TJMT - 1002078-58.2023.8.11.0002
1ª instância - Varzea Grande - Juizado Especial Criminal
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
14/08/2024 09:46
Juntada de Certidão
-
03/07/2024 14:29
Recebidos os autos
-
03/07/2024 14:29
Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
-
03/07/2024 14:29
Arquivado Definitivamente
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03/07/2024 14:29
Transitado em Julgado em 20/06/2024
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28/06/2024 01:04
Decorrido prazo de PETERSON ALVES PACHECO em 27/06/2024 23:59
-
28/06/2024 01:04
Decorrido prazo de VIP - GESTAO E LOGISTICA LTDA em 27/06/2024 23:59
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20/06/2024 01:09
Decorrido prazo de PETERSON ALVES PACHECO em 19/06/2024 23:59
-
20/06/2024 01:09
Decorrido prazo de VIP - GESTAO E LOGISTICA LTDA em 19/06/2024 23:59
-
05/06/2024 13:52
Juntada de Petição de manifestação
-
05/06/2024 08:26
Publicado Sentença em 05/06/2024.
-
05/06/2024 08:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2024
-
03/06/2024 17:26
Expedição de Outros documentos
-
03/06/2024 17:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/06/2024 17:26
Expedição de Outros documentos
-
03/06/2024 17:26
Juntada de Projeto de sentença
-
03/06/2024 17:26
Julgado improcedente o pedido
-
13/09/2023 17:07
Conclusos para julgamento
-
13/09/2023 13:25
Decorrido prazo de PETERSON ALVES PACHECO em 12/09/2023 23:59.
-
13/09/2023 04:14
Decorrido prazo de PETERSON ALVES PACHECO em 12/09/2023 23:59.
-
18/08/2023 05:24
Publicado Intimação em 18/08/2023.
-
18/08/2023 05:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2023
-
17/08/2023 00:00
Intimação
Certifico que, as requeridas apresentaram contestação, impulsiono este feito, procedendo a intimação da requerente para querendo apresentar impugnação no prazo de 15(quinze) dias. -
16/08/2023 16:29
Expedição de Outros documentos
-
15/08/2023 13:54
Juntada de Petição de contestação
-
05/08/2023 03:03
Decorrido prazo de VIP - GESTAO E LOGISTICA LTDA em 04/08/2023 23:59.
-
05/08/2023 03:03
Decorrido prazo de PETERSON ALVES PACHECO em 04/08/2023 23:59.
-
14/07/2023 02:31
Publicado Intimação em 14/07/2023.
-
14/07/2023 02:31
Publicado Intimação em 14/07/2023.
-
14/07/2023 02:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2023
-
14/07/2023 02:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2023
-
13/07/2023 00:00
Intimação
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL E FAZENDÁRIO DE VÁRZEA GRANDE DESPACHO Processo: 1002078-58.2023.8.11.0002.
REQUERENTE: PETERSON ALVES PACHECO REQUERENTE: VIP - GESTAO E LOGISTICA LTDA, PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEA GRANDE Intimem-se às partes sobre a redistribuição do processo a este juízo e que, doravante, o feito prosseguirá de acordo com o rito estabelecido para os juizados, bem como para que, no prazo de 15 dias, requeiram o que de direito.
Intimem-se.
Cumpra-se.
Várzea Grande, data registrada no sistema. (assinado digitalmente) Maria Rosi de Meira Borba Juíza de Direito -
12/07/2023 15:49
Expedição de Outros documentos
-
12/07/2023 15:49
Expedição de Outros documentos
-
12/07/2023 15:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/07/2023 15:49
Expedição de Outros documentos
-
12/07/2023 15:44
Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
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10/07/2023 16:18
Proferido despacho de mero expediente
-
24/04/2023 13:21
Conclusos para decisão
-
24/04/2023 13:21
Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
-
20/04/2023 11:20
Decorrido prazo de PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEA GRANDE em 19/04/2023 23:59.
-
20/04/2023 11:20
Decorrido prazo de VIP - GESTAO E LOGISTICA LTDA em 19/04/2023 23:59.
-
20/04/2023 11:20
Decorrido prazo de PETERSON ALVES PACHECO em 19/04/2023 23:59.
-
20/04/2023 11:11
Juntada de Petição de manifestação
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18/04/2023 04:25
Publicado Sentença em 18/04/2023.
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18/04/2023 04:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2023
-
15/04/2023 10:47
Expedição de Outros documentos
-
15/04/2023 10:47
Extinto o processo por incompetência em razão da pessoa
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13/04/2023 17:58
Juntada de Termo de audiência
-
13/04/2023 16:19
Juntada de Petição de manifestação
-
13/04/2023 15:04
Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
-
13/04/2023 14:56
Juntada de Petição de contestação
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10/04/2023 11:29
Conclusos para decisão
-
10/04/2023 09:36
Juntada de Petição de petição
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11/03/2023 04:28
Juntada de entregue (ecarta)
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09/03/2023 02:20
Juntada de entregue (ecarta)
-
13/02/2023 14:28
Expedição de Aviso de recebimento (AR)
-
13/02/2023 14:28
Expedição de Aviso de recebimento (AR)
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31/01/2023 00:33
Publicado Intimação em 30/01/2023.
