27/06/2025 14:56

Arquivado Definitivamente
27/06/2025 14:56

Transitado em Julgado em 17/06/2025
17/06/2025 02:23

Decorrido prazo de JORGE AUGUSTO DE OLIVEIRA em 16/06/2025 23:59
17/06/2025 02:23

Decorrido prazo de CLEUZA LOPES ESTEVES em 16/06/2025 23:59
17/06/2025 02:23

Decorrido prazo de JOAO MILZANYR ESTEVES GALVAO em 16/06/2025 23:59
10/06/2025 08:47

Juntada de Petição de resposta
23/05/2025 09:28

Publicado Sentença em 23/05/2025.
23/05/2025 09:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025
21/05/2025 16:36

Expedição de Outros documentos
21/05/2025 16:36

Arquivado Definitivamente
21/05/2025 16:36

Extinto o processo por desistência
21/05/2025 15:25

Conclusos para decisão
20/05/2025 17:41

Juntada de Petição de manifestação
16/04/2025 02:20

Decorrido prazo de CLEUZA LOPES ESTEVES em 14/04/2025 23:59
15/04/2025 03:25

Decorrido prazo de JOAO MILZANYR ESTEVES GALVAO em 14/04/2025 23:59
11/04/2025 09:07

Juntada de Petição de petição
10/04/2025 02:50

Publicado Intimação em 09/04/2025.
10/04/2025 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025
07/04/2025 17:47

Expedição de Outros documentos
02/04/2025 09:28

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
02/04/2025 09:28

Juntada de Petição de devolução de mandado
02/04/2025 02:25

Decorrido prazo de JORGE AUGUSTO DE OLIVEIRA em 31/03/2025 23:59
02/04/2025 02:25

Decorrido prazo de JOAO MILZANYR ESTEVES GALVAO em 31/03/2025 23:59
02/04/2025 02:25

Decorrido prazo de CLEUZA LOPES ESTEVES em 31/03/2025 23:59
28/03/2025 08:31

Juntada de Petição de manifestação
25/03/2025 02:13

Publicado Intimação em 25/03/2025.
25/03/2025 02:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2025
24/03/2025 02:15

Publicado Despacho em 24/03/2025.
23/03/2025 16:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/03/2025 16:00

Juntada de Petição de devolução de mandado
23/03/2025 14:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/03/2025 14:33

Juntada de Petição de devolução de mandado
22/03/2025 02:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025
21/03/2025 14:17

Recebido o Mandado para Cumprimento
21/03/2025 14:07

Recebido o Mandado para Cumprimento
21/03/2025 14:03

Recebido o Mandado para Cumprimento
21/03/2025 12:17

Expedição de Mandado
21/03/2025 12:17

Expedição de Mandado
21/03/2025 11:45

Expedição de Outros documentos
20/03/2025 18:01

Remetidos os Autos outros motivos para o Órgao julgador de origem
20/03/2025 18:01

Recebimento do CEJUSC.
20/03/2025 18:01

Audiência de conciliação redesignada em/para 23/05/2025 14:00, CEJUSC - CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITO E CIDADANIA DA COMARCA DE PORTO ALEGRE DO NORTE
20/03/2025 18:00

Ato ordinatório praticado
20/03/2025 15:22

Recebidos os autos.
20/03/2025 15:22

Remetidos os Autos ao CEJUSC
20/03/2025 13:13

Expedição de Outros documentos
20/03/2025 13:13

Proferido despacho de mero expediente
25/01/2025 02:15

Decorrido prazo de CCS CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA em 24/01/2025 23:59
18/12/2024 16:54

Conclusos para despacho
18/12/2024 16:29

Juntada de Petição de petição
18/12/2024 16:26

Publicado Despacho em 18/12/2024.
18/12/2024 16:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2024
16/12/2024 16:22

Expedição de Outros documentos
16/12/2024 16:22

Proferido despacho de mero expediente
16/08/2024 17:17

Conclusos para decisão
26/07/2024 02:09

Decorrido prazo de CCS CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA em 24/07/2024 23:59
17/07/2024 02:38

Publicado Intimação em 17/07/2024.
17/07/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2024
15/07/2024 17:28

Expedição de Outros documentos
25/06/2024 12:24

Audiência de conciliação redesignada em/para 22/08/2024 13:00, 2ª VARA DE PORTO ALEGRE DO NORTE
25/06/2024 12:23

Audiência de conciliação cancelada em/para 12/09/2022 11:00, 2ª VARA DE PORTO ALEGRE DO NORTE
24/06/2024 17:04

