11/03/2024 16:36

Juntada de Certidão
31/07/2023 11:43

Recebidos os autos
31/07/2023 11:43

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
31/07/2023 11:43

Arquivado Definitivamente
13/06/2023 16:07

Devolvidos os autos
13/06/2023 16:07

Juntada de Certidão trânsito em julgado (aut)
13/06/2023 16:07

Juntada de acórdão
13/06/2023 16:07

Juntada de Certidão
13/06/2023 16:07

Juntada de Certidão de publicação no diário eletrônico da justiça
13/06/2023 16:07

Juntada de intimação de pauta
13/06/2023 16:07

Juntada de intimação de pauta
13/06/2023 16:07

Juntada de intimação de pauta
13/06/2023 16:07

Juntada de intimação de pauta
17/03/2023 17:31

Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior
09/03/2023 10:58

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 03/03/2023 23:59.
09/03/2023 10:58

Decorrido prazo de MARIA ALICE DA CRUZ em 03/03/2023 23:59.
01/03/2023 12:07

Juntada de Petição de contrarrazões
28/02/2023 17:10

Juntada de Petição de contrarrazões
17/02/2023 01:24

Publicado Decisão em 17/02/2023.
17/02/2023 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2023
16/02/2023 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 1042407-52.2022.8.11.0001.

REQUERENTE: MARIA ALICE DA CRUZ REQUERIDO: NOVO MUNDO AMAZONIA MOVEIS E UTILIDADES LTDA, BANCO BMG SA Visto, Defiro a gratuidade da justiça nos moldes do art. 98, §1°, do CPC.

Diante da tempestividade, do regular preparo ou concessão da gratuidade da justiça gratuita, e estando satisfeitos os demais pressupostos recursais de admissibilidade, dou seguimento ao(s) recurso(s) inominado(s) interposto(s).

Admito-o(s) com efeito meramente devolutivo, porquanto não se vislumbra dano irreparável à parte (art. 43 da Lei 9.099/95).

Por fim, INTIMO a parte recorrida para apresentar as contrarrazões ao recurso inominado, caso já tenha apresentado ou com o decorrido o prazo sem sua apresentação, encaminhem-se os autos à Turma Recursal com as formalidades de praxe. Às providências.

Graciene Pauline Mazeto Corrêa da Costa Juíza de Direito
15/02/2023 14:09

Expedição de Outros documentos
15/02/2023 14:09

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
14/02/2023 09:18

Conclusos para decisão
03/02/2023 09:22

Juntada de Petição de manifestação
02/02/2023 00:40

Publicado Decisão em 02/02/2023.
02/02/2023 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2023
01/02/2023 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 1042407-52.2022.8.11.0001.

REQUERENTE: MARIA ALICE DA CRUZ REQUERIDO: NOVO MUNDO AMAZONIA MOVEIS E UTILIDADES LTDA, BANCO BMG SA Visto, A afirmação de hipossuficiência tem presunção iuris tantum, bem como a parte recorrente não trouxe qualquer documentação eficaz que comprove sua vulnerabilidade financeira, que o tornasse incapaz de suportar os encargos processuais, motivo pelo qual, mostra-se necessária a sua intimação para comprovar a sua condição de hipossuficiente.

Isto posto, DETERMINO a intimação da parte recorrente para que, no prazo de 48h (quarenta e oito horas), comprove sua insuficiência de recursos, por meio da juntada de extratos bancários, holerites, declaração de imposto de renda ou, alternativamente, proceda com o recolhimento do preparo recursal, no mesmo prazo, sob pena de não recebimento do recurso face a deserção. Às providências.

Graciene Pauline Mazeto Corrêa da Costa Juíza de Direito
31/01/2023 14:03

Expedição de Outros documentos
31/01/2023 14:03

Decisão interlocutória
30/01/2023 18:04

Conclusos para despacho
22/11/2022 04:09

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 21/11/2022 23:59.
22/11/2022 04:09

Decorrido prazo de NOVO MUNDO AMAZONIA MOVEIS E UTILIDADES LTDA em 21/11/2022 23:59.
21/11/2022 22:02

Juntada de Petição de recurso inominado
04/11/2022 06:50

Publicado Sentença em 03/11/2022.
04/11/2022 06:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2022
31/10/2022 18:03

Expedição de Outros documentos.
31/10/2022 18:03

Juntada de Projeto de sentença
31/10/2022 18:03

Julgado improcedente o pedido
19/09/2022 16:14

Ato ordinatório praticado
19/09/2022 16:13

Conclusos para julgamento
19/09/2022 16:13

Recebimento do CEJUSC.
19/09/2022 16:13

Audiência Conciliação juizado realizada para 19/09/2022 16:00 CEJUSC - CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITO E CIDADANIA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DE CUIABÁ.
16/09/2022 17:21

Juntada de Petição de petição
16/09/2022 17:12

Expedição de Outros documentos.
16/09/2022 17:06

Juntada de Petição de contestação
16/09/2022 15:39

Recebidos os autos.
16/09/2022 15:39

Remetidos os Autos ao CEJUSC
15/09/2022 15:45

Juntada de Petição de contestação
23/08/2022 17:23

Ato ordinatório praticado
23/08/2022 17:20

Desentranhado o documento
23/08/2022 17:18

Ato ordinatório praticado
19/08/2022 16:04

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 16/08/2022 23:59.
19/08/2022 15:57

Decorrido prazo de MARIA ALICE DA CRUZ em 16/08/2022 23:59.
19/08/2022 08:05

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 18/08/2022 23:59.
18/08/2022 13:02

Expedição de Outros documentos.
09/08/2022 12:29

Publicado Intimação em 09/08/2022.
09/08/2022 12:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2022
09/08/2022 12:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2022
05/08/2022 16:31

Ato ordinatório praticado
05/08/2022 16:15

Expedição de Outros documentos.
05/08/2022 16:15

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/07/2022 03:41

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 21/07/2022 23:59.
24/07/2022 03:41

Decorrido prazo de NOVO MUNDO AMAZONIA MOVEIS E UTILIDADES LTDA em 21/07/2022 23:59.
24/07/2022 03:40

Decorrido prazo de MARIA ALICE DA CRUZ em 21/07/2022 23:59.
30/06/2022 05:53

Publicado Decisão em 30/06/2022.
30/06/2022 05:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2022
28/06/2022 19:24

Expedição de Outros documentos.
28/06/2022 19:24

Não Concedida a Medida Liminar
27/06/2022 21:41

Conclusos para decisão
27/06/2022 21:41

Expedição de Outros documentos.
27/06/2022 21:41

Expedição de Outros documentos.
27/06/2022 21:41

Audiência Conciliação juizado designada para 19/09/2022 16:00 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ.
27/06/2022 21:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/06/2022

Ultima Atualização
19/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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