24/05/2023 17:11

Baixa Definitiva
24/05/2023 17:11

Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem
11/05/2023 17:02

Baixa Definitiva
27/04/2023 16:09

Baixa Definitiva
27/04/2023 16:09

Transitado em Julgado em 26/04/2023
27/04/2023 00:15

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE VÁRZEA GRANDE em 26/04/2023 23:59.
24/03/2023 00:18

Decorrido prazo de SINDICATO DOS TRABALHADORES NO ENSINO PUBLICO em 23/03/2023 23:59.
02/03/2023 00:15

Publicado Acórdão em 02/03/2023.
02/03/2023 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2023
28/02/2023 06:45

Expedição de Outros documentos
28/02/2023 06:45

Expedição de Outros documentos
27/02/2023 18:23

Sentença confirmada em parte
27/02/2023 18:23

Conhecido o recurso de SINDICATO DOS TRABALHADORES NO ENSINO PUBLICO - CNPJ: 15.***.***/0001-42 (APELANTE) e provido em parte
22/02/2023 17:33

Juntada de Petição de certidão
22/02/2023 17:25

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
14/02/2023 13:25

Expedição de Outros documentos
14/02/2023 13:25

Expedição de Outros documentos
14/02/2023 13:25

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
03/02/2023 00:22

Publicado Intimação de pauta em 03/02/2023.
03/02/2023 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2023
02/02/2023 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada entre 14 de Fevereiro de 2023 a 20 de Fevereiro de 2023 às 14:00 horas, no Plenário Virtual - 2ª Câmara.

Para processos pautados nas sessões de julgamento por VIDEOCONFERÊNCIA: Pedido de sustentação oral, nos casos previstos no Regimento Interno/TJMT, preferência e envio de Memoriais devem ser realizados EXCLUSIVAMENTE através da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), conforme Portaria 353/2020-PRES.

Para processos pautados nas sessões de julgamento por PLENÁRIO VIRTUAL: Havendo interesse na realização de sustentação oral, o pedido de retirada de pauta deverá ser formulado por meio de PETIÇÃO nos respectivos autos, no prazo estabelecido pela Portaria 298/2020-PRES.

A retirada dos autos do plenário virtual será feita após o encerramento da sessão, com transferência automática para próxima sessão por videoconferência, independentemente de publicação de pauta.

Após a transferência do processo do PLENÁRIO VIRTUAL para SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA, a inscrição para sustentação oral DEVERÁ SER REALIZADA por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), nos termos da Portaria 353/2020-PRES.

Questão de ordem e/ou esclarecimento de fato devem ser solicitados preferencialmente pelo telefone celular disponibilizado na descrição do vídeo da sessão no Youtube.

Resolução Nº 354 de 19/11/2020 Art. 7º A audiência telepresencial e a participação por videoconferência em audiência ou sessão observará as seguintes regras: (...) VI – a participação em audiência telepresencial ou por videoconferência exige que as partes e demais participantes sigam a mesma liturgia dos atos processuais presenciais, inclusive quanto às vestimentas;
01/02/2023 18:03

Expedição de Outros documentos
02/09/2022 10:52

Juntada de Petição de petição
30/08/2022 08:00

Conclusos para julgamento
29/08/2022 13:57

Conclusos para decisão
29/08/2022 13:56

Juntada de Certidão
19/10/2021 13:40

Juntada de Certidão
02/03/2021 22:26

Juntada de Petição de petição
05/02/2021 15:53

Decorrido prazo de SINDICATO DOS TRABALHADORES NO ENSINO PUBLICO em 03/02/2021 23:59.
11/12/2020 00:14

Publicado Intimação em 11/12/2020.
10/12/2020 12:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2020
07/12/2020 20:02

Expedição de Outros documentos.
07/12/2020 20:02

Expedição de Outros documentos.
03/12/2020 14:42

Juntada de Certidão
02/12/2020 22:28

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
14/02/2020 15:47

Conclusos para decisão
14/02/2020 15:47

Juntada de Petição de petição
11/12/2019 10:29

Expedição de Outros documentos.
10/12/2019 17:19

Juntada de Petição de certidão
06/12/2019 00:13

Publicado Distribuição de Processos Digitalizados em 06/12/2019.
06/12/2019 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico
04/12/2019 17:37

Expedição de Outros documentos.
04/12/2019 17:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/12/2019

Ultima Atualização
28/02/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Documento de comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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