Determinada a citação de JOAO MILZANYR ESTEVES GALVAO - CPF: *81.***.*11-20 (REU), CLEUZA LOPES ESTEVES - CPF: *74.***.*16-87 (REU) e JORGE AUGUSTO DE OLIVEIRA - CPF: *13.***.*05-87 (REU)
24/06/2024 17:04

Proferido despacho de mero expediente
24/06/2024 17:04

Determinada diligência
23/11/2023 13:43

Juntada de Petição de petição
13/03/2023 15:03

Conclusos para despacho
12/03/2023 06:15

Decorrido prazo de CCS CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA em 10/03/2023 23:59.
28/02/2023 02:41

Decorrido prazo de CCS CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA em 27/02/2023 23:59.
27/02/2023 17:38

Juntada de Termo de audiência
24/02/2023 01:07

Publicado Intimação em 24/02/2023.
24/02/2023 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2023
23/02/2023 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA CÍVEL DE PORTO ALEGRE DO NORTE Processo n. 1002769-32.2022.8.11.0059 IMPULSIONAMENTO POR CERTIDÃO Certifico que, nos termos do art. 35, XVI da CNGC, impulsiono os presentes autos com a finalidade de proceder a intimação da parte autora, por meio de suas advogadas, para manifestar sobre os AR's devolvidos sem cumprimento, requerendo o que entender de direito, no prazo de 10 (dez) dias.

Porto Alegre do Norte, 22 de fevereiro de 2023.

Alexsandro Carvalho Analista Judiciário
22/02/2023 14:11

Expedição de Outros documentos
19/02/2023 01:23

Juntada de não entregue - não existe o número (ecarta)
19/02/2023 00:50

Juntada de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)
19/02/2023 00:50

Juntada de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)
03/02/2023 01:06

Publicado Intimação em 03/02/2023.
03/02/2023 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2023
02/02/2023 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA DA COMARCA DE PORTO ALEGRE DO NORTE AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA ON LINE PROCESSO: 1002769-32.2022.8.11.0059 POLO ATIVO: CCS CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA POLO PASSIVO: JOAO MILZANYR ESTEVES GALVAO e outros (2) DADOS DA AUDIÊNCIA: Tipo: de Conciliação Sala: CONCILIAÇÃO Data: 27/02/2023 Hora: 15:30 ( Horário Oficial de Mato Grosso) LINK DE ACESSO À SALA DE AUDIÊNCIA VIRTUAL: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_MWEwMmY2YjAtNzk3Ni00OTFjLWFjYjEtYWQyYjFiZTFiM2Nh%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%2246086911-b195-4f2c-b6ca-07943c0e1aca%22%2c%22Oid%22%3a%220e80ca6f-9bb4-4ad0-ad4c-278499bb2722%22%7d QRCODE (LINK ENCURTADO): ATENÇÃO: Na data e horário designados para a realização da solenidade, todos os participantes deverão ACESSAR o link da sala virtual e aguardar a autorização do magistrado ou conciliador para ingresso, portando documento oficial de identificação com foto.

OBSERVAÇÕES: Fica, desde já, autorizado o uso de celular tipo smartfone para realização do ato, devendo as partes se atentarem para as observações abaixo: 1.

Recomenda-se o acesso pelas partes, ao link da sala virtual, com antecedência mínima de 10 (dez) minutos, a fim de evitar atrasos; 2.

As partes deverão portar documento de identidade com foto, a ser apresentado na audiência; 3.

No caso de representação da parte reclamada por prepostos, a carta de preposição e demais documentos de representação deverão ser juntados no processo antes do início da audiência; 4.

Caso a parte não possua os recursos tecnológicos necessários para participação no ato (computador ou smartfone, software e acesso à internet) deverá informar ao Juízo a impossibilidade, com 5 (cinco) dias de antecedência da audiência, devendo, na mesma oportunidade, manifestar-se sobre a possibilidade de realização do ato por chamada de telefone, com o Conciliador, em observância aos princípios orientadores dos Juizados Especiais (oralidade, simplicidade, informalidade, economia processual e celeridade), atentando-se que a recusa injustificada de participação da audiência não presencial pode acarretar contumácia ou revelia; 5.

