04/04/2023 08:53

Arquivado Definitivamente
04/04/2023 08:53

Remetidos os Autos outros motivos para Arquivamento Definitivo
04/04/2023 08:53

Transitado em Julgado em 03/04/2023
04/04/2023 00:34

Decorrido prazo de ANDERSON TANAKA GOMES FERNANDES em 03/04/2023 23:59.
28/03/2023 00:22

Publicado Intimação em 28/03/2023.
28/03/2023 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2023
27/03/2023 18:53

Juntada de Petição de petição
27/03/2023 00:00

Intimação

Com efeito, partindo da premissa de que o habeas corpus constitui-se em ação de impugnação autônoma e índole constitucional, distinta, portanto, de um recurso, na hipótese de não ter havido o exame do seu mérito, perfeitamente cabível o pedido de desistência formulado pela parte autora.

Em sendo assim, com fulcro no art. 3º do CPP c/c art. 485, inc.

VIII, do CPC e art. 51, inc.

X, do RITJMT, homologo a desistência expressamente externada pela impetrante e, por conseguinte, JULGO EXTINTO SEM EXAME DO MÉRITO o habeas corpus impetrado em prol de ANDERSON TANAKA GOMES FERNANDES.

Dê-se ciência ao impetrante acerca do ora deliberado.

Comunique-se a i.

Procuradoria-Geral de Justiça.

Após, acaso exaurido in albis o prazo recursal, revisem-se os autos.

Inexistindo pendências, arquivem-se-os com as cautelas de estilo e a respectiva “baixa” no acervo deste Relator.

Cumpra-se.

Cuiabá, (datado e assinado eletronicamente) Des.

Gilberto Giraldelli Relator
24/03/2023 13:46

Expedição de Outros documentos
24/03/2023 13:46

Expedição de Outros documentos
24/03/2023 13:33

Extinto o processo por desistência
24/03/2023 11:12

Deliberado em Sessão - Retirado
24/03/2023 11:11

Juntada de Petição de certidão
17/03/2023 19:32

Juntada de Petição de manifestação
17/03/2023 18:46

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
10/03/2023 09:36

Juntada de Petição de manifestação
06/03/2023 13:34

Conclusos para julgamento
06/03/2023 11:41

Juntada de Petição de manifestação
07/02/2023 10:42

Expedição de Outros documentos
07/02/2023 10:41

Ato ordinatório praticado
02/02/2023 00:15

Publicado Certidão em 02/02/2023.
02/02/2023 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2023
01/02/2023 09:25

Ato ordinatório praticado
01/02/2023 00:25

Publicado Informação em 01/02/2023.
01/02/2023 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2023
01/02/2023 00:00

Intimação

Certifico que o Processo nº 1001325-10.2023.8.11.0000 – Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) - foi distribuído automaticamente no sistema PJE, nos termos da Resolução 185/2013-CNJ, ao Órgão Julgador GABINETE - DES.

JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA.
31/01/2023 19:42

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2023 16:09

Conclusos para despacho
31/01/2023 15:10

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
31/01/2023 14:09

Juntada de Certidão
31/01/2023 14:08

Juntada de Certidão
31/01/2023 11:22

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
31/01/2023 11:22

Expedição de Outros documentos
31/01/2023 11:22

Juntada de Certidão
31/01/2023 10:56

Recebidos os autos
31/01/2023 10:56

Remetidos os Autos por outros motivos para o Orgão Julgador Colegiado Segunda Câmara Criminal
31/01/2023 09:44

Não Concedida a Medida Liminar
31/01/2023 06:09

Conclusos para decisão
31/01/2023 06:09

Ato ordinatório praticado
31/01/2023 06:06

Juntada de Certidão
30/01/2023 22:07

Expedição de Outros documentos
30/01/2023 22:07

Recebidos os autos
30/01/2023 22:07

Remetidos os Autos por outros motivos para apreciação do Orgão Julgador Plantonista: Secretaria de Plantão Criminal
30/01/2023 22:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/01/2023

Ultima Atualização
27/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Documento de comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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