25/01/2024 13:33

Baixa Definitiva
25/01/2024 13:33

Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem
24/01/2024 16:39

Transitado em Julgado em 19/12/2023
21/12/2023 06:00

Juntada de entregue (ecarta)
04/12/2023 20:20

Conhecido o recurso de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO - CNPJ: 14.***.***/0001-57 (APELANTE) e provido
04/12/2023 12:58

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
04/12/2023 12:57

Juntada de Petição de certidão
13/11/2023 13:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR)
07/11/2023 17:14

Juntada de Petição de manifestação
26/10/2023 02:07

Publicado Intimação de pauta em 26/10/2023.
26/10/2023 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2023
25/10/2023 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária, QUE SERÁ REALIZADA em 01 de Dezembro de 2023, ÀS 13:00 HORAS, NA 3ªTR - DR.

HILDEBRANDO DA COSTA MARQUES, POR VIDEOCONFERÊNCIA, CONFORME PORTARIA 283/2020-PRES.

OS PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO ORAL, DE PREFERÊNCIA E O ENVIO DE MEMORIAIS DEVERÃO SER REALIZADOS EXCLUSIVAMENTE POR MEIO DA FERRAMENTA CLICKJUD, (HTTPS://CLICKJUDAPP.TJMT.JUS.BR), NO PRAZO DE ATÉ 24 HORAS ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO, CONFORME PORTARIA 353/2020-PRES.

O PRAZO RECURSAL FLUIRÁ DA DATA DO JULGAMENTO, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART. 35 DA RESOLUÇÃO N° 009/2011-TP, ALTERADA PELA RESOLUÇÃO-TJ-MT/TP Nº 05, DE 14/02/2019, E NA ORIENTAÇÃO CONTIDA NO ENUNCIADO 85 DO FONAJE.
24/10/2023 11:20

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
24/10/2023 11:15

Expedição de Outros documentos
24/10/2023 11:14

Expedição de Outros documentos
18/10/2023 14:56

Conclusos para julgamento
04/08/2023 12:39

Conclusos para despacho
02/08/2023 15:03

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão
02/08/2023 15:02

Remetidos os Autos outros motivos para Distribuidor
28/07/2023 18:52

Juntada de Certidão
26/07/2023 19:15

Juntada de Petição de manifestação
25/07/2023 14:17

Expedição de Outros documentos
24/07/2023 18:59

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2023 15:03

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
03/07/2023 14:13

Declarada incompetência
03/07/2023 07:19

Conclusos para decisão
02/07/2023 18:24

Juntada de Certidão
02/07/2023 18:23

Ato ordinatório praticado
29/06/2023 13:46

Recebidos os autos
29/06/2023 13:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/08/2023

Ultima Atualização
04/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Recurso de sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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