Eventual impossibilidade técnica ou de ordem prática para participação da audiência não presencial deverá ser comunicada no processo previamente à abertura do ato processual, devendo a parte permanecer à disposição do Conciliador, por até 10 minutos após o horário agendado para a solenidade, a fim de que seja tentada solução técnica para o problema identificado ou a realização do ato por outros meios, como chamada de vídeo por WhatsApp ou ligação por telefone, caso ambas as partes manifestem concordância, em observância aos princípios orientadores dos Juizados Especiais (oralidade, simplicidade, informalidade, economia processual e celeridade), atentando-se que a recusa injustificada de participação da audiência não presencial pode acarretar contumácia ou revelia; 6.

Se qualquer das partes não realizar o acesso à sala virtual ou se recusar a participar da audiência de conciliação por videoconferência, essa circunstância será registrada no termo, incidindo os efeitos da contumácia (extinção da ação e a condenação do autor ao pagamento de custas) ou revelia (confissão do requerido, presumindo-se como verdadeiros todos os fatos alegados na inicial pela parte requerente), conforme o caso; 7.

Para utilização de smartfone que possua o sistema operacional ANDROID, é necessário a instalação prévia do aplicativo Teams (antes de acessar o link da audiência), que se encontra disponível gratuitamente na Play Store, sendo desnecessário a criação/abertura de uma “conta Microsoft”; 8.

O acesso por meio de computador ou notebook, com microfone e câmera, dispensa a instalação prévia do aplicativo Teams, bastando que a parte clique na opção “ingressar na web” ou “continuar neste navegador”; 9.

O prazo de tolerância de atraso será de no máximo 10 (dez) minutos.

Porto Alegre do Norte/MT, data e horário registrados pelo PJE.
01/02/2023 17:48

Expedição de Outros documentos
01/02/2023 17:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR)
01/02/2023 17:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR)
01/02/2023 17:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR)
01/02/2023 17:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR)
01/02/2023 00:23

Publicado Decisão em 01/02/2023.
01/02/2023 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2023
31/01/2023 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA DE PORTO ALEGRE DO NORTE DECISÃO PROCESSO N.: 1002769-32.2022.8.11.0059 POLO ATIVO: CCS CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA POLO PASSIVO: JOAO MILZANYR ESTEVES GALVAO, CLEUZA LOPES ESTEVES e JORGE AUGUSTO DE OLIVEIRA Diante do teor da certidão colacionada no Id 96224617, DESIGNO a audiência de conciliação para o dia 27 de fevereiro de 2023 às 15h30min (horário oficial do Estado de Mato Grosso), devendo a secretária providenciar o necessário para a sua realização.

Destaco que o link da sala virtual para acesso à solenidade será juntado aos autos pela secretária posteriormente.

Expeça-se o necessário. Às providências.

Cumpra-se.

Porto Alegre do Norte-MT, datado e assinado digitalmente.

Bruna de Oliveira Farias Juíza Substituta
30/01/2023 10:38

Audiência de conciliação designada em/para 27/02/2023 15:30, 2ª VARA DE PORTO ALEGRE DO NORTE
30/01/2023 08:34

Expedição de Outros documentos
30/01/2023 08:34

Decisão interlocutória
27/09/2022 16:13

Conclusos para despacho
27/09/2022 16:08

Ato ordinatório praticado
22/09/2022 08:38

Decorrido prazo de JORGE AUGUSTO DE OLIVEIRA em 21/09/2022 23:59.
22/09/2022 08:38

Decorrido prazo de JOAO MILZANYR ESTEVES GALVAO em 21/09/2022 23:59.
22/09/2022 08:36

Decorrido prazo de CLEUZA LOPES ESTEVES em 21/09/2022 23:59.
22/09/2022 08:36

Decorrido prazo de CCS CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA em 21/09/2022 23:59.
30/08/2022 08:18

Publicado Decisão em 30/08/2022.
30/08/2022 08:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2022
29/08/2022 11:50

Audiência de Conciliação designada para 12/09/2022 11:00 2ª VARA DE PORTO ALEGRE DO NORTE.
26/08/2022 09:48

Expedição de Outros documentos.
26/08/2022 09:48

Não Concedida a Antecipação de tutela
15/08/2022 14:42

Conclusos para decisão
15/08/2022 14:41

Juntada de Certidão
15/08/2022 14:37

Juntada de Certidão
15/08/2022 12:56

Juntada de Petição de petição
11/08/2022 16:07

Recebido pelo Distribuidor
11/08/2022 16:07

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao CENTRAL DE CONTROLE E QUALIDADE DA AUTUAÇÃO
11/08/2022 16:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/08/2022

Ultima Atualização
23/02/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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