TJMT - 1000801-87.2023.8.11.0040

1ª instância - Sorriso - Quarta Vara Civel

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Polo Ativo

Partes

ROSEMIR DA SILVA LIMA AMARAL

CPF *69.***.*96-91

Advogados

FELIPE GOMES DE OLIVEIRA

OAB: 25041/MT

CPF *18.***.*72-10

ALEXANDRE IAQUINTO MATEUS

OAB: 15383/MT

CPF *56.***.*15-00

Polo Passivo

Partes

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

CNPJ: 76.535.764/0329-32

Advogados

FLAVIA NEVES NOU DE BRITO

OAB: 17065/BA

CPF *32.***.*70-97

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 25/08/2023 14:17

    Juntada de Certidão

  • 25/08/2023 14:16

    Juntada de Certidão

  • 24/08/2023 16:43

    Ato ordinatório praticado

  • 21/07/2023 05:54

    Decorrido prazo de FELIPE GOMES DE OLIVEIRA em 20/07/2023 23:59.

  • 13/07/2023 01:24

    Publicado Intimação em 13/07/2023.

  • 13/07/2023 01:24

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2023

  • 12/07/2023 00:00

    Intimação

    Impulsiono os presentes autos para, nos termos do Provimento nº 31/2016-CGJ, artigo 5º, § 3º, INTIMAR A PARTE REQUERIDA, para que efetue, no prazo de 05 (cinco) dias, o recolhimento das custas processuais no valor de R$ 641,24, a que foi condenado nos termos da r. sentença 16823411 sendo que o valor de R$ 413,40 -refere-se as custas judiciária e o valor de R$ 227,84, refere-se a taxa judiciária.

    Certifico, ainda, que guia deverá ser emitida pelo site www.tjmt.jus.br, link: Emissão de Guias On Line – Emitir guias, selecionar o serviço da lista – custas finais/remanescentes – preencher o número único do processo e buscar, após conferir os dados do processo – clicar em próximo – preencher os dados solicitados como pagantes o valor das custas e taxas – gerar guia.

    A parte pagante deverá ser protocolada o comprovante de pagamento no devido processos, para as devidas baixas, sob pena de ser lavrada certidão e encaminhada à Procuradoria Estadual para a devida Execução Fiscal, e/ou ser lavrada certidão para fins de protesto, sem prejuízos das devidas anotações no Cartório Distribuidor desta Comarca, conforme determinação da CNGC/MT

  • 11/07/2023 13:30

    Expedição de Outros documentos

  • 01/06/2023 17:01

    Recebidos os autos

  • 01/06/2023 17:01

    Remetidos os autos da Contadoria ao FORO (CAA).

  • 01/06/2023 17:01

    Realizado cálculo de custas

  • 29/05/2023 13:55

    Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 29/05/2023 13:55

    Remetidos os Autos outros motivos para a Contadoria

  • 28/05/2023 03:46

    Recebidos os autos

  • 28/05/2023 03:46

    Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

  • 27/04/2023 18:17

    Arquivado Definitivamente

  • 27/04/2023 18:17

    Transitado em Julgado em 25/04/2023

  • 26/04/2023 05:05

    Decorrido prazo de OI S.A. em 25/04/2023 23:59.

  • 26/04/2023 05:05

    Decorrido prazo de ROSEMIR DA SILVA LIMA AMARAL em 25/04/2023 23:59.

  • 10/04/2023 01:54

    Publicado Sentença em 10/04/2023.

  • 06/04/2023 01:04

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2023

  • 05/04/2023 00:00

    Intimação

    ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE SORRISO SENTENÇA Processo nº. 1000801-87.2023.8.11.0040 Reclamante: ROSEMIR DA SILVA LIMA AMARAL Reclamado: OI S.A.

    Vistos etc.

    A parte reclamante, injustificadamente, não compareceu à audiência de conciliação, razão pela qual, com fundamento no art. 51, I, da Lei nº 9.099/95, JULGO EXTINTO este processo, SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO.

    Custas pela parte reclamante (Lei n.º 9.099/95, art. 51, §2º, e Enunciado 28 do FONAJE).

    Publique-se.

    Registre-se.

    Intime-se o polo ativo, já com o cálculo das custas a pagar.

    Com o trânsito em julgado, cumprido o art. 228 da CNGC, em caso de inadimplemento das custas processuais, arquive-se. Érico de Almeida Duarte Juiz de Direito

  • 04/04/2023 14:28

    Expedição de Outros documentos

  • 04/04/2023 14:28

    Extinto o processo por ausência do autor à audiência

  • 30/03/2023 12:04

    Juntada de Petição de contestação

  • 30/03/2023 09:56

    Conclusos para decisão

  • 29/03/2023 21:36

    Audiência de conciliação realizada em/para 27/03/2023 16:30, JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE SORRISO

  • 29/03/2023 16:10

    Juntada de Termo de audiência

  • 17/03/2023 01:44

    Decorrido prazo de OI S.A. em 13/03/2023 23:59.

  • 01/03/2023 07:14

    Decorrido prazo de ROSEMIR DA SILVA LIMA AMARAL em 28/02/2023 23:59.

  • 28/02/2023 09:10

    Decorrido prazo de OI S.A. em 27/02/2023 23:59.

  • 16/02/2023 03:10

    Publicado Intimação em 16/02/2023.

