14/07/2025 15:15

Baixa Definitiva
14/07/2025 15:15

Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem
14/07/2025 13:51

Transitado em Julgado em 14/07/2025
12/07/2025 02:06

Decorrido prazo de Usuário do sistema em 11/07/2025 23:59
18/06/2025 17:18

Não conhecido o recurso de Agravo (inominado/ legal) de SUNAMITA OLIVEIRA DE SOUSA - CPF: *56.***.*30-26 (RECORRENTE)
18/06/2025 16:22

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
18/06/2025 16:21

Juntada de Petição de certidão de julgamento
04/06/2025 02:06

Decorrido prazo de SUNAMITA OLIVEIRA DE SOUSA em 03/06/2025 23:59
31/05/2025 02:04

Decorrido prazo de BANCO TOPAZIO S.A. em 30/05/2025 23:59
27/05/2025 17:00

Decorrido prazo de MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA em 23/05/2025 23:59
27/05/2025 17:00

Decorrido prazo de STONE PAGAMENTOS S.A. em 23/05/2025 23:59
27/05/2025 16:47

Decorrido prazo de STONE PAGAMENTOS S.A. em 23/05/2025 23:59
27/05/2025 16:47

Decorrido prazo de MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA em 23/05/2025 23:59
22/05/2025 13:53

Ato ordinatório praticado
22/05/2025 02:05

Publicado Intimação de pauta em 22/05/2025.
22/05/2025 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025
20/05/2025 14:08

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
20/05/2025 13:29

Expedição de Outros documentos
20/05/2025 13:28

Expedição de Outros documentos
19/05/2025 15:23

Pedido de inclusão em pauta virtual
14/05/2025 11:07

Pedido de inclusão em pauta
06/05/2025 17:30

Conclusos para despacho
06/05/2025 17:30

Juntada de Certidão
15/04/2025 02:01

Decorrido prazo de BANCO TOPAZIO S.A. em 14/04/2025 23:59
15/04/2025 02:01

Decorrido prazo de Usuário do sistema em 14/04/2025 23:59
14/04/2025 15:50

Juntada de Petição de contrarrazões
14/04/2025 11:50

Juntada de Petição de contrarrazões
03/04/2025 02:02

Decorrido prazo de SUNAMITA OLIVEIRA DE SOUSA em 02/04/2025 23:59
03/04/2025 02:02

Decorrido prazo de BANCO TOPAZIO S.A. em 02/04/2025 23:59
03/04/2025 02:02

Decorrido prazo de STONE PAGAMENTOS S.A. em 02/04/2025 23:59
03/04/2025 02:02

Decorrido prazo de MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA em 02/04/2025 23:59
02/04/2025 02:01

Decorrido prazo de STONE PAGAMENTOS S.A. em 01/04/2025 23:59
02/04/2025 02:01

Decorrido prazo de MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA em 01/04/2025 23:59
26/03/2025 02:05

Publicado Despacho em 26/03/2025.
26/03/2025 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025
24/03/2025 17:36

Expedição de Outros documentos
24/03/2025 17:36

Proferido despacho de mero expediente
24/03/2025 14:32

Conclusos para despacho
24/03/2025 11:21

Juntada de Petição de agravo interno
20/03/2025 16:59

Não conhecido o recurso de Embargos de declaração de MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA - CNPJ: 10.***.***/0001-91 (RECORRENTE)
20/03/2025 14:26

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
20/03/2025 14:18

Juntada de Petição de certidão de julgamento
08/03/2025 02:00

Decorrido prazo de BANCO TOPAZIO S.A. em 07/03/2025 23:59
08/03/2025 02:00

Decorrido prazo de SUNAMITA OLIVEIRA DE SOUSA em 07/03/2025 23:59
22/02/2025 02:01

Decorrido prazo de STONE PAGAMENTOS S.A. em 21/02/2025 23:59
22/02/2025 02:01

Decorrido prazo de MERCADOPAGO.COM REPRESENTACOES LTDA. em 21/02/2025 23:59
20/02/2025 17:24

Ato ordinatório praticado
20/02/2025 02:03

Publicado Intimação de pauta em 20/02/2025.
20/02/2025 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2025
18/02/2025 13:47

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
18/02/2025 13:22

Expedição de Outros documentos
18/02/2025 13:21

Expedição de Outros documentos
17/02/2025 09:58

Pedido de inclusão em pauta virtual
10/02/2025 11:27

Pedido de inclusão em pauta
04/02/2025 17:56

Conclusos para despacho
04/02/2025 17:56

Juntada de Certidão
04/02/2025 02:03

Decorrido prazo de BANCO TOPAZIO S.A. em 03/02/2025 23:59
29/01/2025 02:03

Decorrido prazo de STONE PAGAMENTOS S.A. em 28/01/2025 23:59
29/01/2025 02:03

Decorrido prazo de SUNAMITA OLIVEIRA DE SOUSA em 28/01/2025 23:59
29/01/2025 02:03

Decorrido prazo de MERCADOPAGO.COM REPRESENTACOES LTDA. em 28/01/2025 23:59
28/01/2025 02:01

Decorrido prazo de Usuário do sistema em 27/01/2025 23:59
21/01/2025 01:08

Publicado Intimação em 21/01/2025.
21/01/2025 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2025
17/01/2025 16:54

Expedição de Outros documentos
17/01/2025 16:54

Expedição de Outros documentos
17/01/2025 15:24

Proferido despacho de mero expediente
10/01/2025 18:59

Conclusos para despacho
10/01/2025 17:45

Juntada de Certidão
13/12/2024 15:59

Juntada de Petição de embargos de declaração
06/12/2024 17:45

Conhecido o recurso de MERCADOPAGO.COM REPRESENTACOES LTDA. - CNPJ: 10.***.***/0001-91 (RECORRENTE) e STONE PAGAMENTOS S.A. - CNPJ: 16.***.***/0001-57 (RECORRENTE) e provido
05/12/2024 21:23

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
05/12/2024 21:17

Juntada de Petição de certidão
20/11/2024 02:02

Decorrido prazo de BANCO TOPAZIO S.A. em 19/11/2024 23:59
20/11/2024 02:02

Decorrido prazo de SUNAMITA OLIVEIRA DE SOUSA em 19/11/2024 23:59
11/11/2024 09:52

Juntada de Petição de manifestação
08/11/2024 08:25

Juntada de Petição de petição
08/11/2024 02:07

Decorrido prazo de STONE PAGAMENTOS S.A. em 07/11/2024 23:59
08/11/2024 02:07

Decorrido prazo de MERCADOPAGO.COM REPRESENTACOES LTDA. em 07/11/2024 23:59
06/11/2024 08:54

Publicado Intimação de pauta em 06/11/2024.
06/11/2024 08:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2024
04/11/2024 15:26

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
04/11/2024 14:07

Expedição de Outros documentos
04/11/2024 14:05

Expedição de Outros documentos
29/10/2024 12:41

Pedido de inclusão em pauta virtual
29/10/2024 12:40

Pedido de inclusão em pauta
29/10/2024 12:40

Conclusos para julgamento
22/10/2024 12:13

Recebidos os autos
22/10/2024 12:13

Conclusos para decisão
22/10/2024 12:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/10/2024

Ultima Atualização
18/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Cumprimento de sentença • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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