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28/01/2023 01:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2023
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27/01/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DO CRISTO REI DE VÁRZEA GRANDE / Juiz Titular 1 DISTRIBUIÇÃO E INTIMAÇÃO PROCESSO n. 1002078-58.2023.8.11.0002 Valor da causa: R$ 5.000,00 ESPÉCIE: [Indenização por Dano Moral]->PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: Nome: PETERSON ALVES PACHECO Endereço: Av.
Dr.
Labieno da Costa Machado, 1720, CENTRO, GARÇA - SP - CEP: 17400-000 POLO PASSIVO: Nome: VIP - GESTAO E LOGISTICA LTDA Endereço: AVENIDA ENGENHEIRO EMILIANO MACIEIRA, N 01 modulo 01, - DO KM 6,501 AO KM 8,500, MARACANÃ, SÃO LUÍS - MA - CEP: 65095-602 Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEA GRANDE Endereço: AVENIDA CASTELO BRANCO, 2500, PAÇO MUNICIPAL, CENTRO-SUL, VÁRZEA GRANDE - MT - CEP: 78125-700 A presente, tem por finalidade a INTIMAÇÃO de Vossa Senhoria na qualidade de parte requerente, para comparecer à Audiência Designada, estando os documentos vinculados disponíveis no Portal de Serviços do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, cujas instruções de acesso seguem abaixo descritas.
DADOS DA AUDIÊNCIA: AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO VIRTUAL designada Tipo: Conciliação juizado Sala: SALA 1 - JECR Data: 13/04/2023 Hora: 17:40 (fuso horário oficial de Mato Grosso), na modalidade videoconferência, que será realizada através do link, retirado do portal abaixo informado.
Consigno que a participação à audiência virtual pode ser realizada de diversas formas, utilizando o aplicativo “Microsoft Teams”.
Ressalto que as partes são responsáveis pela funcionalidade do equipamento utilizado para o acesso à audiência.
Link de acesso ao Portal de Audiências de Conciliação https://aud.tjmt.jus.br/ Para obtenção do link na íntegra, deverá clicar no texto acima com o botão direito do mouse e escolher a opção "copiar endereço do link".
Para acessar o portal de audiências a parte deve: 1- Acessar o link acima ou scanear o QR code, 2- Já no site do Portal de Audiências, clicar no "Menu", entrar na aba "Salas Virtuais de Audiências", 3- Escolher a aba da Unidade Judicial, 4- escolher a sala de audiência designada e clicar em "acessar".
Para utilização de smartphone é necessário a instalação prévia do aplicativo Teams (antes de acessar o link da audiência), que se encontra disponível gratuitamente na loja virtual de aplicativos, sendo desnecessário a criação/abertura de uma “conta Microsoft”.
Tutorial de utilização do Teams para Acesso as audiências (https://www.youtube.com/watch?v=4t3zOpasD1s&list=PLL9e2waGUuu_vNAjdsBfn2jJkbs7s3Iyd&index=5) ADVERTÊNCIA(S): 1.
O não comparecimento à audiência designada e não sendo apresentada justificativa até o inicio da audiência, implicará na extinção e arquivamento do processo, nos termos do artigo 51, inciso I, da Lei nº 9.099/95, com a condenação ao pagamento das custas processuais. 2.
Deverá(ão) o(a, s) citando(a, s)/intimando(a, s) comparecer devidamente trajado(a, s) e portando documentos pessoais.
Caso a parte não possua recursos tecnológicos para participação do ato (computador ou smartphone, software e acesso à internet), deverá comparecer pessoalmente no CEJUSC dos Juizados, nos endereços disponíveis no Portal de Audiência, portando documento pessoal, na data e horário acima, para viabilizar a sua participação, onde haverá uma sala preparada com equipamento e todas as condições necessárias.
Apresentação de documento de identificação das partes: As partes deverão portar documento de identidade com foto, de preferência atualizado, a ser apresentado na audiência.
Saliento, por oportuno, que a nulidade estabelecida no artigo 272, parágrafo 5º do CPC (exclusividade de intimações), não se aplica nos juizados especiais, conforme preconiza o Enunciado Cível n.º 169, que assim dispõe: "ENUNCIADO 169 - O disposto nos §§ 1.º e 5.º do art. 272 do CPC/2015 não se aplica aos Juizados Especiais (XLI Encontro - Porto Velho-RO)." INFORMAÇÕES/ORIENTAÇÕES: Canais de Atendimento do Cejusc: - E-mail: [email protected]; - Telefone fixo: 3317-7400; - Celular (das 13h às 19h): (65) 9 9262-6346.
VÁRZEA GRANDE, 26 de janeiro de 2023 -
26/01/2023 13:39
Expedição de Outros documentos
-
26/01/2023 13:38
Audiência de conciliação designada em/para 13/04/2023 17:40, JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DO CRISTO REI DE VÁRZEA GRANDE
-
26/01/2023 13:38
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/04/2023
Ultima Atualização
17/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença • Arquivo
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