:15

Decorrido prazo de ADRIANO BRAUN em 23/07/2024 23:59
16/07/2024 02:25

Publicado Intimação em 16/07/2024.
16/07/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2024
12/07/2024 17:24

Juntada de Petição de manifestação
12/07/2024 15:27

Expedição de Outros documentos
12/07/2024 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/07/2024 15:27

Expedição de Outros documentos
12/07/2024 15:24

Ato ordinatório praticado
27/06/2024 13:04

Juntada de Relatório psicossocial
15/05/2024 16:27

Juntada de Petição de outros documentos
08/05/2024 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2024 14:29

Expedição de Outros documentos
08/05/2024 14:28

Ato ordinatório praticado
04/04/2024 01:07

Decorrido prazo de MARIA ROSA DOMINGUES DA SILVA em 03/04/2024 23:59
09/02/2024 16:41

Juntada de Petição de manifestação
09/02/2024 04:02

Publicado Despacho em 09/02/2024.
09/02/2024 04:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2024
08/02/2024 17:06

Juntada de Petição de manifestação
08/02/2024 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA ESP.

FAMÍLIA E SUCESSÕES DE VÁRZEA GRANDE DESPACHO Processo: 1003383-19.2019.8.11.0002.

REQUERENTE: MARIA ROSA DOMINGUES DA SILVA REQUERIDO: ALTIVO ROSA DOMINGOS Vistos etc.

I.

Diante da especificidade da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito apresentado, postergo a designação da entrevista da parte requerida para após a vinda aos autos do parecer da equipe multidisciplinar deste juízo, especialmente objetivando resguardar a integridade física do curatelado e de sua família nesse momento, assim como evitar reiteradas redesignações e atos inócuos.

Insta salientar que, tal medida não consubstancia em subversão da ordem processual estabelecida pelo ordenamento, vez que o formalismo procedimental exacerbado, não há de sobrepor-se aos princípios da efetividade e instrumentalidade processual, ainda mais tratando-se de jurisdição voluntária.

Assim, nesse momento, com amparo no paragrafo único do art. 723 do CPC, reputo como sendo a medida mais conveniente a presente actio (STJ - RMS: 57544 DF 2018/0113555-2, Relator: Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI, Data de pulicação: DJ 14/06/2018).

II.

Por oportuno, elabore-se o estudo pela equipe multidisciplinar deste juízo junto às partes, aferindo as potencialidades e habilidades da parte demandada, de modo a individualizar sobre quais aspectos deverá recair a curatela a ser eventualmente aplicada em seu favor, bem como, se possível, averiguando as vontades e preferências do interditando no que tange à pessoa da curadora, em laudo próprio e individualizado no prazo de 30 (trinta) dias.

Aportando o laudo, intimem-se para manifestação, em 05 (cinco) dias, e colha-se parecer ministerial.

Cumpra-se. Às providências.

JORGE IAFELICE DOS SANTOS JUIZ DE DIREITO
07/02/2024 17:55

Expedição de Outros documentos
07/02/2024 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/02/2024 17:54

Expedição de Outros documentos
07/02/2024 17:54

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2024 16:19

Conclusos para despacho
26/10/2023 09:18

Decorrido prazo de MARIA ROSA DOMINGUES DA SILVA em 25/10/2023 23:59.
04/10/2023 13:13

Juntada de Petição de manifestação
29/09/2023 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/09/2023 17:51

Expedição de Outros documentos
29/09/2023 17:51

Proferido despacho de mero expediente
17/08/2023 15:59

Conclusos para decisão
17/08/2023 15:57

Ato ordinatório praticado
25/07/2023 19:33

Juntada de Petição de manifestação
24/07/2023 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2023 16:08

Expedição de Outros documentos
24/07/2023 16:02

Ato ordinatório praticado
14/06/2023 22:51

Juntada de Petição de manifestação
11/05/2023 15:55

Juntada de Petição de contestação
09/05/2023 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2023 18:25

Expedição de Outros documentos
09/05/2023 18:21

Ato ordinatório praticado
02/03/2023 04:38

Decorrido prazo de ALTIVO ROSA DOMINGOS em 01/03/2023 23:59.
02/03/2023 04:38

Decorrido prazo de MARIA ROSA DOMINGUES DA SILVA em 01/03/2023 23:59.
03/02/2023 01:12

Publicado Despacho em 03/02/2023.
03/02/2023 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2023
02/02/2023 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA ESP.

