17/11/2023 14:20

Baixa Definitiva
17/11/2023 14:20

Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem
14/11/2023 16:53

Transitado em Julgado em 14/11/2023
21/10/2023 01:10

Decorrido prazo de VANIA MARIA DA CRUZ em 20/10/2023 23:59.
21/10/2023 01:10

Decorrido prazo de TELEFONICA BRASIL S.A. em 20/10/2023 23:59.
19/10/2023 12:54

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte
19/10/2023 12:35

Juntada de Petição de certidão
19/10/2023 12:34

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
11/10/2023 15:40

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
09/10/2023 19:10

Expedição de Outros documentos
09/10/2023 19:10

Retirado de pauta
09/10/2023 17:41

Proferido despacho de mero expediente
04/10/2023 15:19

Decorrido prazo de TELEFONICA BRASIL S.A. em 03/10/2023 23:59.
04/10/2023 15:19

Decorrido prazo de VANIA MARIA DA CRUZ em 03/10/2023 23:59.
21/09/2023 15:22

Ato ordinatório praticado
21/09/2023 01:05

Publicado Intimação de pauta em 21/09/2023.
21/09/2023 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2023
20/09/2023 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária, QUE SERÁ REALIZADA entre 23 de Outubro de 2023 a 26 de Outubro de 2023, ÀS 14:00 HORAS, NO PLENÁRIO VIRTUAL DA 1ªTR - DR.

SEBASTIÃO DE ARRUDA ALMEIDA - VIRTUAL, CONFORME PORTARIA 283/2020-PRES.

SE HOUVER INTERESSE NA REALIZAÇÃO DE SUSTENTAÇÃO ORAL, O ADVOGADO DEVERÁ PETICIONAR E SOLICITAR A TRANSFERÊNCIA DO PROCESSO PARA QUE SEJA JULGADO NA SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, CONFORME PORTARIA N° 298/2020-PRES.

APÓS O ENCERRAMENTO DO PLENÁRIO VIRTUAL, O PROCESSO SERÁ INSERIDO NA SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, E A INSCRIÇÃO PARA SUSTENTAÇÃO ORAL DEVERÁ SER REALIZADA POR MEIO DA FERRAMENTA CLICKJUD (HTTPS://CLICKJUDAPP.TJMT.JUS.BR).

O PRAZO RECURSAL PASSARÁ A FLUIR DA DATA DO ÚLTIMO DIA DO PERÍODO DA SESSÃO VIRTUAL, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART. 35 DA RESOLUÇÃO N° 009/2011-TP, ALTERADA PELA RESOLUÇÃO-TJ-MT/TP Nº 05, DE 14/02/2019, E NA ORIENTAÇÃO CONTIDA NO ENUNCIADO 85 DO FONAJE.
19/09/2023 15:11

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
19/09/2023 13:51

Expedição de Outros documentos
19/09/2023 13:47

Expedição de Outros documentos
13/09/2023 15:22

Deliberado em Sessão - Retirado
13/09/2023 15:21

Juntada de Petição de certidão
01/09/2023 01:01

Decorrido prazo de VANIA MARIA DA CRUZ em 31/08/2023 23:59.
01/09/2023 01:01

Decorrido prazo de TELEFONICA BRASIL S.A. em 31/08/2023 23:59.
30/08/2023 01:03

Decorrido prazo de TELEFONICA BRASIL S.A. em 29/08/2023 23:59.
30/08/2023 01:03

Decorrido prazo de VANIA MARIA DA CRUZ em 29/08/2023 23:59.
17/08/2023 15:28

Ato ordinatório praticado
17/08/2023 01:05

Publicado Intimação de pauta em 17/08/2023.
17/08/2023 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2023
16/08/2023 13:25

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
16/08/2023 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada em 14 de Setembro de 2023 às 14:00 horas, no 1ªTR - DR.

SEBASTIÃO DE ARRUDA ALMEIDA.

Os pedidos de sustentação oral, preferência e envio de memoriais para os processos pautados na sessões de julgamento PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), conforme Portaria 353/2020-PRES.

Se houver interesse na realização de sustentação oral no processo pautado no PLENÁRIO VIRTUAL, o advogado deverá peticionar e solicitar a retirada de pauta para ser julgado na sessão presencial/videoconferência, conforme Portaria n° 298/2020-PRES.

