TJMT - 1005764-06.2021.8.11.0042

1ª instância - Cuiaba - Decima Terceira Vara Criminal

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO

CNPJ: 03.507.415/0029-45

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

LUCAS COSTA MENDES DA SILVA

CPF *72.***.*96-10

Advogados

LUANNA LUCHOSKI ALVES IZAIAS

OAB: 26427/MT

CPF *48.***.*90-41

SAMUEL DE OLIVEIRA VARANDA

OAB: 22973/MT

CPF *38.***.*10-41

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

SOCIEDADE

VICENTE BUENO DE BARROS

CPF *75.***.*61-15

UBIRATAN PINTO DE ALENCAR FILHO

CPF *24.***.*66-50

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/09/2025 15:36

    Arquivado Definitivamente

  • 05/09/2025 15:35

    Ato ordinatório praticado

  • 05/09/2025 15:31

    Juntada de guia de execução definitiva

  • 05/09/2025 15:06

    Ato ordinatório praticado

  • 05/09/2025 14:59

    Ato ordinatório praticado

  • 05/09/2025 14:37

    Ato ordinatório praticado

  • 05/09/2025 14:29

    Juntada de Ofício

  • 05/09/2025 14:19

    Juntada de Ofício

  • 05/09/2025 14:16

    Desentranhado o documento

  • 05/09/2025 14:15

    Juntada de Ofício

  • 03/09/2025 09:05

    Devolvidos os autos

  • 03/09/2025 09:05

    Juntada de Certidão

  • 22/04/2025 19:31

    Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior

  • 22/04/2025 19:31

    Juntada de Certidão

  • 22/04/2025 18:58

    Recebidos os autos

  • 22/04/2025 18:58

    Recebido o recurso Com efeito suspensivo

  • 22/04/2025 14:37

    Conclusos para despacho

  • 16/04/2025 19:12

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 27/03/2025 19:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/03/2025 19:12

    Expedição de Outros documentos

  • 27/03/2025 17:06

    Juntada de Petição de recurso de sentença

  • 26/03/2025 02:10

    Decorrido prazo de SAMUEL DE OLIVEIRA VARANDA em 25/03/2025 23:59

  • 17/03/2025 02:36

    Publicado Intimação em 17/03/2025.

  • 15/03/2025 02:20

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2025

  • 13/03/2025 16:20

    Expedição de Outros documentos

  • 13/03/2025 16:19

    Ato ordinatório praticado

  • 13/03/2025 16:13

    Ato ordinatório praticado

  • 11/03/2025 15:40

    Ato ordinatório praticado

  • 11/03/2025 15:37

    Ato ordinatório praticado

  • 07/03/2025 20:03

    Recebidos os autos

  • 07/03/2025 20:03

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 25/02/2025 02:15

    Decorrido prazo de LUCAS COSTA MENDES DA SILVA em 24/02/2025 23:59

  • 20/02/2025 02:12

    Decorrido prazo de LUCAS COSTA MENDES DA SILVA em 19/02/2025 23:59

  • 15/02/2025 02:14

    Decorrido prazo de LUCAS COSTA MENDES DA SILVA em 14/02/2025 23:59

  • 11/02/2025 18:05

    Conclusos para decisão

  • 11/02/2025 02:13

    Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO em 10/02/2025 23:59

  • 11/02/2025 02:13

    Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO em 10/02/2025 23:59

  • 10/02/2025 11:38

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 10/02/2025 11:38

    Juntada de Petição de devolução de mandado

  • 07/02/2025 02:36

    Publicado Intimação em 07/02/2025.

  • 07/02/2025 02:36

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2025

  • 07/02/2025 02:18

    Publicado Sentença em 07/02/2025.

  • 07/02/2025 02:18

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2025

  • 06/02/2025 14:22

    Juntada de Ofício

  • 05/02/2025 17:51

    Ato ordinatório praticado

  • 05/02/2025 17:30

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 05/02/2025 17:27

    Expedição de Mandado

  • 05/02/2025 17:23

    Expedição de Outros documentos

  • 05/02/2025 15:18

    Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo

  • 05/02/2025 13:35

    Expedição de Outros documentos

  • 05/02/2025 13:35

    Recebidos os autos

  • 05/02/2025 13:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/02/2025 13:35

