20/09/2025 03:07

Publicado Intimação em 19/09/2025.
20/09/2025 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2025
17/09/2025 15:56

Expedição de Outros documentos
05/09/2025 09:50

Decorrido prazo de GENEZIO RIBEIRO DE SOUZA em 04/09/2025 23:59
20/08/2025 16:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/08/2025 16:18

Juntada de Petição de devolução de mandado
13/08/2025 13:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/08/2025 13:47

Juntada de Petição de devolução de mandado
11/08/2025 15:46

Juntada de Petição de petição
08/08/2025 13:59

Juntada de Petição de manifestação
04/08/2025 06:41

Publicado Intimação em 04/08/2025.
02/08/2025 05:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025
31/07/2025 16:41

Expedição de Outros documentos
31/07/2025 15:23

Juntada de Certidão
28/07/2025 12:07

Recebido o Mandado para Cumprimento
25/07/2025 16:00

Expedição de Mandado
25/07/2025 15:59

Expedição de Mandado
24/07/2025 12:39

Recebido o Mandado para Cumprimento
23/07/2025 18:02

Expedição de Mandado
23/07/2025 18:01

Ato ordinatório praticado
26/03/2025 02:06

Decorrido prazo de RUMO MALHA NORTE S.A. em 25/03/2025 23:59
25/03/2025 22:49

Juntada de Petição de manifestação
25/03/2025 22:39

Juntada de Petição de manifestação
28/02/2025 02:27

Publicado Decisão em 28/02/2025.
28/02/2025 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2025
26/02/2025 14:51

Audiência de instrução e julgamento designada em/para 25/11/2025 15:30, 2ª VARA DE ALTO ARAGUAIA
26/02/2025 14:34

Expedição de Outros documentos
26/02/2025 14:34

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
09/01/2025 17:31

Conclusos para decisão
05/12/2024 14:27

Juntada de Petição de manifestação
28/11/2024 02:24

Publicado Decisão em 28/11/2024.
28/11/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024
26/11/2024 15:23

Expedição de Outros documentos
26/11/2024 15:23

Proferidas outras decisões não especificadas
28/05/2024 17:27

Conclusos para decisão
20/05/2024 20:10

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2024 18:42

Conclusos para decisão
29/01/2024 17:05

Juntada de Petição de manifestação
29/01/2024 11:23

Juntada de Petição de manifestação
24/01/2024 01:17

Publicado Intimação em 23/01/2024.
24/01/2024 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2024
22/01/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE ALTO ARAGUAIA SEGUNDA VARA CÍVEL E CRIMINAL INTIMAÇÃO POR MEIO ELETRÔNICO EXPEDIDO POR DETERMINAÇÃO DO MM.(ª)JUIZ(A) DE DIREITO ADALTO QUINTINO DA SILVA PROCESSO n. 1000470-05.2022.8.11.0020 Valor da causa: R$ 10.000,00 ESPÉCIE: [Esbulho / Turbação / Ameaça, Alienação Fiduciária]->REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) POLO ATIVO: Nome: RUMO MALHA NORTE S.A.

Endereço: AVENIDA BRIGADEIRO FARIA LIMA, - DE 3252 AO FIM - LADO PAR, ITAIM BIBI, SÃO PAULO - SP - CEP: 04538-132 POLO PASSIVO: Nome: GENEZIO RIBEIRO DE SOUZA Endereço: JOAQUIM MARINHO, QD. 56, LT. 9, 736, CENTRO, STA RITA ARAGUAIA - GO - CEP: 75840-000 FINALIDADE: EFETUAR A INTIMAÇÃO DE AMBAS AS PARTES para, no prazo comum de 05 (cinco) dias, especificarem as provas que pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente, a sua relevância, nos termos da decisão e documentos vinculados disponíveis no Portal de Serviços do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, cujas instruções de acesso seguem descritas no corpo deste documento.

ADVERTÊNCIAS À PARTE: 1.

O prazo é contado a partir do dia útil seguinte à consulta ao teor da citação ou da intimação, ou ao término do prazo para que a consulta se dê (art. 231, V, do CPC).