Após o encerramento do Plenário Virtual, o processo será transferido para a SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, e a inscrição para sustentação oral DEVERÁ SER REALIZADA por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br).

Resolução Nº 354 de 19/11/2020 Art. 7º A audiência telepresencial e a participação por videoconferência em audiência ou sessão observará as seguintes regras: (...) VI – a participação em audiência telepresencial ou por videoconferência exige que as partes e demais participantes sigam a mesma liturgia dos atos processuais presenciais, inclusive quanto às vestimentas;
15/08/2023 17:04

Expedição de Outros documentos
15/08/2023 16:59

Expedição de Outros documentos
14/08/2023 11:15

Conclusos para julgamento
10/08/2023 17:19

Decorrido prazo de VANIA MARIA DA CRUZ em 09/08/2023 23:59.
10/08/2023 17:19

Decorrido prazo de TELEFONICA BRASIL S.A. em 09/08/2023 23:59.
09/08/2023 11:16

Publicado Decisão em 09/08/2023.
09/08/2023 11:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2023
08/08/2023 15:27

Conclusos para despacho
08/08/2023 14:30

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
08/08/2023 14:30

Remetidos os Autos outros motivos para Distribuidor
08/08/2023 00:00

Intimação

Autos nº 1053711-48.2022.8.11.0001 Vistos etc.

Determino que o presente recurso seja redistribuído para a relatoria do Dr.

SEBASTIÃO DE ARRUDA ALMEIDA, quem proferiu o voto ora embargado, consoante se averigua no acórdão disponibilizado no ID 171135246, por este motivo está preventa para o julgamento do presente Embargos de Declaração, com fundamento na Ordem de Serviço nº 03/2023-T.R.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Valmir Alaércio dos Santos Juiz de Direito, Relator
07/08/2023 11:29

Expedição de Outros documentos
07/08/2023 11:29

Proferido despacho de mero expediente
02/08/2023 11:59

Publicado Despacho em 02/08/2023.
02/08/2023 11:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2023
01/08/2023 14:17

Conclusos para despacho
01/08/2023 14:05

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão
01/08/2023 14:05

Remetidos os Autos outros motivos para Distribuidor
01/08/2023 00:00

Intimação

Vistos, etc.

Tendo em vista a decisão da Presidência do E.

Tribunal de Justiça de Mato Grosso, proferida nos autos do Proc. n. 0000669.70.2023.8.11.0000, a qual determinou a instalação da 1ª, 2ª e 3ª Turmas Recursais dos Juizados Especiais de Mato Grosso a partir de 01.08.2023, bem como para que fosse redistribuído todo o acervo da Turma Recursal Única às Novas Turmas, faço a devolução de todos os autos que se encontram sob a minha Relatoria para a devida redistribuição às Turmas Recursais Definitivas.

Cumpra-se.

Dr.

Sebastião de Arruda Almeida Juiz de Direito - Relator
31/07/2023 11:44

Expedição de Outros documentos
31/07/2023 11:44

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2023 17:42

Expedição de Outros documentos
17/07/2023 17:42

Retirado de pauta
06/07/2023 07:58

Decorrido prazo de TELEFONICA BRASIL S.A. em 05/07/2023 23:59.
06/07/2023 07:58

Decorrido prazo de VANIA MARIA DA CRUZ em 05/07/2023 23:59.
30/06/2023 15:32

Decorrido prazo de Usuário do sistema em 28/06/2023 23:59.
28/06/2023 00:50

Publicado Intimação de pauta em 27/06/2023.
28/06/2023 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2023
27/06/2023 17:36

Ato ordinatório praticado
26/06/2023 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada em 24 de Julho de 2023 às 14:00 horas, no 2ªTRT - DR.

SEBASTIÃO DE ARRUDA ALMEIDA.

Os pedidos de sustentação oral, preferência e envio de memoriais para os processos pautados na sessões de julgamento PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), conforme Portaria 353/2020-PRES.

Se houver interesse na realização de sustentação oral no processo pautado no PLENÁRIO VIRTUAL, o advogado deverá peticionar e solicitar a retirada de pauta para ser julgado na sessão presencial/videoconferência, conforme Portaria n° 298/2020-PRES.