    Expedição de Outros documentos

  • 05/02/2025 13:34

    Julgado procedente o pedido

  • 28/01/2025 17:38

    Conclusos para julgamento

  • 28/01/2025 17:37

    Ato ordinatório praticado

  • 28/01/2025 17:21

    Ato ordinatório praticado

  • 28/01/2025 14:08

    Ato ordinatório praticado

  • 28/01/2025 02:10

    Decorrido prazo de LUCAS COSTA MENDES DA SILVA em 27/01/2025 23:59

  • 28/01/2025 02:10

    Decorrido prazo de LUANNA LUCHOSKI ALVES IZAIAS em 27/01/2025 23:59

  • 28/01/2025 02:10

    Decorrido prazo de SOCIEDADE em 27/01/2025 23:59

  • 28/01/2025 02:10

    Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO em 27/01/2025 23:59

  • 28/01/2025 02:10

    Decorrido prazo de LUCAS COSTA MENDES DA SILVA em 27/01/2025 23:59

  • 28/01/2025 02:10

    Decorrido prazo de LUCAS COSTA MENDES DA SILVA em 27/01/2025 23:59

  • 28/01/2025 02:10

    Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO em 27/01/2025 23:59

  • 27/01/2025 16:46

    Juntada de Petição de manifestação

  • 19/12/2024 02:44

    Publicado Intimação em 19/12/2024.

  • 19/12/2024 02:44

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024

  • 19/12/2024 02:37

    Publicado Decisão em 19/12/2024.

  • 19/12/2024 02:37

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024

  • 17/12/2024 18:07

    Expedição de Outros documentos

  • 17/12/2024 17:22

    Expedição de Outros documentos

  • 17/12/2024 17:22

    Recebidos os autos

  • 17/12/2024 17:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/12/2024 17:22

    Expedição de Outros documentos

  • 17/12/2024 17:22

    Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

  • 17/12/2024 16:52

    Juntada de Termo de audiência

  • 16/12/2024 14:22

    Audiência de instrução e julgamento realizada em/para 12/12/2024 14:20, 13ª VARA CRIMINAL DE CUIABÁ

  • 13/12/2024 14:03

    Conclusos para despacho

  • 30/10/2024 02:11

    Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO em 29/10/2024 23:59

  • 30/10/2024 02:11

    Decorrido prazo de LUCAS COSTA MENDES DA SILVA em 29/10/2024 23:59

  • 22/10/2024 02:17

    Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO em 21/10/2024 23:59

  • 22/10/2024 02:17

    Decorrido prazo de LUCAS COSTA MENDES DA SILVA em 21/10/2024 23:59

  • 15/10/2024 02:08

    Publicado Decisão em 15/10/2024.

  • 15/10/2024 02:08

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2024

  • 11/10/2024 12:22

    Recebidos os autos

  • 11/10/2024 12:22

    Audiência de instrução e julgamento designada em/para 12/12/2024 14:20, 13ª VARA CRIMINAL DE CUIABÁ

  • 11/10/2024 12:22

    Expedição de Outros documentos

  • 11/10/2024 12:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/10/2024 12:22

    Expedição de Outros documentos

  • 11/10/2024 12:22

    Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

  • 10/10/2024 18:48

    Audiência de instrução e julgamento realizada em/para 08/10/2024 14:30, 13ª VARA CRIMINAL DE CUIABÁ

  • 10/10/2024 13:18

    Juntada de Ofício

  • 09/10/2024 17:47

    Juntada de Petição de manifestação

  • 08/10/2024 15:33

    Conclusos para despacho

  • 07/10/2024 15:35

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 07/10/2024 15:35

    Juntada de Petição de devolução de mandado

  • 03/10/2024 15:22

    Juntada de Ofício

  • 03/10/2024 14:14

    Juntada de Ofício

  • 01/10/2024 14:51

    Ato ordinatório praticado

  • 30/09/2024 16:28

    Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

  • 06/09/2024 13:04

    Ato ordinatório praticado

  • 28/08/2024 17:22

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 28/08/2024 17:03

    Ato ordinatório praticado

  • 28/08/2024 17:00

    Expedição de Mandado

  • 28/08/2024 16:51

    Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)

  • 05/08/2024 16:40

    Juntada de Petição de manifestação

  • 31/07/2024 02:10

    Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO em 30/07/2024 23:59

  • 25/07/2024 02:38

    Publicado Decisão em 25/07/2024.

  • 25/07/2024 02:38

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2024

  • 24/07/2024 14:04

    Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo

  • 23/07/2024 15:54

    Recebidos os autos

  • 23/07/2024 15:54

    Audiência de instrução e julgamento designada em/para 08/10/2024 14:30, 13ª VARA CRIMINAL DE CUIABÁ

  • 23/07/2024 15:52

    Expedição de Outros documentos

  • 23/07/2024 15:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/07/2024 15:52

    Expedição de Outros documentos

  • 23/07/2024 15:52

    Recebida a denúncia contra LUCAS COSTA MENDES DA SILVA - CPF: *72.***.*96-10 (INDICIADO)

  • 02/06/2023 16:19

    Conclusos para despacho

  • 01/06/2023 17:53

    Juntada de Petição de manifestação

  • 31/05/2023 16:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/05/2023 16:42

    Expedição de Outros documentos

  • 31/05/2023 16:09

    Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) para INQUÉRITO POLICIAL (279)

  • 31/05/2023 16:08

    Ato ordinatório praticado

  • 16/02/2023 03:16

    Decorrido prazo de LUANNA LUCHOSKI ALVES IZAIAS em 15/02/2023 23:59.

