TJMT - 1003359-62.2017.8.11.0001

1ª instância - Cuiaba - Juizado Especial Civel do Tijucal

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

ADRIANA ESTEVANELLI DOS SANTOS GATO

CPF *06.***.*49-15

Advogados

ELIANE FUHR

OAB: 19109/MT

CPF *32.***.*84-02

Polo Passivo

Partes

ESTADO DE MATO GROSSO

ESTADO DE MATO GROSSO - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO, ESPORTE E LAZER

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/03/2024 11:00

    Juntada de Certidão

  • 17/04/2023 00:16

    Recebidos os autos

  • 17/04/2023 00:16

    Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

  • 30/03/2023 04:39

    Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 29/03/2023 23:59.

  • 29/03/2023 05:26

    Decorrido prazo de ADRIANA ESTEVANELLI DOS SANTOS GATO em 28/03/2023 23:59.

  • 17/03/2023 16:21

    Arquivado Definitivamente

  • 17/03/2023 16:06

    Ato ordinatório praticado

  • 14/03/2023 04:00

    Publicado Sentença em 14/03/2023.

  • 14/03/2023 04:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2023

  • 11/03/2023 12:12

    Expedição de Outros documentos

  • 11/03/2023 12:12

    Expedição de Outros documentos

  • 11/03/2023 12:12

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 08/03/2023 14:58

    Conclusos para decisão

  • 07/03/2023 17:32

    Juntada de Petição de manifestação

  • 03/03/2023 07:57

    Decorrido prazo de ADRIANA ESTEVANELLI DOS SANTOS GATO em 02/03/2023 23:59.

  • 03/03/2023 07:57

    Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 02/03/2023 23:59.

  • 23/02/2023 02:28

    Publicado Decisão em 23/02/2023.

  • 20/02/2023 16:31

    Juntada de Petição de manifestação

  • 18/02/2023 01:40

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2023

  • 16/02/2023 16:39

    Expedição de Outros documentos

  • 16/02/2023 16:39

    Expedição de Outros documentos

  • 16/02/2023 16:39

    Determinado o bloqueio/penhora on line

  • 16/02/2023 08:35

    Juntada de Certidão de transferência de valores (sisbajud)

  • 13/02/2023 16:38

    Conclusos para decisão

  • 12/02/2023 19:11

    Recebidos os autos

  • 12/02/2023 19:11

    Remetidos os Autos por outros motivos para o Órgao julgador de origem

  • 12/02/2023 19:11

    Juntada de certidão da contadoria

  • 08/02/2023 21:31

    Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 08/02/2023 21:31

    Remetidos os Autos por outros motivos para a Contadoria

  • 26/01/2023 00:26

    Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 25/01/2023 23:59.

  • 10/10/2022 17:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/09/2022 14:45

    Juntada de Petição de manifestação

  • 10/09/2022 12:21

    Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 09/09/2022 23:59.

  • 09/09/2022 11:10

    Decorrido prazo de ADRIANA ESTEVANELLI DOS SANTOS GATO em 08/09/2022 23:59.

  • 31/08/2022 04:59

    Publicado Intimação em 31/08/2022.

  • 31/08/2022 04:59

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2022

  • 29/08/2022 15:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/08/2022 15:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/08/2022 17:54

    Recebidos os autos

  • 12/08/2022 17:54

    Remetidos os Autos (outros motivos) para o Órgao julgador de origem

  • 12/08/2022 17:53

    Juntada de certidão da contadoria

  • 03/08/2022 14:40

    Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 03/08/2022 14:40

    Remetidos os Autos (outros motivos) para a Contadoria

  • 19/07/2022 21:26

    Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 18/07/2022 23:59.

  • 16/07/2022 11:41

    Decorrido prazo de ADRIANA ESTEVANELLI DOS SANTOS GATO em 15/07/2022 23:59.

  • 01/07/2022 06:17

    Publicado Sentença em 01/07/2022.