Após o encerramento do Plenário Virtual, o processo será transferido para a SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, e a inscrição para sustentação oral DEVERÁ SER REALIZADA por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br).

Resolução Nº 354 de 19/11/2020 Art. 7º A audiência telepresencial e a participação por videoconferência em audiência ou sessão observará as seguintes regras: (...) VI – a participação em audiência telepresencial ou por videoconferência exige que as partes e demais participantes sigam a mesma liturgia dos atos processuais presenciais, inclusive quanto às vestimentas;
23/06/2023 14:03

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
23/06/2023 14:00

Expedição de Outros documentos
23/06/2023 13:58

Expedição de Outros documentos
22/06/2023 16:57

Conclusos para julgamento
14/06/2023 16:08

Conclusos para despacho
14/06/2023 16:07

Juntada de Certidão
13/06/2023 13:58

Juntada de Petição de embargos de declaração
06/06/2023 11:50

Conhecido o recurso de TELEFONICA BRASIL S.A. - CNPJ: 02.***.***/0001-62 (RECORRENTE) e provido
06/06/2023 11:35

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
06/06/2023 11:34

Juntada de Petição de certidão
10/05/2023 14:17

Ato ordinatório praticado
09/05/2023 00:24

Publicado Intimação de pauta em 09/05/2023.
09/05/2023 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2023
08/05/2023 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada em 05 de Junho de 2023 às 14:00 horas, no 2ªTRT - DR.

SEBASTIÃO DE ARRUDA ALMEIDA.

Os pedidos de sustentação oral, preferência e envio de memoriais para os processos pautados na sessões de julgamento PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), conforme Portaria 353/2020-PRES.

Se houver interesse na realização de sustentação oral no processo pautado no PLENÁRIO VIRTUAL, o advogado deverá peticionar e solicitar a retirada de pauta para ser julgado na sessão presencial/videoconferência, conforme Portaria n° 298/2020-PRES.

Após o encerramento do Plenário Virtual, o processo será transferido para a SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, e a inscrição para sustentação oral DEVERÁ SER REALIZADA por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br).

Resolução Nº 354 de 19/11/2020 Art. 7º A audiência telepresencial e a participação por videoconferência em audiência ou sessão observará as seguintes regras: (...) VI – a participação em audiência telepresencial ou por videoconferência exige que as partes e demais participantes sigam a mesma liturgia dos atos processuais presenciais, inclusive quanto às vestimentas;
05/05/2023 13:46

Expedição de Outros documentos
05/05/2023 13:46

Expedição de Outros documentos
05/05/2023 13:46

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
05/05/2023 13:38

Expedição de Outros documentos
04/05/2023 14:18

Conclusos para julgamento
26/04/2023 11:46

Juntada de Petição de manifestação
24/04/2023 15:20

Conclusos para despacho
24/04/2023 15:20

Juntada de Certidão
21/04/2023 00:29

Decorrido prazo de TELEFONICA BRASIL S.A. em 20/04/2023 23:59.
21/04/2023 00:29

Decorrido prazo de VANIA MARIA DA CRUZ em 20/04/2023 23:59.
13/04/2023 00:15

Publicado Despacho em 13/04/2023.
13/04/2023 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2023
12/04/2023 00:00

Intimação

VISTOS, etc.

Intime-se as partes para, querendo e no prazo de 05 (cinco) dias, manifestarem acerca da documentação de ID nº 164403181.

Após, com ou sem manifestação, à conclusão.

Tomem-se as demais providências de estilo.

Intime-se.

Cumpra-se.

Dr.

Sebastião de Arruda Almeida Juiz de Direito - Relator
11/04/2023 10:25

Expedição de Outros documentos
11/04/2023 10:25

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2023 18:56

Conclusos para despacho
05/04/2023 17:58

Ato ordinatório praticado
04/04/2023 00:33

Decorrido prazo de TELEFONICA BRASIL S.A. em 03/04/2023 23:59.
04/04/2023 00:33

Decorrido prazo de VANIA MARIA DA CRUZ em 03/04/2023 23:59.
30/03/2023 13:21

Ato ordinatório praticado
28/03/2023 09:37

Juntada de Ofício
27/03/2023 00:21

Publicado Despacho em 27/03/2023.
25/03/2023 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2023
24/03/2023 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE CUIABÁ Turma Recursal Única Dr.