  • 16/02/2023 03:16

    Decorrido prazo de SAMUEL DE OLIVEIRA VARANDA em 15/02/2023 23:59.

  • 03/02/2023 00:32

    Publicado Intimação em 03/02/2023.

  • 03/02/2023 00:32

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2023

  • 02/02/2023 00:00

    Intimação

    INTIMO o réu, por meio de seu Advogado constituído, para apresentar defesa prévia no prazo de 10 dias.

  • 01/02/2023 12:11

    Expedição de Outros documentos

  • 25/01/2023 12:01

    Juntada de Petição de manifestação

  • 09/01/2023 18:47

    Expedição de Outros documentos

  • 09/01/2023 18:43

    Ato ordinatório praticado

  • 19/12/2022 17:15

    Ato ordinatório praticado

  • 18/12/2022 15:31

    Processo Desarquivado

  • 16/05/2022 15:31

    Arquivado Provisoramente

  • 15/05/2022 15:31

    Decorrido prazo de LUCAS COSTA MENDES DA SILVA em 12/05/2022 23:59.

  • 11/05/2022 02:18

    Decorrido prazo de POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO em 09/05/2022 23:59.

  • 02/05/2022 10:38

    Juntada de Petição de manifestação

  • 02/05/2022 01:38

    Publicado Decisão em 02/05/2022.

  • 30/04/2022 02:12

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2022

  • 28/04/2022 11:51

    Recebidos os autos

  • 28/04/2022 11:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/04/2022 11:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/04/2022 11:51

    Decisão interlocutória

  • 18/04/2022 22:05

    Conclusos para decisão

  • 22/03/2022 13:24

    Decorrido prazo de LUCAS COSTA MENDES DA SILVA em 21/03/2022 23:59.

  • 17/03/2022 17:46

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 17/03/2022 17:46

    Juntada de Petição de certidão

  • 09/03/2022 04:29

    Decorrido prazo de SAMUEL DE OLIVEIRA VARANDA em 07/03/2022 23:59.

  • 09/03/2022 04:29

    Decorrido prazo de LUCAS COSTA MENDES DA SILVA em 07/03/2022 23:59.

  • 09/03/2022 04:29

    Decorrido prazo de LUANNA LUCHOSKI ALVES IZAIAS em 07/03/2022 23:59.

  • 23/02/2022 10:41

    Juntada de Petição de manifestação

  • 22/02/2022 08:39

    Publicado Intimação em 22/02/2022.

  • 22/02/2022 08:39

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2022

  • 22/02/2022 08:39

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2022

  • 18/02/2022 17:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/02/2022 17:26

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 18/02/2022 17:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/02/2022 17:16

    Expedição de Mandado.

  • 13/01/2022 17:36

    Juntada de Petição de manifestação

  • 13/01/2022 17:20

    Juntada de Petição de manifestação

  • 19/11/2021 18:32

    Juntada de Petição de manifestação

  • 18/11/2021 17:45

    Recebidos os autos

  • 18/11/2021 17:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/11/2021 17:45

    Decisão interlocutória

  • 25/05/2021 11:15

    Conclusos para despacho

  • 25/05/2021 11:14

    Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)

  • 13/05/2021 10:02

    Juntada de Petição de denúncia

  • 04/05/2021 18:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/05/2021 10:47

    Recebidos os autos

  • 04/05/2021 10:47

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/05/2021 14:27

    Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

  • 27/04/2021 10:29

    Recebidos os autos

  • 27/04/2021 10:29

    Declarada incompetência

  • 26/04/2021 10:12

    Conclusos para decisão

  • 19/04/2021 14:59

    Juntada de Petição de manifestação

  • 16/04/2021 11:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/04/2021 11:22

    Juntada de auto de prisão

  • 16/04/2021 10:52

    Recebidos os autos

  • 16/04/2021 09:21

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 16/04/2021 09:21

    Recebido pelo Distribuidor

  • 16/04/2021 09:21

    Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao CENTRAL DE CONTROLE E QUALIDADE DA AUTUAÇÃO

  • 16/04/2021 09:21

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/05/2021

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Manifestação • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Recurso de sentença • Arquivo

Informação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Manifestação do MP para o Juízo • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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