Alto Araguaia-MT, 19 de janeiro de 2024. (Assinado Digitalmente) Gestor(a) Judiciário(a) Autorizado(a) pelo Provimento nº 56/2007-CGJ OBSERVAÇÕES: O processo está integralmente disponibilizado pelo Sistema PJe - Processo Judicial Eletrônico, no endereço https://pjeinstitucional.tjmt.jus.br, nos TERMOS DO ARTIGO 9.º DA LEI 11.419/2006.

INSTRUÇÕES DE ACESSO: Para acessar as peças e atos judiciais vinculados a este documento, acesse o endereço: > https://m.tjmt.jus.br/home, pelo seu navegador de internet.

No celular: com o aplicativo aberto, acesse o serviço “Leia aqui seu código” e dê permissão para o aplicativo acessar a câmera do seu celular.

Com a câmera habilitada, aponte para o QRCODE.

No computador: com o portal aberto, acesse o serviço “Leia aqui seu código”, clique na lupa localizada na parte superior direita e digite o “Código” localizado abaixo do QRCODE.

Caso V.

S.ª não consiga consultar os documentos via internet, deverá comparecer à Unidade Judiciária (endereço acima indicado) para ter acesso, bem como proceder o seu cadastramento ao sistema.

ADVOGADO: 1) O advogado deverá proceder à habilitação em cada processo que pretenda atuar, exclusivamente através da funcionalidade “Solicitar Habilitação”, sob pena de não conhecimento dos atos praticados. (Art. 21 da Resolução nº 03/2018-TP). 2) Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada o ícone de resposta a que ela se refere, localizada na aba “Expedientes” no “Painel do Representante Processual”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados em https://pjeinstitucional.tjmt.jus.br/#!suporte.
19/01/2024 17:46

Expedição de Outros documentos
20/10/2023 19:52

Proferido despacho de mero expediente
18/10/2023 10:00

Juntada de Petição de manifestação
16/10/2023 15:08

Conclusos para despacho
25/09/2023 01:12

Publicado Intimação em 25/09/2023.
23/09/2023 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2023
22/09/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE ALTO ARAGUAIA SEGUNDA VARA CÍVEL E CRIMINAL INTIMAÇÃO POR MEIO ELETRÔNICO EXPEDIDO POR DETERMINAÇÃO DO MM.(ª)JUIZ(A) DE DIREITO ADALTO QUINTINO DA SILVA PROCESSO n. 1000470-05.2022.8.11.0020 Valor da causa: R$ 10.000,00 ESPÉCIE: [Esbulho / Turbação / Ameaça, Alienação Fiduciária]->REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) POLO ATIVO: Nome: RUMO MALHA NORTE S.A Endereço: AVENIDA BRIGADEIRO FARIA LIMA, - DE 3252 AO FIM - LADO PAR, ITAIM BIBI, SÃO PAULO - SP - CEP: 04538-132 POLO PASSIVO: Nome: GENEZIO RIBEIRO DE SOUZA Endereço: JOAQUIM MARINHO, QD. 56, LT. 9, 736, CENTRO, STA RITA ARAGUAIA - GO - CEP: 75840-000 FINALIDADE: EFETUAR A INTIMAÇÃO DO POLO PASSIVO para, caso queira, Impugnar a Contestação à Reconvenção, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos da decisão e documentos vinculados disponíveis no Portal de Serviços do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, cujas instruções de acesso seguem descritas no corpo deste documento.

ADVERTÊNCIAS À PARTE: 1.

O prazo é contado a partir do dia útil seguinte à consulta ao teor da citação ou da intimação, ou ao término do prazo para que a consulta se dê (art. 231, V, do CPC).

Alto Araguaia-MT, 21 de setembro de 2023. (Assinado Digitalmente) Gestor(a) Judiciário(a) Autorizado(a) pelo Provimento nº 56/2007-CGJ OBSERVAÇÕES: O processo está integralmente disponibilizado pelo Sistema PJe - Processo Judicial Eletrônico, no endereço https://pjeinstitucional.tjmt.jus.br, nos TERMOS DO ARTIGO 9.º DA LEI 11.419/2006.