  • 16/02/2023 03:10

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2023

  • 15/02/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE SORRISO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE SORRISO Rua Canoas, 641, CENTRO, SORRISO - MT - CEP: 78560-000 INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA VIRTUAL - VIDEOCONFERÊNCIA PROCESSO n. 1000801-87.2023.8.11.0040 POLO ATIVO: ROSEMIR DA SILVA LIMA AMARAL POLO PASSIVO: OI S.A.

    Certifico, por ordem do MM juiz e em cumprimento ao artigo 22, parágrafo 2º, da lei 9099/95, incluído pela lei 13.994/2020, que a audiência designada no processo, será realizada virtualmente através da plataforma Microsoft Teams - https://teams.microsoft.com/ , através dos seguintes dados: Audiência: Tipo: Conciliação juizado Sala: CONCILIAÇÃO-JUIZADOS ESPECIAIS Data: 27/03/2023 Hora: 16:30 , fuso horário do Mato Grosso (UTC -04) LINK DE ACESSO E/OU QRCODE DA AUDIÊNCIA: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_NjE3MWVhYWItNzIyOS00MTc5LTkxMTQtM2ZiNzgzZjMwYTcy%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%2246086911-b195-4f2c-b6ca-07943c0e1aca%22%2c%22Oid%22%3a%22377d0cc6-07a2-4889-b046-8c24cacf19ee%22%7d Para ingressar na sala de audiência, após baixado/instalado o aplicativo/programa Teams (Microsoft) ou acessado pela web, bastará a parte/procurador/interessado, no dia e hora estabelecidos, acessar o sistema através dos seguintes dados que serão oportunamente certificados no PJe.

    Certifico, ainda, que as partes/procuradores, caso ainda não tenham feito, devem indicar um email e telefone para contato, diretamente no PJe, até a data da antevéspera, sendo que o convite para a conciliação, complementarmente realizado pelo email eventualmente indicado, será efetivado, pela secretaria da vara, até a véspera da data agendada.

    Recebido o convite por email, ou mesmo com os dados certificados oportunamente via DJe, deverá a parte/procurador, ao acessá-lo, efetuar o cadastramento e login, antecipadamente, bem como acessar a plataforma/sistema na data e hora agendadas e aguardar o início da sessão, com o acesso do conciliador e demais partes/procuradores.

    Dúvidas de acesso poderão ser resolvidas diretamente com o conciliador, através do email [email protected] - WhatsApp (066) 9986-8322, em caso de audiência de conciliação; ou diretamente com as juízas leigas, através dos contatos: Nádima Thays: [email protected] - WhatsApp (66) 9904-4276; Mayara: (66) 9951-9176 tratando-se de audiência de instrução.

    Cronograma de realização das audiências de conciliação: Segundas-feiras o dia inteiro: Conciliadora Wana Maciel (66 9674-2327) - Quartas, quintas e sextas-feiras a tarde: Conciliadora Joyce Montezuma (66 9986-8322) - Quartas-feiras de manhã: Conciliadora Joyce Montezuma (66 9986-8322) - Penúltimas quintas e sextas-feiras do mês no período da manhã: Conciliadora Wana Maciel (66 9674-2327).

    Certifico, também, que, nos termo do artigo 23, da lei 9099/95, incluído pela lei 13.994/2020, se o demandado não comparecer ou recusar-se a participar da tentativa de conciliação/instrução não presencial, o Juiz togado proferirá sentença, enquanto que, não comparecendo o autor, nos termo do art. 51, inc.

    I, da lei 9.099/95, o processo será extinto.

    Por fim, certifico que a ata da audiência virtual, durante sua elaboração e enquanto não lançada no PJe, poderá ser visualizada através do link - https://docs.google.com/document/d/1dyKImo0rkMRLrfCAAkuLiuZbla2djiRXQGE7linoHIY/edit?usp=sharing INFORMAÇÕES DE CONTATO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE SORRISO: WhatsApp - (65) 9227-8048; E-mail: [email protected] SORRISO, 14 de fevereiro de 2023. (Assinado Digitalmente)

  • 14/02/2023 16:27

    Expedição de Outros documentos

  • 14/02/2023 16:27

    Expedição de Outros documentos

  • 30/01/2023 00:00

    Intimação

    PROCESSO n. 1000801-87.2023.8.11.0040 POLO ATIVO:ROSEMIR DA SILVA LIMA AMARAL ADVOGADO(S) DO RECLAMANTE: ALEXANDRE IAQUINTO MATEUS, FELIPE GOMES DE OLIVEIRA POLO PASSIVO: OI S.A.

    FINALIDADE: EFETUAR A INTIMAÇÃO, das partes acima qualificadas, para comparecer à AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO designada.

    DADOS DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO: Tipo: Conciliação juizado Sala: CONCILIAÇÃO-JUIZADOS ESPECIAIS Data: 27/03/2023 Hora: 16:30 , no endereço: Rua Canoas 641, 641, sem complemento, Centro-Sul, SORRISO - MT - CEP: 78896-900 . 27 de janeiro de 2023 (Assinado Digitalmente) Gestor(a) Judiciário(a) Autorizado(a) pelas normas da CNGC

  • 27/01/2023 17:52

    Expedição de Outros documentos

  • 27/01/2023 17:52

    Expedição de Outros documentos

  • 27/01/2023 17:52

    Audiência de conciliação designada em/para 27/03/2023 16:30, JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE SORRISO

  • 27/01/2023 17:52

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/01/2023

Ultima Atualização
12/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

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