  • 01/07/2022 06:17

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2022

  • 30/06/2022 00:00

    Intimação

    ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ SENTENÇA Numero do Processo: 1003359-62.2017.8.11.0001 EXEQUENTE: ADRIANA ESTEVANELLI DOS SANTOS GATO EXECUTADO: ESTADO DE MATO GROSSO PROJETO DE SENTENÇA Vistos, etc.

    Relatório dispensado (art. 38 da Lei nº 9.099/95).

    Trata-se de cumprimento de sentença.

    Citado, o executado apresentou embargos.

    Passa-se à decisão.

    O cálculo do exequente foi atualizado pela Contadoria judicial, decorreu o prazo e a parte exequente concordou com os cálculos.

    Ante o exposto, HOMOLOGA-SE o cálculo apresentado pela Contadoria no valor de R$ R$ 19.825,38 (Dezenove mil oitocentos e vinte e cinco reais e trinta e oito centavos).

    Sem custas e honorários, conforme inteligência dos artigos 54 e 55 da Lei nº 9.099/95 c/c artigo 27, da Lei nº 12.153/2009.

    Consoante o disposto no art. 40 da Lei nº 9.099/95, submeto o presente à apreciação da MM.

    Juíza de Direito.

    Ana Luize de Azevedo Santullo Juíza Leiga SENTENÇA Vistos, etc.

    Homologa-se, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o projeto de sentença elaborado pela Juíza Leiga, na forma do art. 40 da Lei nº 9.099/95.

    Transitada em julgado e ultrapassado o valor da RPV, expeça-se a requisição de pagamento.

    Não ultrapassado o teto da RPV, encaminhe-se para cálculo.

    Após expeça-se a ordem de pagamento, servindo a decisão homologatória como requisição de pagamento.

    Publique-se.

    Intimem-se.

    Cuiabá, data registrada no sistema.

    Gabriela Carina Knaul de Albuquerque e Silva Juíza de Direito

  • 29/06/2022 20:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/06/2022 20:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/06/2022 20:22

    Juntada de Projeto de sentença

  • 29/06/2022 20:22

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 19/04/2022 11:00

    Conclusos para julgamento

  • 14/04/2022 08:59

    Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 13/04/2022 23:59.

  • 11/04/2022 15:02

    Juntada de Petição de manifestação

  • 04/04/2022 01:19

    Publicado Intimação em 04/04/2022.

  • 02/04/2022 12:33

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2022

  • 31/03/2022 07:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/03/2022 07:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/03/2022 07:07

    Expedição de Intimação eletrônica.

  • 23/03/2022 18:33

    Recebidos os autos

  • 23/03/2022 18:33

    Remetidos os autos da Contadoria ao à Secretaria.

  • 23/03/2022 18:32

    Juntada de certidão da contadoria

  • 15/03/2022 11:39

    Ato ordinatório praticado

  • 04/03/2022 10:57

    Juntada de Petição de petição

  • 28/01/2022 17:05

    Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 27/01/2022 23:59.

  • 15/12/2021 15:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/12/2021 15:02

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/08/2021 18:04

    Conclusos para despacho

  • 04/08/2021 10:27

    Juntada de Petição de petição

  • 03/08/2021 16:16

    Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 02/08/2021 23:59.

  • 23/07/2021 16:24

    Juntada de Petição de manifestação

  • 21/07/2021 04:03

    Publicado Intimação em 21/07/2021.

  • 21/07/2021 04:03

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2021

  • 19/07/2021 15:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/07/2021 15:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/07/2021 15:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/07/2021 18:21

    Recebidos os autos

  • 14/07/2021 18:21

    Remetidos os autos da Contadoria ao à Secretaria.

  • 14/07/2021 18:21

    Juntada de certidão da contadoria

  • 25/05/2021 19:06

    Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

  • 25/05/2021 17:19

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/05/2021 18:37

    Conclusos para julgamento

  • 14/04/2021 17:57

    Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 12/04/2021 23:59.