INSTRUÇÕES DE ACESSO: Para acessar as peças e atos judiciais vinculados a este documento, acesse o endereço: > https://m.tjmt.jus.br/home, pelo seu navegador de internet.

No celular: com o aplicativo aberto, acesse o serviço “Leia aqui seu código” e dê permissão para o aplicativo acessar a câmera do seu celular.

Com a câmera habilitada, aponte para o QRCODE.

No computador: com o portal aberto, acesse o serviço “Leia aqui seu código”, clique na lupa localizada na parte superior direita e digite o “Código” localizado abaixo do QRCODE.

Caso V.

S.ª não consiga consultar os documentos via internet, deverá comparecer à Unidade Judiciária (endereço acima indicado) para ter acesso, bem como proceder o seu cadastramento ao sistema.

ADVOGADO: 1) O advogado deverá proceder à habilitação em cada processo que pretenda atuar, exclusivamente através da funcionalidade “Solicitar Habilitação”, sob pena de não conhecimento dos atos praticados. (Art. 21 da Resolução nº 03/2018-TP). 2) Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada o ícone de resposta a que ela se refere, localizada na aba “Expedientes” no “Painel do Representante Processual”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados em https://pjeinstitucional.tjmt.jus.br/#!suporte.
21/09/2023 12:00

Expedição de Outros documentos
21/09/2023 08:24

Juntada de Petição de impugnação à contestação
29/08/2023 07:12

Publicado Intimação em 29/08/2023.
29/08/2023 07:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2023
25/08/2023 17:05

Expedição de Outros documentos
25/08/2023 17:00

Ato ordinatório praticado
24/08/2023 17:07

Juntada de Petição de contestação
16/08/2023 11:54

Juntada de Petição de petição
14/08/2023 16:08

Juntada de Petição de outros documentos
10/08/2023 13:44

Remetidos os Autos outros motivos para o Órgao julgador de origem
10/08/2023 13:44

Recebimento do CEJUSC.
10/08/2023 13:43

Juntada de Termo de audiência
10/08/2023 13:42

Audiência de mediação realizada em/para 10/08/2023 13:00, CEJUSC - CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITO E CIDADANIA DA COMARCA DE ALTO ARAGUAIA
10/08/2023 12:19

Recebidos os autos.
10/08/2023 12:19

Remetidos os Autos ao CEJUSC
08/08/2023 10:32

Juntada de Petição de petição
05/08/2023 01:41

Decorrido prazo de GENEZIO RIBEIRO DE SOUZA em 04/08/2023 23:59.
01/08/2023 15:36

Juntada de Petição de petição
14/07/2023 08:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/07/2023 08:36

Juntada de Petição de devolução de mandado
03/07/2023 16:46

Recebido o Mandado para Cumprimento
03/07/2023 14:25

Expedição de Mandado
03/07/2023 13:45

Ato ordinatório praticado
29/06/2023 11:34

Juntada de Petição de petição
26/06/2023 03:53

Publicado Intimação em 26/06/2023.
24/06/2023 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2023
23/06/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE ALTO ARAGUAIA SEGUNDA VARA CÍVEL E CRIMINAL INTIMAÇÃO POR MEIO ELETRÔNICO EXPEDIDO POR DETERMINAÇÃO DO MM.(ª)JUIZ(A) DE DIREITO ADALTO QUINTINO DA SILVA PROCESSO n. 1000470-05.2022.8.11.0020 Valor da causa: R$ 10.000,00 ESPÉCIE: [Esbulho / Turbação / Ameaça, Alienação Fiduciária]->REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) POLO ATIVO: Nome: RUMO MALHA NORTE S.A Endereço: AVENIDA BRIGADEIRO FARIA LIMA, - DE 3252 AO FIM - LADO PAR, ITAIM BIBI, SÃO PAULO - SP - CEP: 04538-132 POLO PASSIVO: Nome: GENEZIO RIBEIRO DE SOUZA Endereço: Rua Santa Rita, 546, Gariroba, ALTO ARAGUAIA - MT - CEP: 78108-000 FINALIDADE: 1 - INTIMAÇÃO DA audiência redesignada para o dia 10/08/2023, às 13h (MT), devendo as partes serem intimadas para participar da sessão por meio do link: https://encurtador.com.br/qrDJ9.

