24/04/2023 15:54

Juntada de Certidão
20/03/2023 01:21

Recebidos os autos
20/03/2023 01:21

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
17/02/2023 14:55

Arquivado Definitivamente
17/02/2023 14:54

Transitado em Julgado em 16/02/2023
16/02/2023 03:04

Decorrido prazo de FRANCISCO VIEIRA DE MELO em 15/02/2023 23:59.
07/02/2023 13:59

Juntada de Petição de petição
01/02/2023 01:01

Publicado Sentença em 01/02/2023.
01/02/2023 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2023
31/01/2023 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE CÁCERES SENTENÇA Processo: 1001370-30.2022.8.11.0006.

EXEQUENTE: RAIZA COSTA CAVALCANTI EXECUTADO: FRANCISCO VIEIRA DE MELO CURADOR: ELISANGELA VIEIRA DA SILVA MORAES Vistos, etc.

Dispensado o relatório nos moldes do artigo 38, “caput”, da Lei nº 9.099/95.

Homologo a desistência da ação formulada pela Requerente, para os fins do artigo 200, parágrafo único do Código de Processo Civil.

Acerca da desistência da ação nos Juizados Especiais Cíveis, estabelece o Enunciado 90 do FONAJE: “A desistência da parte autora, mesmo sem a anuência do réu já citado, implicará na extinção do processo sem exame de mérito, ainda que tal ato se dê em audiência de instrução e julgamento.” Destarte, resta dispensada a intimação do reclamado.

Diante do exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem resolução do mérito, nos termos do artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil.

Sem custas e honorários neste grau de jurisdição, a teor dos artigos 54 e 55 da Lei nº 9.099/95.

Preclusa a via recursal, proceda-se às baixas e anotações estilo, em seguida arquivem-se os autos.

Intime-se.

HANAE YAMAMURA DE OLIVEIRA Juíza de Direito Cáceres-MT, 30 de janeiro de 2023.
30/01/2023 18:00

Expedição de Outros documentos
30/01/2023 18:00

Extinto o processo por desistência
30/01/2023 14:05

Conclusos para julgamento
28/01/2023 08:58

Juntada de Petição de petição
24/01/2023 12:30

Publicado Intimação em 24/01/2023.
24/01/2023 12:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2023
20/01/2023 15:07

Expedição de Outros documentos
27/07/2022 20:15

Juntada de Petição de diligência
27/07/2022 20:08

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/07/2022 20:08

Juntada de Petição de diligência
20/07/2022 16:40

Recebido o Mandado para Cumprimento
20/07/2022 14:36

Expedição de Mandado.
05/05/2022 09:20

Decorrido prazo de FRANCISCO VIEIRA DE MELO em 04/05/2022 23:59.
05/05/2022 09:20

Decorrido prazo de RAIZA COSTA CAVALCANTI em 04/05/2022 23:59.
18/04/2022 00:59

Publicado Decisão em 18/04/2022.
14/04/2022 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2022
14/04/2022 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2022
12/04/2022 09:23

Expedição de Outros documentos.
12/04/2022 09:23

Decisão interlocutória
26/03/2022 07:25

Decorrido prazo de RAIZA COSTA CAVALCANTI em 25/03/2022 23:59.
04/03/2022 15:49

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
04/03/2022 15:45

Ato ordinatório praticado
04/03/2022 10:28

Publicado Decisão em 04/03/2022.
04/03/2022 10:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2022
25/02/2022 16:21

Expedição de Outros documentos.
25/02/2022 16:21

Declarada incompetência
25/02/2022 13:51

Conclusos para decisão
25/02/2022 13:51

Juntada de Certidão
25/02/2022 13:50

Juntada de Certidão
25/02/2022 13:50

Juntada de Certidão
25/02/2022 10:19

Recebido pelo Distribuidor
25/02/2022 10:19

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao CENTRAL DE CONTROLE E QUALIDADE DA AUTUAÇÃO
25/02/2022 10:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/03/2022

Ultima Atualização
24/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de comprovação • Arquivo

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