FAMÍLIA E SUCESSÕES DE VÁRZEA GRANDE PROCESSO N.º 1003383-19.2019.8.11.0002 AÇÃO DE INTERDIÇÃO COM PEDIDO DE CURATELA REQUERENTE: MARIA ROSA DOMINGUES DA SILVA REQUERIDO: ALTIVO ROSA DOMINGOS Vistos, Extrai-se dos autos que a parte requerida foi regularmente citada (ID. 96661970), porém, deixou o prazo legal decorrer sem apresentar defesa. À vista do exposto, nos termos do artigo 72, II e § 2º do artigo 753 ambos do Código de Processo Civil e em garantia a ampla defesa e o contraditório, nomeio a Defensoria Pública desta Comarca, para patrocinar os interesses da parte requerida, devendo oportunizar vista dos autos a essa instituição para que se manifeste no prazo legal.

Na sequência, por envolver interesse de incapaz, ouça-se o Ministério Público Estadual na forma prevista nos artigos 178, II e 698 ambos do Código de Processo Civil.

A seguir, conclusos Às providências.

Várzea Grande-MT, data registrada no sistema.

Eulice Jaqueline da Costa Silva Cherulli Juíza de Direito AF
01/02/2023 18:33

Expedição de Outros documentos
01/02/2023 18:32

Proferido despacho de mero expediente
25/01/2023 15:58

Conclusos para despacho
25/01/2023 15:57

Ato ordinatório praticado
29/10/2022 16:42

Decorrido prazo de ALTIVO ROSA DOMINGOS em 25/10/2022 23:59.
03/10/2022 10:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/10/2022 10:47

Juntada de Petição de diligência
29/08/2022 13:06

Recebido o Mandado para Cumprimento
26/08/2022 16:21

Expedição de Mandado.
27/07/2022 10:46

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/07/2022 10:46

Juntada de Petição de diligência
12/07/2022 13:09

Recebido o Mandado para Cumprimento
11/07/2022 16:59

Expedição de Mandado.
20/04/2022 11:02

Decorrido prazo de ALTIVO ROSA DOMINGOS em 19/04/2022 23:59.
20/04/2022 11:02

Decorrido prazo de MARIA ROSA DOMINGUES DA SILVA em 19/04/2022 23:59.
25/03/2022 05:41

Publicado Despacho em 25/03/2022.
25/03/2022 05:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2022
23/03/2022 18:40

Expedição de Outros documentos.
23/03/2022 18:40

Proferido despacho de mero expediente
17/03/2022 18:02

Conclusos para decisão
17/03/2022 18:02

Desentranhado o documento
17/03/2022 18:02

Cancelada a movimentação processual
16/03/2022 13:32

Processo Desarquivado
15/05/2021 13:32

Arquivado Provisoramente
14/05/2021 13:32

Ato ordinatório praticado
12/05/2021 20:18

Processo Desarquivado
06/12/2019 20:18

Arquivado Provisoramente
05/12/2019 20:18

Juntada de Petição de petição
21/11/2019 18:11

Mandado devolvido. Não entregue ao destinatário
21/11/2019 18:11

Juntada de Petição de diligência
19/11/2019 16:47

Ato ordinatório praticado
25/10/2019 16:25

Recebido o Mandado para Cumprimento
25/10/2019 16:15

Expedição de Mandado.
16/07/2019 20:10

Juntada de Petição de petição
23/05/2019 15:25

Mandado devolvido. Não entregue ao destinatário
23/05/2019 15:25

Juntada de Petição de diligência
14/05/2019 10:30

Recebido o Mandado para Cumprimento
14/05/2019 09:43

Expedição de Mandado.
26/04/2019 17:06

Concedida a Medida Liminar
11/04/2019 21:22

Conclusos para decisão
11/04/2019 21:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/04/2019

Ultima Atualização
08/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Manifestação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0015400-92.2005.8.11.0003

Joao Rodrigues da Silva

Estado de Mato Grosso

Advogado: Vitor Martinelli de Mendonca

1ª instância - TJMT

Ajuizamento: 29/12/2005 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0000380-76.2016.8.11.0035

Nadia Carla Ribeiro da Cruz

Crbs S/A

Advogado: Fabricio Castro Alves de Melo

1ª instância - TJMT

Ajuizamento: 15/03/2016 00:00

Exibir Processo

Processo nº 1000727-42.2023.8.11.0037

Tania Marques dos Santos Maturidade

Banco Pan S.A.

Advogado: Roberta Beatriz do Nascimento

1ª instância - TJMT

Ajuizamento: 31/01/2023 15:32

Exibir Processo

Processo nº 1000459-42.2022.8.11.0095

Marciano Rocha dos Santos

Estado de Mato Grosso

Advogado: Marciano Rocha dos Santos

1ª instância - TJMT

Ajuizamento: 07/05/2024 17:01

Exibir Processo

Processo nº 0004791-21.2014.8.11.0040

Cooperativa de Credito de Livre Admissao...

Fernando Augusto Shogo Kadoya

Advogado: Jean Carlos Rovaris

1ª instância - TJMT

Ajuizamento: 23/06/2014 00:00

Exibir Processo