CEJUSC.

Telefone de contato: (66) 3481-1334, ramal 212. 2 - PROCEDER À INTIMAÇÃO do Polo Ativo para, no prazo de 05 (cinco) dias, providenciar o pagamento da diligência do oficial de justiça nos seguintes valores: 1 - R$ 25,00 (vinte e cinco reais) em Mandados a serem cumpridos por meio eletrônico, por ato; 2 - R$ 47,40 (quarenta e sete reais e quarenta centavos) em diligências na zona urbana, por ato; 3 - R$ 5,69 (cinco reais e sessenta e nove centavos) o Km rodado em diligências na zona rural; Nos termos dos Provimentos n° 07/2017-CGJ, 30/2022-CGJ e Portaria 43/2023-AAR, por depósito junto à central de processamento de Diligências dos Oficiais de Justiça do Estado de Mato Grosso, sendo que deverá a parte acessar o site do TJMT (www.tjmt.jus.br), link "DCA-Departamento de Controle e Arrecadação", procurar "diligência/emissão de guia de diligência", devendo o comprovante de pagamento ser encaminhado a este Juízo, para cumprimento do mandado.

Alto Araguaia-MT, 22 de junho de 2023. (Assinado Digitalmente) Auxiliar Judiciário Autorizado(a) pelo Provimento nº 56/2007-CGJ OBSERVAÇÕES: O processo está integralmente disponibilizado pelo Sistema PJe - Processo Judicial Eletrônico, no endereço https://pjeinstitucional.tjmt.jus.br, nos TERMOS DO ARTIGO 9.º DA LEI 11.419/2006.

INSTRUÇÕES DE ACESSO: Para acessar as peças e atos judiciais vinculados a este documento, acesse o endereço: > https://m.tjmt.jus.br/home, pelo seu navegador de internet.

No celular: com o aplicativo aberto, acesse o serviço “Leia aqui seu código” e dê permissão para o aplicativo acessar a câmera do seu celular.

Com a câmera habilitada, aponte para o QRCODE.

No computador: com o portal aberto, acesse o serviço “Leia aqui seu código”, clique na lupa localizada na parte superior direita e digite o “Código” localizado abaixo do QRCODE.

Caso V.

S.ª não consiga consultar os documentos via internet, deverá comparecer à Unidade Judiciária (endereço acima indicado) para ter acesso, bem como proceder o seu cadastramento ao sistema.

ADVOGADO: 1) O advogado deverá proceder à habilitação em cada processo que pretenda atuar, exclusivamente através da funcionalidade “Solicitar Habilitação”, sob pena de não conhecimento dos atos praticados. (Art. 21 da Resolução nº 03/2018-TP). 2) Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada o ícone de resposta a que ela se refere, localizada na aba “Expedientes” no “Painel do Representante Processual”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados em https://pjeinstitucional.tjmt.jus.br/#!suporte.
22/06/2023 18:01

Expedição de Outros documentos
17/06/2023 09:46

Decorrido prazo de SIMONE ZAIZE DE OLIVEIRA em 16/06/2023 23:59.
17/06/2023 09:46

Decorrido prazo de CRISTIANE DOS SANTOS em 16/06/2023 23:59.
17/06/2023 09:46

Decorrido prazo de MARINA BACCIOTTI NOGUEIRA em 16/06/2023 23:59.
17/06/2023 09:45

Decorrido prazo de MARCO AURELIO VERISSIMO em 16/06/2023 23:59.
17/06/2023 09:45

Decorrido prazo de ROBERTO CARLOS KEPPLER em 16/06/2023 23:59.
14/06/2023 17:50

Remetidos os Autos outros motivos para o Órgao julgador de origem
14/06/2023 17:50

Recebimento do CEJUSC.
14/06/2023 17:50

Audiência de mediação designada em/para 10/08/2023 13:00, CEJUSC - CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITO E CIDADANIA DA COMARCA DE ALTO ARAGUAIA
14/06/2023 17:49