  • 08/04/2021 13:22

    Juntada de Petição de manifestação

  • 15/03/2021 09:15

    Transitado em Julgado em 01/10/2019

  • 16/02/2021 18:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/01/2021 14:11

    Juntada de Petição de petição

  • 10/12/2020 09:19

    Juntada de Petição de execução de cumprimento de sentença

  • 06/12/2020 03:26

    Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 03/12/2020 23:59.

  • 03/12/2020 07:46

    Decorrido prazo de ADRIANA ESTEVANELLI DOS SANTOS GATO em 02/12/2020 23:59.

  • 16/11/2020 20:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/11/2020 20:30

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/10/2020 14:50

    Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DE CONHECIMENTO (1107) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

  • 25/09/2020 14:47

    Juntada de Petição de petição

  • 25/11/2019 13:56

    Conclusos para decisão

  • 09/10/2019 09:18

    Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 08/10/2019 23:59:59.

  • 08/10/2019 07:19

    Decorrido prazo de ADRIANA ESTEVANELLI DOS SANTOS GATO em 07/10/2019 23:59:59.

  • 30/09/2019 00:03

    Publicado Intimação em 30/09/2019.

  • 28/09/2019 00:14

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 26/09/2019 12:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/09/2019 12:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/09/2019 12:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/09/2019 19:06

    Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 810

  • 16/08/2019 15:30

    Conclusos para despacho

  • 07/06/2019 10:04

    Juntada de Petição de petição

  • 31/05/2019 14:24

    Julgado procedente em parte do pedido

  • 11/04/2018 14:00

    Conclusos para decisão

  • 11/04/2018 13:59

    Audiência conciliação cancelada para 10/04/2018 09:50 #Não preenchido#.

  • 11/04/2018 10:56

    Juntada de Petição de petição

  • 10/04/2018 18:22

    Classe Processual PETIÇÃO (241) alterada para PROCEDIMENTO DE CONHECIMENTO (1107)

  • 09/04/2018 09:48

    Juntada de Petição de impugnação à contestação

  • 05/04/2018 11:45

    Juntada de Petição de contestação

  • 21/02/2018 02:00

    Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 20/02/2018 23:59:59.

  • 20/02/2018 02:18

    Decorrido prazo de ELIANE FUHR em 19/02/2018 23:59:59.

  • 05/02/2018 00:29

    Publicado Intimação em 05/02/2018.

  • 03/02/2018 00:15

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 01/02/2018 18:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/02/2018 18:21

    Audiência conciliação designada para 10/04/2018 09:50 JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ.

  • 19/12/2017 15:25

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/12/2017 19:01

    Conclusos para despacho

  • 12/12/2017 10:36

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/12/2017

Ultima Atualização
15/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução de cumprimento de sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Identificação • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0043743-37.2012.8.11.0041

Rosangela Pantaleao Chioratto

Municipio de Cuiaba

Advogado: Rosangela Pantaleao Chioratto

1ª instância - TJMT

Ajuizamento: 03/12/2019 17:03

Exibir Processo

Processo nº 1010206-39.2022.8.11.0055

Vanessa Garcia de Freitas

Imobiliaria Tangara LTDA - ME

Advogado: Aparecida Maria Vieira

1ª instância - TJMT

Ajuizamento: 21/06/2022 09:37

Exibir Processo

Processo nº 1001061-84.2022.8.11.0078

Patricia das Neves Fusgueris

Centrais Eletricas de Rondonia S.A.

Advogado: Guilherme da Costa Ferreira Pignaneli

1ª instância - TJMT

Ajuizamento: 30/04/2022 11:12

Exibir Processo

Processo nº 0000063-44.2013.8.11.0048

Maria Rita de Oliveira de Souza

Instituto Nacional do Seguro Social

Advogado: Edvaldo Luiz Francisco

1ª instância - TJMT

Ajuizamento: 29/01/2013 00:00

Exibir Processo

Processo nº 1001448-49.2021.8.11.0009

Rozimeri Soares

Telefonica Brasil S.A.

Advogado: Danilo Galadinovic Alvim

1ª instância - TJMT

Ajuizamento: 08/08/2022 18:15

Exibir Processo