21/09/2023 12:05

Baixa Definitiva
21/09/2023 12:05

Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem
21/09/2023 12:04

Transitado em Julgado em 20/09/2023
21/09/2023 01:02

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO PORTAL DA AMAZONIA em 20/09/2023 23:59.
21/09/2023 01:02

Decorrido prazo de JOSE LUIZ RIBEIRO em 20/09/2023 23:59.
28/08/2023 01:03

Publicado Acórdão em 28/08/2023.
26/08/2023 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2023
24/08/2023 16:30

Expedição de Outros documentos
24/08/2023 15:56

Não conhecido o recurso de Agravo (inominado/ legal) de JOSE LUIZ RIBEIRO - CPF: *29.***.*36-49 (APELANTE)
24/08/2023 11:30

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
17/08/2023 01:08

Decorrido prazo de JOSE LUIZ RIBEIRO em 16/08/2023 23:59.
17/08/2023 01:08

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO PORTAL DA AMAZONIA em 16/08/2023 23:59.
14/08/2023 13:26

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
08/08/2023 07:01

Publicado Intimação de pauta em 08/08/2023.
08/08/2023 07:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2023
07/08/2023 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada entre 23 de Agosto de 2023 a 25 de Agosto de 2023 às 08:00 horas, no Plenário Virtual.

Os pedidos de sustentação oral, preferência e envio de memoriais para os processos pautados na sessões de julgamento deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), conforme Portaria 353/2020-PRES.

Se houver interesse na realização de sustentação oral no processo pautado no PLENÁRIO VIRTUAL, o advogado deverá peticionar e solicitar a retirada de pauta para ser julgado na sessão presencial/videoconferência, conforme Portaria n° 298/2020-PRES.

Após o encerramento do Plenário Virtual, o processo será transferido para a SESSÃO PRESENCIAL, e a inscrição para sustentação oral DEVERÁ SER REALIZADA por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br).

Resolução Nº 354 de 19/11/2020 Art. 7º A audiência telepresencial e a participação por videoconferência em audiência ou sessão observará as seguintes regras: (...) VI – a participação em audiência telepresencial ou por videoconferência exige que as partes e demais participantes sigam a mesma liturgia dos atos processuais presenciais, inclusive quanto às vestimentas;
04/08/2023 10:51

Expedição de Outros documentos
04/08/2023 10:48

Expedição de Outros documentos
07/07/2023 00:18

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO PORTAL DA AMAZONIA em 06/07/2023 23:59.
07/07/2023 00:18

Decorrido prazo de JOSE LUIZ RIBEIRO em 06/07/2023 23:59.
16/06/2023 00:32

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO PORTAL DA AMAZONIA em 15/06/2023 23:59.
15/06/2023 00:39

Publicado Intimação em 15/06/2023.
15/06/2023 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2023
13/06/2023 13:43

Conclusos para julgamento
13/06/2023 13:42

Ato ordinatório praticado
13/06/2023 13:40

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO CÍVEL (198)
13/06/2023 13:39

Expedição de Outros documentos
13/06/2023 12:21

Embargos de Declaração Acolhidos
07/06/2023 18:03

Conclusos para decisão
07/06/2023 18:03

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
07/06/2023 16:11

Juntada de Petição de outros documentos
07/06/2023 15:51

Juntada de Petição de embargos de declaração
06/06/2023 00:34

Publicado Intimação em 06/06/2023.
06/06/2023 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2023
05/06/2023 00:00

Intimação

O apelante pleiteia o benefício da justiça gratuita juntamente com o Recurso, mas não acostou aos autos nenhum demonstrativo de sua impossibilidade de arcar com as despesas processuais, nem mesmo a declaração de hipossuficiência.

Por essa razão, indefiro o pedido de gratuidade e determino o recolhimento do preparo no prazo de 05 dias, sob pena de não conhecimento do recurso (art. 101, §2º do CPC).

Cuiabá, 02 de junho de 2023.

Des.

Rubens de Oliveira Santos Filho Relator
03/06/2023 15:49

Expedição de Outros documentos
02/06/2023 18:34

Gratuidade da justiça não concedida a #Não preenchido#.
30/05/2023 18:01

Conclusos para decisão
30/05/2023 16:43

Ato ordinatório praticado
29/05/2023 18:35

Juntada de Certidão
29/05/2023 18:28

Juntada de Certidão
24/05/2023 16:57

Recebidos os autos
24/05/2023 16:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/05/2023

Ultima Atualização
24/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Recurso de sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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