Ato ordinatório praticado
14/06/2023 17:36

Audiência de conciliação não-realizada em/para 14/06/2023 16:00, 2ª VARA DE ALTO ARAGUAIA
14/06/2023 17:32

Juntada de Termo de audiência
13/06/2023 19:51

Juntada de Petição de petição
13/06/2023 14:23

Recebidos os autos.
13/06/2023 14:23

Remetidos os Autos ao CEJUSC
07/06/2023 11:39

Juntada de Petição de petição
07/06/2023 02:47

Publicado Intimação em 07/06/2023.
07/06/2023 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2023
06/06/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE ALTO ARAGUAIA SEGUNDA VARA CÍVEL E CRIMINAL INTIMAÇÃO POR MEIO ELETRÔNICO EXPEDIDO POR DETERMINAÇÃO DO MM.(ª)JUIZ(A) DE DIREITO ADALTO QUINTINO DA SILVA PROCESSO n. 1000470-05.2022.8.11.0020 Valor da causa: R$ 10.000,00 ESPÉCIE: [Esbulho / Turbação / Ameaça, Alienação Fiduciária]->REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) POLO ATIVO: Nome: RUMO MALHA NORTE S.A Endereço: AVENIDA BRIGADEIRO FARIA LIMA, - DE 3252 AO FIM - LADO PAR, ITAIM BIBI, SÃO PAULO - SP - CEP: 04538-132 POLO PASSIVO: Nome: GENEZIO RIBEIRO DE SOUZA Endereço: Rua Santa Rita, 546, Gariroba, ALTO ARAGUAIA - MT - CEP: 78108-000 FINALIDADE: EFETUAR A INTIMAÇÃO DO POLO ATIVO para, no prazo de0 5 (cinco) dias, manifestar-se acerca da Correspondência Devolvida juntada retro, nos termos da decisão e documentos vinculados disponíveis no Portal de Serviços do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, cujas instruções de acesso seguem descritas no corpo deste documento.

ADVERTÊNCIAS À PARTE: 1.

O prazo é contado a partir do dia útil seguinte à consulta ao teor da citação ou da intimação, ou ao término do prazo para que a consulta se dê (art. 231, V, do CPC).

Alto Araguaia-MT, 5 de junho de 2023. (Assinado Digitalmente) Auxiliar Judiciário Autorizado(a) pelo Provimento nº 56/2007-CGJ OBSERVAÇÕES: O processo está integralmente disponibilizado pelo Sistema PJe - Processo Judicial Eletrônico, no endereço https://pjeinstitucional.tjmt.jus.br, nos TERMOS DO ARTIGO 9.º DA LEI 11.419/2006.

INSTRUÇÕES DE ACESSO: Para acessar as peças e atos judiciais vinculados a este documento, acesse o endereço: > https://m.tjmt.jus.br/home, pelo seu navegador de internet.

No celular: com o aplicativo aberto, acesse o serviço “Leia aqui seu código” e dê permissão para o aplicativo acessar a câmera do seu celular.

Com a câmera habilitada, aponte para o QRCODE.

No computador: com o portal aberto, acesse o serviço “Leia aqui seu código”, clique na lupa localizada na parte superior direita e digite o “Código” localizado abaixo do QRCODE.

Caso V.

S.ª não consiga consultar os documentos via internet, deverá comparecer à Unidade Judiciária (endereço acima indicado) para ter acesso, bem como proceder o seu cadastramento ao sistema.

ADVOGADO: 1) O advogado deverá proceder à habilitação em cada processo que pretenda atuar, exclusivamente através da funcionalidade “Solicitar Habilitação”, sob pena de não conhecimento dos atos praticados. (Art. 21 da Resolução nº 03/2018-TP). 2) Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada o ícone de resposta a que ela se refere, localizada na aba “Expedientes” no “Painel do Representante Processual”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados em https://pjeinstitucional.tjmt.jus.br/#!suporte.
05/06/2023 16:36

Expedição de Outros documentos
04/04/2023 12:02

Ato ordinatório praticado
04/04/2023 02:53

Decorrido prazo de RUMO MALHA NORTE S.A em 03/04/2023 23:59.
17/03/2023 02:19

Publicado Intimação em 17/03/2023.
17/03/2023 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2023
16/03/2023 13:24

