TJMT - 1001039-32.2023.8.11.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 2 - Primeira C Mara Criminal
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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28/03/2023 00:22
Decorrido prazo de SILVIO JORGE ZAMAR NETO em 27/03/2023 23:59.
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10/03/2023 00:24
Publicado Acórdão em 10/03/2023.
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10/03/2023 00:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2023
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08/03/2023 18:20
Expedição de Outros documentos
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01/03/2023 16:48
Juntada de Petição de petição
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27/02/2023 18:40
Ato ordinatório praticado
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26/02/2023 11:56
Conhecido o recurso de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO - CNPJ: 14.***.***/0001-57 (AGRAVANTE) e não-provido
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24/02/2023 16:40
Juntada de Petição de certidão
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24/02/2023 16:22
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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22/02/2023 17:44
Juntada de Petição de outros documentos
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17/02/2023 15:24
Expedição de Outros documentos
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17/02/2023 15:24
Expedição de Outros documentos
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17/02/2023 15:23
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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17/02/2023 08:57
Juntada de Petição de manifestação
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16/02/2023 01:23
Publicado Intimação de pauta em 16/02/2023.
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16/02/2023 01:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2023
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15/02/2023 00:00
Intimação
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada entre 21 de Fevereiro de 2023 a 24 de Fevereiro de 2023 às 09:00 horas, no PLENÁRIO VIRTUAL - 1ª CÂMARA CRIMINAL.
Para processos pautados nas sessões de julgamento por VIDEOCONFERÊNCIA: Pedido de sustentação oral, nos casos previstos no Regimento Interno/TJMT, preferência e envio de Memoriais devem ser realizados EXCLUSIVAMENTE através da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), conforme Portaria 353/2020-PRES.
Para processos pautados nas sessões de julgamento por PLENÁRIO VIRTUAL: Havendo interesse na realização de sustentação oral, o pedido de retirada de pauta deverá ser formulado por meio de PETIÇÃO nos respectivos autos, no prazo estabelecido pela Portaria 298/2020-PRES.
A retirada dos autos do plenário virtual será feita após o encerramento da sessão, com transferência automática para próxima sessão por videoconferência, independentemente de publicação de pauta.
Após a transferência do processo do PLENÁRIO VIRTUAL para SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA, a inscrição para sustentação oral DEVERÁ SER REALIZADA por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), nos termos da Portaria 353/2020-PRES.
Questão de ordem e/ou esclarecimento de fato devem ser solicitados preferencialmente pelo telefone celular disponibilizado na descrição do vídeo da sessão no Youtube.
Resolução Nº 354 de 19/11/2020 Art. 7º A audiência telepresencial e a participação por videoconferência em audiência ou sessão observará as seguintes regras: (...) VI – a participação em audiência telepresencial ou por videoconferência exige que as partes e demais participantes sigam a mesma liturgia dos atos processuais presenciais, inclusive quanto às vestimentas; -
14/02/2023 19:41
Expedição de Outros documentos
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30/01/2023 17:12
Juntada de Petição de manifestação
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30/01/2023 15:45
Conclusos para julgamento
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30/01/2023 07:39
Publicado Certidão em 30/01/2023.
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30/01/2023 07:39
Publicado Informação em 30/01/2023.
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28/01/2023 00:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2023
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28/01/2023 00:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2023
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27/01/2023 17:55
Conclusos para decisão
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27/01/2023 17:19
Juntada de Petição de petição
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27/01/2023 14:30
Expedição de Outros documentos
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27/01/2023 14:09
Juntada de Certidão
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27/01/2023 14:07
Juntada de Certidão
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27/01/2023 00:00
Intimação
Certifico que o Processo nº 1001039-32.2023.8.11.0000 – Classe: AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL (413) - foi distribuído automaticamente no sistema PJE, nos termos da Resolução 185/2013-CNJ, ao Órgão Julgador GABINETE - DES.
PAULO DA CUNHA. -
26/01/2023 12:59
Expedição de Outros documentos
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26/01/2023 12:59
Juntada de Certidão
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26/01/2023 12:55
Expedição de Outros documentos
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26/01/2023 12:55
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/01/2023
Ultima Atualização
15/02/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Petição inicial em pdf • Arquivo
Petição inicial em pdf • Arquivo
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