Sebastião de Arruda Almeida – Juiz de Direito-Relator RECURSO CÍVEL INOMINADO nº 1053711-48.2022.8.11.0001.

RECORRENTE: VANIA MARIA DA CRUZ.

RECORRIDO:TELEFONICA BRASIL S.A.

RELATOR: Dr.

Sebastião de Arruda Almeida.

Vistos, etc.

Converto o julgamento recursal em diligência.

No presente caso o autor, ora Recorrido, alega que seu nome foi incluído indevidamente no Serasa pelo débito de R$ 136,40, disponibilizado em 20/08/2021, em contrapartida a empresa reclamada aduz que não realizou a inscrição do nome do autor nos órgãos de proteção ao crédito, bem como que o extrato juntado na inicial não é reconhecido por órgão oficial.

Desta forma, entendo que deve ser convertido o julgamento em diligência para que o SERASA trouxesse aos autos informações a respeito das negativações pelo período de 2021 a 2022.

Ante o exposto, converto o julgamento em diligência, retiro este recurso da pauta de julgamento do dia 10 de outubro de 2022, e determino que seja oficiado à ao SERASA para que informe o histórico restritivo de crédito em nome de VANIA MARIA DA CRUZ, CPF n. *57.***.*54-11, dos anos de 2021 a 2022.

Tomem-se as demais providências de estilo.

Intime-se.

Cumpra-se.

Dr.

Sebastião de Arruda Almeida Juiz de Direito-Relator
23/03/2023 16:24

Expedição de Outros documentos
23/03/2023 16:24

Proferido despacho de mero expediente
23/03/2023 15:10

Deliberado em Sessão - Retirado
23/03/2023 15:09

Juntada de Petição de certidão
17/03/2023 17:00

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
17/03/2023 00:40

Deliberado em Sessão - Adiado
16/03/2023 23:50

Juntada de Petição de certidão
13/03/2023 17:00

Ato ordinatório praticado
10/03/2023 09:35

Juntada de Petição de procuração ou substabelecimento
10/03/2023 09:32

Juntada de Petição de manifestação
09/02/2023 00:27

Publicado Intimação de pauta em 09/02/2023.
09/02/2023 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2023
08/02/2023 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada entre 13 de Março de 2023 a 16 de Março de 2023 às 14:00 horas, no PLENÁRIO VIRTUAL - 2ª TR.

Para processos pautados nas sessões de julgamento por VIDEOCONFERÊNCIA: Pedido de sustentação oral, nos casos previstos no Regimento Interno/TJMT, preferência e envio de Memoriais devem ser realizados EXCLUSIVAMENTE através da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), conforme Portaria 353/2020-PRES.

Para processos pautados nas sessões de julgamento por PLENÁRIO VIRTUAL: Havendo interesse na realização de sustentação oral, o pedido de retirada de pauta deverá ser formulado por meio de PETIÇÃO nos respectivos autos, no prazo estabelecido pela Portaria 298/2020-PRES.

A retirada dos autos do plenário virtual será feita após o encerramento da sessão, com transferência automática para próxima sessão por videoconferência, independentemente de publicação de pauta.

Após a transferência do processo do PLENÁRIO VIRTUAL para SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA, a inscrição para sustentação oral DEVERÁ SER REALIZADA por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), nos termos da Portaria 353/2020-PRES.

Questão de ordem e/ou esclarecimento de fato devem ser solicitados preferencialmente pelo telefone celular disponibilizado na descrição do vídeo da sessão no Youtube.

Resolução Nº 354 de 19/11/2020 Art. 7º A audiência telepresencial e a participação por videoconferência em audiência ou sessão observará as seguintes regras: (...) VI – a participação em audiência telepresencial ou por videoconferência exige que as partes e demais participantes sigam a mesma liturgia dos atos processuais presenciais, inclusive quanto às vestimentas;
07/02/2023 15:50

Expedição de Outros documentos
07/02/2023 15:50

Expedição de Outros documentos
07/02/2023 15:50

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
07/02/2023 15:35

Expedição de Outros documentos
07/02/2023 10:53

Conclusos para julgamento
27/01/2023 18:06

Recebidos os autos
27/01/2023 18:06

Conclusos para decisão
27/01/2023 18:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/09/2023

Ultima Atualização
19/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de comprovação • Arquivo

Sentença • Arquivo

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