Ato ordinatório praticado
16/03/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE ALTO ARAGUAIA SEGUNDA VARA CÍVEL E CRIMINAL INTIMAÇÃO POR MEIO ELETRÔNICO EXPEDIDO POR DETERMINAÇÃO DO MM.(ª)JUIZ(A) DE DIREITO ADALTO QUINTINO DA SILVA PROCESSO n. 1000470-05.2022.8.11.0020 Valor da causa: R$ 10.000,00 ESPÉCIE: [Esbulho / Turbação / Ameaça, Alienação Fiduciária]->REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) POLO ATIVO: Nome: RUMO MALHA NORTE S.A Endereço: AVENIDA BRIGADEIRO FARIA LIMA, - DE 3252 AO FIM - LADO PAR, ITAIM BIBI, SÃO PAULO - SP - CEP: 04538-132 POLO PASSIVO: Nome: GENEZIO RIBEIRO DE SOUZA Endereço: Rua Santa Rita, 546, Gariroba, ALTO ARAGUAIA - MT - CEP: 78000-000 FINALIDADE: EFETUAR A INTIMAÇÃO DO POLO ATIVO NA PESSOA DE SEUS ADVOGADOS para participarem da audiência de conciliação designada para o dia 14 de junho de 2023, às 16h(MT), a qual será realizada pelo CEJUSC, por meio de videoconferência.

As partes e advogados devem, na data e horário aprazados, acessar a sala virtual da audiência, via Sistema Microsoft Teams, através do link https://encurtador.com.br/jtCMV e aguardarem a admissão do seu ingresso no ambiente. (i) O acesso poderá ser realizado por telefone celular com acesso à internet, caso em que será necessário baixar (download) o aplicativo Microsoft Teams, nos termos da decisão e documentos vinculados disponíveis no Portal de Serviços do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, cujas instruções de acesso seguem descritas no corpo deste documento.

Alto Araguaia-MT, 15 de março de 2023. (Assinado Digitalmente) Gestor(a) Judiciário(a) Autorizado(a) pelo Provimento nº 56/2007-CGJ OBSERVAÇÕES: O processo está integralmente disponibilizado pelo Sistema PJe - Processo Judicial Eletrônico, no endereço https://pjeinstitucional.tjmt.jus.br, nos TERMOS DO ARTIGO 9.º DA LEI 11.419/2006.

INSTRUÇÕES DE ACESSO: Para acessar as peças e atos judiciais vinculados a este documento, acesse o endereço: > https://m.tjmt.jus.br/home, pelo seu navegador de internet.

No celular: com o aplicativo aberto, acesse o serviço “Leia aqui seu código” e dê permissão para o aplicativo acessar a câmera do seu celular.

Com a câmera habilitada, aponte para o QRCODE.

No computador: com o portal aberto, acesse o serviço “Leia aqui seu código”, clique na lupa localizada na parte superior direita e digite o “Código” localizado abaixo do QRCODE.

Caso V.

S.ª não consiga consultar os documentos via internet, deverá comparecer à Unidade Judiciária (endereço acima indicado) para ter acesso, bem como proceder o seu cadastramento ao sistema.

ADVOGADO: 1) O advogado deverá proceder à habilitação em cada processo que pretenda atuar, exclusivamente através da funcionalidade “Solicitar Habilitação”, sob pena de não conhecimento dos atos praticados. (Art. 21 da Resolução nº 03/2018-TP). 2) Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada o ícone de resposta a que ela se refere, localizada na aba “Expedientes” no “Painel do Representante Processual”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados em https://pjeinstitucional.tjmt.jus.br/#!suporte.
15/03/2023 15:11

Expedição de Outros documentos
13/03/2023 01:01

Publicado Decisão em 13/03/2023.
12/03/2023 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2023
10/03/2023 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA DE ALTO ARAGUAIA DECISÃO Processo: 1000470-05.2022.8.11.0020.

Vistos, etc.

RECEBO a inicial em todos os seus termos.

DESIGNO audiência de mediação/conciliação para o dia 14 de junho de 2023, às 16h, a qual será realizada pelo CEJUSC, por meio de videoconferência.

Para o ato NOMEIO a conciliadora Celma Lemes Gonçalves - CPF *13.***.*45-72.

As partes e advogados devem, na data e horário aprazados, acessar a sala virtual da audiência, via Sistema Microsoft Teams, através do link https://encurtador.com.br/jtCMV e aguardarem a admissão do seu ingresso no ambiente. (i) O acesso poderá ser realizado por telefone celular com acesso à internet, caso em que será necessário baixar (download) o aplicativo Microsoft Teams; (ii) INTIME-SE o autor, na pessoa do advogado, para comparecimento; (iii) CITE-SE a parte requerida para comparecimento.

Fiquem as partes cientes de que o comparecimento é obrigatório (pessoalmente ou por representante com procuração específica, com outorga de poderes para negociar e transigir).

A ausência injustificada é considerada ato atentatório à dignidade da justiça, sendo sancionada com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa (art. 334, § 8º, CPC).

A parte ré deve estar acompanhada de seu advogado (art. 334, § 9º, CPC).

Na hipótese do parágrafo anterior, caso infrutífera a conciliação ou verificada a ausência de qualquer parte, o prazo para a parte requerida contestar a ação terá início na data da audiência (art. 335, I, NCPC).

Caso a parte ré faça uso da previsão do § 5º do art. 334 do NCPC, o termo inicial do prazo para a contestação será a data do protocolo da manifestação do seu desinteresse na audiência de conciliação.

Em consonância com o disposto no Provimento n.º 9/2016 do Conselho da Magistratura do Estado de Mato Grosso, passo a estabelecer os honorários dos mediadores lotados no Centro de Solução de Conflitos e Cidadania desta Comarca.

Sobre referido ato processual dispõe o § 1.º do art. 334 do CPC/2015, in verbis: Art. 334.

Se a petição inicial preencher os requisitos essenciais e não for o caso de improcedência liminar do pedido, o juiz designará audiência de conciliação ou de mediação com antecedência mínima de 30 (trinta) dias, devendo ser citado o réu com pelo menos 20 (vinte) dias de antecedência. §1o O conciliador ou mediador, onde houver, atuará necessariamente na audiência de conciliação ou de mediação, observando o disposto neste Código, bem como as disposições da lei de organização judiciária.

Ressalvada a hipótese prevista no art. 167, § 6º do CPC, o qual prevê que o tribunal poderá optar pela criação de quadro próprio de conciliadores e mediadores, a ser preenchido por concurso público de provas e títulos, o art. 169 do CPC estabelece que o conciliador e o mediador recebam pelo seu trabalho remuneração prevista em tabela fixada pelo tribunal, conforme parâmetros a serem estabelecidos pelo Conselho Nacional de Justiça, exceto nos processos acobertados pela assistência judiciária gratuita, devendo o juiz, desde logo, informá-los da existência dessa despesa e da respectiva tabela, in verbis: Art. 169.

Ressalvada a hipótese do art. 167, § 6o, o conciliador e o mediador receberão pelo seu trabalho remuneração prevista em tabela fixada pelo tribunal, conforme parâmetros estabelecidos pelo Conselho Nacional de Justiça. § 1o A mediação e a conciliação podem ser realizadas como trabalho voluntário, observada a legislação pertinente e a regulamentação do tribunal. § 2o Os tribunais determinarão o percentual de audiências não remuneradas que deverão ser suportadas pelas câmaras privadas de conciliação e mediação, com o fim de atender aos processos em que deferida gratuidade da justiça, como contrapartida de seu credenciamento.

Se tratando de sessão de conciliação/mediação, considerando as técnicas versadas e a própria finalidade de tal metodologia ínsita no Manual de Mediação Judicial do CNJ, fixo os honorários dos mediadores em R$ 200,00 (duzentos reais) hora, desde já estimando prazo razoável de 01 (uma) hora para realização da sessão designada, considerando a complexidade da causa e o grau de empenho e dedicação exigidos do conciliador/mediador, segundo o critério da proporcionalidade, para tanto.

Cada parte deverá depositar 50% (cinquenta por cento) do valor arbitrado, devendo tal valor ser depositado diretamente na conta corrente do mediador (Caixa Econômica Federal – Ag. nº 3431, Conta nº 20.152-9), competindo às partes, no prazo de 05 (cinco) dias, a contar da intimação desta decisão, comprovar nos autos o deposito.

Sem prejuízo do que acima disposto, decorrido o prazo para contestar o pedido, e no intento de facilitar a adoção das providências preliminares (art. 347 do CPC/2015), INTIME-SE a parte autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias, apresente manifestação, a teor do art. 348 e seguintes do CPC, nos seguintes termos: 1.

Havendo revelia, informe se quer produzir outras provas ou se deseja o julgamento antecipado; 2.

Havendo contestação, deverá se manifestar em réplica, inclusive com contrariedade e apresentação de provas relacionadas a eventuais questões incidentais; 3.

Em sendo apresentada reconvenção com a contestação ou no seu prazo, deverá apresentar resposta à reconvenção.

Após, INTIMEM-SE as partes para que, no prazo comum de 05 (cinco) dias, especifiquem as provas que pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente, a sua relevância.

Registre-se, ainda, que não serão consideradas relevantes as questões não adequadamente delineadas e fundamentadas nas peças processuais, além de todos os demais argumentos insubsistentes ou ultrapassados pela jurisprudência reiterada.

INTIMEM-SE.

CUMPRA-SE, expedindo o necessário.

Alto Araguaia/MT, data da assinatura digital.

Adalto Quintino da Silva Juiz de Direito
09/03/2023 13:32

Audiência de conciliação designada em/para 14/06/2023 16:00, 2ª VARA DE ALTO ARAGUAIA
09/03/2023 12:16

Expedição de Outros documentos
09/03/2023 12:16

Proferidas outras decisões não especificadas
09/03/2023 12:16

Nomeado outro auxiliar da justiça
02/03/2023 18:36

Conclusos para decisão
01/03/2023 16:45

Juntada de Petição de manifestação
03/02/2023 01:07

Publicado Despacho em 03/02/2023.
03/02/2023 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2023
02/02/2023 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA DE ALTO ARAGUAIA DESPACHO Processo: 1000470-05.2022.8.11.0020.

Vistos, etc.

Extrai-se dos autos que a parte autora pretende, nesta mesma ação, a rescisão do contrato de concessão estabelecido entre as partes, assim como a reintegração da posse do imóvel, com pedido liminar, sendo, porém, postulada a aplicação do rito especial relativo à reintegração da posse (art. 588 e ss., CPC).

Desse modo, tendo em vista as restrições processuais quanto à cumulação de pedidos (art. 327, CPC), orientadas pela necessidade da observância dos postulados do contraditório e da ampla defesa, INTIME-SE a parte autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias, emende a inicial, indicando o rito adequado para a cumulação das pretensões em comento, sob pena de indeferimento da inicial, nos termos do art. 321, parágrafo único, do CPC.

Decorrido o prazo, RETORNEM conclusos.

CUMPRA-SE, expedindo o necessário.

Alto Araguaia-MT, data da assinatura digital.

Adalto Quintino da Silva Juiz de Direito
01/02/2023 17:46

Expedição de Outros documentos
01/02/2023 17:46

Proferido despacho de mero expediente
30/09/2022 11:16

Juntada de Petição de substabelecimento
12/09/2022 12:05

Conclusos para decisão
04/08/2022 13:22

Ato ordinatório praticado
25/05/2022 15:51

Juntada de Petição de petição
18/05/2022 01:03

Publicado Despacho em 18/05/2022.
18/05/2022 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2022
16/05/2022 09:52

Expedição de Outros documentos.
16/05/2022 09:52

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2022 13:09

Conclusos para decisão
21/03/2022 13:09

Juntada de Certidão
18/03/2022 15:56

Ato ordinatório praticado
18/03/2022 15:31

Juntada de Certidão
18/03/2022 13:48

Recebido pelo Distribuidor
18/03/2022 13:48

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao CENTRAL DE CONTROLE E QUALIDADE DA AUTUAÇÃO
18/03/2022 13:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/03/2022

Ultima Atualização
22/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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